Archive for fevereiro 13th, 2019

Deputados esclarecem medidas econômicas do Governo com secretário de finanças

Os deputados da Assembleia Legislativa do RN tiraram dúvidas com o secretário de Finanças e Planejamento, Aldemir Freire, sobre as medidas econômicas propostas pelo Governo do Estado. Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (13), o titular da pasta explicou as medidas que buscam utilizar os recursos obtidos através da antecipação dos royalties do petróleo durante a atual gestão, para pagar, exclusivamente, os débitos referentes às folhas de 2017 e 2018 dos servidores inativos e pensionistas.

A reunião atendeu solicitação dos deputados uma vez que a administração estadual pleiteia urgência na tramitação das propostas. “É de interesse do governo que haja licença de tramitação. Não podemos prolongar por muito tempo essa situação de atraso dos servidores”, explicou o secretário Aldemir Freire. “Nossa estratégia é utilizar esses recursos para pagamento dos débitos que a gente tem das folhas de 2017 e 2018. Temos uma dívida com os servidores na ordem de R$ 900 milhões a R$ 1 bilhão, que não é possível pagar com os recursos correntes de 2019. Outra estratégia seria parcelar a dívida com os aposentados, mas aí levaríamos 48 meses para pagar. Nossa proposta é ir ao mercado financeiro, antecipar essa receita, pagar os aposentados e fica devendo aos bancos”, completou o secretário.

Para o deputado e líder do governo na Casa, George Soares (PR), todos os deputados estão conscientes da necessidade da celeridade de tramitação de todos os projetos. “A oposição vem cobrando do governo o encaminhamento dos projetos para restabelecer a questão fiscal do estado. E o governo está aberto a contribuições no melhoramento dos projetos. Essa reunião é para trazer à luz os questionamentos e o debate, uma vez que o projeto está correndo dentro da Casa e, se necessário, ainda podemos fazer alteração de acordo com o resultado da reunião dos líderes”, disse o líder do governo.

Aldemir Freire explicou que a receita estimada a ser antecipada é de R$ 480 a R$ 530 milhões. “Não é uma conta fácil de se fazer. O volume exato vai depender da quantidade de petróleo que a gente vai produzir, do preço do barril de petróleo e a taxa de câmbio, por exemplo, tudo isso influencia. Mas não é um valor exato. A partir dessa estimativa a gente tira as deduções, e para evitar riscos, dá uma reduzida desse valor para 85%. Assim chegamos a um valor aproximado do que pode antecipar. Em relação ao custo, só vamos saber quando efetivamente conhecermos as condições oferecidas pelos bancos”, disse.

O debate também transcorreu em torno da medida governamental que tem como objetivo precípuo ampliar a autorização concedida ao Poder Executivo para realizar, durante o exercício financeiro de 2019, operações de antecipação de receita orçamentária, de 2% para até o limite de 6% (seis por cento) sobre a receita corrente líquida. Inclusive esta mensagem precisa ser aprovada para lastrear a antecipação dos royalties até 2022.

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) destacou a necessidade de dar transparência para toda a operação. “Não temos objeção ao projeto, infelizmente ele é necessário. Precisamos diminuir o sofrimento do servidor. Contudo a gente tem algumas dúvidas. Hoje os royalties servem para pagar outras despesas do estado. Na hora que faltar, essas despesas serão pagas como? Qual a taxa de juros dessa operação? Qual a previsão de arrecadação? Como será utilizado? É importante que a sociedade não tenha essas dúvidas”, frisou.

A expectativa é que as duas propostas encaminhadas pelo governo sejam apreciadas em plenário ainda na sessão desta quinta-feira (14).

Participaram da reunião o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e os deputados Isolda Dantas (PT),Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PR), Gustavo Carvalho (PSDB), Francisco do PT, Coronel Azevedo (PSL), Dr. Bernardo (Avante), Kelps Lima (Solidariedade), Hermano Morais (MDB), Sandro Pimentel (Psol), Allyson Bezerra (Solidariedade), Ubaldo Fernandes (PTC) e Raimundo Fernandes (PSDB).

MENSAGEM 001/2019
Tem como objetivo possibilitar que o Poder Executivo realize a cessão, a instituições financeiras públicas ou privadas, dos créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2022, recebendo, em contrapartida, os recursos financeiros correspondentes.

MENSAGEM 004/2019
Tem como objetivo precípuo ampliar a autorização concedida ao Poder Executivo para realizar, durante o exercício financeiro de 2019, operações de antecipação de receita orçamentária, de 2% para até o limite de 6% (seis por cento) sobre a receita corrente líquida.

 

Assessoria

Empresas de transporte de Natal querem aumentar tarifa de ônibus para R$ 3,90

Aumento da tarifa foi solicitado pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) — Foto: Igor Jácome/G1

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) quer aumentar o valor da tarifa de ônibus de R$ 3,65 para R$ 3,90. O reajuste foi solicitado por meio de requerimento administrativo, no qual pede a ainda a elaboração de cálculos pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para a aplicação do reajuste.

Ainda de acordo com o Seturn, o valor de R$ 3,90 deverá ser objeto de análise pela STTU, “observando os critérios de elevação dos insumos que compõe o custo tarifário e também perdas de remuneração acumuladas nos últimos anos, além do número de usuários do serviço (pagantes, gratuitos e índice de fraudes)”.

O Seturn disse que doze capitais já concederam reajuste este ano. “Natal precisa reajustar também. O reajuste anual é algo natural e acontece em todos os serviços públicos, assim como energia elétrica e água”, destacou Nilson Queiroga, consultor técnico do sindicato.

“É preciso que o contrato esteja equilibrado para que possam existir os investimentos na melhoria do serviço. Não podemos esquecer que as gratuidades têm alto impacto na tarifa”, acrescentou.

Fonte: https://g1.globo.com

Presidente da Assembleia enaltece história de superação da Miss RN 2019

A Miss RN 2019, Erika Fontes, de 25 anos, foi recebida na manhã desta quarta-feira (13) pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Nascida na zona rural de Monte Alegre, cidade que representou no concurso, Erika vendia castanhas para ajudar na renda familiar e depois se tornou modelo internacional.

“Ela tem uma história vitoriosa. Representa não só a beleza das mulheres norte-rio-grandenses como a essência, a inteligência e a garra de nossas potiguares”, disse o presidente, que apresentou à miss o plenário da Casa e falou sobre o trabalho do legislativo potiguar.

Acompanhada do coordenador do concurso, George Azevedo, Erika Fontes contou ao presidente da Casa, que viu um anuncio na TV sobre um concurso de beleza em Natal. Ela participou e venceu a disputa, o que a credenciou para ingressar numa das maiores agências do mundo, aos 14 anos. “Me lembro que eu não tinha nem foto para me inscrever no concurso. Hoje, tenho orgulho de dizer que através do meu trabalho, consegui proporcionar mais qualidade de vida para minha família e isso é o que me motiva”, conta a nova Miss.

Erika Fontes venceu o Miss RN no último dia 5 de fevereiro, no Teatro Riachuelo, onde disputou a coroa com mais 22 candidatas. Ela representará o Rio Grande do Norte no próximo dia 9 de março no Miss Brasil 2019, em São Paulo, divulgando o Estado nacionalmente.

 

Assessoria

Conserto de vazamento em adutora deixa 30 cidades do RN sem água nesta quinta (14), diz Caern

Equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vão trabalhar durante todo o dia desta quinta-feira (14) na retirada de um vazamento encontrado na Adutora Monsenhor Expedito. Durante o serviço, o abastecimento será interrompido nas 30 cidades atendidas pelo sistema.

De acordo com a empresa, o vazamento está localizado embaixo da ponte sobre o rio Trairi, na comunidade de Olho D’Água, no município de Monte Alegre. O abastecimento deve ser retomado no final da tarde do mesmo dia, mas, ainda de acordo com a companhia, serão necessárias 48 horas para que o sistema esteja totalmente normalizado.

As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito são Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

Santa Cruz não tem o sistema operado pela Caern, mas recebe água da adutora.

Mostra de Arte e Cultura no Memorial da Assembleia expõe obra de Flávio Freitas

A Assembleia Legislativa, mais uma vez, abre as portas para a arte potiguar. Nesta quinta-feira (14), começa a terceira edição da Mostra de Arte & Cultura no Memorial, com exposição de obras do artista plástico potiguar Flávio Freitas. O pintor terá bate-papo com o público durante a abertura da edição, que ocorre às 11h, na sede do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar.

Artista potiguar com formação em arquitetura e música, Flávio Freitas está entre os mais premiados do Rio Grande do Norte. Nascido em 1961, ativo como artista a partir 1982, Freitas atua profissionalmente desde 1998 com ateliê instalado no bairro histórico da Ribeira. Para falar sobre sua história e sobre suas obras, ele participará da vernissage, que será aberta a toda população.

“Já recebemos Assis Marinho e Francisco Eduardo, que também são artistas renomados e que expuseram suas obras no nosso Memorial. Agora, será a vez de Flávio Freitas, que vai mostrar parte de suas obras e falar um pouco com todos sobre o seu trabalho. Esperamos, mais uma vez, uma grande presença do público durante o mês em que as obras estarão expostas”, explicou o curador do Memorial, Plínio Sanderson.

De acordo com o curador, as obras de Flávio Freitas têm como marcas serem “multicoloridas de um cromatismo onírico que nos remete ao Estilo Fauvista, retratando paisagens marinhas, filosofias zens, temas do universo pictográfico e valorização do patrimônio cultural das inscrições rupestres pré-históricas”. Para Plínio Sanderson, a iniciativa do Memorial é uma forma de valorizar a cultura e arte potiguar, sem custos para a Casa.

“São mostras interessantes que usam o espaço e estrutura do próprio Memorial, sem gastos para o Legislativo e que contribuem para o acesso dos potiguares à arte produzida por artistas da terra”, explicou Sanderson.

 

Assessoria

Escola de Música da UFRN oferece 40 vagas para grupo de teatro musical

Projeto faz parte da Escola de Música — Foto: Divulgação

A Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN) abriu 40 vagas para o grupo adulto do Projeto Poli Teatro Musical. As inscrições são abertas a todos, sendo 10% das vagas destinadas para atender a alunos e funcionários da UFRN. Apenas adultos podem se inscrever. Os encontros acontecerão em turma única, nas sextas-feiras, das 16h50 às 18h30.

As inscrições estão sendo realizadas desde 11 de fevereiro e vão até o dia 22, através de preenchimento do formulário disponível no site da Escola de Música da UFRN.

O projeto, que faz parte do Programa de Formação Inicial e Continuada em Música, tem como intuito desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária, em que serão realizadas exercícios de canto em conexão com a prática do teatro e do movimento corporal.

As aulas serão conduzidas por professores e estagiários das áreas de música, dança e teatro, e as atividades serão realizadas tanto separadamente, em suas especificidades, como também em conjunto, na construção de um repertório performático envolvendo as três linguagens.

Caso o número de inscritos seja maior do que as 40 vagas ofertadas, a seleção será realizada em sorteio público realizado na Escola de Música, no dia 23 de fevereiro, às 16h.

Fonte: https://g1.globo.com

Simone Tebet vai presidir a CCJ do Senado na vaga do MDB

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) durante discurso no plenário do Senado no início deste mês — Foto: Pedro França/Agência Senado

Com a definição das legendas nas comissões do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será ocupada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Integrantes do MDB foram avisados que o nome de Simone pacificaria as relações com as demais legendas depois da tumultuada eleição para o comando do Senado.

Simone Tebet se candidatou à presidência do Senado, mas acabou retirando a candidatura com o objetivo de fortalecer Davi Alcolumbre (DEM-AP) e impedir a eleição de Renan Calheiros (MDB-AL), que tentava se tornar presidente do Senado pela quinta vez.

Antes do acordo para a divisão das comissões, o PSDB chegou a cogitar disputar no voto o controle da CCJ, mas abriu mão quando viu que o partido se inclinava para o nome de Simone Tebet.

Até o Palácio do Planalto recebeu bem a sinalização do nome da senadora. Isso porque temia um nome que pudesse causar dificuldade na análise de matérias de interesse do governo na principal comissão do Senado, responsável pelo parecer constitucional dos projetos.

Fonte: https://g1.globo.com

Hemonorte volta a receber doações de sangue em shopping de Natal nesta quarta (13)

Unidade móvel do Hemonorte ficará estacionado na entrada do shopping de 9h às 17h — Foto: Assembleia Legislativa do RN

O Hemonorte voltará a receber doações de sangue no Shopping Cidade Jardim, em Capim Macio, na Zona Sul de Natal, em toda segunda quarta-feira do mês. Após período de inatividade em janeiro, a ação retorna nesta quarta-feira (13). Uma unidade móvel do centro estará no local das 9h às 17h para receber os doadores.

A intenção do Hemonorte é facilitar o acesso desse serviço à população da Zona Sul, com localização acessível e agenda fixa. A campanha durante o mês de janeiro havia sido adiada por conta da paralisação dos servidores públicos da saúde do Rio Grande do Norte.

Para doar, basta estar em boas condições de saúde e ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos. É importante frisar que menores de 18 anos precisam apresentar documentos e formulário de autorização. É necessário ainda pesar no mínimo 50 kg, ter dormido pelo menos seis horas, estar alimentado e apresentar documento original com foto recente.

No dia da ação, a clínica Médico do Shopping também comparecerá para oferecer alguns atendimentos de forma gratuita, como teste de índice glicêmico e aferição de pressão arterial.

Fonte: https://g1.globo.com