Archive for agosto 23rd, 2019

Sintro apresenta a Ezequiel pleitos para regular transporte intermunicipal

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) recebeu na manhã desta sexta-feira (23) a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte (SINTRO-RN). O sindicato veio pedir apoio da Casa junto ao Governo Estadual pelo cumprimento, de forma isonômica, do decreto 27045/2017, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN).

O parlamentar afirmou que irá tratar diretamente com a governadora Fátima Bezerra na próxima reunião. “O setor presta um grande serviço à população e é responsável pela geração de milhares de empregos. Nossa Casa é sensível a este pleito, que será levado à governadora”, afirmou.

O diretor jurídico do Sintro, Celso Alves Filho, explicou que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) não está cumprindo de forma isonômica o artigo 34 do referido decreto, que prevê o prazo de 10 anos para a prestação dos serviços permissionários. O sindicato conta com cerca de 150 microempresas, que geram em torno de três mil empregos diretos em todo o RN.

O DER estaria, segundo o Sintro, aplicando a legislação do decreto anterior (16.225/2002), já revogado, exclusivamente com sindicato. Isso implica num prejuízo de cinco anos no funcionamento dos serviços, visto que, de acordo com o decreto vigente, o prazo para renovação da permissão seria até 2027. No decreto revogado, que o DER está exigindo o cumprimento apenas ao sindicato, os serviços permissionários de transporte ficam regulamentados somente até 2022.

Assessoria

Ceará-Mirim vai enfrentar novas eleições: Carlos Filho, saúde, é o nome situacionista

Com a cassação do prefeito de Ceará-Mirim Marconi Barreto, em julgamento acontecido no TSE na manhã desta quinta-feira (22), dois nomes começam a se destacar como possíveis candidatos a disputarem a eleição suplementar, recomendada pela Justiça Eleitoral para acontecer antes do final do ano.

Um dos nomes é o do presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Venâncio, que assumirá interinamente a prefeitura até o dia da eleição suplementar, e o nome do ‘ex-atual’ secretário de saúde do município, Carlos Filho. Já existe nas redes sociais áudio de Marconi Barreto apresentando Carlos Filho como seu candidato.

“Um exemplo de Gestor na pasta da Saúde e tido como referência na nossa cidade credenciou o nome de Carlos Filho para ser meu sucessor. A saúde e na nossa cidade não pode parar afirma o prefeito Marcone Barreto”, disse Marconi Barreto.

 

Fonte:http://www.jairsampaio.com

Indústria salineira pede apoio da Assembleia em reunião com Ezequiel Ferreira

A concorrência com o sal chileno, a dificuldade em conseguir segurança jurídica junto ao poder público e o polêmico debate sobre a localização das salinas. São muitos os desafios enfrentados atualmente pela indústria salineira potiguar, responsável pela produção de 97% do sal marinho consumido no país. Diante desta realidade, o Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do Rio Grande do Norte (Simorsal-RN) realizará o 1º Congresso Brasileiro de Sal, entre os dias 7 e 9 de novembro, como forma de atrair a atenção da sociedade para esta importante atividade econômica.

Esta foi a pauta do encontro entre os representantes do Simorsal e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta sexta-feira (23). Na oportunidade, o parlamentar garantiu seu apoio a indústria salineira, enfatizando sua importância para a economia do Estado.

“Esta é uma atividade de grande valor para a economia do Estado, que tem gerado empregos e renda para a nossa população e que merece toda a nossa atenção, ainda mais diante da difícil situação financeira enfrentada pelo RN. Vamos procurar contribuir da melhor forma possível para fortalecer ainda mais esta indústria”, disse Ezequiel.

Presente na reunião, o diretor-executivo do Simorsal-RN, Renato Fernandes ressaltou o tamanho da indústria do sal potiguar. São 15 mil empregos diretos e cerca de 65 mil indiretos; um mercado que movimenta aproximadamente R$ 1 bilhão por ano no Estado, gerando R$ 150 milhões em impostos para o governo.

“Há anos lutávamos por segurança jurídica para fortalecer a atividade, o que conseguimos este ano, mas continuamos com dificuldades junto a Justiça diante dos últimos questionamentos feitos em relação a localização das salinas. Por tudo isso estaremos realizando este Congresso como forma de dar o nosso grito em defesa da atividade”, disse Renato Fernandes.

O 1º Congresso Brasileiro do Sal contará com a realização de palestras e workshops, além de uma feira com 120 estandes e rodada de negócios. A expectativa é que executivos de todo o país participem do evento que ocorrerá no Estado.

Também participaram da reunião o professor da UFRN, Renato Medeiros, a diretora operacional da Mais Publicidade, Ana Carolina, o diretor da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende, e a chefe de gabinete da Presidência da Assembleia, Larissa Rosado.

 

Assessoria

Após três dias, bombeiros controlam incêndio florestal na região Oeste potiguar

Bombeiros trabalham no controle de incêndio florestal no interior do RN — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação 

Após três dias, um incêndio florestal na zona rural da cidade de Assú, na região Oeste potiguar, foi controlado no final desta quinta-feira (22). Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo destruiu vários hectares da região, mas a área total atingida não foi informada.

As chamas consumiram matas na região do Sítio Mendumbi. Segundo o major Alcione Araújo, comandante do 2º Grupamento de Bombeiros, a ação de ventos fortes, aliado ao tempo e mato seco, fez com que o fogo se alastrasse com mais intensidade.

“Tivemos muito trabalho. O fogo chegou a queimar serras, mas com apoio de todos conseguimos eliminar todos os riscos e controlar. É importante que assim que houver focos de incêndio em áreas rurais, os moradores acionem os bombeiros antes do fogo avançar”, ressaltou o major.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, houve trabalho integrado com a Defesa Civil e os órgãos públicos municipais para controlar as chamas.

Incêndio florestal aconteceu na zona rural de Assú, no RN — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação
Incêndio florestal aconteceu na zona rural de Assú, no RN — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação 

Fonte: https://g1.globo.com

Sessão solene marcará 10 anos da Escola da Assembleia no Rio Grande do Norte

A Escola do Legislativo Potiguar, popularmente conhecida como Escola da Assembleia, completa 10 anos de atividade neste mês de agosto. E, para marcar a data simbólica, será realizada uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na próxima quinta-feira (29) para homenagear nomes que contribuíram para o fortalecimento da instituição. A propositura é do presidente da Casa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). O evento começará às 9 horas.

“O trabalho desenvolvido pela Escola é um orgulho para todos nós que fazemos a Assembleia Legislativa, principalmente pelo nível de excelência que tem atingido nos últimos anos. Nossa perspectiva é continuar fortalecendo este projeto que tanto contribui para a melhor qualificação dos nossos cidadãos, fomentando um leque de oportunidades profissionais para os que passam por lá”, disse Ezequiel Ferreira.

Na sessão solene, cada deputado indicou um nome para ser homenageado, todos com alguma ligação com a Escola da Assembleia. Ezequiel, por exemplo, homenageará o professor Mizael Araújo Barreto, primeiro diretor da instituição.

A instalação oficial se deu no dia 09 de março de 2009, com a oferta cursos de qualificação funcional e de formação cidadã. Ainda em 2009, o ILP foi credenciado pelo Governo Estadual para oferecer cursos de pós-graduação lato sensu (especialização).

Legado
O Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) passou a integrar a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte como Escola do Poder Legislativo Estadual, com a missão de “Promover uma educação legislativa de excelência, contribuindo – através de serviços educacionais – para a formação política, cidadã e profissionalizante dos agentes do Poder Legislativo e da comunidade, com ênfase para as funções e atribuições do Parlamento”, por meio de cursos de formação escolar, de cursos livres profissionalizantes e de outras formas de capacitação, de atualização e de treinamento.

A formação política, cidadã e profissionalizante constitui o foco central da educação legislativa, tendo como propósito contribuir para o aprimoramento da qualificação dos agentes do Poder Legislativo e da comunidade.

Agora, como Escola da Assembleia participa do Sistema Nacional de Ensino Legislativo, formado por órgãos educacionais do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, de Assembleias Legislativas Estaduais, da Câmara Legislativa (DF), de Câmaras Municipais e de Tribunais de Contas Estaduais, articulado pela Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL.
E como unidade estadual de ensino, vincula-se ao Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, através de credenciamento pelo Conselho Estadual de Educação para oferecer cursos de pós-graduação lato sensu.

Confira abaixo a lista dos homenageados:

José Dias – Altaídes Marques da Luz
Eudiane Macedo – Antônio Eriberto Pereira da Silva
Tomba Farias – Augusto Carlos Viveiros
Kelps Lima – Carlos Eduardo Artioli Russo
Dr. Bernardo – Ezequiel Ferreira de Souza
Kleber Rodrigues – João Maria Lima
Nélter Queiroz – João Medeiros Filhos
Albert Dickson – José Reinaldo da Silva Filho
Souza – Josenita Braga de Moura
Sandro Pimentel – Julliany Lima da Trindade
Hermano Morais – Luiz Eduardo Brandão Suassuna
Francisco do PT – Marcelange Tomaz de Brito
Gustavo Carvalho – Márcio Djalma Cavalcante Marinho (in memoriam)
Cel. Azevedo – Maria do Carmo Silva dos Santos
Ubaldo Fernandes – Matilde Medeiros da Silva
Ezequiel Ferreira – Mizael Araújo Barreto / Florian Augusto Coutinho Madruga
Getúlio Rêgo – Nadja Cristina Diógenes
Isolda Dantas – Regina Coelli da Costa Lima
Vivaldo Costa – Suzan Bezerra Dantas Montenegro
Raimundo Fernandes – Tereza Maria de Queiroz Saldanha
Allyson Bezerra – Thiago Ferreira Dias
George Soares – Washington Alves de Fontes

Assessoria

Governo do RN suspende pagamentos de empréstimos a bancos

Dívida acumulada com a União, que é avalista do estado, já chega a R$ 83 milhões — Foto: G1 RN 

O Estado do Rio Grande do Norte deixou de pagar parcelas de empréstimos que deve a quatro bancos. Com isso, a dívida acumulada já é de R$ 83 milhões, segundo confirmou a Secretaria de Planejamento do Estado. Até o final do ano, ela pode chegar a R$ 290 milhões.

De acordo com a pasta, a medida foi a alternativa encontrada para não deixar de pagar os salários dos servidores e fazer os repasses constitucionais obrigatórios.

Somente em julho, a União, que funciona como fiadora dos Estados, pagou aos bancos dívidas potiguares que somaram R$ 49,80 milhões, segundo o relatório de garantias honradas divulgado pelo Tesouro Nacional.

Porém, a Procuradoria Geral do Estado entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o Rio Grande do Norte entre no cadastro de inadimplência e que o governo federal bloqueie os os repasses do Fundo de Participação dos Estado (FPE), que é a contragarantia prevista nesse tipo de contrato.

De acordo com o pedido do procurador Carlos Frederico Braga Martins, caso houvesse os bloqueios, a situação de calamidade financeira do estado iria piorar. O FPE é a segunda maior receita do estado, atrás apenas da arrecadação de ICMS. O pedido foi aceito pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que concedeu liminar favorável do Estado.

Por mês, as parcelas dos empréstimo somam R$ 41.499.981,15. Com isso, se as dívidas não forem pagas, o Estado chegará ao fim do ano devendo R$ 290 milhões a União, já que esta paga as dívidas aos bancos.

“Boa parte dos Estados aderiu a esse mesmo procedimento. No nosso caso, foi para manter a folha dos servidores em dia e os repasses constitucionais obrigatórios”, afirmou a pasta, em nota.

Somente a folha de servidores custou R$ 495 milhões em junho, segundo boletim informativo da Secretaria de Administração do Estado. Os servidores ativos representaram R$ 229,6 milhões.

Parcelas devidas mensalmente pelo RN

  • Banco do Brasil – R$ 3.343.287,61
  • BNDES – R$ 2.461.114,86
  • Caixa Econômica – R$ 1.510.181,47
  • Caixa Econômica – R$ 2.905.397,11
  • Banco Mundial – R$ 31.280.000,00
  • Valor total: R$ 41.499.981,15

Alternativas

Endividado agora com a União, o governo do estado apresentou, no pedido feito ao STF, quatro possibilidades para pagamento dos débitos. Os pedidos :

  1. que aconteça com as mesmas condições oferecidas ao Estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal, ou seja, que o débito seja parcelado em 36 vezes;
  2. no desembolsos das parcelas referentes aos empréstimos do novo Plano de Equilíbrio Financeiro; parcelado em 4 vezes
  3. que ocorra no âmbito do primeiro desembolso das parcelas referentes aos empréstimos do novo Plano de Equilíbrio Financeiro;
  4. que o pagamento ocorra utilizando os ativos que o governo do Estado do Rio Grande do Norte tem a receber decorrentes de dívidas da União com o Rio Grande do Norte referentes ao Fundo de Compensação das Variações Salariais.

Fonte: https://g1.globo.com/

“Paz nas escolas” será tema de debate na Assembleia Legislativa

No Rio Grande do Norte as rotinas das unidades de educação básica das esferas pública e privada confirmam um cenário da incidência da violência. Diante dessa realidade, o deputado estadual Francisco do PT propôs a realização de uma audiência pública cujo tema é “Paz nas Escolas: Pelo combate à violência nas redes pública e privada de ensino”. O debate será realizado na segunda-feira (26), às 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

“É tarefa do legislativo estadual debater e sistematizar políticas e propor ações focadas numa linguagem acessível com crianças e adolescentes do ensino fundamental ao médio, que difunda e consolide a mensagem da cultura de paz, com o objetivo de vencer a violência das escolas”, disse Francisco do PT.

A educação básica no RN compreende um quadro de 3.590 mil unidades escolares, 840.646 mil matrículas e 34.538 mil professores. A soma de estudantes e professores que cotidianamente frequentam as unidades escolares se aproxima de um quarto dos habitantes do estado, expostos a um ambiente frequente de insegurança.

Assessoria

Governo federal confirma mais um leilão de campos de petróleo no RN.

Governo na pauta…
O Ministério de Minas e Energia confirmou, nesta quinta-feira, 22, a realização de um novo leilão, em 10 de setembro, no qual serão oferecidas 263 áreas de exploração de petróleo e gás em terra.
No certame, serão contemplados blocos exploratórios nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além do norte do Espírito Santo.  Os campos potiguares que serão oferecidos às empresas privadas não foram detalhados pelo Ministério.
A confirmação da venda dos poços de petróleo e gás, a terceira nos últimos doze meses, ocorreu durante o lançamento do Programa de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Terra (Reate 2020), pelo ministro Bento Albuquerque.
A iniciativa, segundo discursou, proporcionará o desenvolvimento regional e o aumento da produção de óleo e gás em terra, com perspectiva de dobrar a atual produção de gás natural, passando dos atuais 25 milhões de metros cúbicos por dia para mais de 50 milhões.
Fonte: https://www.blogdojoaomarcolino.com

Aeroporto de Natal terá novos voos para o Rio de Janeiro

Aeroporto de Natal terá novos voos para o Rio de Janeiro — Foto: Cinthia Freitas/G1 

O Rio Grande do Norte terá novas saídas regulares ligando a capital potiguar ao estado do Rio de Janeiro. Serão três frequências regulares partindo do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, às quintas, sextas e domingos, com retorno do Galeão nas segundas, sextas e sábados. A operação será realizada pela companhia Gol Linhas Aéreas, que também vai implantar voos na alta temporada para São Paulo (Congonhas), Brasília e Goiânia, além dos voos internacionais para Buenos Aires, que aguardam aprovação das autoridades argentinas. Todas as as vendas devem acontecer a partir de setembro, com operações iniciadas em novembro.

“Além de aumentar a frequência do aeroporto internacional do Rio de Janeiro, também elevaremos a conectividade com o Sul, Centro-oeste do Brasil e vários países da América do Sul, que são mercados importantíssimos para o Rio Grande do Norte”, comenta a secretária de turismo do Rio Grande do Norte, Aninha Costa.

“A GOL tem como propósito ser a primeira para todos e expansões como essas, que a Companhia vem fazendo com bastante frequência, são de grande importância para o desenvolvimento do setor aéreo brasileiro, além de estimular o crescimento do turismo local”, afirma Claudio Borges, diretor de relações institucionais da GOL.

De acordo com o Governo do RN, os novos voos para o estado são resultado da assinatura do regime especial de redução do querosene de aviação (QAV), assinado no dia 18 de junho, que estabelece a redução da base de cálculo em cinco alíquotas: 12%, 9%, 5%, 3% e 0%. Em contrapartida, as companhias aéreas devem cumprir metas para assegurar a redução.

Fonte: https://g1.globo.com

‘QUER QUE CULPE OS ÍNDIOS? OS MARCIANOS?’, DIZ BOLSONARO SOBRE QUEIMADAS

O presidente Jair Bolsonaro indicou ONGs como suspeitas pela 2ª fez — Foto: Sérgio Lima/PODER 360 

Por Poder 360 — O presidente Jair Bolsonaro tornou a dizer na manhã desta 5ª feira (22.ago.2019) que as ONGs são as “principais suspeitas” pelos incêndios na Amazônia. A declaração foi feita a jornalistas pela manhã em frente ao Palácio da Alvorada.

Ao deixar a residência oficial, o presidente dirigiu-se aos jornalistas e fez críticas à cobertura midiática a respeito do caso. Questionado sobre quem seriam os culpados, ironizou: “São os índios! Quer que eu culpe os índios? Vai escrever ‘os índios’ amanhã? Quer que eu culpe os marcianos? É, no meu entender, 1 indício fortíssimo que esse pessoal da ONG perdeu a teta deles. É simples.”

“Pode ser fazendeiro. Todo mundo é suspeito, mas a maior suspeita vem de ONGs”, completou.

Bolsonaro ainda afirmou que incêndios são 1 tipo de crime de difícil investigação. Perguntado sobre provas, respondeu: “Não se tem prova disso, meu Deus do céu. Ninguém escreve isso, ‘vou queimar lá’. Não existe isso se você não pegar em flagrante quem está queimando e buscar quem mandou fazer”.

 

Fonte: https://blogafonte.com.br

Um motorista agrediu um agente de trânsito ao perceber que havia sido multado por ele em Natal

Motorista agride agente de trânsito em Natal ao perceber que foi multado — Foto: Reprodução 

Um motorista agrediu um agente de trânsito ao perceber que havia sido multado por ele em Natal. O caso aconteceu na tarde de quarta (21) na Avenida Hermes da Fonseca, uma das principais da capital potiguar. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a agressão. O agente de trânsito teve o dedo da mão quebrado e ferimentos na boca.

A agressão aconteceu por volta das 17h. O motorista viu o agente de trânsito anotando a placa do carro e voltou. No vídeo dá pra ver que o motorista empurra e agride o agente. Um outro guarda que também estava no local ainda tentou separá-los.

O agente agredido trabalha desde 2011 na Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal e disse que foi a primeira vez que sofreu uma agressão como essa. O motorista foi levado para a delegacia e autuado por agressão e desacato.

Em nota, a Prefeitura de Natal lamentou o ocorrido e a inversão de valores que tem ocorrido quando se trata do cumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro.

“De forma recorrente, nossos agentes tem sido vítimas de campanhas difamatórias nas redes sociais, que evoluem para agressões físicas, onde o infrator considera sua ação – que infringe o Código de Trânsito Brasileiro – é correta e que o agente de mobilidade é o errado em aplicar a autuação. (…) A sociedade deve compreender que só existe multa de trânsito por existir infratores e que esses infratores colocam em risco a vida de todos nós”, diz a nota.

Fonte: https://g1.globo.com