Archive for agosto 27th, 2019

Presidente da Assembleia e deputados recebem projeto Moto Legal de autoria do Executivo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e demais parlamentares receberam da governadora Fátima Bezerra (PT), na manhã desta terça-feira (28), o Projeto de Lei Moto Legal, que estabelece medidas para incentivar a regularização de veículos no Estado e, ao mesmo tempo, fortalecer a economia.

A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa e a matéria foi entregue ao presidente e os parlamentares para ouvir da equipe da governadora explicações sobre os principais pontos do projeto. “É um tema de importância social, que incomodou muito a população mais simples do nosso Estado, homens e mulheres do campo principalmente. A governadora mostra sensibilidade diante de um projeto de tamanha relevância e a Assembleia realizará o debate sobre o assunto com o compromisso de buscar o melhor para o nosso Estado”, disse Ezequiel Ferreira.

A governadora explicou que o projeto é um “aperfeiçoamento ao que foi aprovado no início do ano”. Fátima disse que a proposta é fruto de muito trabalho entre as secretarias de Segurança, Tributação e a Procuradoria Geral do Estado. “Vamos fazer campanha educativa e realizar mutirões em todas as regiões do Estado para levar o máximo de conhecimento aos potiguares”, disse.

Segundo o projeto Moto Legal, os condutores que forem pegos em blitz com suas motos em situação irregular, deverão assinar um termo de compromisso, onde constarão todos os problemas do veículo, e se comprometerão a regularizar os mesmos até 31 de dezembro deste ano. Quem teve a moto apreendida, poderá reaver a moto sem pagar taxas de remoção ou de estadia do veículo. As eventuais multas também poderão ser parceladas. “O Estado está chamando os cidadãos e dando condições para que todos possam estar dentro da Lei”, disse o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

Além disso, conforme o projeto, quem desejar comprar uma moto de 155 cilindradas ainda em 2019 terá o benefício de ficar isento do IPVA deste ano. “Uma forma também de fomentar o consumo e fortalecer a economia”, completou Fátima. A governadora anunciou durante a reunião que regulamentará no mês de setembro o projeto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) social, que facilitará a emissão do documento para pessoas de baixa renda.

Estiveram presentes na reunião os deputados George Soares (PL), Sandro Pimentel (PSOL), Getúlio Rego (DEM), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Raimundo Fernandes (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Coronel Azevedo, Dr. Bernardo (Avante), Kleber Rodrigues (Avante), Nelter Queiroz (MDB) e Albert Dickson (Pros). A equipe do governo que participou do encontro também contou com o secretário estadual de Segurança, coronel Francisco Araújo, secretário de gestão e projetos, Fernando Mineiro, presidente da Junta Comercial do Estado, Carlos Augusto Maia, comandante da PM, coronel Alarico e o diretor do Detran, Jonielson Oliveira.

 

Assessoria

Dupla tenta fugir de fiscalização, bate carro roubado e é presa pela PRF na Grande Natal

Homens foram presos após perseguição da PRF — Foto: Reprodução/PRF/Divulgação 

Dois homens tentaram fugir de uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mas acabaram batendo o carro roubado em que estavam na BR-101. O caso aconteceu no final da manhã desta terça-feira (27) entre os municípios de São José de Mipibu e Parnamirim, na região metropolitana de Natal. O motorista ficou ferido e foi socorrido ao hospital. Segundo a Polícia Civil, dentro do veículo havia cerca de R$ 40 mil.

A dupla chamou atenção dos policiais rodoviários ao sair da estrada que dá acesso à Lagoa do Bonfim, perto do posto da PRF, em alta velocidade. Uma equipe começou a acompanhar o veículo e determinou parada, mas o motorista não obedeceu e tentou fugir, chegando atingir velocidade próxima dos 200 quilômetros por hora, segundo a corporação.

Porém, ao chegar em Parnamirim, perto do IFRN, os suspeitos tentaram fazer um retorno, mas perderam o controle do carro e acabaram batendo em uma mureta. O motorista do carro ficou ferido na cabeça e foi socorrido ao Hospital Dioclécio Marques. Já o passageiro foi levado para a 1ª Delegacia de Polícia de Parnamirim.

Segundo a PRF, as placas do carro eram frias, ou seja, falsas. Porém os policiais identificaram o veículo pelo chassi e constataram que ele foi roubado em Fortaleza. Uma mochila com dinheiro também foi encontrada com os suspeitos.

Fonte: https://g1.globo.com

Assembleia Legislativa faz sessão solene em homenagem ao Dia do Psicólogo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou homenagem em sessão solene nesta terça-feira (27), ao Dia do Psicólogo, numa propositura do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PTC). Esta data foi escolhida porque, nesse dia, em 1964, foi regulamentada a Lei nº 4.119, que dispõe sobre a profissão de psicólogo.

“É uma atividade muito importante para o nosso Estado e para nosso país. Uma atividade nobre que não podemos deixar de ter e valorizar. Não é uma atividade fácil e por isso merece todo o nosso reconhecimento” destacou o deputado Ubaldo.

O psicólogo é o profissional da área de saúde que atua estudando os aspectos relacionados à mente humana, principalmente no que se refere a comportamentos dentro de um determinado cenário. Medo excessivo, baixa autoestima, problemas em relacionamentos e dificuldades no trabalho são algumas das queixas que um psicólogo pode ajudar a resolver.

O parlamentar destacou em seu discurso a bravura que cada profissional da psicologia tem em exercer sua atividade: “Eu tenho certeza que cada um de vocês tem muitas histórias para contar. Vocês estão aqui por ter escolhido abraçar essa vocação e nós reconhecemos a importância da presença e da atuação de todos nas mais diversas áreas. São importantes em escolas, hospitais, empresas, corporações e diversas outros setores”, falou o parlamentar aos homenageados.

Juliana Moreira da Silva Andrade, representou os homenageados:  “A técnica, ética e política caminham juntas na nossa profissão de cuidar da sociedade. Nós psicólogos trabalhamos nos aprimorando tecnicamente, nos reunindo institucionalmente, fiscalizando, nos percebendo também como trabalhadores, que também precisamos de cuidado”, afirmou.

A homenageada afirmou que o atendimento nos consultórios requer que estejam atentos a cada palavra, olhar, gestos. “Mas é também mediar situações de conflitos, é produzir coletivamente documentos, normas, reivindicações, é ir para rua gritar junto à sociedade quando isso é preciso. Trabalho para nós é resistência e luta em defesa da vida e nós estamos aqui junto a essa Casa lutando e defendendo a psicologia de forma técnica, ética e política”, declarou Juliana.

A presidente do Conselho Regional de Psicologia, Daniela Bezerra Rodrigues, agradeceu pela homenagem e por ser exatamente no dia Nacional do Psicólogo: “Nesse dia a nossa Casa Legislativa abrir suas portas para nos homenagear é de extrema importância”, disse.

A coordenadora de programas estratégicos e regionais da SESAP, psicóloga Teresa Freire, representou o governo do RN e também falou aos homenageados: “Fico extremamente emocionada pelo reconhecimento da profissão. Parabéns psicólogos por essa linda profissão que faz parte de nossas vidas” disse.

Estiveram presentes na solenidade os deputados Cristiane Dantas (SDD) e Allyson Bezerra (SDD); a coordenadora do curso de psicologia da UFRN, Maria da Apresentação; o assessor parlamentar da 7ª brigada, Coronel Ozael Teodozio de Melo e o psicólogo Carlos Feitosa.

HOMENAGEADOS:

Ana Karenina de Melo Arraes Amorim; Anuska Irene de Alencar; Arthur Fernandes Sampaio; Darliane Dantas de Oliveira; Fábio Henrique Vieira de Cristo e Silva; Fellipe Coelho Lima; Juliana Moreira da Silva Andrade; Nívia Lúcia de Andrade Oliveira; Sarah Ruth Ferreira Fernandes; e Sayonara Oliveira Freitas.

Assessoria

Ferido, golfinho é resgatado em garupa de moto e devolvido ao mar no RN

Ferido, golfinho foi transportado em moto durante resgate na praia de Rio do Fogo, RN — Foto: Reprodução 

Pelo menos quatro golfinhos encalharam na praia de Rio do Fogo, no Litoral Norte potiguar, na manhã desta terça-feira (27). Ferido, um dos animais foi colocado em uma motocicleta para ser levado para mais perto dos outros e colocado dentro da água.

Veterinários e biólogos do projeto Cetáceos da Costa Branca foram acionados por volta das 9h e equipes foram enviadas para a região para tentar resgatar os animais, mas ao chegar ao local, não os encontraram mais.

De acordo com Laércio Alves da Silva, que é presidente da associação de lancheiros da região e participou do resgate, os animais foram avistados pela população e turistas por volta das 7h30.

“Os golfinhos estavam caçando um cardume de tainha, mas a maré estava seca e os peixes começaram a vir para perto das pedras. Uma hora, os golfinhos começaram a pular e cair em cima das pedras, acabaram se machucando. Estou com a blusa manchada com o sangue deles”, disse.

Ao ver os animais encalhados, pescadores e outros moradores da região se mobilizaram para colocá-los de volta à água. Um dos golfinhos ficou mais distante dos outros e, para resgatá-lo, as pessoas colocaram ele em cima de uma motocicleta.

“Esse ficou mais separado. Ai, para agilizar, o pessoal botou ele em cima da moto para levar para perto dos outros. Depois eles foram colocados em uma jangada e levados mais para dentro d’água”, explicou Laércio.

Veterinário e biólogos foram ao local

De acordo com o Projetos Cetáceos da Costa Branca, que realiza trabalho de resgate de animais marinhos no estado, as informações repassadas pela comunidade, apontam para a presença de cinco animais, incluindo um filhote.

“Nossa equipe, formada por 5 biólogos e 1 médico veterinário, prontamente se dirigiu ao local para prestar atendimento, entretanto, os animais não estavam mais na área. A visualização das imagens e vídeos sugere que os animais pertençam ao grupo Stenella, que é um gênero de golfinhos encontrado em águas tropicais e temperadas de todos os oceanos. A equipe de pesquisadores está buscando melhores informações para o fechamento da espécie”, informou, em nota.

Até as 11h, os pesquisadores verificaram a presença de dois animais na água, perto da praia.

Como agir

De acordo com os pesquisadores, apesar de ter tentado ajudar os animais, a população agiu errado. Ao encontrar um animal marinho vivo, as pessoas devem imediatamente ligar para as equipes especializadas, cobri-los com panos umedecidos de cor clara, fazer sombra com toalha ou guarda sol e aguardar. Além disso, é importante evitar o contato direto, usando máscaras, luvas, e sapato fechado. O telefone de contato do projeto Cetáceos da Costa Branca é o (84) 98843-4632.

Fonte: https://g1.globo.com

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia visita Presídio de Parnamirim

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte visitou, na tarde desta segunda-feira (26), a Penitenciária Estadual de Parnamirim. Depois de receber algumas denúncias de maus tratos e práticas irregulares, os Deputados Ubaldo Fernandes (PL), Isolda Dantas (PT) e assessores do Deputado Sandro Pimentel (PSOL) foram averiguar as condições dos apenados.

Os parlamentares foram recebidos pelo secretário de estado de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, pela coordenadora executiva do Sistema Prisional do RN, Maria Roberiana Ferreira e pelo diretor da penitenciária, Adailton Oliveira.

“Encontamos algumas situações que nos chamaram a atenção, especialmente relacionadas à alimentação e a problemas de saúde. Mas, no geral, o presídio é bem disciplinado e funciona adequadamente”, disse Ubaldo Fernandes.

O deputado ouviu do secretário que as observações feitas pelos parlamentares serão revistas e foi acertada uma nova visita a Penitenciária para breve. “Combinamos novas visitas a outros presídios para continuar acompanhando a situação da população carcerária e dos agentes penitenciários”, reforçou Ubaldo.

 

Assessoria

Fórum Acadêmico homenageia 10 anos da Escola da Assembleia

O Fórum “Novos Caminhos da Educação Legislativa” marca os 10 anos da Escola da Assembleia e acontece nos dias 28 e 29 de agosto, com a realização de atividades tanto na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte quanto no prédio da Escola da Assembleia. O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas pelo site da Escola.

De acordo com o diretor geral da instituição de ensino, professor João Maria de Lima, o Fórum marca de forma acadêmica os 10 anos da Escola da Assembleia. “Nós teremos na quarta-feira (28) uma programação de palestras no auditório Cortez Pereira. Na quinta (29), teremos uma solenidade pela manhã também na sede do Legislativo Potiguar e à tarde a palestra será na Escola da Assembleia”, informou.

Entre os convidados a proferir palestras estão o professor da Universidade de Brasília (UnB), Antônio José Barbosa, que falará sobre ‘As escolas do legislativo e os desafios da moderna democracia’; a diretora da Escola do Legislativo de Pouso Alegre (Minas Gerais), Madu Macedo, que falará sobre ‘A importância da educação cidadã para o amadurecimento da democracia’; o coordenador de Planejamento e Relações Institucionais ILB/Interlegis, Leonardo Gadelha, que falará sobre ‘o ILB/Interlegis e a modernização do legislativo’.

O Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) passou a integrar a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte como Escola do Poder Legislativo Estadual, com a missão de “Promover uma educação legislativa de excelência, contribuindo – através de serviços educacionais – para a formação política, cidadã e profissionalizante dos agentes do Poder Legislativo e da comunidade, com ênfase para as funções e atribuições do Parlamento”, por meio de cursos de formação escolar, de cursos livres profissionalizantes e de outras formas de capacitação, de atualização e de treinamento.

A formação política, cidadã e profissionalizante constitui o foco central da educação legislativa, tendo como propósito contribuir para o aprimoramento da qualificação dos agentes do Poder Legislativo e da comunidade.

Agora, como Escola da Assembleia participa do Sistema Nacional de Ensino Legislativo, formado por órgãos educacionais do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, de Assembleias Legislativas Estaduais, da Câmara Legislativa (DF), de Câmaras Municipais e de Tribunais de Contas Estaduais, articulado pela Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL.

E como unidade estadual de ensino, vincula-se ao Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, através de credenciamento pelo Conselho Estadual de Educação para oferecer cursos de pós-graduação lato sensu.

Programação
Dia 28 de agosto
Local: auditório Cortez Pereira, Assembleia Legislativa
Abertura do Fórum
Manhã
9h – credenciamento
9h30 – momento cultural
10h – abertura oficial
10h30 – palestra: As escolas do legislativo e os desafios da moderna democracia – Antônio José Barbosa, professor da UnB
Tarde
14h – palestra: A importância da educação cidadã para o amadurecimento da democracia – Madu Macedo, diretora da Escola do Legislativo de Pouso Alegre
15h30 – coffe break
16h – palestra: o ILB/Interlegis e a modernização do legislativo – Leonardo Gadelha, coordenador de Planejamento e Relações Institucionais ILB/Interlegis

Dia 29 de agosto
Local: Assembleia Legislativa
Manhã
9h – sessão solene em comemoração aos 10 anos da Escola da Assembleia
Tarde
Local: Escola da Assembleia
14h – exposição: Painel 10 anos da Escola
15h – inauguração da galeria e descerramento das placas das turmas de pós-graduação
15h30 – lançamento do aplicativo
16h – coquetel de encerramento e atração cultural

 

Assessoria

OPERAÇÃO CONJUNTA PRENDE MULHER POR EXPLORAÇÃO SEXUAL DE ADOLESCENTE, NO RN

Ação aconteceu nas cidades de Araruna e Tacima (PB) e em Passa e Fica (RN) — Foto: José Aldenir / Agora RN 

O Ministério Público do Trabalho-MPT da Paraíba, a Polícia Rodoviária Federal da Paraíba e do Rio Grande do Norte, além da Polícia Militar da Paraíba realizaram a “Operação Grilhões”, na noite do último sábado, 24, com objetivo de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes em casas noturnas de cidades próximas à divisa do dois estados.

A ação foi desenvolvida nos municípios de Araruna e Tacima, na Paraíba e em Passa e Fica no Rio Grande do Norte. A ação também contou com o apoio do Corpo de Bombeiros da Paraíba. Em cada uma das três cidades, as equipes foram em estabelecimentos comerciais pertencentes a uma mesma proprietária, uma mulher de 34 anos.

Durante a abordagem, as equipes confirmaram que se tratavam de prostíbulos, com a presença de mulheres trajando roupas íntimas, algumas grávidas. No local tinha vários homens consumindo bebidas alcoólicas.

Na cidade de Passa e Fica (RN), após revistas nas pessoas e nas instalações, percebeu-se que uma das mulheres havia corrido e se trancado em um dos quartos. Quando os policiais entraram e a questionaram sobre a sua idade, esta informou que tinha 19 anos, porém após consultar aos sistemas, constatou-se que a jovem tinha apenas 17 anos.

Neste momento, foi dada voz de prisão a proprietária das casas noturnas, pelo crime de exploração sexual de adolescente, sendo esta conduzida à delegacia de polícia civil da cidade de Santo Antônio (RN). A adolescente após ser ouvida na condição de vítima, foi encaminhada para o Conselho Tutelar da cidade.

 

Fonte: https://blogafonte.com.br

CAICÓ ESTÁ INSERIDA NOVAMENTE NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO

Com isso, o município de Caicó é reconhecido como uma cidade turística — Foto: Divulgação

O Ministério do Turismo divulgou nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), o novo Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021. Ao todo, 2.694 cidades de 333 regiões turísticas do país foram validadas pela Pasta e incluídas na atualização da plataforma. Neste ano, os estados e municípios contaram com novos critérios, compromissos e recomendações estabelecidas pelo Ministério do Turismo, entre elas a obrigação de participação em instância de governança e em Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).

O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico e Turismo, José da Paz Dantas (Paizito) informou que o Município de Caicó entregou recentemente toda a documentação necessária para permanecer no Mapa do Turismo do Brasil. Com isso, o município de Caicó é reconhecido como uma cidade turística e isso implica diretamente na participação das políticas do Ministério do Turismo, como editais, entre outras ações.

Paizito Dantas destacou que o Município de Caicó tem várias potencialidades na área do turismo e citou o turismo de eventos, turismo de aventura, turismo pedagógico, turismo religioso e o turismo ecológico. “Em Caicó, a gente desenvolve atualmente vários projetos, entre eles, o roteiro geoturístico de Caicó que poderá culminar com a criação do museu da geodiversidade e o projeto da educação patrimonial com a participação de todas as escolas do Município. Essas são ações que vão ao encontro a esse tão esperado desenvolvimento do turismo em Caicó e na região”, disse Paizito Dantas.

Entre os benefícios do Mapa do Turismo estão a categorização dos municípios turísticos, que vai de “A” a “E”. Essa classificação é um instrumento de acompanhamento do desempenho das economias turísticas locais. Além disso, ele subsidia a priorização de investimentos por programas do Ministério do Turismo, incluindo ações de infraestrutura turística, qualificação profissional e promoção dos destinos, observando características peculiares de demanda e vocação turística.

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), enfatizou que a permanência de Caicó no Mapa do Turismo Brasileiro é uma grande conquista para o Município, pois Caicó pode trabalhar o turismo como política de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda. De acordo com Batata, Caicó conseguiu entrar no mapa pela primeira vez em 2017 e agora já alcança a categoria B, segunda no ranking.

O novo Mapa do Turismo está disponível para consulta no site www.mapa.turismo.gov.br e conta ainda com a emissão de certificado digital para os municípios que o compõem.

Fonte: https://blogafonte.com.br

Prefeitura de Natal abre 277 novas vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional

Curso de maquiagem é um dos oferecidos — Foto: Prefeitura de Itupeva/Divulgação
NATAL 

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) está oferecendo 277 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional. Dentre os cursos, estão os de maquiagem, design de sobrancelhas, corte de cabelo masculino e design de barba. Confira AQUI todos os cursos oferecidos.

As inscrições poderão ser feitas no dia 3 de setembro em uma das quatro unidades do Centro de Referência de Qualificação Profissional para o Trabalho. Os cursos serão ministrados no mesmo local, pela manhã e pela noite, tendo carga horária de no mínimo 60h e no máximo 120h. (confira os endereços abaixo)

As vagas são destinadas a pessoas com mais de 16 anos (sejam elas desempregadas e que buscam se inserir no mercado de trabalho).

Confira os endereços para inscrição:

  • Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda – Unidade I (Rua Fonseca e Silva, 1122 – Alecrim – 3232-4233)
  • Centro Público de emprego, trabalho e renda – Unidade – II (Praça Padre João Maria – R. João Pessoa, 78 – Cidade Alta – 3232-4939)
  • Centro de Referencia e Qualificação Profissional para o Trabalho – Unidade I (Rua Bariri, S/N – Gramoré – 3232-8209).
  • Centro de Referencia e Qualificação Profissional para o Trabalho – Unidade II (Rua Manoel Miranda, 1860 – Quintas).

Fonte: https://g1.globo.com

Bolsonaro recebe governadores nesta terça-feira para discutir queimadas na Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro indicou ONGs como suspeitas pela 2ª fez — Foto: Sérgio Lima/PODER 360

O presidente Jair Bolsonaro se reunirá na manhã desta terça-feira (27) com governadores de estados da Amazônia para discutir ações de combate às queimadas na região.

O encontro está marcado para as 10h e ocorrerá no Palácio do Planalto quatro dias depois de o presidente ter assinado um decreto autorizando o envio de tropas das Forças Armadas à Amazônia.

A Amazônia Legal é composta por nove estados e todos pediram ao governo federal a atuação dos militares. Já pediram o envio das tropas:

  • Acre
  • Amapá
  • Amazonas
  • Pará
  • Rondônia
  • Roraima
  • Tocantins
  • Mato Grosso
  • Maranhão

No último sábado (24), os governadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal divulgaram um documento no qual pediram a cooperação do governo federal no combate às queimadas.

“Solicitamos à vossa excelência imediatas providências no sentido de viabilizar a cooperação das estruturas dos estados da Amazônia Legal e as do governo federal no emprego específico de combate a focos de incêndio na floresta amazônica do Estado brasileiro, com apoio material para enfrentamento efetivo ao desmatamento e incremento às ações de fiscalização de atividades legais”, afirma o documento.

Nesta segunda-feira (26), Bolsonaro se reuniu com ministros para discutir as queimadas e, após o encontro, Fernando Azevedo e Silva (Defesa) disse que a situação está “sob controle”.

Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, há “suspeita de ação orquestrada” nas queimadas na Amazônia. Além disso, a Polícia Federal decidiu investigar se houve ação criminosa na região.

Bolsonaro tem dito, sem apresentar provas, que integrantes de organizações não governamentais (ONGs) podem estar envolvidos. Para ambientalistas, porém, esse tipo de declaração é “irresponsável”.

Fonte: https://g1.globo.com/politica