Archive for maio 7th, 2019

Exposição reforça solidariedade para um dos mais simbólicos abrigos de Natal

Abrigada no Juvino Barreto há 12 anos, Antônia Madalena, 74, será a próxima rainha aclamada na festa Mães do Juvino, que irá se realizar na próxima sexta-feira (10). Ela, ao lado de outras amigas, participou nesta terça-feira (7) da visitação à mostra fotográfica do jornalista Elias Medeiros, sediada no Salão Nobre da Assembleia Legislativa até a próxima sexta-feira (10). A amiga Maria do Céo Rodrigues, 77, também admirava os 30 quadros retratando o dia a dia e as atividades de um dos mais conhecidos abrigos de idosos da cidade.

O presidente em exercício do Legislativo do RN, deputado George Soares (PR), destacou a iniciativa: “É uma satisfação para nossa Casa sediarmos um evento com esse alcance social. Nos sentimos honrados em recebê-los mais um ano. A Assembleia estará sempre de portas abertas ao Juvino Barreto e a outras instituições, pois o nosso papel vai além da elaboração de projetos de leis”, afirmou o parlamentar, que estava acompanhado da diretora administrativa e financeira, Dulcinéa Brandão.

A mostra Mães do Juvino acontece pela quarta vez consecutiva e depois da Assembleia Legislativa, será levada ao Partage Norte Shopping, Justiça Federal, escolas e outras instituições, durante seis meses, arrecadando alimentos e material de limpeza para o abrigo, numa iniciativa que partiu do jornalista após se sensibilizar com as dificuldades dos que vivem no abrigo que já conta com 76 anos de atividades.

Para esta edição, a mostra promove a arrecadação de leite em pó a ser doado ao Instituto, em lata ou sacos. Nas edições anteriores, a iniciativa arrecadou lençóis (2016), toalhas (2017) e fraldas geriátricas (2018). A mostra será encerrada no dia 1º de outubro, quando será comemorado o Dia Mundial do Idoso.

“A festa das mães foi um pedido de uma antiga moradora do abrigo, já falecida, e a exposição fotográfica foi outra forma para obter ajuda e também levar o Juvino Barreto até aqueles que não o conhecem, para que possam se solidarizar”, afirmou Elias Medeiros.

Assessoria

George Soares participa do início da Elaboração do Plano de Segurança Pública do RN

O deputado Estadual e presidente em exercício da Assembleia Legislativa, George Soares (PR), participou da solenidade de lançamento da Elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública, realizada no auditório da Governadoria, nesta terça-feira (07).

O Plano está sendo construído através de um trabalho de articulação envolvendo a sociedade civil organizada, agentes de segurança pública e a população em geral. De acordo com George Soares, a Assembleia Legislativa terá um papel fundamental em dois momentos: durante a discussão e elaboração e quando o Plano estiver pronto e virar Projeto de Lei.

“Primeiro vamos levar essa discussão como audiência pública para a Assembleia Legislativa. Depois, quando o Plano chegar a nossa Casa como um Projeto de Lei encaminhado pelo governo, os deputados terão oportunidade de incrementar, adicionar, através de emendas, esse Plano que será um grande divisor de águas na Segurança Pública do nosso estado”, explicou o parlamentar.

Presente na solenidade, a governadora Fátima Bezerra (PT) destacou a importância da Assembleia Legislativa nesse processo de construção de uma nova realidade na Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

“Esse Plano para ser eficaz exige um debate intersetorial e precisa da participação efetiva de todos os poderes. Daí a importância de se levar essa discussão para a Assembleia Legislativa, objetivando, principalmente, trazer a paz e diminuir ainda mais a segurança do nosso estado”, destacou a governadora.

O Plano Estadual de Segurança Pública será presidido pelo vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) que promete concluir o processo de elaboração o mais rápido possível e enviar a Assembleia Legislativa ainda no mês de junho.

“Não tenho dúvidas que esse Plano chegando aqui na Casa, já como Projeto de Lei, enviado pelo governo, receberá a atenção necessária e a celeridade naquilo que for preciso”, finalizou George Soares.

Assessoria

Alerta de chuvas intensas é emitido pelo Inmet para 71 municípios do RN; veja lista

Alerta de chuvas intensas é emitido pelo Inmet para 71 municípios do RN — Foto: Fernanda Maribondo

Um alerta de perigo potencial de chuvas intensas foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia para Natal e outras 70 cidades do Rio Grande do Norte. O alerta vale da manhã desta terça-feira (7) até às 9h de quarta-feira (8). Confira abaixo as cidades afetadas.

De acordo com o alerta, a previsão é de que o volume de chuvas possa chegar a 50 milímetros por dia. Apesar disso, o risco de corte de energia elétrica, alagamentos e descargas elétricas nessas regiões é baixo, conforme o Inmet.

A recomendação do Instituto é para que a população evite enfrentar o mau tempo, observe alteração nas encostas e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Em nota, a Defesa Civil Estadual esclareceu que os avisos de atenção para chuvas intensas fazem parte de um procedimento padrão e têm o objetivo de alertar as coordenadorias municipais de Defesa Civil (Comdec) para que fiquem atentas a possíveis alagamentos ou inundações.

“Em caso de chuvas muito intensas, de acordo com o procedimento padrão, as Comdecs ativam seus planos de contingências, que são um conjunto de ações de resposta mobilizando recursos humanos e logísticos em caso de desastres envolvendo deslizamentos, alagamentos, enchentes, enxurradas, vendavais e tempestades”, diz a nota..

Confira a lista de municípios alertados pelo Inmet:

  • Afonso Bezerra
  • Alto Do Rodrigues
  • Areia Branca
  • Arês
  • Açu
  • Baraúna
  • Baía Formosa
  • Bento Fernandes
  • Boa Saúde
  • Bom Jesus
  • Brejinho
  • Caiçara Do Norte
  • Canguaretama
  • Carnaubais
  • Ceará-Mirim
  • Espírito Santo
  • Extremoz
  • Galinhos
  • Goianinha
  • Grossos
  • Guamaré
  • Ielmo Marinho
  • Jandaíra
  • Jardim De Angicos
  • João Câmara
  • Jundiá
  • Lagoa De Pedras
  • Lagoa Salgada
  • Lajes
  • Macau
  • Macaíba
  • Maxaranguape
  • Montanhas
  • Monte Alegre
  • Mossoró
  • Natal
  • Nova Cruz
  • Nísia Floresta
  • Parazinho
  • Parnamirim
  • Passagem
  • Pedra Grande
  • Pedra Preta
  • Pedro Avelino
  • Pedro Velho
  • Pendências
  • Porto Do Mangue
  • Poço Branco
  • Pureza
  • Riachuelo
  • Rio Do Fogo
  • Santa Maria
  • Santo Antônio
  • Senador Elói De Souza
  • Senador Georgino Avelino
  • Serra Caiada
  • Serra Do Mel
  • Serrinha
  • São Bento Do Norte
  • São Gonçalo Do Amarante
  • São José De Mipibu
  • São Miguel Do Gostoso
  • São Paulo Do Potengi
  • São Pedro
  • Taipu
  • Tibau
  • Tibau Do Sul
  • Touros
  • Vera Cruz
  • Vila Flor
  • Várzea

Fonte: https://g1.globo.com

Líderes comunitários são homenageados na Assembleia Legislativa

A liderança comunitária representa a busca por direitos básicos e por articulações que visem o desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural de toda comunidade. Ciente disso, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta terça-feira (7), sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário, comemorado no dia 05 de maio.

O propositor da sessão, deputado Ubaldo Fernandes (PTC), relembrou em discurso que o seu trabalho público é originado dos movimentos sociais e das lutas por democracia. “Os movimentos populares surgiram na década de 40 em São Paulo e no sul do Brasil, com o aparecimento de áreas carentes em saúde, saneamento e mobilidade, por exemplo, áreas que não ofereciam condições básicas a todos cidadãos. São os líderes comunitários que acompanham o desenvolvimento da cidade, estão no dia a dia da comunidade e trazem ao conhecimento do poder público as demandas e problemas. Em Natal, quero deixar a minha homenagem especial a ex-prefeita Wilma de Faria que contribuiu significativamente com a ampliação dos movimentos sociais da nossa capital”, assegurou Ubaldo.

Paulo César de Santos Oliveira discursou em nome de todos os homenageados agradecendo a “justa homenagem que enriquece esse difícil movimento de luta por saúde de qualidade, transporte, educação e moradia digna nas comunidades”, afirmou Paulo César.

A sessão solene contou com a presença da deputada Eudiane Macedo (PTC) e do deputado Hermano Morais (MDB), do Secretário da Federação das Entidades Comunitárias e Associações do Rio Grande do Norte, Fernando Luís Costa, do presidente da Federação de Natal e grande Natal das Associações, Centros e Conselhos Comunitários e ONGs, Ivanilson Oliveira, do Consultor Geral da Prefeitura do Natal, Genildo da Costa, e diversos representantes de instituições e lideranças comunitárias.

Foram homenageados 20 representantes dos movimentos sociais:
Antônia Soares Frederico
Antônio Geovane Araújo Peixoto
Vereador do Natal Ari gomes
Vereador do Natal Aroldo Alves
Vereador do Natal Dinarte Torres cruz
Elivaldo Bezerra Jácome
Emanuel Damasceno Bezerra
Francisco Bezerra Júnior
Francisco Bertoldo da Silva
Francisco Canindé de Araújo
Genildo Pereira da Costa
Ivanilson oliveira
José Kerginaldo Pereira
Maria de Fátima Leão
Manoel Duarte
Naelson Borges de Miranda
Nilson Venâncio
Paulo César Pereira
Paulo César de Santos Oliveira

 

Assessoria

Concurso oferece 44 vagas com salários de até R$ 2,5 mil na Câmara Municipal de Parnamirim, RN

Câmara Municipal de Parnamirim, na região metropolitana de Natal — Foto: Divulgação/CMP

A Câmara Municipal de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, lançou edital para um concurso público com 44 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários oferecidos variam de R$ 1,3 mil a R$ 2,5 mil. Confira o edital aqui.

As inscrições começam no dia 20 de maio e vão até 17 de junho e serão feitas exclusivamente pelo site da Comperve (ver abaixo). Elas custam R$ 80 para os candidatos aos cargos de nível médio e R$ 100 para os candidatos de nível superior.

As provas, que acontecem no dia 21 de julho, serão objetivas, com 10 questões de língua portuguesa e 25 de conhecimentos específicos da área escolhida.

Para vagas de nível médio, o concurso oferece cargos de agente administrativo, agente de cerimonial, redator de atas e técnico de informática.

Já para o nível superior, há vagas para administrador, analista de informática, assessor contábil, assessor de controle interno, jornalista, pedagogo, procurador, produtor audiovisual e tradutor intérprete de libras.

A realização do atual concurso acontece após 27 anos do primeiro e cumpre uma reestruturação estabelecida pela atual administração da Casa em acordo com os órgãos fiscalizadores, que estabeleceu o equilíbrio do quadro funcional, em 50% das vagas para efetivos e os outros 50% para comissionados.

Em 2017, a Câmara Municipal tinha 18% dos cargos ocupados por servidores efetivos e 82% de comissionados. Com o novo concurso, a previsão é de eliminar 100 cargos comissionados e dobrar o quadro de servidores efetivos.

Fonte: https://g1.globo.com

Comissão de Constituição e Justiça aprova matéria que modifica Lei do ICMS

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 99/2019 que dispõe sobre o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), depois das explicações de representantes da secretaria de Tributação do Estado, na reunião realizada na manhã desta terça-feira (7).
O coordenador de Assessoria Técnica, Neil Armstrong e a subcoordenadora de Estudos Tributários e Normatização do Estado tiraram as dúvidas dos integrantes da Comissão sobre os objetivos do Projeto, que visa melhorar a arrecadação estadual e beneficiar os contribuintes que têm débito em atraso, no tocante ao prazo para pagamento e redução das penalidades.
“Lei semelhante foi aprovada no Maranhão e está dando resultados para o Estado, em termos de arrecadação sem prejuízo para os empresários. Com certeza aqui também vai proporcionar um aumento na arrecadação estadual”, afirmou o presidente da CCJ, o deputado Raimundo Fernandes (PSDB) logo após o encerramento da reunião.
O Projeto altera a Lei Estadual 6.968 de dezembro de 1996, que está defasada, para fazer toda a adequação para que o contribuinte possa regularizar seus débitos e também melhorar a tramitação dos processos. De acordo ainda com o Projeto de Lei aprovado na CCJ, será criada uma nova Unidade Fiscal de Referência, sem também gerar prejuízos para o contribuinte.
Outras três matérias foram aprovadas pela Comissão, entre elas a que trata da Cessão de Docentes e Técnicos Administrativos do Ensino Público Superior do Estado para o exercício de cargo de provimento em comissão.
“Esse Projeto é muito importante porque regulamenta a cedência de professores e técnicos da UERN que vão poder contribuir com a administração pública sem perda dos seus benefícios. Não gera despesas a mais para a administração pois esses benefícios já são pagos normalmente no orçamento da Universidade, ressaltou a deputada Isolda Dantas (PT), que foi relatora da matéria.
O Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Procuradores do Estado foi baixado em diligência, porque não veio acompanhado do impacto financeiro e orçamentário.
Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL), Isolda Dantas (PT) e Hermano Morais (MDB).

Assessoria

Prefeitura lança edital para contratação temporária de professores em Natal

Cargos são para profissionais da educação de 11 áreas — Foto: Divulgação/Prefeitura de Natal
Cargos são para profissionais da educação de 11 áreas — Foto: Divulgação/Prefeitura de Natal

A Prefeitura de Natal abriu processo para contratação temporária de professores. O edital foi lançado nesta segunda-feira (6) e a publicação está no Diário Oficial do Município (DOM). O processo de seleção é para cadastro de reserva e por isso não há número total de vagas definidas.

Ao todo, são profissionais de 11 áreas na educação que podem concorrer. Os salários são de R$ 2.421,79 para 10 deles – a exceção é o cargo de educador infantil, que tem os rendimentos em R$ 2.676,57.

As inscrições abriram na manhã desta segunda-feira (6), vão até o dia 12 de maio e podem ser feitas pela internet (clique AQUI). A inscrição custa R$ 60. Para isenção da taxa, o candidato tem que se enquadrar nos requisitos pontuados no edital.

Ao todo, estão abertas vagas para cadastro de reserva para os cargos de educador infantil, professor de artes visuais, ensino religioso, ciências, história, inglês, libras e professor de anos iniciais, além dos cargos de professor de artes para dança, música e teatro. O resultado final do será divulgado no dia 11 de junho.

Depois da inscrição, o candidato deverá comparecer no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), entre os dias 7 a 13 de maio, das 8h às 13h, para entrega dos documentos exigidos no edital. Estão reservados o total de 5% das vagas para pessoas com deficiência e de 20% para candidatos negros.

Os candidatos ao cargo de Professor de Libras serão submetidos à análise curricular e avaliação em Língua de Sinais, enquanto os demais candidatos passarão apenas pela análise do currículo. O processo tem validade de dois anos, desde a data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado por mais dois anos.

G1