Archive for agosto 22nd, 2019

Gustavo Carvalho propõe aplicação de multas para combate à poluição sonora

Mesmo com as regras, a legislação relativa ao meio ambiente é frequentemente desrespeitada. Por essa razão, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) está apresentando projeto de lei (PL Pancadão) para coibir o descumprimento da legislação através de multas pesadas e apreensão tanto dos aparelhos de som, quanto dos veículos. O parlamentar fez pronunciamento sobre o assunto na sessão plenária desta quinta-feira (22).

“A ´onda dos pancadões´ está em todas as regiões e aqui não é exceção. Diversos potiguares, sobretudo jovens, se reúnem em locais públicos para ouvir músicas em alto som. Na maioria das vezes com letras que incitam a violência, atos libidinosos e uso de drogas”, afirmou o deputado. Gustavo Carvalho frisou que além disso, muitas vezes os pancadões são acompanhados de atos e comportamentos inadequados.

O deputado destacou que o costume dos paredões de som vem ferindo direitos individuais dos moradores locais, que ficam sem poder desfrutar  do seu direito ao sossego, ao descanso, além de em alguns casos ver obstruído o acesso à sua residência sem aviso prévio. “É necessário acrescentar também que não raramente, programas de TV, rádio, jornais e mídia eletrônica noticiam que durante tais eventos é comum a presença de menores consumindo bebida alcoólica”.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), um som deve ficar até 50 decibéis para não causar prejuízos ao ser humano. Acima dessa quantidade, os efeitos negativos são crescentes. O excesso de ruídos prejudica o sistema auditivo, além de alterações comportamentais e orgânicas, tais como insônia, estresse, depressão, perda de audição, agressividade, perda de atenção, concentração e memória, entre outros malefícios.

Em aparte, a deputada Isolda Dantas (PT) parabenizou a iniciativa e acrescentou: “Muitas vezes é algo que não perturba apenas uma noite, mas uma vida, especialmente os idosos que necessitam de um mínimo de tranquilidade”, afirmou. Isolda lembrou também que geralmente o som alto é combinado com músicas que fazem mal aos ouvidos e aos valores democráticos, estimulando a violência e o desrespeito. “Essas músicas são uma das coisas que mais potencializam e naturalizam a violência, o preconceito e a agressão aos indivíduos”, finalizou.

 

Assessoria

Sine abre seleção para 200 vagas de emprego em call center de Natal

Sine oferece 200 vagas em Natal — Foto: Divulgação

O Sistema Nacional de Emprego do RN (Sine-RN) abriu um processo seletivo para 200 vagas de emprego em uma empresa de call center em Natal. Para se candidatar as vagas, os interessados precisam comparecer aos postos do órgão nas Centrais do Cidadão do Via Direta, Alecrim, Shopping Estação ou na unidade matriz, na Cidade da Esperança, até esta sexta-feira (23).

“O candidato maior de 18 anos não precisa comprovar experiência, apenas estar cursando o segundo grau ou já ter concluído. Ele precisa comparecer em um dos postos do Sine, munido dos seus documentos pessoais e fazer ou atualizar seu cadastro e receber a carta de encaminhamento”, explica o coordenador do Sine, Odeman Miranda.

Ainda de acordo com o órgão, os documentos exigidos são: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Número do PIS/PASEP; Comprovante de Residência; Documento de Identidade; Cadastro da Pessoa Física (CPF) e e-mail.

Os guichês do Sine-RN em Natal funcionam nos seguintes locais e horários:

  • Unidade Matriz Cidade da Esperança: Rua Adolfo Gordo, S/N, das 8h às 14h.
  • Posto Central do Cidadão Via Direta, das 09h às 20h.
  • Posto Central do Cidadão Alecrim, das 7h às 18h.
  • Posto Central do Cidadão Shopping Estação, das 9h às 20h.

Fonte: https://g1.globo.com

Comissão de Educação avalia revisão do Programa Aprendizagem Profissional

Além de cumprir a sua pauta de deliberação, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, na reunião desta quinta-feira (22) fez uma ampla discussão sobre o Programa de Aprendizagem Profissional, diante da ameaça de modificação da Lei por meio de um Projeto de Lei que está sendo elaborado pelo deputado federal, Marco Bertaiolli (PSD-SP).

Participaram da discussão a auditora fiscal do trabalho, Sofia da Silva Gomes, a professora  Maria de Lourdes Martins, coordenadora do Centro Educacional Dom Bosco e o jovem aprendiz João Vítor, que vieram pedir apoio da Comissão no sentido de que se mobilize junto à bancada federal do Rio Grande do Norte para não apoiar as modificações que serão prejudiciais ao Programa.

“Esta Comissão está cumprindo o seu papel. Além de analisarmos as matérias que aqui chegam, estamos trazendo temas que interessam à sociedade para discussão. O depoimento do jovem João Vítor mostra a realidade do que ocorre no Rio Grande do Norte e no País. Ele emocionou todos nós e deixou claro que devemos defender que Programa Jovem Aprendiz. Ele deve ser ampliado e não modificado para prejudicar” destacou o deputado Allyson Bezerra (SDD) que presidiu a reunião.

De acordo com a auditora Sofia Gomes, a propositura que vai tramitar na Câmara Federal com as modificações na Lei, pode reduzir drasticamente as vagas para aprendizagem, pois vai priorizar o ensino médio e técnico profissionalizantes, deixando de fora os jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

“Viemos pedir o apoio desta Comissão e da Casa para articular a bancada federal em defesa da aprendizagem, quando essa matéria entrar em discussão na Câmara dos Deputados. Em todo País de um milhão de vagas somente 500 mil vagas foram preenchidas. No Rio Grande do Norte, de 9.500 vagas só foram ocupadas 5.000. As empresas não cumprem as suas quotas, preferindo pagar as multas que tem valor muito baixo. Temos que defender a aprendizagem”, afirmou Sofia.

Maria de Lourdes, do Educandário Dom Bosco, esclareceu que a instituição trabalha com os jovens em risco social e lamentou as dificuldades que os jovens encontram quando buscam oportunidade de trabalho.
“Temos parcerias com empresas públicas e privadas, mas alguns jovens passam por dificuldades quando procuram inserção, sob a alegação de que eles não têm experiência na carteira”, afirmou.

A professora registrou que o Banco do Brasil, um dos parceiros do Programa inseriu este ano 61 aprendizes, inclusive João Vítor, de 15 anos de idade, que participou das discussões.

Em depoimento emocionante, João Vítor disse que a vida dele e de sua família mudou muito quando passou a trabalhar no Banco do Brasil. “Meu pai estava desempregado. Só quem trabalhava era minha madrasta, numa casa que ainda tem dois irmãos. Não quero que a minha família volte à situação anterior. Ali estou recebendo muito incentivo das pessoas e passei a me preocupar mais com os estudos”, afirmou.

O deputado Francisco do PT após as colocações do jovem aprendiz disse que é preciso que a legislação não seja modificada pois as pessoas mais afetadas serão as mais pobres. “A gente precisa é desenvolver ações para que o programa seja ampliado, dando oportunidades para os jovens e adolescentes”, disse o deputado.

Deliberação

Três matérias foram discutidas, votadas e aprovadas na ordem do dia da Comissão. O Projeto de Lei 0139/19 de autoria do deputado Kleber Rodrigues (Avante), que Institui a Política Estadual de Cultura da Leitura e da Escrita; o  Projeto 0110, de autoria do deputado Francisco do PT que dispõe sobre o Centro de Artesanato do Cajueiro de Pirangi, como Artesão João Ricardo do Nascimento; e  076/19 que dispõe sobre a Transferência de Agente de Segurança Pública durante o período de Gestação ou de Aleitamento Materno.
Assessoria

Prefeito de Ceará-Mirim é cassado e TSE determina novas eleições

Justiça Eleitoral cassa mandato de Marconi Barretto na Prefeitura de Ceará-Mirim, na Grande Natal. — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso e manteve a cassação da chapa que elegeu o prefeito Marconi Barretto em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal, por abuso de poder econômico. Em votação unânime, na manhã desta quinta-feira (22), os sete ministros determinaram imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral e determinaram novas eleições a serem realizadas em 90 dias.

O presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Venâncio, deverá assumir a administração municipal interinamente. O G1 ligou para o prefeito Marconi Barreto, porém, ele não respondeu a perguntas sobre a cassação, afirmando que estava em uma reunião e que falaria depois.

A chapa formada por Marconi Barretto e Zélia Pereira dos Santos, prefeito e vice-prefeita, foi cassada ainda em 2018 pelo Tribunal Regional Eleitoral, porém, recorreu ao TSE. Além da cassação, o TRE tornou os dois inelegíveis.

De acordo com o processo, o então candidato custeou, durante o período eleitoral, obras de dragagem e abertura de canais em trecho de rio que percorre alguns povoados do município, a fim de obter apoio eleitoral.

No julgamento do recurso, o Plenário do TSE confirmou a decisão do TRE potiguar, que afirmou que o financiamento da dragagem do Rio Monteiro acabou desequilibrando a disputa eleitoral, ao angariar a simpatia e a gratidão de pessoas em situação de vulnerabilidade social, que vivem da pesca e do plantio.

Segundo a Coligação Esperança do Povo, autora da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra o prefeito, a obra teria ainda gerado, de imediato, mais de 200 empregos diretos.

Candidatos e benfeitores

Conforme vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, obras públicas de interesse coletivo feitas durante o calendário eleitoral são, por sua natureza, maléficas para a liberdade das eleições.

Da mesma maneira, segundo ele, o ordenamento jurídico eleitoral tem afastado o financiamento empresarial da atividade política. Assim, em sua avaliação, o caso de um candidato empresário que com recursos próprios realiza uma obra pública configura um gravíssimo abuso de poder econômico, que compromete a isonomia de condições na campanha eleitoral.

“Como pode um cidadão comum, com financiamento público de campanha, disputar um cargo público com um adversário que, sem sequer ter assumido o cargo, já faz com recursos próprios – e jacta-se disso –, obras públicas? A política é feita para a seleção dos melhores candidatos, não dos melhores benfeitores”, concluiu o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Julgamento

Em seu voto, o ministro Sérgio Banhos, que sucedeu o ministro Admar Gonzaga na relatoria do caso, destacou que todos os fatos e provas foram apreciados com profundidade pelo TRE-RN, que proferiu um acórdão devidamente fundamentado.

“A meu juízo, a revisão das conclusões da Corte de origem é inviável em sede extraordinária, porquanto demandaria o reexame de fatos e provas, notadamente no que diz respeito à capacidade econômica dos beneficiados, ao impacto da obra em seu cotidiano e ao benefício auferido pelo candidato decorrente da propagação da filantropia eleitoral”, declarou.

Fonte: https://g1.globo.com

 

Potencial de energias renováveis em assentamentos rurais será tema de audiência na Assembleia

O potencial de exploração da energia solar e eólica nos assentamentos rurais do Rio Grande do Norte será tema de audiência pública, nesta sexta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com o seu propositor, o deputado estadual Souza (PHS), o debate terá como foco os entraves burocráticos e as perspectivas das duas fontes renováveis de energia nos referidos espaços territoriais.

“Entendemos que os assentamentos rurais devem ser uma das prioridades da pauta da Assembleia Legislativa e a discussão sobre a instalação de parques eólicos e solares para a produção de energia elétrica nesses espaços é muito importante, pois trata da destinação de receita para os assentados. É mais barato para o produtor rural gerar energia com fonte solar ou eólica do que instalar um gerador a diesel na propriedade. A zona rural representa hoje apenas 5% em quantidade de projetos de energia renovável”, justificou o parlamentar.

No Congresso Nacional, tramita um Projeto de Lei que permite ao assentado da reforma agrária a exploração de energia eólica ou solar no imóvel, mediante autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), assunto que será debatido durante a audiência. Segundo Souza, a proposta estabelece ainda que os beneficiários da reforma agrária terão direito à participação no resultado da exploração, cujo valor será revertido em benefício do desenvolvimento socioeconômico e da sustentabilidade ambiental do assentamento.

Representantes do Governo do Estado e de associações relacionadas à pauta foram convidadas para o debate, além de assentados rurais de todo o território potiguar.

 

Assessoria

Servidores do município de Natal que tenham filho com deficiência terão jornada reduzida

Vereadores de Natal derrubaram veto do Executivo — Foto: Elpídio Junior/Câmara Municipal de Natal 

Servidores do município de Natal que tenham filho, cônjuge ou dependente com deficiência terão jornada reduzida, independente de compensação, sem prejuízo do respectivo cargo ou redução salarial. O proejto de lei já havia sido aprovado na Câmara Municipal, mas foi vetado pelo prefeito. No entanto, os vereadores derrubaram o veto do Executivo.

O veto foi rejeitado por todos os parlamentares presentes no plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (21). O projeto de lei n° 64/19, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), altera o artigo 158 da lei municipal 1.517/65 sobre o regime jurídico dos funcionários públicos municipais.

“A matéria estabelece que os trabalhadores que possuem, por exemplo, filhos com deficiência atestada por um médico especialista tenham a jornada de trabalho reduzida sem qualquer ônus financeiro. O governo alegou que no projeto não consta a lista de doenças, todavia, cabe à prefeitura elencar esses pontos na regulamentação. Felizmente, os vereadores compreenderam a relevância da proposta para a sociedade e optaram pela retirada do veto”, disse a vereadora Nina Souza.

Durante o debate, chegou-se a cogitar o adiamento da apreciação do veto. Conforme o líder da bancada governista, vereador Kleber Fernandes (PDT), a intenção era salvar e garantir a aplicabilidade do projeto.

“O mérito é importante, haja vista que os servidores terão uma redução de 50% na carga horária para poderem se dedicar ao familiar com deficiência. Porém, identificamos um erro formal do ponto de vista jurídico que é a ausência do rol de deficiências e seus respectivos graus de gravidade, deixando o texto abrangente e abstrato, o que pode gerar problemas nos serviços públicos com muitos funcionários requerendo a redução da jornada. No entanto, há um compromisso da prefeitura de encaminhar um novo projeto especificando esses detalhes para contemplar as famílias que realmente precisam do benefício”.

Liliane Monteiro, representante do MOVIPAutismo, que reúne familiares e amigos de pessoas com deficiência, comemorou a derrubada do veto. “Conquistamos hoje uma imensa vitória na luta pela igualdade em nossa cidade”.

Fonte: https://g1.globo.com

Ator de série de sucesso da Netflix “La Casa de Papel” passa férias em Natal

O ator passa férias no litoral da praia de Genipabu 

O ator Arturo Román, ou Arturito como foi carinhosamente apelidado por um de seus sequestradores no seriado de ação/assalto “La Casa de Papel”, de enorme sucesso da plataforma de entretenimento Netflix, está em temporada pelo Brasil e aproveitou para passar férias em Natal, no RN.

“Día fantástico y lleno de adrenalina surfeando las dunas de @genipabu, en Río grande do Norte, Brasil. Beleza!!!!”, se referindo a praia de Genipabu e aos passeios que faz na região. Em sua conta na rede social Instagram, @enriquearceactor, é possível acompanhar seus dias na capital potiguar. “La casa de Papel” está disponível na Netflix e conta com 3 temporadas.

 

Fonte: https://ismaelmedeiros.com.br

Homem esfaqueia companheira e enteada de 13 anos na Grande Natal

Caso aconteceu no loteamento Brasil, em Macaíba — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Um homem esfaqueou a companheira e a enteada de 13 anos de idade na tarde desta quarta-feira (21) em Macaíba, na região Metropolitana. Segundo a Polícia Militar, o fato aconteceu após a mãe ter flagrado ele estuprando a adolescente. As duas foram socorridas com vida e levadas ao Hospital Regional Doutor Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. A adolescente também foi atingida por ele por um paralelepípedo na cabeça.

A fato aconteceu por volta das 12h30 no loteamento Brasil. À Polícia Militar, as testemunhas do crime confirmaram ter visto o marido da mulher esfaqueada, que também é padrasto da adolescente, cometendo o crime. Ele fugiu em seguida.

Segundo a PM, em depoimentos colhidos, a adolescente de 13 anos foi vítima de um estupro do padrasto. A mãe da jovem flagrou o fato e em seguida as duas foram atacadas por ele com uma faca.

As pessoas que estavam na rua relataram à polícia que a mulher saiu de casa sangrando e caiu, em sequência, bem em frente à residência. Ela sofreu facadas na região do tórax.

A filha dela, de 13 anos, também correu para fugir de casa e apresentava um corte de faca no pescoço. Enquanto tentava escapar, o padrasto arremessou um paralelepípedo, que atingiu a cabeça da jovem. Ela caiu inconsciente na rua.

Faca usada no crime foi encontrada pela Polícia Militar na casa em Macaíba — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi
Faca usada no crime foi encontrada pela Polícia Militar na casa em Macaíba — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Segundo relatados do pessoas da região, o homem suspeito do crime estava casado há cerca de 10 anos com a mulher, uma das vítimas da facada. Eles têm dois filhos juntos, além da enteada.

A mãe e a filha foram levadas para serem atendidas no Hospital Regional Doutor Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, logo após o caso, e não correm risco de morte. A mãe passou por uma cirurgia.

Fonte: https://g1.globo.com

Audiência na AL discute paralisação das obras do Pró-Transporte na Zona Norte

A Assembleia Legislativa promoveu debate, na tarde desta quarta-feira (21), a respeito da paralisação das obras do Pró-Transporte, na Zona Norte de Natal. Proposta pela deputada Eudiane Macedo (PTC), a audiência buscou explicações técnicas para os atrasos, bem como soluções para a continuidade dos serviços.

“Essas obras serão importantes não só para a Zona Norte, mas para toda a região metropolitana de Natal. O projeto foi idealizado em 2005 e, em 2007, as obras se iniciaram. Desde então, elas estão paradas”, explicou a parlamentar.

Eudiane lembrou ainda que o fluxo de turistas é muito grande naquela região e que, por isso, a conclusão do Pró-Transporte irá beneficiar não apenas os moradores, mas também os visitantes, já que muitos que se dirigem para as praias do litoral norte utilizam a avenida Moema Tinoco.

Para esclarecer a população das dificuldades enfrentadas pela equipe executora, o Secretário Adjunto de Infraestrutura do RN, Haroldo Azevedo Filho, fez uma apresentação com dados técnicos das obras. “Realmente, as atividades de construção do Pró-Transporte se arrastam há muito tempo. E isso ocorreu devido a vários problemas, como falta de recursos, e dificuldade nas desapropriações, que demandaram tempo”, argumentou.

De acordo com o Secretário Adjunto, “45% das obras estão concluídas, e ainda existe um saldo de empréstimo que pode ser utilizado para tocar as atividades para frente”. Ele disse também que, só de indenizações, são estimados entre 12 e 15 milhões de reais.

Já Manoel Marques, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), admitiu que a obra já deveria ter sido concluída e falou que o grande problema foram as desapropriações e a questão da drenagem. “Mas nós criamos um grupo de trabalho e estamos nos empenhando para acelerar as operações”, garantiu.

O Diretor Geral informou também que a previsão é de que as obras sejam reiniciadas em dezembro.
Para o vereador Paulo Freire, presidente da Câmara de Vereadores de Natal, a conclusão da obra é importante, porque vai constituir um grande anel viário na Zona Norte e, com isso, facilitar a mobilidade urbana na região.

“Eu me solidarizo com a população e me coloco à disposição para agilizar junto aos órgãos competentes a conclusão desta obra tão importante para a população do estado”, comprometeu-se.

Dando continuidade ao debate, o presidente do Movimento Pró-Natal, Naelson Borja, contou que o grupo foi criado a partir da falta de conclusão de algumas obras na cidade.

“Os políticos têm que andar ao lado dos cidadãos que os elegeram. Por isso, precisamos convocar uma reunião com a governadora e o prefeito de Natal, para falarmos sobre a continuidade dessas obras tão importantes para a região metropolitana”, pleiteou.

Presidente do Clube do Comércio da Zona Norte, Mário Silva falou da dificuldade vivida hoje pelos moradores da área. “O trânsito da Zona Norte é conhecido por ser um caos e, após o início das obras, alguns trechos se tornaram praticamente intransitáveis. Então precisamos acelerar o andamento dos trabalhos, para proporcionar mais mobilidade e dignidade à população do Rio Grande do Norte”, disse.
Assessoria

Com presença de Waldonys, evento reúne aeronaves de pequeno porte na Grande Natal

Waldonys vai participar de evento na Grande Natal — Foto: Divulgação 

O município de São José de Mipibu, na Grande Natal, vai ser palco do 1º Encontro de Aeronaves Costa Esmeralda, que acontece entre os dias 6, 7 e 8 de setembro. O evento vai reunir aeronaves de pequeno porte de todo o Brasil e é aberto ao público ao custo de R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). O cantor Waldonys será uma das presenças, com show musical e também fará um voo para o público.

As entradas podem ser adquiridas nas unidades da Lampadinha, em Natal, e também pela internet (clique AQUI). O encontro no Condomínio Aeronáutico Costa Esmeralda, localizado nas imediações da Lagoa do Bonfim, em São José de Mipibu.

O evento vai promover momentos de acrobacias aéreas, exposição de aeronaves e veículos, corrida atlética e outras atividades.

A programação começa no dia 6 de setembro, às 11h, com a apresentação da Orquestra Sanfônica do Museu do Vaqueiro cantando o Hino Nacional. O dia terá ainda acrobacias aéreas com o cantor Waldonys e Beto Fortes, paraquedismo, apresentação de aeromodelismo e drones, além das palestras da Força Aérea Brasileira (FAB) com o Brigadeiro Rivero das 14h30 às 17h30, com a temática medicina aeroespacial e prevenção de voo. O dia será encerrado com uma segunda apresentação da Orquestra Sanfônica.

No dia seguinte, feriado de 7 de setembro, a programação começa mais cedo, já às 7h. O dia também contará com um show de Luizinho Nobre, às 16h, seguido pela chegada de Waldonys, que saltará de paraquedas e fará uma palestra seguida de um show, às 17h30. Já às 19h, é a vez da cantora potiguar Dani Negro encerrar a programação.

O dia 8 encerra a programação com mais exibições de acrobacias aéreas, de aeromodelismo, drones e os saltos de paraquedas. Haverá ainda uma corrida. O encerramento acontece das 17h às 19h, com um show da Orquestra Sanfônica do Museu do Vaqueiro.

Fonte: https://g1.globo.com

Plano de Segurança foi tema de reunião entre deputados e vice-governador

O presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB) recebeu na manhã desta quarta-feira (21) uma comitiva do governo do Estado, encabeçada pelo vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), em uma reunião que teve como principal objetivo apresentar aos deputados estaduais a intenção e necessidade do Governo do Estado em criar o Conselho e o Fundo Estaduais de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, isso porque devido ao Sistema Único de Segurança Pública todos os estados do Brasil precisam entrar em uma parametrização com a União e criar o seu Plano Estadual de Segurança, construído com base nas diretrizes apontadas pelo Plano Nacional de Segurança, conforme determinado pelo Ministério da Justiça.

“Mostramos aos deputados a importância disso e a necessidade de aprovação dessa Lei até setembro deste ano para que o Rio Grande do Norte esteja habilitado a acessar os recursos do Fundo Nacional da Segurança Pública”, explicou Antenor Roberto.

O vice-governador e coordenador do Plano de Segurança, explicou ainda que faltam apenas os dois pontos para o Estado estar apto a receber recursos federais, oriundo das loterias federais. “O RN já tinha preenchido os demais requisitos operacionais e administrativos e precisa complementar as ações com a criação do Conselho e fazer a instalação e funcionamento dele e do Fundo para poder receber essas transferências”, disse o vice-governador.

Diante dos argumentos expostos, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, colocou-se a disposição para dar celeridade ao projeto de Lei que precisa ser aprovado pela Casa Legislativa. “Desde já colocamos esta Casa a disposição para somar nessa luta em busca de recursos para a segurança pública do Estado. Assim como sempre fizemos, convocaremos todos os colegas deputados para que esse projeto de Lei possa tramitar com urgência nas comissões da Casa e, em seguida, ser votado em plenário. Aqui presente metade dos deputados da legislatura, que desde já se unem a causa”, convocou Ezequiel Ferreira.

O vice-governador agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa e destacou o trabalho do Legislativo em defesa dos interesses da população do Rio Grande do Norte. “Como é do perfil do presidente da Assembleia Legislativa e dos demais deputados, fiz questão de vir pessoalmente explicar a nossa necessidade de aprovação dessa Lei e eles compreenderam que esse é um projeto que todos ganham, visto que representa a chegada de mais recursos para o combate à violência e criminalidade em nosso Estado”, finalizou Antenor.

O Governo do RN tem previsão de receber, ainda em 2019, recursos na ordem de R$ 80 milhões para investimento na Segurança Pública, através de um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A verba vai ser aplicada em diversas áreas da segurança e inclui modernização dos equipamentos e sistemas do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) e do Centro de Inteligência da Sesed.

Moto Legal

Outro assunto discutido na reunião foi a antecipação do governo do Estado sobre a política de trânsito do Rio Grande do Norte. O vice-governador Antenor Roberto informou aos deputados a criação de um grupo de trabalho que vai cuidar de uma ação intitulada “Moto Legal” – que consiste em um amplo trabalho pedagógico realizado pela Polícia Estadual de Trânsito, com o objetivo de promover a legalidade das motocicletas e seus condutores no âmbito do Estado.

“Durante um período o RN vai permitir que cada cidadão que tem sua moto com alguma irregularidade possa se regularizar. Tanto pode se regularizar quanto condutor, como também regularizar o seu veículo, visto que muitos têm a posse da moto e não tem o domínio. Nesse período só haverá uma única chance das motos serem apreendidas: nos casos de receptação e roubo”, explicou Antenor.

Participaram da reunião os deputados Dr. Bernardo (AVANTE); George Soares (PL); Souza (PHS); Ubaldo Fernandes (PL; Gustavo Carvalho (PSDB); Nelter Queiroz (MDB); Isolda Dantas (PT); Ezequiel Ferreira (PSDB); Allyson Bezerra (SDD); Raimundo Fernandes (PSDB); Francisco do PT; secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social – Coronel Araújo; secretário Adjunto de Segurança Pública e Defesa Social – Osmir de Oliveira Monte, além de Ana Claudia Saraiva Gomes –  delegada geral da Polícia Civil do RN.

 

Assessoria