Archive for fevereiro 12th, 2019

Vale diz que laudos não apontavam risco de rompimento da Barragem de Brumadinho

Bombeiros buscam corpos nos rejeitos da Vale em Brumadinho neste domingo — Foto: Washington Alves/Reuters
Bombeiros buscam corpos nos rejeitos da Vale em Brumadinho neste domingo — Foto: Washington Alves/Reuters

A Vale rebateu nesta terça-feira (12) as informações de que laudos indicavam que havia risco de rompimento na Barragem de Brumadinho, na Grande Belo Horizonte. Em entrevista coletiva na sede da empresa, no Rio, executivos disseram que os relatórios não indicavam o risco iminente e a barragem estava “estável”. Até esta terça (12), 165 corpos já haviam sido encontrados e 155 pessoas ainda estavam desaparecidas.

“Tínhamos laudos de estabilidade que indicavam claramente que não existia risco iminente na barragem, que a barragem estava estável. Não teve nenhum sintoma de problemas e não teve subida de nível, então, automaticamente, você não teve qualquer indicação de ação necessária”, disse o gerente-executivo de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão, Lúcio Cavalli, que concedeu entrevista ao lado do diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores, Luciano Siani Pires.

Cavalli detalhou que, em junho de 2018, foi detectado um problema na instalação de drenos na barragem. O objetivo desse processo era escoar a água presente em lençol freático, um procedimento que segundo ele é realizado em todas as barragens pelo mundo.

Nessa ocorrência específica, Cavalli disse que foi identificado que a saída de sólidos pelo dreno era grande, o que indicaria que o nível do lençol freático estava mais alto.

Às 15h30 do dia 11 de junho, os técnicos identificaram uma elevação de três metros no nível de água. Em seguida, a Vale paralisou a operação e passou a monitorar a barragem de meia em meia hora. Às 19h30, os dados mostraram que o nível desceu e às 9h15 do dia seguinte o nível no lençol freático voltou ao ponto inicial.

Sobre a informação de que uma troca de e-mails indicou que Vale soube de problemas em sensores de Brumadinho, dois dias antes do rompimento de barragem, Luciano disse que ela também não procede.

“Os técnicos verificaram que 46 medidores de água funcionaram corretamente. E que não encontraram aumento no número de água. O objeto da troca de e-mails foi que a visualização desses instrumentos que estão em campo nos computadores do sistema centralizado estavam apresentando incorreções”, explicou.

G1

Sandro Pimentel chama atenção para situação do Hospital Regional de Currais Novos

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) chamou atenção, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa desta terça-feira (12), para a situação do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, de Currais Novos. O parlamentar destaca que os leitos neonatal da unidade foram inaugurados mas não estão em funcionamento.

“Os partos normais estão sendo realizados na unidade de saúde, mas quando depende de uma cirurgia, as mães são encaminhadas para Santa Cruz, o que causa prejuízo inclusive para a natalidade da região”, disse Sandro, destacando que esse é um pedido do vereador Marquinhos, de Currais Novos. Sandro Pimentel disse ainda que é preciso garantir a estrutura do hospital e ressaltou que a falta de utilização pode comprometer os equipamentos.

Ainda durante seu pronunciamento, o deputado falou sobre as recentes tragédias que aconteceram no país e citou como exemplo, a de Brumadinho, que de acordo com o último balanço da Defesa Civil de Minas Gerais, já tem 165 mortes provocadas pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão.

Sandro Pimentel questionou o que tem sido feito para se evitar situações como essa. “Essa é uma preocupação que as casas legislativas e o governo precisam ter em relação a manutenção dos bens públicos”, falou o deputado, dizendo ainda que apresentou um projeto com esse foco e especial atenção para as escolas públicas do Estado, para que passem por revisão e manutenção periódica.

Frente Parlamentar da Mulher é renovada com bancada feminina da Assembleia

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), foi renovada para os próximos quatros anos com a adesão das novas deputadas estaduais que integram a bancada feminina do parlamento estadual, Eudiane Macedo (PTC) e Isolda Dantas (PT).
“Estamos em uma nova legislatura e a Frente Parlamentar da Mulher vai retomar as atividades com a presença das novas deputadas que aceitaram prontamente o convite e estão dispostas a colaborar com as ações que iremos realizar”, comentou Cristiane Dantas.
Além dos debates na Casa, a deputada Eudiane Macedo pretende junto com as demais deputadas levar informação principalmente aos adolescentes nas escolas.
“Precisamos falar sobre as leis Maria da Penha e do Feminicídio e sobre a desconstrução do machismo. Para mim, é uma honra fazer parte da Frente Parlamentar da Mulher e dar continuidade, agora com abrangência estadual, ao trabalho que iniciamos na Câmara Municipal, quando nosso mandato foi pioneiro ao criar a primeira Frente em Defesa dos Direitos das Mulheres em uma casa legislativa do nosso Estado”, diz Eudiane.
A parlamentar Isolda Dantas afirma que sempre fez parte da luta das mulheres nos movimentos sociais.
“No parlamento não é diferente. Estamos aqui, justamente, porque a política é ferramenta de transformação da vida das pessoas. Ecoando as vozes das ruas e roçados, o nosso mandato feminista e popular seguirá fazendo a luta por igualdade”, conclui Isolda.

Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar da Mulher foi criada em agosto de 2017, por iniciativa da deputada Cristiane Dantas com o objetivo de fortalecer a luta pelos direitos da mulher através da união de esforços do parlamento estadual, órgãos públicos, entidades e movimentos sociais para a execução de políticas públicas que tenha a mulher como principal beneficiada.
Nos últimos dois anos, a Frente Parlamentar realizou audiências públicas na Assembleia e também, de forma itinerante, visitou municípios com alto índices de casos de violência doméstica contra a mulher, em parcerias realizadas com a Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e Tribunal de Justiça.

Ubaldo Fernandes destaca bandeiras políticas do mandato na Assembleia Legislativa

Ubaldo Fernandes destaca bandeiras políticas do mandato na Assembleia Legislativa
Recém empossado deputado estadual, Ubaldo Fernandes (PTC) fez pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12), agradecendo os votos recebidos nas últimas eleições e destacando as bandeiras políticas que pretende priorizar em sua atuação parlamentar no Legislativo Estadual.

“A ideia é ampliar ao âmbito do Rio Grande do Norte o trabalho que já vínhamos desenvolvendo na Câmara Municipal, onde cumpri meu papel e fui reconhecido como um dos vereadores com maior produção legislativa. Agora a responsabilidade é ainda maior, dando minha contribuição de forma macro ao Estado”, disse Ubaldo.

Dentre as pautas a serem defendias por ele na Casa, o parlamentar citou os movimentos sociais, “bandeira a qual me dedico há 30 anos”, e as necessidades do homem do campo frente à crise hídrica, questão que, para Ubaldo, “precisa de um olhar diferenciado por parte do Governo do Estado, fazendo, acima de tudo, com que a transposição chegue a todo o RN”, destacou. Outro tema abordado é a unificação de serviços públicos na Região Metropolitana de Natal.

Em aparte, o deputado Hermano Morais (MDB) enalteceu o discurso e a trajetória política de Ubaldo Fernandes. “É um orgulho tê-lo aqui nesta Casa. Eu que acompanho o seu trabalho desde as lutas iniciais no bairro das Rocas. Estou certo que fará um grande mandato não apenas em favor da capital, mas também do interior. Sua presença vem para engrandecer o trabalho legislativo estadual”, declarou Hermano.

Assessoria

Hotel-Escola Senac Barreira Roxa reabre em Natal e amplia em 40% as vagas em cursos de formação

Hotel-Escola Senac Barreira Roxa reabre em Natal e amplia em 40% as vagas em cursos de formação — Foto: Divulgação

O Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, localizado na Via Costeira, em Natal, será reaberto oficialmente nesta quinta-feira (14) e volta a oferecer formação de mão de obra para o turismo. Foram investidos R$ 36,2 milhões na reforma do espaço, que tem 8.500 metros de área construída.

O novo Centro de Educação Profissional construído no Complexo Barreira Roxa permitirá a expansão da capacidade de atendimento do Senac no segmento de turismo, hospitalidade e lazer em mais de 40%, podendo chegar a duas mil matrículas por ano, somente em Natal.

Na parte do hotel, são três pavimentos com 52 unidades habitacionais e configurações para acomodar até 150 leitos. O prédio dispõe de salão de jogos, academia de ginástica, espaço infantil, baby copa e área de lazer, sendo todos os ambientes preparados para receber pessoas com dificuldades de acessibilidade.

Um dos principais segmentos trabalhados pelo portfólio de cursos do Senac, a gastronomia será o carro-chefe do Hotel. Na área de Alimentos e Bebidas, o destaque é o Restaurante Navarro, que homenageia um dos nomes da cultura potiguar, o dramaturgo, poeta, desenhista e pintor, Newton Navarro.

O espaço pode acomodar até 120 pessoas e dispõe de um cardápio que privilegia ingredientes da gastronomia regional com releituras a partir de técnicas da cozinha contemporânea; além de uma adega com diversificadas opções de vinhos. Inicialmente, o Restaurante abre ao público com um cardápio executivo para almoço. A partir de março, o serviço de jantar entra em funcionamento com pratos a la carte e a previsão de sediar festivais temáticos ainda neste semestre.

Outro ícone da cultura local, o artista plástico Dorian Gray nomeia o café do hotel com vista para o Parque das Dunas. A proposta é que o espaço ofereça uma releitura do Chá das Cinco inglês, com um menu degustação, ofertando pratos que passearão entre o regional e os clássicos da confeitaria internacional.

Fonte: https://g1.globo.com

Assembleia Legislativa vai debater situação da região salineira do RN

A produção e extração de sal no Rio Grande do Norte será tema de audiência pública, na próxima quinta-feira (14), às 14h, no auditório da Casa Legislativa. Proposto pelo deputado Allyson Bezerra (Solidariedade), o debate tem como objetivo discutir as ações ingressadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 18 empresas salineiras que atuam na região da Costa Branca potiguar.

“É uma questão urgente a ser discutida, já que a produção de sal é de fundamental importância para a economia do nosso Estado. Nós estamos atentos às ações ingressadas pelo Ministério Público Federal e queremos discutir essas questões para que possamos encontrar soluções”, justifica o parlamentar.

De acordo com o MPF, as empresas mantêm atividades em Áreas de Preservação Permanente (APP), protegidas por lei e cujo uso não pode ser regularizado. O órgão federal oferece um prazo de quatro anos, prorrogável por igual período, para que os proprietários concluam a desocupação e, além disso, requer das salineiras a promoção de algumas compensações.

Foram convidados para a audiência membros do Ministério Público Federal, empresários do setor salineiro e especialistas na área, dentre outras autoridades.

 

Assessoria

TCE considera legal antecipação de salario feito pelo governo

TCE RN — Foto: Kléber Teixeira/ Inter TV Cabugi
TCE RN — Foto: Kléber Teixeira/ Inter TV Cabugi

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) respondeu consulta formulada pela Controladoria Geral do Estado e considerou que o pagamento fracionado antecipado dos salários dos servidores públicos é legal, desde que os valores sejam pagos durante o mês trabalhado e o pagamento seja feito de forma indistinta para todos, sem priorizar um grupo ou categoria em detrimento de outro.

Segundo o voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, que foi aprovado por maioria na sessão do Pleno realizada na quinta-feira (07), “há permissivo jurídico para que as remunerações devidas aos servidores públicos estaduais sejam quitadas fracionadamente, por meio da prévia fixação de uma ou várias datas de pagamento distribuídas dentro do mesmo mês laborado”.

G1

Senado arquiva CPI que pretendia emparedar ministros do STF e dos superiores

SŽergio Lima/Poder360

Por Gabriela Coelho

Foi arquivada na tarde desta segunda-feira (11/2) a CPI que pretendia emparedar os ministros do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tomou a decisão depois que os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO) retiraram suas assinaturas para a instalação da comissão.

A CPI foi proposta pelo senador Delegado Alessandro (PPS-SE). Ele chegou a conseguir o mínimo de 27 assinaturas para a instalação da comissão, mas com a retirada do apoio dos dois senadores, não foi atingido o número mínimo de assinaturas.

A convocação da CPI era claramente uma tentativa de fazer o Supremo se submeter às estratégias de uma parte da magistratura federal de primeira instância e de alguns procuradores da República. Tanto que chegou a ser apelidada de “lava toga”, mesmo nome que parte do Ministério Público Federal deu à parte da “lava jato” que eles torcem, em vão, para incriminar membros das cortes de Brasília.