Archive for setembro 28th, 2018

Mostra fotográfica marca Dia do Idoso na Assembleia Legislativa

Crédito das Fotos: Canindé Soares

Para marcar o Dia do Idoso, comemorado internacionalmente no dia 1º de outubro, a Assembleia Legislativa lança a mostra fotográfica “Meu retrato minha beleza na terceira idade”. São 27 imagens de idosos assistidos pela Legião da Boa vontade (LBV), feitas pelo fotógrafo Canindé Soares, a convite da instituição.

“Foi uma experiência muito positiva. Já fazia um certo tempo que não fotografava pessoas e foi tudo muito gratificante. Uma boa parte deles nunca havia fotografado e fazer um ensaio fotográfico, com produção e tudo, foi uma experiência inédita”, descreve Canindé Soares.

A mostra tem caráter beneficente em prol dos idosos e busca arrecadar óleo de soja par complementar as cestas básicas que serão doadas no Natal. A mostra vai ficar em cartaz até o dia 5 de outubro (sexta-feira), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, das 8h às 15h.

Campanha
Com o objetivo de chamar a atenção para o cuidado com os idosos, a Assembleia Legislativa lançou neste ano a campanha educativa “A vida começa frágil e termina também”. As versões da campanha no rádio e na TV alertam que o abandono do idoso longe dos cuidados e da atenção da família é tão grave quanto fazer o mesmo com uma criança. Lidar com as fases da vida e aprender a respeitar os diferentes contextos desperta nos jovens a tolerância e a fraternidade entre gerações. Destaca também a sabedoria dos mais velhos em entender as novas gerações.

Data
O Dia do Idoso é comemorado no dia 1º de outubro. A data marca o dia em que o Estatuto do Idoso (Lei N°10.741) entrou em vigor e é fundamental para reforçar a importância da proteção a esse público e para reavaliarmos nossa atitude com relação aos idosos.

Assessoria

Defensoria Pública questiona falta de vagas para pessoas com deficiência em concurso da Caern

Ação foi movida pela Defensoria Pública do RN — Foto: Divulgação/DPE

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) instaurou um procedimento preparatório para ação coletiva com o objetivo de verificar uma adequação nas regras do concurso aberto pela Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern). De acordo com o órgão, a legislação assegura o mínimo de 5% das vagas nos concursos, na Administração Pública Estadual, às pessoas com deficiência, que não teria sido observado para a função de “administrador”, no edital.

Segundo a Defendoria, um ofício foi expedido à companhia solicitando explicações e informações sobre a possibilidade de retificação e adequação do Edital à lei. Em caso de ausência de resposta, será aberta uma Ação Civil Pública.

O Edital prevê ainda que os candidatos com deficiência, caso convocados para contratação, se submeterão à Junta Médica, e não à Junta composta por equipe multidisciplinar e interdisciplinar, conforme orienta a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei de nº 13.106/2015).

O procedimento preparatório é assinado pelo Núcleo Especializado de Tutelas Coletivas da Defensoria e pela 10ª Defensoria Cível de Natal. A Caern tem um prazo de cinco dias, a contar da data da publicação do procedimento, para se posicionar.

Fonte: https://g1.globo.com

Memorial vai digitalizar acervo para acesso à população

O acervo do Memorial do Legislativo ficará com o acesso ainda mais fácil à população norte-riograndense. A Assembleia Legislativa está produzindo a digitalização de todo o material que terá um espaço no site da Assembleia onde todos poderão conseguir informações, documentos, fotos e imagens de objetos que compõem a história do Poder Legislativo potiguar. Além disso, o próprio Memorial terá um equipamento onde a população poderá fazer consultas sobre o acervo.

De acordo com o diretor de Políticas Complementares da Assembleia, Ricardo Fonseca, a medida tem o objetivo de contribuir com a propagação da história do Poder Legislativo e ampliar o acesso de estudantes ao acervo dos mais de 180 anos do Poder Legislativo potiguar.

“É uma ação que vai dar mais visibilidade ao Memorial, que guarda um acervo sempre muito elogiado por todos que têm a oportunidade de conhecer. Com certeza, será uma enorme contribuição à sociedade”, explicou Ricardo Fonseca.

Atualmente, o Memorial do Legislativo é sediado no Palácio José Augusto, onde é aberto à visitação e também promove ações itinerantes, montando estruturas em escolas e shoppings de Natal, com o acervo exposto e profissionais do Legislativo atuando para explicar a representatividade de cada objeto. Agora, o objetivo é que as pessoas possam fazer pesquisas sem precisar se deslocar.

Até o próximo domingo (30), o Memorial do Legislativo Potiguar estará presente no Natal Shopping Center, onde expõe parte do acervo que remonta a história do Parlamento do Rio Grande do Norte. A exposição integra a programação da quinta edição do Setembro Cidadão, que conta também com a participação do Memorial Câmara Cascudo e do Instituto Histórico e Geográfico (IHGRN).

Para a mostra no espaço, o Memorial Legislativo reúne peças e documentos sobre a criação de partidos políticos, títulos, urnas, dentre outros. A exposição no Natal Shopping é aberta gratuitamente à população das 16h às 22h. Essa é a segunda vez que o Memorial do Legislativo Potiguar leva o seu acervo a um shopping da capital. No ano passado, esteve no Midway Mall, atraindo cerca de 3 mil visitantes ao stand de exposição do projeto.

“Estamos promovendo a digitalização do acervo, que é muito vasto, e tudo será disponibilizado na Internet. Além disso, esse material será atualizado constantemente, de acordo com novas doações que o Memorial receber”, disse Ricardo Fonseca.

A expectativa da Diretoria de Políticas Complementares da Assembleia é que o acervo já esteja digitalizado e à disposição da população até o fim deste ano.

Assessoria

Fachin atende pedido da defesa de Lula e retira de Moro mais trechos de depoimentos da Odebrecht

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF — Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e retirou do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação no Paraná, trechos da delação de Marcelo Odebrecht que citam o petista. Fachin determinou que esses trechos sejam analisados pela Justiça Federal de Brasília.

A decisão do relator da Lava Jato no STF é de quarta-feira (26) e foi tornada pública no processo nesta quinta (27). Fachin não retirou na decisão nenhum processo de Moro e também não impediu que o magistrado paranaense peça compartilhamento das informações remetidas ao Distrito Federal.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2018/09/27/fachin-atende-pedido-da-defesa-de-lula-e-retira-de-moro-mais-trechos-de-depoimentos-da-odebrecht.ghtml

Assembleia reúne procuradores e advogados do legislativo potiguar

Em uma iniciativa inédita, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reúne procuradores e advogados para trocar experiências. Esse é o objetivo do encontro que será promovido pela Assembleia Legislativa no dia 11 de outubro, às 9h30, reunindo profissionais que atuam nos setores jurídicos de casas legislativas e órgãos públicos. De acordo com o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire várias dúvidas dificultam o trabalho dos juristas e o encontro servirá para esclarecer métodos e limites da atuação.

Segundo Sérgio Freire, várias são as dúvidas dos procuradores e advogados que atuam na defesa das casas legislativas, prefeituras e órgãos ligados à administração pública. Questionamentos referentes às contas, a forma que é prevista a defesa e como deve ser a atuação dos profissionais são algumas das dúvidas recorrentes que deverão ser sanadas através da troca de experiências e palestras durante o encontro.

“O que temos conversado é que todas as câmaras sofrem com problemas jurídicos referentes às prestações de contas, defesas e os limites sobre a atuação. Até onde podemos ir na defesa de um parlamentar ou de um gestor? Quando devemos atuar, preparar defesa oral, documental e tantas outras dúvidas que são comuns. Por isso faremos esse encontro”, explicou Sérgio Freire.

De acordo com o procurador da Assembleia, como são muitas dúvidas e há vários casos semelhantes com a atuação dos advogados e procuradores, a troca de experiências já tem contribuído com o cotidiano dos profissionais.

Para o encontro, estão previstas duas palestras: uma do advogado Thiago Cortez, tratando sobre a “Atuação do Legislativo no TCE”, e outra do juiz eleitoral Wladimir Capistrano, que discutirá “A Defesa do Legislativo no Judiciário Frente às Prerrogativas dos Parlamentares”. Além disso, a expectativa é que, no futuro, um grupo seja formado para representar esses profissionais.

“Os profissionais que atuam na defesa do Legislativo são muito isolados. É importante que criemos esse clima de cooperação entre nós. Pode-se pensar, inclusive, uma espécie de associação. Estamos abertos ao diálogo”, finalizou Sérgio Freire.

O debate do dia 11 de outubro está marcado para as 9h30, no auditório da Assembleia Legislativa.

View this email in your browser No Seridó, Ezequiel Ferreira participou de reunião e carreta em Jucurutu e Serra Negra do Norte

Jucurutu e Serra Negra do Norte foram as cidades visitadas pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta quinta-feira (27). A região Seridó é para Ezequiel ponto de partida para a atividade parlamentar. “A força e a garra do povo do Seridó têm estimulado minhas ações parlamentares. Sei das carências do Estado no campo da Saúde, Segurança Pública e geração de emprego e renda e tenho buscado contribuir com ideias, projetos e atos em prol destes setores”, disse.

No final da tarde Ezequiel participou de um encontro político-partidário com lideranças da cidade de Jucurutu, entre eles: Julinho Queiroz, vereadores Alan de Juarez e Gilson Brito; o ex-vereador e suplente de vereador Neto Crispim; o ex-vereador Sérvulo Lopes, e os suplentes de vereador: Lulu de Chico Ivo, Emanuela Galvão, Raul Soares e Célio Alves. Ezequiel esteve na companhia do candidato a deputado federal, Bênes Leocádio.

Em Serra Negra do Norte o deputado Ezequiel foi recebido em carreata. Em seguida esteve reunido com centenas de simpatizantes, numa mobilização organizada pelo prefeito Serginho, José Enéas de Almeida, vice-prefeito, Flávio Bezerra, vereador e presidente da Câmara e as vereadoras Ana Karinne e Vâninha.

Para Jucurutu Ezequiel tem tido uma batalha constante para a liberação de recursos do governo Federal para a obra da barragem de Oiticica; realização da obra da estrada Jucurutu/ Caicó; barragens submersas e melhoria da estrutura de trabalho das equipes da Emater com a chegada de um veículo.

Já em Serra Negra do Norte, Ezequiel conseguiu a recuperação do trecho da RN-110, fiscalização de qualidade dos serviços das operadoras de telefonia móvel, viatura para o setor de segurança pública, carros refrigerados e equipamentos para o fortalecimento das ações de extensão rural das equipes da Emater.

EXTRA: TRE reconhece calúnia contra Carlos Eduardo em jornal, TV e internet e dá direito de resposta

O candidato a governador pela coligação 100%RN, ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), ganhou três direitos de resposta nesta quinta-feira (27/09) contra a campanha do atual governador Robinson Faria (PSD) por calúnias veiculadas na propaganda de internet e TV e no jornal Agora RN.

O juiz Ricardo Tinoco de Goes determinou a ocupação de espaço pela campanha de Carlos Eduardo na internet, em inserção de Robinson Faria na Band (TV) e espaço para resposta em manchete no jornal Agora RN pela divulgação de conteúdo depreciativo e de ofensa à honra do candidato do PDT sobre a questão de tarifas de transporte público em Natal (em anexo trechos das decisões).

Veja a sentença:

Corpo encontrado carbonizado é de adolescente assassinado em Parelhas, confirma perícia

Claudimar Jefferson tinha 17 anos — Foto: Reprodução/Facebook
Claudimar Jefferson tinha 17 anos — Foto: Reprodução/Facebook

G1RN – O corpo encontrado carbonizado na zona rural de Parelhas na terça-feira (25) é mesmo o do adolescente Claudimar Jefferson da Silva Melo, de 17 anos. A identificação foi confirmada pela família do adolescente na noite desta quinta (27) após a conclusão dos exames de arcada dentária feitos no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), em Natal.

Claudimar morava com a família. Todos são de Parelhas, cidade da região Seridó potiguar. O estudante, que cursava Informática no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), foi visto pela última vez com vida no dia 22, quando saiu de casa sem dizer para onde iria. Ele estava de moto quando desapareceu.

Parentes, amigos e a polícia passaram três dias mobilizados à procura do rapaz, até encontrarem um corpo carbonizado em uma região de difícil acesso chamada de Areias. Desde então, a angústia da família era para saber se o corpo era mesmo o de Claudimar.

“Agora, por um lado temos o alívio de acabar com a dúvida e por outro a dor de ter a certeza que ele foi assassinado”, disse Cleiton Melo, tio do garoto.

Investigação:

Em contato com o G1, o delegado Alex Wagner, titular da DP de Parelhas, disse que ainda não há uma linha de investigação definida. Embora não descarte a possibilidade de latrocínio (roubo seguido de morte), uma vez que a motocicleta do estudante não foi encontrada, também existe a possibilidade de Claudimar ter sido vítima de traficantes.