Archive for agosto 28th, 2019

Fórum Acadêmico marca início da comemoração dos 10 anos da Escola da Assembleia

A Assembleia Legislativa do Rio grande do Norte iniciou nesta quarta-feira (28) as comemorações pelos 10 da Escola da Assembleia com o fórum “Novos Caminhos da Educação Legislativa”. As ações em homenagem à instituição de ensino seguem até esta quinta-feira (29) quando a Escola será homenageada em uma sessão solene na Casa Legislativa tendo como propositor o presidente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

Uma das palestras em destaque no Fórum é sobre “A Escola do Legislativo e os Desafios da Moderna Democracia”, ministrada pelo professor da UNB, Antônio João Barbosa. Para ele, a escola do legislativo é quem fortalece a noção de política e o conceito de cidadania para a sociedade.

Presente no evento, o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL), Florian Madruga, parabenizou a Escola da Assembleia pelo histórico de atuação. “A Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte, criada há 10 anos, hoje se destaca nesse ensino da cidadania, por ser uma escola voltada a todos os potiguares, é uma instituição que extrapolou a geografia do RN e é referência no Brasil”, declarou o professor Florian Madruga.

O diretor geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros estava presente no Fórum, representando o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, e elogiou a gestão do diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria Lima. “A Escola está fazendo revolução, nos melhores dos sentidos. O professor João Maria tem feito uma nova escola, uma escola de “roupa nova”, respeitando o planejamento estratégico e ampliando os trabalhos”, disse Augusto Viveiros.

O professor João Maria falou da importância das escolas legislativas para o  parlamento brasileiro. “A educação legislativa é uma ação consciente e organizada do parlamento para capacitar e qualificar a atuação de diferentes agentes envolvidos no processo de representação e capacitação democrática. É um grande diferencial no serviço público”, disse ele demonstrando entusiasmo ao falar dos serviços da escola e planos futuros, “Estamos engajados cada vez mais em oferecer capacitação e educação legislativa por toda essa terra de Câmara Cascudo”, ressaltou o professor.

O fórum contou ainda com a presença da diretora Administrativa e Financeira da Assembleia, Dulcinéa Brandão; o diretor geral da presidência da Casa, Fernando Resend, a presidente do Conselho Estadual de Educação, professora Leidiana Bacurau; o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do Instituto Legislativo Brasileiro, Marcio Coringa e o diretor da Escola da Magistratura Federal, Flavio Bezerra.

A Escola do Legislativo Potiguar, integra a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte como Escola do Poder Legislativo Estadual, com a missão de “Promover uma educação legislativa de excelência, contribuindo  através de serviços educacionais para a formação política, cidadã e profissionalizante dos agentes do Poder Legislativo e da comunidade, com ênfase para as funções e atribuições do Parlamento”, por meio de cursos de formação escolar, de cursos livres profissionalizantes e de outras formas de capacitação, de atualização e de treinamento.

Durante esses dez anos a Escola se manteve atuante no âmbito de educação do Legislativo Potiguar. Somente neste semestre estão sendo ofertados 75 cursos, e ainda 10 turmas de graduação em andamento. A Escola da Assembleia já foi ganhadora do prêmio ABEL com os melhores projetos em educação legislativa e em setembro.

 

Assessoria

Ministro do Meio Ambiente passa mal e vai para UTI

Ministro do Meio Ambiente passa mal e vai para UTI 

O motivo da internação ainda não foi divulgado

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, passou mal ainda nesta terça-feira (27) e foi internado no Hospital das Forças Armadas em Brasília. Salles sentiu um mal-estar, e foi levado às pressas para a unidade médica, onde ainda permanece nesta quarta-feira (28).

O Ministério da Defesa confirmou a informção e completou dizendo que o quadro de saúde de Salles é estável e a internação foi feita pela equipe médica para que pudessem ser realizados alguns exames.

Na manhã desta quarta (28), o ministro participaria, em Brasília, de uma cerimônia organizada pelas Forças Armadas. No entanto, o Ministério da Defesa informou que o evento foi cancelado.

O Hospital das Forças Armadas em Brasília deverá divulgar novo boletim médico às 16h desta quarta.

 

Fonte: https://novonoticias.com/

Assembleia Legislativa debate limite territorial entre Parnamirim e Macaíba

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará na próxima segunda-feira, 2 de setembro, uma audiência pública para debater o “Limite Territorial entre os municípios de Macaíba e Parnamirim, na Grande Natal”. O evento será no auditório Arnor Francisco, que fica no Parque Aristófanes Fernandes, a partir das 18 horas. A propositura é dos deputados Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa, e de coronel Azevedo.

“Há anos se discute limites territoriais para aquela região, que fica entre Parnamirim e Macaíba. A Assembleia foi procurada por representantes das duas cidades e, como é o dever da Casa, promoverá o debate para buscar um entendimento comum que beneficie, principalmente, ao cidadão potiguar que mora nestes municípios”, disse Ezequiel Ferreira.

A polêmica está principalmente para os moradores das ruas Francisco Waldemar e São Paulo, e suas proximidades. Neste local, os cidadãos têm duas opções de escolha em caso de problemas de saúde, por exemplo. A primeira fica a 20 metros do local, no distrito de Bela Parnamirim, em Parnamirim, e a segunda a 20 quilômetros de distância, em Macaíba. Mas, os moradores que residem em frente a unidade de saúde não podem ser atendidos no local, mesmo estando a poucos passos do prédio, por simplesmente terem como endereço a cidade de Macaíba.

Esse é apenas um dos problemas, que se atinge também questões como transporte público, serviços de limpeza ou saneamento básico. O problema foi levado a Assembleia por vereadores de Parnamirim, e o local do debate foi escolhido como forma de facilitar a participação da sociedade na discussão.

Assessoria

Substituição de trilhos altera viagens de trem neste sábado (31) na Grande Natal

Linha de trem terá alteração neste sábado (31) na Grande Natal — Foto: CBTU/Divulgação 

A circulação dos trens entre Natal e Parnamirim vai sofrer modificações no próximo sábado (31) devido a uma manutenção na linha, segundo informou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). De acordo com nota divulgada, a medida será necessária para substituição de trilhos na passagem de nível do Pitimbu.

Partindo de Parnamirim com destino à Natal às 5h35, a primeira viagem deve ocorrer normalmente. Porém, as demais viagens que acontecerão após esse horário, terão como destino final a Estação Promorar e obedecerão a grade horária até às 13h11. Nesse horário, o último trem do dia vai partir com destino à estação central, no bairro da Ribeira, em Natal.

As viagens da Linha Norte (Natal/Ceará-Mirim) ocorrerão normalmente, obedecendo a grade horária do dia. Ainda segundo a CBTU, o sistema voltará a operar em sua totalidade na segunda-feira (2).

Fonte: https://g1.globo.com

Sandro Pimentel sugere investigação em contratos da prefeitura de Natal

Salários, vales alimentação e transporte em atraso. De acordo com o deputado Sandro Pimentel (PSOL), esta é a situação de servidores terceirizados da Prefeitura de Natal, contratados no setor educacional. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (28), o deputado sugeriu que o Ministério Público (MPE) realize uma investigação no contrato.

“Somente com a Secretaria de Educação de Natal, existem mais de 2.400 terceirizados e contratados por nove empresas. São cargos que deveriam estar sendo assumidos por meio de concurso público, pois isso traz um prejuízo à qualidade e continuidade do serviço”, afirmou o deputado.

Sandro Pimentel afirmou que tem informações de que não há uma data certa para pagamento, além dos outros benefícios e ainda assim a prefeitura sempre renova o contrato com a mesma empresa, que vem se mantendo há anos.

O deputado também chamou a atenção para o faturamento da prefeitura com taxas de iluminação pública (Cosip). Segundo dados levantados pelo seu mandato, foram arrecadados mais de R$ 59 milhões. “A gestão desvinculou mais de 40% do valor para utilizar em outras áreas, ferindo a legislação”, disse.

Assessoria

RN chega a 3,5 milhões de habitantes em 2019, diz IBGE

RN chega a 3,5 milhões de habitantes em 2019, diz IBGE — Foto: Reprodução/TV Integração 

A população do Rio Grande do Norte foi estimada em 3.506.853 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa com o total de habitantes dos estados e dos municípios foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28). A estimativa se refere a 1° de julho de 2019.

O número representa um aumento de 0,80% em relação ao que havia sido estimado pelo IBGE em 2018, quando o total de habitantes no RN era de 3.479.010 de pessoas.

Natal é a cidade com o maior número de habitantes (884.122), seguida de Mossoró (297.378) e Parnamirim (261.469). Já Viçosa é o município com o menor número de habitantes (1.718).

Seis municípios concentram 48,4% dos habitantes do RN: Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará-Mirim.

12 cidades mais populosas do RN

12 cidades mais populosas do RN

Município População estimada em 2019
Natal 884.122
Mossoró 297.378
Parnamirim 261.469
São Gonçalo do Amarante 102.400
Macaíba 80.792
Ceará-Mirim 73.497
Caicó 67.952
Açu 58.017
Currais Novos 44.786
São José de Mipibu 43.899
Santa Cruz 39.674
Nova Cruz 37.343

Brasil

A população brasileira foi estimada em 210,1 milhões de habitantes em 5.570 municípios. O número representa um aumento de 0,79% na comparação com a população estimada do ano passado. Em 2018, o IBGE estimou um total de 208,5 milhões pessoas.

São Paulo é o estado mais populoso, com 45,91 milhões de pessoas, seguido por Minas Gerais (21,16 milhões), Rio de Janeiro (17,26 milhões) e Bahia (14,87 milhões).

Entre os municípios, São Paulo segue como o mais populoso, com 12,25 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,72 milhões), Brasília (3,0 milhões) e Salvador (2,9 milhões).

Fonte: https://g1.globo.com

Assembleia homenageia Renovação Carismática Católica pelos seus 50 anos

Uma sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa homenageou os 50 anos da Renovação Carismática Católica no Brasil. Proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (MDB), a solenidade resgatou a história do movimento e enalteceu suas ações atuais.

“A Renovação Carismática nasceu nos Estados Unidos e chegou ao Brasil em 1969. No Rio Grande do Norte, a cidade pioneira foi Mossoró. De lá para cá, a disseminação da fé só aumentou e muitas vidas foram transformadas aqui no Estado. Hoje, com suas ações, demonstram amor ao próximo, em especial às famílias que vencem pela fé”, discursou a deputada Cristiane Dantas (SDD).

Afastado em razão de um procedimento cirúrgico, Hermano Morais não pôde presidir a sessão solene. A condução da homenagem ficou a cargo de Cristiane Dantas e do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), que destacou, em sua fala, a relevância da ação da Renovação Carismática nas comunidades.

Durante a solenidade, foram homenageados integrantes do movimento que colaboraram com o seu fortalecimento no RN: Aldir Paulino Pires, Diácono Amadeu Ferreira, Arialene Vieira de Freitas, Bento Ferreira da Fonseca, Marcondes Valber Dutra de Oliveira (Condinho) e Padre Walter Collini.

Em nome dos homenageados, Arialene Vieira de Freitas, que coordena a Renovação Carismática, agradeceu a atenção da Assembleia Legislativa e a parceria com o propósito de ajudar pessoas. “Nós todos nos alimentamos da fé e é isso que nos motiva a transformar vidas. O apoio de instituições é fundamental para seguirmos nesse propósito”, discursou ela.

Movimento da Igreja Católica presente em todo o mundo, a Renovação Carismática Católica se baseia em trazer à tona as atividades das primeiras comunidades cristãs.

 

Assessoria

Trio acusado de planejar e matar PM em Caicó, RN, é condenado; penas somadas passam de 65 anos de prisão

Cabo Edinaldo da Costa Rangel — Foto: Arquivo familiar 

Acabou na madrugada desta quarta-feira (28), por volta das 2h, o júri popular dos três réus acusados de planejar e matar o cabo da Polícia Militar Edinaldo Alves da Costa Rangel, crime ocorrido em abril de 2016 na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar. Somadas, as penas passam de 65 anos de prisão.

Foram condenados:

  • Rita de Cássia Medeiros Alves Rangel, cabeleireira e viúva da vítima; pena de 26 anos de prisão
  • Valdinez Fernandes dos Santos, apontado como amante de Rita; pena de 21 anos de prisão
  • Thiago Medeiros Conforte, filho de Rita; pena de 18 anos e 9 meses de prisão

Acusações

No processo, consta que Rita de Cássia foi a mandante do crime, ou seja, a pessoa que planejou a morte do próprio marido. Seu filho, Thiago, ainda segundo as acusações, foi quem deu apoio logístico. Já Valdinez Santos, a pessoa que executou o policial com tiros à queima-roupa.

O crime

O cabo Rangel, como era mais conhecido, foi morto a tiros no dia 19 de abril de 2016, no bairro Alto da Boa Vista, em Caicó. O PM dirigia seu carro, um veículo Gol de cor branca, quando foi baleado. Ao seu lado, estava Rita de Cássia. Eles tinham deixado roupas para lavar. O destino dos dois era o Fórum Amaro Cavalcante, aonde ela receberia alvará para liberação de cerca de R$ 16 mil. Rangel queria o dinheiro para pagar dividas, mas a mulher não concordava. Esse teria sido o motivo do crime.

Fonte: https://g1.globo.com

Ministro do STF afasta irmã de Álvaro Dias do cargo de secretária

Prefeito Álvaro Dias, na foto com a irmã afastada, alega que não ficou caracterizado nepotismo, por se tratar de cargo de natureza política / Reprodução / Twitter

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, afastou do cargo da secretária municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal, Andréa Cristina Costa Dias de Viveiros, irmã do prefeito Álvaro Dias.

O afastamento foi solicitado pela entidade Vigilantes da Gestão Pública, acusando Álvaro Dias de nepotismo. A decisão de Marco Aurélio tem caráter liminar, temporário, até o término do processo.

Quem assumiu o lugar foi o secretário-adjunto de Administração Geral, Marx Helder Pereira Fernandes.

 

Fonte: https://novonoticias.com

Folha e 13º de 2019 estão garantidos em dia; atrasados não têm previsão

Governadora, secretários e sindicalistas discutem salários
Foto: Demis Roussos 

Em reunião com líderes sindicais nesta terça-feira (27), a governadora Fátima Bezerra (PT) prometeu pagar os salários de 2019 dentro do mês trabalhado, incluindo o 13º de todos os servidores, que, por Lei, deve ser pago até o dia 20 de dezembro.

Quanto as três folhas salariais em atraso, a governadora afirmou que aguarda a disponibilidade de recursos extras, para quitar esse passivo, o que não tem previsão para acontecer. Atualmente, o governo deve cerca de R$ 800 milhões, referentes aos meses de novembro, dezembro e 13º de 2018, deixados pela gestão anterior.

A governadora afirmou ainda que só tem como dar alguma previsão de pagamento dos atrasados em dezembro deste ano.

“Desde que assumimos, nosso compromisso tem sido o de pagar os salários dos servidores dentro do mês. E com muito esforço e dedicação da equipe econômica temos feito isso. Vamos garantir essa movimentação até o fim do ano, inclusive o pagamento do décimo terceiro de 2019”, ressaltou

 

Fonte: https://saulovale.com.br

Assembleia Legislativa homenageou advogadas que atuam em defesa da mulher

As mulheres advogadas que partilham de um mesmo sonho e vontade de ajudar outras mulheres foram inspiradoras para a propositura da deputada estadual Cristiane Fernandes (Solidariedade), de sessão solene em homenagem ao Dia da mulher advogada. A cerimônia aconteceu nesta terça-feira (27), no plenário deputado Clóvis Motta, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Além da passagem das comemorações em torno do dia do Advogado, celebrado no último dia 11 de agosto, as advogadas potiguares também têm uma data exclusiva para elas: o dia estadual da mulher advogada, celebrado na passagem do 30 de maio, “data assegurada por meio de lei por significar a representação da primeira mulher inscrita na Ordem dos Advogados, Seccional Rio Grande do Norte”, conforme deputada Cristiane Dantas.

“Na dimensão política, encaro a atuação destas nobres militantes da advocacia para a defesa das mulheres como uma contribuição para uma cultura jurídica e social que nos liberte da opressão sexista. Através da prática da empatia e da escuta, também é preciso falar que a cultura de violência doméstica no judiciário é institucional. Por isso, a atuação profissional de quem age em defesa delas, de nós mulheres, nestes tempos atuais e futuros, é imprescindível”, discursou a deputada propositora.

Para a advogada Joana D’arc Lopes da Silva, foi uma grande responsabilidade falar sobre a atuação com foco em defesa das mulheres. “Nada mais posso expressar senão meu muito obrigada pela honra de representar as mulheres que hoje têm os seus trabalhos reconhecidos. Não resta mais dúvidas, a partir de hoje somos feministas para todo mundo saber. A mim, em particular, isso soa como liberdade. O feminismo trata de um termo que permeia a moda social, mas o feminismo é uma luta coletiva, então diz respeito a todas as mulheres, a todas nós. Não à toa, raras entre nós temos consciência de que muito tempo estivemos excluídas da vida política e acadêmica. Mulheres no mundo todo são vítimas de violência física, verbal, sexual, psicológica e patrimonial. Diante deste contexto fático cruel, alguma entre nós diria não ser feminista se necessário em defesa dessas mulheres?”, disse.

Homenageadas

Disiane de Fátima Araújo da Costa
Elisângela Christinne Lima Leite Duarte
Jeanine Ebert
Joana D’arc Lopes da Silva
Luciana da Silveira Bezerra
Marcela Martins de Vasconcelos
Margareth de Brito Gondim
Nadja Caroline Gurgel
Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo

 

Assessoria

Novos pontos para vacinação antirrábica em Natal são abertos

Vacinação antirrábica para cães e gatos acontece até o dia 18 de outubro em Natal — Foto: Maurício Alexandre

O Centro de Controle de Zoonoses abriu nesta terça-feira (27) novos pontos de vacinação antirrábica para cães e gatos em Natal. Dessa foram, todas as regiões da cidade estão sendo atendidas no momento, nas zonas Leste, Oeste, Sul e Norte (confira a lista no fim).

Os novos pontos abertos fazem parte da Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica, que começou em 19 de agosto e vai até o dia 18 de outubro. O Dia D da campanha no Brasil será em 28 de setembro.

Semanalmente há postos fixos de vacinação em diferentes regiões da cidade, além de atendimentos nas próprias casas em bairros da capital potiguar que têm a maior demanda.

Segundo o Centro de Controle de Zoonoses da capital, Natal tem 114 mil animais, sendo 79.975 cães e 34.025 a serem vacinados. A meta é que 80% desse total receba uma dose. Os cães e gatos precisam ter mais que três meses de idade para a serem vacinados.

Neste ano, o Governo do Rio Grande do Norte informou que as doses da vacina foram reduzidas pelo Ministério da Saúde. Dessa forma, 56 municípios, que possuem maior demanda, participam da campanha.

Confira os locais de vacinação desta semana

Zona Norte I

  • Sítio Lagoa Azul
  • Posto fixo na Unidade de Saúde de Pajuçara

Zona Norte II

  • Vacinação casa a casa no loteamento Vale Dourado, em Nossa Senhora da Apresentação

Zona Leste

  • Vacinação casa a casa no bairro Mãe Luíza

Zona Oeste

  • Casa a casa no bairro de Felipe Camarão
  • Posto fixo na R. São Geraldo, 154 (Meg Dog Rações), Quintas

Zona Sul

  • AMPA (Associação dos Moradores de Ponta Negra)
  • UBS Jiqui
  • UBS do Pitimbu
  • Clube de Mães de Nova Descoberta

Fonte: https://g1.globo.com

Rio Grande do Norte tem 4 casos confirmados de sarampo

RN tem 4 casos confirmados de sarampo — Foto: Reprodução/EPTV 

O Rio Grande do Norte tem 4 casos confirmados de sarampo de 1º de janeiro a 24 de agosto de 2019. Outros 11 casos notificados seguem em investigação no estado, segundo a Secretaria Estadual de Saúde Púplica (Sesap).

Ainda segundo a Sesap, neste período foram notificados 22 casos suspeitos de sarampo no RN, dos quais 7 foram descartados após investigação.

Os 4 casos confirmados são de moradores de Natal, Extremoz, Macaíba e Tibau do Sul. Dois destes casos são de pacientes que possivelmente contraíram a doença em São Paulo.

De acordo com a Sesap, os casos suspeitos só são efetivamente confirmados ou descartados após serem analisados todos os critérios clínicos, laboratoriais e epidemiológicos.

No dia 21 de agosto, a partir de uma recomendação o Ministério da Saúde, o Rio Grande do Norte iniciou a vacinação contra o sarampo de todas as crianças entre 6 meses e 1 ano. Antes, o reforço era indicado somente para aquelas que fossem viajar para municípios com surto da doença no país. De acordo com o ministério, o grupo formado pelas crianças menores de 1 ano é o mais afetado pela doença.

A vacina contra o sarampo está disponível nos postos de saúde da rede pública.

Brasil

Até 18 de agosto o Brasil registrava 1.845 casos confirmados de sarampo. Ao todo, já há registros em 88 cidades de 11 estados. O Ministério da Saúde afirma que a doença já afeta São Paulo, Rio, Pernambuco, Goiás, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Piauí.

Entenda o que é sarampo, quais os sintomas, como é o tratamento e quem deve se vacinar  — Foto: Infografia: Karina Almeida/G1

Fonte: https://g1.globo.com