Archive for agosto 30th, 2018

Memorial do Legislativo é registrado no Conarq

O Memorial do Legislativo Potiguar agora integra o Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos (Conarq), do Conselho Nacional de Arquivos. O órgão é vinculado ao Arquivo Nacional do Ministério da Justiça que tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos, bem como exercer orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo.

É a partir das diretrizes do Conarq que se criam as principais fontes de informação sobre arquivos, padrões e melhores práticas arquivísticas. O órgão vem produzindo e divulgando um amplo e significativo repertório de publicações técnicas, com o objetivo de disseminar conhecimento arquivístico.

A notícia foi recebida como reconhecimento do trabalho realizado pelos servidores e colaboradores do Memorial do Legislativo, vinculado à Divisão de Cultura e do Memorial do Legislativo Potiguar. O Memorial foi criado pela Resolução nº 055/2009 e instalado em 2014 e o código é BR RNMLP.

MISSÃO
A missão do MLP é conservar, preservar e propagar a cultura e a história do Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Norte, recuperando e disponibilizando o conhecimento a toda a comunidade potiguar, com a sua expografia permanente, instalada no segundo piso da Assembleia Legislativa ou mediante atividades educacionais, melhor forma de contribuir para a reflexão crítica, a valorização dos princípios democráticos e o exercício cotidiano da cidadania.

Assessoria

Assembleia Legislativa apresenta e analisa mais de 1.700 proposições em seis meses

 

 

Discutir, propor e aprovar leis. Essa é a função principal do Poder Legislativo e, no Rio Grande do Norte, a Assembleia está cumprindo o papel. De fevereiro a agosto desse ano, 1.713 propostas foram apreciadas na Casa, entre projetos e requerimentos.

Até o dia 28 desse mês, o Legislativo já contava com 128 projetos de lei apresentados pelos 24 deputados estaduais, além de 18 projetos de emendas à Constituição (PEC). Contudo, não foram só as propostas dos parlamentares que tramitaram e tiveram apreciação pelos deputados na Casa.

A Assembleia também recebeu, em 2018, 52 projetos de lei e PECs oriundas do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público. As propostas, que tratam sobre diversos assuntos, foram debatidas nas comissões técnicas, audiências públicas, plenário e em reuniões entre os parlamentares e os órgãos. Esses encontros, inclusive, ocorrem também com os demais representantes da sociedade.

Para dar voz à população de Natal e do interior do Estado, os deputados apresentaram 1.503 requerimentos referentes a pleitos diversos de todo o estado. Os pedidos são, principalmente, referentes à necessidade de intervenções do estado em estruturas públicas que estão pelo interior, além de ações na área de Segurança, Saúde, Educação, Recursos Hídricos.

Assessoria

PM e Polícia Civil prendem membros de facção criminosa em Macaíba, RN

Além dos seis homens presos, foram apreendidos um revólver e uma espingarda calibre 12 de fabricação caseira, mais munições e drogas (Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação)

Seis homens foram presos na manhã desta quinta-feira (30) em Macaíba, cidade da Grande Natal, suspeitos de fazerem parte de uma facção criminosa que tem origem nos presídios de São Paulo. A operação foi realizada em conjunto pelas polícias Civil e Militar.

Segundo o delegado Normando Feitosa, titular da DP de Macaíba, os suspeitos foram detidos em razão do cumprimento de mandados de busca e apreensão, que encontraram um revólver, uma espingarda calibre 12 de fabricação caseira, além de munições e drogas.

“Este é um trabalho fruto de uma parceria que vem dando certo. Nosso objetivo e diminuir os crimes de homicídio e assaltos que vêm ocorrendo na região”, acrescentou o coronel Marlon de Gois, comandante do 11º BPM.

Fonte: https://g1.globo.com

Ministro do STJ dará aula de pós-graduação da Escola da Assembleia

A busca pela excelência de qualidade no ensino é uma constante na Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O corpo docente atende a esse quesito com nomes reconhecidos nacionalmente e diante dessa realidade traz o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria, para mais um módulo da pós-graduação em Direito Constitucional.

A aula acontecerá na próxima sexta-feira (31), no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, onde o magistrado irá ministrar a disciplina de “Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na Ordem Constitucional Brasileira”.

Luiz Alberto Gurgel de Faria formou-se bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1991. Concluiu mestrado (1999) e doutorado (2009) pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte desde 1997.

Foi técnico judiciário (1990-1993) e juiz do trabalho (1993) no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Tornou-se juiz federal em 1993, sendo promovido pelo critério de merecimento para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região em 2000.

Em 2014, foi nomeado ministro do STJ, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal.

LBV leva futuras mamães ao Parque das Dunas para sessão fotográfica

Cada mamãe será presenteada com um enxoval para o bebê
A gravidez é um dos momentos mais especiais na vida de uma mulher e para celebrar esse período, a Legião da Boa Vontade – LBV, realiza nesta quinta-feira, 30 de agosto, às 14h, no Parque das Dunas, um Ensaio Fotográfico sob as lentes do fotógrafo voluntário, Wagner Moura, com as futuras mamães assistidas pelo programa Cidadão-Bebê da Instituição.
A ação visa resgatar a autoestima das mães com experiência e de primeira viagem, que durante o encontro terão os cuidados com a beleza como penteados e maquiagem, ressaltando a formosura de cada uma. As futuras mamães serão cuidadas pelas mãos das representantes da linha de cosméticos, Mary Kay.
Cada mamãe será presenteada com um enxoval para o bebê e um kit de higiene para ela. A LBV contou com a parceria da assistente social, Dianna Karla que mobilizou seus amigos, empresa como Sacolão a participarem também doando os itens para a formação do enxoval do bebê.
O programa
O Cidadão Bebê em Natal/RN, atende as futuras mamães dos bairros Dix-Sept Rosado, Nazaré, Bom Pastor, Planalto e possui caráter proativo e preventivo, com ações pautadas na garantia dos direitos da gestante e da criança.
Todas as ações têm o acompanhamento de especialistas e quando necessário são realizados encaminhamentos para tratamentos médicos junto à rede de saúde.
SERVIÇO:
Sessão fotográfica, momento beleza e entrega de enxovais para as futuras mamães atendidas pela Legião da Boa Vontade.
Dia: 30/08/18 – Horário: 14h
Local: Parque das Dunas
Informações: (84) 3613-1655.

Prefeito de Guamaré anuncia apoio e declara: “Carlos Eduardo não precisa provar nada sobre gestão competente”

Um dos mais bem avaliados do Rio Grande do Norte, o prefeito Hélio Miranda (MDB), de Guamaré, a 173 quilômetros de Natal, anunciou nesta quarta-feira (29/08), apoio à candidatura do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) e justificou: “Carlos Eduardo não precisa provar nada para ninguém sobre gestão competente pois foi prefeito de Natal quatro vezes e é o mais preparado para assumir o Rio Grande do Norte”.

Quarto lugar no ranking brasileiro de investimentos em saúde pública, o prefeito Hélio Miranda entra firme na campanha na convicção de ter escolhido o melhor. “Sentimento é de que precisamos de gestão. De apoio aos municípios para o Rio Grande do Norte sair do atual estágio de calamidade em que se encontra na segurança e na saúde, principalmente. Por isso, estou com Carlos Eduardo, que foi um grande prefeito de Natal e será um governador capaz de recuperar nosso Estado.”

Hélio Miranda foi eleito em 2016 com 54,14% dos votos de Guamaré e vem realizando um trabalho de referência, atestado pelo deputado estadual e candidato à reeleição, Hermano Morais(MDB): “É um prefeito trabalhador e que vem se juntar ao projeto de Carlos Eduardo, para que o Rio Grande do Norte tenha de novo uma administração eficiente“.

Ezequiel é recebido em Maxaranguape com grande comício em plena quarta-feira

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) cumpriu agenda nesta quarta-feira (29), em Maxaranguape. Ao lado do prefeito Luís Eduardo (PSDB) participou de uma passeata pelas ruas da cidade e importante polo turístico do litoral norte do Rio Grande do Norte.

O governador Robinson Faria (PSD), o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) também discursaram na mobilização. Da cidade, a vice-prefeita Nira, os vereadores Evânio, Crizaldo, Carla Lopes, Cadinho, Nequinho, Daya, a ex-prefeita Neidinha e lideranças reforçaram a luta e ações de Ezequiel.

“O exemplo de Maxaranguape tem que ser compartilhado com demais cidades com vocação turística em nosso Estado. Há organização, compromisso da de todos com a sustentabilidade, educação ambiental e a comunidade não ficou ao largo do processo, ela está completamente envolvida”, externou Ezequiel ao falar para os presentes.

Durante o seu mandato de deputado estadual Ezequiel tem requerido benefícios estruturantes para Maxaranguape. Na cidade já chegou: Operação tapa-buracos, viatura policial, aumento do efetivo e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar, reforma da delegacia, reforma de escolas estaduais, a chegada de ambulância e veículos e equipamentos para o fortalecimento das ações das equipes e extensão rural que cooperam com agricultores familiares que fornecem alimentos para bares, restaurantes e rede hoteleira do município e região.

O deputado externou que mantém a luta pela construção da estrada, de aproximadamente 5 quilômetros, ligando as comunidades costeiras de Caraúbas e Maracajaú, no município de Maxaranguape junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Jorge Ernesto Fraxe, solicitando esse benefício.

Entre outras ações solicitadas o deputado listou: Programa de moradias e reformas de casas, Programa Defensoria na comunidade, cobrança de melhoria nas redes de telefonia celular, Vila Cidadã, pavimentação, ações do programa minha cidade, meu ambiente, quadra poliesportiva, sistema de videomonitoramento e abatedouro público.

PGR pede devolução do auxílio-moradia retroativo pago aos juízes do RN

Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal (Foto: Divulgação/ TJRN)
Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal (Foto: Divulgação/ TJRN)

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou parecer favorável à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os magistrados potiguares devolvam cerca de R$ 40 milhões pagos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em 2017 como auxílio-moradia retroativo.

Dentro do processo que está no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral em exercício, Luciano Mariz Maia, pediu a revogação da liminar do relator, ministro Marco Aurélio Mello, que revogou a determinação do CNJ até o julgamento do caso.

“Prevalecer a tese de que os valores já teriam se incorporado ao patrimônio dos magistrados equivaleria, em última análise, a impedir a atuação do CNJ nas hipóteses de pagamentos únicos e autoconcedidos pelo Judiciário em desconformidade com a Resolução CNJ 199/2014 e com a Medida Cautelar na Ação Originária 1773/DF”, ponderou.

Em outubro de 2017, o TJ pagou em duas folhas suplementares um valor de cerca de R$ 40 milhões como auxílio-moradira retroativo aos magistrados estaduais – 22 desembargadores e 195 juízes. Alguns dos magistrados receberam até R$ 211 mil. Conforme o Tribunal, o valor fazia referência a 58 meses no período entre 2009 e 2014

Cada juiz potiguar já recebe R$ 4.380 por mês como auxílio-moradia, de acordo com o Tribunal de Justiça. Só não tem direito, aqueles que residem em moradias oficiais.

Após a divulgação do pagamento, o corregedor do Conselho Nacional de Justiça determinou a suspensão e, posteriormente, a devolução dos valores pagos aos juízes e desembargadores estaduais. O ministro João Otávio de Noronha considerou que o pagamento contrariava decisões do Supremo Tribunal de Justiça e do próprio CNJ e representava dano ao patrimônio público.

Porém, ainda em outubro de 2017, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão da corregedoria a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), até o julgamento do mérito na Suprema Corte. O ministro considerou que os recursos já fazem parte do patrimônio dos juízes.

Fonte: G1RN

Homem é morto a tiros em frente a padaria na Zona Sul de Natal

Crime aconteceu na frente de uma padaria na rua Oiti, em Cidade Satélite   (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)
Crime aconteceu na frente de uma padaria na rua Oiti, em Cidade Satélite (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)

Um  homem foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira (30) na calçada de uma padaria na rua Oiti, no conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbú, na Zona Sul de Natal. A vítima foi identificada como José Juvenal de Sena Júnior, de 42 anos.

Segundo a Polícia Militar, testemunhas disseram que os assassinos estavam em um HB20, que parou na frente do estabelecimento. Foi quando a vítima chegou e entrou na padaria. Na saída, após fazer uma compra, os homens que estavam no veículo atiraram e partiram em disparada.

A PM ainda fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Fonte: G1RN

Fátima aceitará de braços abertos apoio de Túlio Lemos

Resultado de imagem para Túlio Lemos e Fátima Bezerra
Tulio Lemos, prefeito de Macau / Foto: Josivan Dantas
A Senadora do PT, Fátima Bezerra, candidata ao governo do estado esteve na cidade de Macau no último domingo onde fez manifestação política com uma carreata.
Fátima pernoitou na cidade e foi procurada por uma comissão de seguidores e apoiadores da sua candidatura em Macau que fazem oposição ao prefeito Túlio Lemos na cidade.
Incomodados pelo fato de ao lado de Fátima também estarem várias pessoas que ocupam cargo de confiança do prefeito e com a possibilidade de Túlio se juntar a eles no apoio à Fátima no segundo turno caso Robinson não vá, os aliados incomodados levaram tal situação a senadora.
Os opositores de Túlio Lemos ouviram da senadora Fátima Bezerra que ela é quem decidia essas questões e que se caso o prefeito Túlio Lemos quisesse apoiá-la não iria de forma alguma recusar o apoio e consequentemente os votos que ele puder dar, Fátima disse ainda que os apoiadores incomodados não se preocupassem que eles também teriam espaço no seu governo.
Depois dessa resposta dita pela senadora, os aliados incomodados se conformaram e as reclamações tornaram-se silêncio, resumindo, ficaram de bico calado.
É óbvio que no meio político existem critérios, e desde que a política existe que um candidato não recusa o apoio de um prefeito, nem muito menos vai desmerecer o apoio de um prefeito em troca do apoio de um vereador ou militante partidário.
Como eu disse antes e repito, política em Macau se faz com memória fraca e estômago forte.
Por Leandro Souza
Fonte: http://eissoaimacau.blogspot.com/2018/08/fatima-aceitara-de-bracos-abertos-apoio.html?m=1

Carlos Eduardo garante apoio à agricultura familiar e Emater com diretor-técnico escolhido por servidores

O candidato a governador pela coligação 100%RN, ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), assumiu nesta quarta-feira (29/08), o compromisso de investir na agricultura familiar e reestruturar a Emater garantindo aos seus funcionários a prerrogativa da escolha do Diretor-Técnico. Carlos Eduardo foi recebido por dirigentes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte(Fetarn) que lhe entregaram o documento Plataforma da Agricultura Familiar com reivindicações da categoria.

Ao presidente da Fetarn, Manoel Cândido e seus companheiros, Carlos Eduardo garantiu todo estímulo à agricultura familiar, “modelo que deu certo em outros países como a Alemanha e que será prioridade em nossa gestão“.

O candidato também declarou que fará uma ampla reestruturação do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), hoje com apenas 25 técnicos efetivos para atender a todo o Rio Grande do Norte e “desvirtuada por interesses políticos” Carlos Eduardo também afirmou que apoia a ideia da escolha do Diretor-Técnico pelos “servidores da área técnica“.