Archive for julho 25th, 2019

Natal deve estar 100% saneada até o final de 2020, diz Caern

Roberto Linhares, diretor presidente da Caern — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi 

Natal caiu cinco posições e ficou na 84ª posição, quando o quesito é saneamento básico, entre as 100 maiores cidades do país. Mossoró, na região Oeste, caiu 11 posições em relação ao ano anterior, mas ainda ficou à frente da capital, como 79ª colocada. O ranking é do levantamento do Instituto Trata Brasil, com base nos dados de 2017, com base nos dados disponibilizados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O estudo foi divulgado nesta semana.

Porém, para o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares, os dados estão desatualizados, e dois anos depois, as duas cidades potiguares estão em situação bem melhor e a capital deve estar 100% saneada até o fim do próximo ano. O levantamento considera as ligações de água e o esgotamento sanitário, ou seja, a coleta e tratamento do esgoto.

“A intensidade das obras em Natal foi maior exatamente após esse período (2017). Em Mossoró, já houve milhares de ligações entregues depois de 2017. O SNIS, que é o sistema nacional, traz esses dados de forma bem desatualizada”, justifica o diretor, em entrevista concedida ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

Ainda de acordo com Linhares, Natal conta atualmente 50% de esgotamento. Quando o assunto é a distribuição de água, a capital conta com 98% de cobertura. “Já consideramos universalizado”, pontua. Mossoró, segundo ele, já conta com 80% do esgotamento pronto.

“Se a gente considerar que Natal já tem 80% de redes instaladas, depois do funcionamento das estações de tratamento, também teremos a universalização do esgotamento”, acrescenta.

Conforme o presidente, existe meta para que a capital esteja 100% saneada: o fim do próximo ano. Para que o esgotamento seja considerado universalizado, ele aposta na instalação de conclusão das estações de tratamento da Zona Norte, até julho, e da Zona Sul da capital, no fim do ano. “Só na Zona Norte serão 70 mil novas ligações e já ultrapassaremos os 80% de cobertura”, argumenta.

Quando o assunto é o saneamento de todo o estado, a meta é um pouco mais elástica: 2033. O objetivo também é alcançar 100% da coleta de esgoto nos 167 municípios. No caso da distribuição de água

O saneamento básico é dividido em 4 vertentes, sendo o esgotamento sanitário e a distribuição de águas, que no estado são de responsabilidade da Caern, e a drenagem urbana e coleta de resíduos, que são administradas pelos municípios.

Os investimentos no setor são vultuosos: cerca de R$ 8,4 bilhões – receitas da União, da própria companhia e de municípios. Porém, o presidente considera essencial as parcerias com a iniciativa privada. Ele nega, porém, que haja interesse em privatizar a companhia.

“Nós temos uma companhia rentável, que, bem gerida, dá pra trazer o que o setor privado quer, que é o lucro, e a gente controla o serviço essencial. Estamos mexendo em coisas em que não se mexe há 40 anos, trazendo atividades que eram feitas só por empregados da Caern para empresas privadas. E os funcionários estão entendendo que é para manter a empresa pública, mas atualizando-a. O Estado do Rio Grande do Norte não tem dinheiro para colocar na companhia 2.300 empregados com folha líquida de R$ 9 milhões. A empresa tem que se manter, tem que ser eficiente e prestar um bom serviço”, argumenta.

Fonte: https://g1.globo.com

Escola da Assembleia inicia segundo semestre com novos parceiros e turmas de pós-graduação

A Escola da Assembleia começa o segundo semestre divulgando – no dia primeiro de agosto – o resultado da seleção para ingresso nos cursos de pós-graduação em ‘Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas’ e em “Gestão Pública”. Os cursos, com 40 vagas cada, terão duração de 24 meses, e carga horária de 400 horas na modalidade presencial, no turno noturno, com aulas às terças e quintas-feiras, e início das aulas previsto para o dia 13 de agosto.

“Agora no segundo semestre está previsto um aumento no número de cursos e palestras, uma vez que a Escola da Assembleia irá ofertar, entre cursos, palestras e oficinas, 53 atividades. Ampliando o campo de atuação para a qualificação do servidor e para as demandas da sociedade”, informou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Segundo o diretor da Escola, professor João Maria de Lima, também será realizado o Fórum Acadêmico, em comemoração aos 10 anos da Escola, e será feita a entrega dos certificados de conclusão de três turmas de pós-graduação: Direito Público, Planejamento Financeiro e Gestão de Pessoas. “Ao todo, 58 pessoas receberão certificados. Deverá haver uma reforma nas instalações e a implantação do Laboratório de Inovação da Escola”, explicou o diretor.

O primeiro semestre da Escola da Assembleia foi marcado pelas parcerias firmadas para aplicação de cursos de capacitação técnica na modalidade Ensino a Distância (EaD). Passaram a ser parceiros, depois de visitas do diretor João Maria, a Escola da Assembleia de Minas Gerais, o Centro de Formação da Câmara (Cefor) e a Escola Virtual do Governo Federal (EVG).

Também foram firmadas parcerias com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Ordem dos Advogados (OAB/RN), e iniciadas conversas com a Defensoria Pública do RN e a Federação dos Municípios do RN (Fecam). Outra novidade foi a inserção do Projeto Conexão Enem, que em parceria com a Prefeitura de Natal e a Câmara Municipal de Natal, promoverá aulões gratuitos preparatórios para o ENEM, no Palácio dos Esportes.

No balanço do primeiro semestre a Escola da Assembleia ofertou sete Palestras Profissionais, três cursos de Capacitação Pessoal, e 16 cursos de Capacitação Profissional, todos abertos à comunidade. Também foram oferecidas 4 capacitações voltadas prioritariamente para os servidores da Assembleia Legislativa: Sistematização e Prática do Processo Legislativo, Controladoria, Suporte Básico de Vida, e Gestão de Processos Organizacionais: Cadeia de Valor e Mapeamento de Processos.

“Ao todo, entre alunos regularmente matriculados em nossos 11 cursos de pós-graduação, e os estudantes que participaram de alguma atividade promovida pela Escola, a instituição atendeu neste primeiro semestre de 2019, cerca de mil pessoas”, afirmou o diretor João Maria de Lima. Além dos servidores da Assembleia Legislativa, foram beneficiados servidores de instituições parceiras e pessoas da comunidade, no caso da sobra de vagas.

Assessoria

RN tem 318 mil beneficiários do abono salarial do PIS; pagamentos começam nesta quinta (25)

Tem direito a receber o benefício quem recebeu em média até dois salários mínimos em 2018 registrados na carteira de trabalho — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

O Rio Grande do Norte tem 318.593 beneficiários do abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) no calendário de 2019-2020. Com isso, o valor total destinado aos que detêm o direito no estado será de R$252.523.603,00, caso todos exerçam a opção do saque. O pagamento é referente ao período trabalhado de 2018.

O abono salarial do PIS – que é para funcionários do setor privado -começa a ser pago nesta quinta-feira (25) em todo o país, de acordo com a Caixa Econômica Federal. Os beneficiários que nasceram em julho serão os primeiros a receber benefício (veja o calendário completo de pagamento abaixo).

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2018. É necessário também estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2017.

O valor do abono pode chegar a um salário mínimo (R$ 998) e é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2018 receberá 1/12 do salário mínimo. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2018 completo.

O valor e o direito ao benefício podem ser consultados pela internet (clique AQUI).

Calendário do pagamento do PIS

Calendário de pagamento do PIS — Foto: Reprodução/DOU
Calendário de pagamento do PIS — Foto: Reprodução/DOU 

Fonte:

https://g1.globo.com

Projeto eleva tributação para financiar ações de combate ao fumo

OMS
No Dia Mundial sem Tabaco, OMS alerta para doenças provocadas pelo fumo. / Banco Mundial/ONU

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de produtos manufaturados do tabaco (Cide-Tabaco).

De acordo com o PL 2.898/2019, a Cide-Tabaco será criada para promover a redução do consumo do tabaco e financiar ações de controle do tabagismo e de tratamento da dependência química a substâncias lícitas e ilícitas, entre outras políticas públicas de saúde.

O projeto define a alíquota da contribuição em 2,5%, a ser aplicada sobre o valor da operação ou, no caso de importação, sobre o valor aduaneiro do produto.

Pelo texto, 50% da arrecadação do tributo será transferida aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, segundo critérios definidos pela União. Esses valores não serão computados para fins de aplicação dos recursos mínimos nas ações e serviços públicos de saúde, nos termos da Constituição.

O Tribunal de Contas da União (TCU) elaborará parecer anual, a ser encaminhado ao Congresso Nacional e à Presidência da República, sobre a utilização dos recursos arrecadados pela contribuição.

O projeto estabelece como sujeitos passivos da Cide-Tabaco o produtor e o importador, pessoa física ou jurídica, de charutos, cigarrilhas, cigarros e outros produtos manufaturados, de tabaco ou de seus sucedâneos, classificados nas posições 24.02 e 24.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). O texto fixa como fatos geradores do tributo as operações de importação e de comercialização desses produtos no mercado interno.

O texto determina ainda que a contribuição não incidirá sobre as receitas decorrentes de operações de exportação, e que o valor da Cide-Tabaco integra a receita bruta do vendedor.

Serão isentas da Cide-Tabaco as operações realizadas com empresa comercial exportadora, com o objetivo específico de exportação para o exterior, e as referentes a medicamentos a base de nicotina devidamente registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Agência Senado

Poço Branco recebe a 7ª Edição do Programa “Assembleia e Você”

Na semana em que comemora 56 anos de Emancipação Política, o município de Poço Branco, localizado na região Agreste do Estado, recebeu da Assembleia Legislativa, a 7ª Edição do Programa “Assembleia e Você”. Uma estrutura foi montada na praça principal da cidade, para levar serviços nas áreas de ação social, saúde, educação e lazer para a população do município e das cidades circunvizinhas. A expectativa é que uma média de 6 mil pessoas sejam atendidas dentro de todas as atividades programadas para os dias 24 e 25 de julho, das 7h às 17h.

“Recebemos essa ação da Assembleia Legislativa como um grande presente para a população do nosso município. São serviços essenciais que beneficiam nosso povo e que ajudam também a diminuir a demanda de alguns serviços. Somos gratos a todos por esse presente, na semana em que comemoramos 56 anos”, celebrou o prefeito do município, Waldemar de Gois (DEM).

Durante o “Assembleia e Você” estão sendo oferecidos serviços como emissão de carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF e fotos 3×4. Além disso, estão sendo realizados oficinas de arte de pintura, biscuit, palestras sobre prevenção, corte de cabelo, e orientação sobre relações de consumo, através dos serviços do Procon Legislativo. Na área de saúde estão sendo realizados atendimentos nas especialidades de cardiologia, clínica geral, dermatologia, gastrenterologia, ortopedia e pediatria.

“Uma ação como essa é importante para a população. Só na área de ortopedia tínhamos uma demanda reprimida de mais de 150 atendimentos. Só aqui serão atendidos mais da metade desses pacientes. Temos muito a comemorar com a vinda desse grande programa da Assembleia para Poço Branco”, ressaltou a secretária de saúde do município, Jéssica de Gois.

Para o jovem Jonathas de Afonso Rodrigues, 15 anos, essa foi a oportunidade de fazer a carteira de trabalho, já que no município a demanda é muito grande e a demora para receber o documento chega a ser de três meses. “Estou muito feliz por que agora com a carteira de trabalho na mão, posso correr atrás de uma oportunidade de trabalho e quem sabe ver a minha carteira assinada pela primeira vez”, disse entusiasmado.

Os alunos da rede municipal de ensino receberam atenção especial. Eles participaram de um circuito psicomotor com atividades recreativas no Ginásio Poliesportivo da cidade, foram contemplados com palestras, contação de histórias, roda de conversas com psicólogas, palestras sobre higiene pessoal. Além disso, foram protagonistas na revitalização do canteiro central da Avenida Poço Branco, que ganhará um novo projeto de paisagismo, uma novidade da 7ª edição do “Assembleia e Você”.

“Além de todos os serviços oferecidos, nesta edição estamos deixando algo concreto para os moradores da cidade de Poço Branco. A revitalização do canteiro central da principal avenida da cidade”, explicou Alcino Lisboa Casado, chefe de Divisão de Projetos Culturais e Sócio-cultural da Diretoria de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa.

Durante toda a manhã, várias turmas das escolas municipais de Poço Branco participaram da oficina de pintura e transformaram pneus velhos em material para decorar o principal canteiro da cidade. Para o pequeno Jorge Marciano Menezes Filho, 9 anos, participar das atividades foi bem legal, mas saber que o seu trabalho vai ajudar a deixar a cidade mais alegre o deixou entusiasmado.

“Estou muito feliz. Quando passar por esse canteiro vou poder dizer que ajudei a pintar esses pneus e a plantar essas árvores. Também vou cuidar para que ninguém destrua e que fique bonito para sempre”, disse o pequeno cidadão.

A alegria do menino é respaldada pela professora Lucielma Galdino, que se emociona ao ver seus alunos do 5º ano do Ensino Fundamental I, tão envolvidos em atividades lúdicas, educativas e recreativas.

“São crianças muito carentes de novidades. Essas atividades são como presentes para eles. Sem falar que participar da revitalização do canteiro desperta o sentimento de pertencimento e aguça o protagonismo dessas crianças que só precisam de oportunidade. De parabéns todos os envolvidos. Estamos diante de uma aula de cidadania”, concluiu a docente.

Para que o programa “Assembleia e Você” chegue com toda estrutura e organização no município, ele começa a ser pensado com pelo menos 60 dias de antecedência e conta com uma estrutura e o envolvimento direto de mais de 60 colaboradores que se dedicam para que todos os serviços cheguem com excelência ao público alvo: o cidadão. O projeto “Assembleia e Você” é uma realização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com o apoio da Prefeitura Municipal de Poço Branco, Fecomercio, Itep e Codaci.