Archive for agosto, 2018

Prefeito e vereador de Caicó são presos em operação do Ministério Público do RN

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da cidade, e ainda um lobista – todos suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação.

Segundo o MP, a ação é um desdobramento das operações Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 e que desvendou um esquema criminoso instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal – através da constituição de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam serviços de iluminação pública na cidade; e Blackout, realizada em agosto do mesmo ano e que apurou superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato de iluminação pública em Caicó.

A operação Tubérculo ainda cumpriu seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo (PSDB), mais conhecido como ‘Batata’, e o vereador Raimundo Inácio Filho (MDB), o ‘Lobão’, também foram afastados dos seus respectivos cargos. Os gabinetes deles foram alguns dos alvos dos mandados de busca e apreensão.

O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada. Os três foram levados para Natal, onde devem ser ouvidos na sede do Ministério Público.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2018/08/14/ministerio-publico-prende-prefeito-e-vereador-de-caico-no-rn.ghtml

Ezequiel segue buscando benfeitorias para as regiões Seridó, Central e Agreste

Para atingirem o desenvolvimento econômico que envolve questões de caráter social, como o bem-estar, nível de consumo, índice de desenvolvimento humano, taxa de desemprego, analfabetismo e qualidade de vida, entre outros; os municípios do Estado, em sua maioria, necessitam da parceria da administração estadual, na execução de obras, projetos e programas que beneficiem a população.

Conhecedor dessa necessidade, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está sempre solicitando do Governo do Estado as ações que resultem em melhoria para que os municípios se desenvolvam com qualidade de vida para os moradores das áreas urbanas e rurais.

Recentemente, o deputado Ezequiel solicitou ações para municípios das regiões Seridó, Central e Agreste. Nas áreas de saúde, saneamento básico, segurança, serviços e recuperação de rodovia.

“Considerando a importância da Unidade Básica de Saúde (UBS), que é a porta de entrada para a inclusão da população no Sistema Único de Saúde (SUS) e o acesso a uma saúde de qualidade solicitamos do Governo um estudo para a construção de uma dessas unidades no bairro Santa Luzia, no município de Santana do Mattos”, justifica o deputado no requerimento encaminhado ao Executivo.

Para aquele município da região Seridó, o deputado também solicitou estudo para a execução de saneamento básico e calçamento das ruas da comunidade Varzinha. Para Lajes, na região Central, Ezequiel requereu a implantação do projeto Ronda Cidadã, Vila Cidadã e um convênio para a pavimentação e drenagem de ruas.

Para o município Lagoa D” Anta, na região Agreste o deputado Ezequiel solicitou aumento do efetivo policial, melhores condições de trabalho para a Polícia Militar; um veículo modelo ambulância: projeto Vila Cidadã: recuperação do trecho rodoviário da RN-011 e estudo de viabilidade para execução do saneamento básico e calçamento de ruas na cidade.

Empresário, Dr. do riso, morre após ser baleado em tentativa de assalto no Seridó

Dinobergn Almeida foi baleado durante tentativa de assalto e morreu no hospital, em Caicó (Foto: Reprodução/Facebook)
Dinobergn Almeida foi baleado durante tentativa de assalto e morreu no hospital, em Caicó (Foto: Reprodução/Facebook)

Um empresário, e Dr. do riso, de 36 anos morreu na tarde desta segunda-feira (13), em Caicó, Seridó potiguar, após ser baleado em uma tentativa de assalto na casa onde ele morava. Dinobergh de Moura Almeida estava internado no hospital desde pela manhã.

De acordo com a polícia, dois homens encapuzados invadiram o imóvel pulando o muro de sua casa. Armados, eles renderam a mãe de Dinonerg. Foi aí que o empresário entrou em luta corporal com um dos assaltantes, tentado salvar a mãe, e foi baleado no abdômen.

Ele foi levado para o hospital, passou por cirurgia, mas não resistiu. Os criminosos fugiram sem levar nada e não foram mais vistos.

Além de atuar no comércio de veículos, Dinobergh Almeida participava do projeto “RisoTerapia” nos hospitais da região. Ele se vestia de palhaço para animar os pacientes internados.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2018/08/13/empresario-morre-apos-ser-baleado-em-tentativa-de-assalto-no-serido-potiguar.ghtml

Mais rigor para presos do regime semiaberto pode contribuir para redução de crimes no RN, dizem promotores

No dia 29 de maio, um domingo, dois carros aguardavam na fila para entrar em um motel na Grande Natal, quando foram surpreendidos por assaltantes armados. As pessoas que estavam em um dos veículos tentaram fugir, dando marcha à ré, e um dos criminosos atirou. O disparo atingiu a cabeça de uma mulher que estava no outro carro. No dia seguinte um homem foi preso suspeito de ser o atirador. Ele usava uma tornozeleira eletrônica.

O caso ilustra uma preocupação do Ministério Público do Estado: 15 promotores que atuam nas áreas Criminal e do Patrimônio Público emitiram uma nota onde criticam o modo com que o regime semiaberto é operado no Rio Grande do Norte, com as tornozeleiras. A Associação de Delegados da Polícia Civil subscreveu a nota. Vinte e quatro delegados assinaram o documento.

De acordo com os promotores, o MP já entrou com mais de 10 recursos junto ao Tribunal de Justiça, em casos específicos, para modificar essa realidade. O problema, segundo reivindicam os promotores, é que o regime semiaberto não é executado da maneira como determina a lei.

O promotor Alexandre Frazão, da comarca de Assu, é um dos que assinou a nota pública. Ele explica que o regime semiaberto deveria ser cumprido em uma unidade prisional adequada, que permitisse ao preso trabalhar dentro das próprias dependências do presídio e, à noite, se recolher à cela.

Em exceções, Frazão diz, poderia ser concedida a permissão para que esses internos passassem o dia fora das unidades carcerárias, sob a justificativa de que haviam conseguido um trabalho formal, ou estavam estudando. “Atividades que contribuíssem para a sua para a sua ressocialização”, acrescenta Frazão.

Atualmente, os detentos que conseguem a progressão saem das penitenciárias utilizando tornozeleiras eletrônicas, que monitoram onde eles estão. Contudo só têm a obrigação de estar na casa onde moram entre as 20h e as 5h. No restante do dia, não têm restrição de locais a frequentar.

Na nota, os promotores questionam se existe mesmo o cumprimento do regime semiaberto no estado potiguar.

“Muitos desses ‘apenados’, então, aproveitam essa liberdade irrestrita durante o dia e parte da noite para praticar crimes, usar drogas ou realizar outras atividades ilícitas. Converse com qualquer agente que trabalha na segurança pública e ele contará diversas situações semelhantes envolvendo ‘presos’ do semiaberto que não estão efetivamente presos, mas praticando crimes, inclusive com vítimas fatais, como ocorreu recentemente na comarca de São José do Mipibu, fato amplamente noticiado pela imprensa”, dizem os representantes do MP no comunicado.

Na última quinta-feira (9), o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou dados que revelaram que o Rio Grande do Norte é o estado do país com a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes: 68. Foram 2.386 mortes violentas no estado em 2017 no estado.

Os promotores acreditam que a mudança na aplicação do regime semiaberto por contribuir para mudar essa realidade. “Um dos fatores que poderiam certamente contribuir para minimizar esse cenário catastrófico seria a modificação do entendimento judicial, existente em várias comarcas do estado, que permite ao preso do regime semiaberto utilizando tornozeleira eletrônica ficar livre durante o dia para fazer o que quiser, devendo apenas se recolher em sua residência entre 20h e 5h”, diz a nota.

Fonte: https://g1.globo.com

Mais um PM do RN foi morto na noite de ontem completando o 20º policial assassinado

G1RN – Segundo informações da Polícia Militar o policial da PM de nome Alan Daniel Duarte Souza, 26 anos, morreu vítima de disparo de arma de fogo. O fato aconteceu no bairro Barrocas, Mossoró/RN, por volta das 23 horas. Os bandidos fugiram e ninguém foi preso.

As informações dão conta de que o PM, vítima, fazia parte do 9º Batalhão da Polícia Militar de Natal, e estava afastado de suas funções por motivos de saúde.

De acordo com a PM, policial morto em Mossoró estava afastado por motivos de saúde. (Foto: PM/Divulgação)
De acordo com a PM, policial morto em Mossoró estava afastado por motivos de saúde. (Foto: PM/Divulgação)

Projeto de lei propõe proibição de canudos de plástico em bares, restaurantes e hotéis do RN

Projeto de lei que proíbe canudos de plástico está tramitando na Assembleia Legislativa do RN (Foto: Reprodução/ TV Globo)
Projeto de lei que proíbe canudos de plástico está tramitando na Assembleia Legislativa do RN (Foto: Reprodução/ TV Globo)

Um  projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa propõe a proibição do uso de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no RN. A medida já é lei no estado do Rio de Janeiro e na cidade de Santos.

Se aprovada, a medida prevê, a partir do início de sua vigência, o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

O projeto de lei é de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB). Para a parlamentar, com uma legislação que auxilie no processo, será possível dar um passo importante na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade.

“Temos um estado que possui um litoral com mais de 400 quilômetros de extensão. Ou seja, precisamos cuidar não apenas da nossa produção de resíduos, de lixo, mas especialmente, atentar para o impacto que nosso comportamento tem no meio ambiente e como isso pode afetar outras vidas, inclusive de animais e até mesmo a nossa em longo prazo”, defendeu.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2018/08/13/projeto-de-lei-propoe-proibicao-de-canudos-de-plastico-em-bares-restaurantes-e-hoteis-do-rn.ghtml

Procon Legislativo atinge 98% de satisfação dos usuários no primeiro semestre

O Procon Legislativo, órgão ligado à Diretoria de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa, atingiu 98% de satisfação dos usuários no primeiro semestre de 2018. Os números foram contabilizados através de pesquisa realizada pelo órgão junto aos usuários e aos próprios demandados, que também avaliaram atribuindo notas à qualidade do serviço prestado. De acordo com o coordenador do órgão, Dary Dantas, o resultado é fruto de um trabalho sério realizado pelos profissionais do Procon Legislativo.

“São números muito bons e que nos fazem querer, cada vez mais, oferecer um melhor serviço à população”, disse o coordenador.

Ao todo, entre pessoas que receberam atendimentos ou participaram de audiências, 499 pessoas responderam ao questionamento de avaliação na sede do Procon Legislativo ao longo do ano, logo após os procedimentos serem realizados. Desse total, 419 pessoas, o equivalente a 84%, deram nota 10 ao atendimento, enquanto 41 pessoas (8%) atribuíram nota 9, outros 28 (6%) deram nota 8 e 8 pessoas deram nota 7 (2%). Somente três pessoas atribuíram notas 6 e 5.

“Isso mostra que nós estamos conseguindo ajudar de maneira efetiva as pessoas que nos procuram, e estamos fazendo isso de várias maneiras, facilitando o acesso aos nossos serviços”, explicou Dary Dantas.

Neste ano, o Procon Legislativo realizou 3.452 atendimentos. Desses, 876 foram através do aplicativo de mensagens WhatsApp, uma ferramenta utilizada há 16 meses pelo órgão para que a população tenha mais comodidade e celeridade para receber as orientações sobre seus processos.

Outro número comemorado pelo Procon Legislativo foi referente às conciliações. Ao todo, 129 processos terminaram entre um acordo entre as partes, o equivalente a 43,88% dos processos abertos no órgão.

“São situações em que ganham todos: o cidadão com o direito respeitado, o fornecedor cumprindo seu dever e aprendendo a maneira certa de agir e a sociedade, que tem a lei sendo cumprida”, comemorou Dary Dantas.

Com intenção de chegar ao senado Jácome, evangélico, passa a apoiar a vaquejada

Jácome na festa de vaquejada / Foto: da Internet

O deputado federal Antônio Jácome passou a apoiar o esporte de vaquejada no Estado do Rio Grande do Norte.

Segundo o blog seridó no ar, o deputado foi à cidade de Pedra Preta onde se comprometeu em dá apoio as festas de vaquejadas. Ele passou a ver o esporte como cultura e meios econômicos para o Nordeste.

Após assistir a vaquejada acompanhado do prefeito Luiz e do presidente da Câmara Municipal, vereador Bartolomeu Felipe, Jácome conversou com a população e confirmou o apoio ao esporte.

A igreja Assembleia de Deus na qual o deputado é membro é contra o esporte de vaquejada por se tratar de um esporte que causa maus tratos aos animais, além de considerá um festa mundana. Mas vale tudo para ser senador.

Resultado de imagem para vaquejada
Foto; da internet

 

 

Fonte: http://blogseridonoar.com.br/antonio-jacome-confirma-apoio-em-varios-municipios-potiguares/

PT quer investigação de suposto abuso de autoridade de Raquel Dodge

Foto: da internet

A senadora Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, informou através das redes sociais na tarde deste domingo (12) que pleiteará no Senado uma convocação para que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se explique sobre o episódio em que atuou para manter o ex-presidente Lula preso.

O anúncio da petista veio após a divulgação da entrevista do diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, ao jornal Estadão, em que ele detalha como se deu o descumprimento da ordem judicial de liberar Lula da prisão no dia 8 de julho. O alvará de soltura havia sido expedido pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Rogério Favreto, que naquele dia estava de plantão.

“Espero que o Senado aprove a convocação que iremos apresentar e a investigação sobre seu abuso de autoridade”, afirmou presidenta do PT.

Na entrevista, Galloro relatou que além dos desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, Dodge também ligou para a Polícia Federal para fazer com que o alvará de soltura não fosse cumprido.

“Concluímos que iríamos cumprir a decisão do plantonista do TRF-4. Falei para o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública): ‘Ministro, nós vamos soltar’. Em seguida, a (procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura. ‘E agora?’ Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema”, narrou o diretor.

 

 

Fonte: https://www.revistaforum.com.br/pt-quer-investigacao-de-suposto-abuso-de-autoridade-de-raquel-dodge2/

 

Profissionais do Direito promovem bate papo com crianças da LBV sobre atuação no judiciário

Os meninos e meninas assistidos pelo programa Criança: Futuro no Presente! mantido pela Legião da Boa Vontade – LBV, em Natal, preparam um  encontro especial com profissionais do Direito que dividirão suas experiências na área advocatícia com os pequenos da Instituição. O encontro celebra o dia do Advogado (11 de agosto), data que marca a criação dos primeiros cursos de Direito no Brasil, em 1827.
Na manhã desta sexta-feira (10), às 9h, a recepção dos convidados ocorrerá no Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição, no bairro de Dix-Sept Rosado, com a presença do presidente da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas – Anatra, dr. Rodrigo Menezes da Costa, dr. Luiz Augusto Maranhão Valle e o jornalista do site Jurinews, João Ferreira. Logo às 14h, o coordenador de pesquisa do Observatório da Violência Letal Intencional do RN – OBVIO, dr. Ivênio Hermes e o diretor da revista Foco Nordeste jornalista Marcus Cesar Cavalcanti, se encontrarão com os pequenos da LBV.
Durante o encontro, os profissionais promoverão um bate papo com a garotada da LBV, falando da sua profissão, no exercício do trabalho, cidadania, os desafios e suas conquistas na área. Esse momento visa despertar nas crianças e adolescentes o desejo de escolher o Direito como profissão, através dos estudos. Um repertório do grupo musical, no embalo da capoeira, além do balé animará os convidados.
A programação será finalizada na segunda-feira, 13, às 15h, com as presenças da presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ, dra, Andrea Nogueira Pereira, juntamente com o jornalista Pinto Júnior, que também terão esse momento com a meninada da LBV.
Visite, conheça e colabore com o trabalho empreendido pela Instituição, o Centro Comunitário de Assistência Social da LBV, em Natal/RN, está localizado na Rua dos Caicós, 2148 – Bairro Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613.1655.

Sandra Rosado desiste de candidatura para a Câmara Federal

Sandra afirma em nota que sua posição é decorrente de injunções do atual momento político (Foto: Edilberto Barros)

Em nota enviada à imprensa do Rio Grande do Norte, a vereadora mossoroense Sandra Rosado (PSDB) anuncia desistência de sua candidatura à Câmara Federal (onde esteve por três mandatos).

Veja no boxe abaixo, a íntegra de seu pronunciamento:

A vida pública exige coragem, sensibilidade e renúncia. Consciente disso e fiel aos princípios éticos de Vingt Rosado, que me ensinou que o verdadeiro líder deve interpretar a importância do momento político, sem temer seus resultados, desde que o faça com honradez e transparência.

Sempre afirmei o desejo de representar o nosso povo na Câmara dos Deputados onde, por três mandatos sucessivos, cumpri a palavra empenhada com meus eleitores, defendendo com ousadia, determinação e bravura os projetos que melhor representassem os interesses do nosso Rio Grande do Norte. Diante das circunstâncias que caracterizam o atual processo eleitoral decidi adiar, temporariamente, esse projeto.

Contudo, deixo bem claro que permanecerei na política. Estarei sempre ao lado de mulheres e homens que confiaram em mim, na condução dos difíceis e complexos processos que envolvem a política como um todo.

A política deveria ser praticada por todos e todas da forma mais sublime, porém, aprofundou-se na prática abominável da negociação nefasta do poder econômico, restando um pequeno número de políticos que mantêm a vocação firmada no ideal de servir.

Deixo uma palavra de tranquilidade e de esperança para todos. Embora seja uma decisão difícil, não considero um sacrifício pessoal intransponível. Afasto-me da disputa, não do processo democrático.

Continuo a honrar as obrigações da mais nobre das missões que já assumi por delegação popular, a de vereadora. Estarei nas ruas ao lado dos candidatos que, hoje, acredito serem os melhores para os destinos de Mossoró e do Rio Grande do Norte.

Mais adiante, dependendo da realidade do momento, retomarei o projeto temporariamente interrompido.

As últimas palavras são de agradecimento e de convocação. Agradeço a Deus pela fé e pela coragem de tomar essa decisão. À minha família pelo apoio permanente que me oferece. A você que me acompanhou durante tantos anos e que se comprometeu para esta nova luta acreditando no meu trabalho.

Ao PSDB, por intermédio do seu presidente, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, pelo companheirismo constante,  a minha gratidão.

Faço uma convocação para que estejamos juntos ao lado da deputada Larissa Rosado, que será a condutora dos nossos ideais e grupo político. Larissa constitui tudo aquilo que representamos na política. Exerce essa atividade com seriedade, honestidade e amizade, sensível à busca constante para amenizar o sofrimento do povo.

Seu carisma ultrapassou os limites de Mossoró, tendo seu trabalho reconhecido em todo Rio Grande do Norte. Receba um abraço fraterno.

Mesmo não disputando cargo de deputado federal nas eleições deste ano, permaneço na certeza de que continuaremos juntos na gratificante missão de servir ao próximo.

Até breve! Muito obrigada

Sandra Rosado (PSDB)

Mossoró-RN, 12 de Agosto de 2018.

Pré-candidatos ao senado, Styvenson e Geraldo Melo, somem da internet após convenções

Os pré-candidatos ao senado, Cap. Styvenson Valentin e Geraldo Melo deram uma sumida das redes sociais, logo após as convenções. Os que mais se expõem com o objetivo de conquistar os eleitores por meio das redes sociais são: o senador Garibaldi Filho, candidato à reeleição, a deputada federal Zenaide Maia e o deputado federal Antônio Jácome.

Styvenson é o que anda mais sumido das redes sociais. Dizem até que seu nome será impedido por questões legais da Constituição Federal. Parece que não foram apresentados os suplentes na chapa dele, e isso fere diretamente a Constituição em seu Art. 46, §3º, que diz: “Cada Senador será eleito com dois suplentes.”

Isso será esclarecido a parti do próximo dia 15, quando termina o prazo para os devidos registros.

Prefeito de Espírito Santo e Lagoa de Pedras vão de Jácome para o senado

prefeito do município de Espírito Santo, Fernando Teixeira, e o prefeito de Lagoa de Pedras, Raniere César, confirmaram o apoio a candidatura de Jácome a senador. A preocupação e empenho de Jácome em apoiar a causa municipalista é reconhecida em cada apoio recebido dos gestores municipais.

“Jácome tem um elo forte com Espírito Santo. Somente em emendas, Jácome destinou R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil Reais) para a saúde e desenvolvimento da nossa cidade. Chegou a hora de retribuir!”, afirmou Fernando Teixeira.

Fernando Teixeira de Espírito Santo / Foto: da internet
Raniere César de Lagoa de Pedras / Foto: da Internet

 

Fonte: Notícias do Pássaro

Ezequiel participa de cavalgada em Acari e presta contas aos seridoense

Foto: assessoria

Aconteceu na manhã deste sábado (11), a tradicional cavalgada de amigos devotos de Nossa Senhora da Guia, em Acari. Centenas de cavaleiros, entre eles o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). O grupo percorreu o percurso até a Igreja Matriz finalizando com missa campal e o desfile pelas principais ruas.

“Acari está de parabéns. Realmente presenciei fé, devoção e tradição dos cavaleiros durante o desfile pelas principais ruas da cidade, vivenciei o amor do povo de Acari à Nossa Senhora da Guia. O povo prestigiou muito bem o evento. Rever amigos, prestigiar nossas raízes culturais e ouvir a comunidade de perto é o que mais gosto de fazer e faço sempre”, comentou Ezequiel Ferreira, ao lado do empresário Vijânio Filho (PSDB), vereador Zuil Ribeiro, do pré-candidato a deputado estadual, Thiago Almeida e amigos que integram o grupo.

Após a cavalgada Ezequiel Ferreira ainda teve a oportunidade de demonstrar importantes conquista para o município. Chegou em Acari, com a solicitação do deputado, uma viatura policial modelo Gol, recuperação da RN que liga Acari a Cruzeta e ações da Emater com carros refrigerados que oferecem melhores condições de transporte dos produtos da agricultura familiar. Assim como a conclusão das obras do abatedouro da cidade que irá colocar em outro patamar de higiene e condições sanitárias o abate de animais na cidade.  Os reparos nas Adutoras de Serra de Santana e Currais Novos/Acari também foram ações do mandato de Ezequiel Ferreira.