Archive for agosto 13th, 2018

Empresário, Dr. do riso, morre após ser baleado em tentativa de assalto no Seridó

Dinobergn Almeida foi baleado durante tentativa de assalto e morreu no hospital, em Caicó (Foto: Reprodução/Facebook)
Dinobergn Almeida foi baleado durante tentativa de assalto e morreu no hospital, em Caicó (Foto: Reprodução/Facebook)

Um empresário, e Dr. do riso, de 36 anos morreu na tarde desta segunda-feira (13), em Caicó, Seridó potiguar, após ser baleado em uma tentativa de assalto na casa onde ele morava. Dinobergh de Moura Almeida estava internado no hospital desde pela manhã.

De acordo com a polícia, dois homens encapuzados invadiram o imóvel pulando o muro de sua casa. Armados, eles renderam a mãe de Dinonerg. Foi aí que o empresário entrou em luta corporal com um dos assaltantes, tentado salvar a mãe, e foi baleado no abdômen.

Ele foi levado para o hospital, passou por cirurgia, mas não resistiu. Os criminosos fugiram sem levar nada e não foram mais vistos.

Além de atuar no comércio de veículos, Dinobergh Almeida participava do projeto “RisoTerapia” nos hospitais da região. Ele se vestia de palhaço para animar os pacientes internados.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2018/08/13/empresario-morre-apos-ser-baleado-em-tentativa-de-assalto-no-serido-potiguar.ghtml

Mais rigor para presos do regime semiaberto pode contribuir para redução de crimes no RN, dizem promotores

No dia 29 de maio, um domingo, dois carros aguardavam na fila para entrar em um motel na Grande Natal, quando foram surpreendidos por assaltantes armados. As pessoas que estavam em um dos veículos tentaram fugir, dando marcha à ré, e um dos criminosos atirou. O disparo atingiu a cabeça de uma mulher que estava no outro carro. No dia seguinte um homem foi preso suspeito de ser o atirador. Ele usava uma tornozeleira eletrônica.

O caso ilustra uma preocupação do Ministério Público do Estado: 15 promotores que atuam nas áreas Criminal e do Patrimônio Público emitiram uma nota onde criticam o modo com que o regime semiaberto é operado no Rio Grande do Norte, com as tornozeleiras. A Associação de Delegados da Polícia Civil subscreveu a nota. Vinte e quatro delegados assinaram o documento.

De acordo com os promotores, o MP já entrou com mais de 10 recursos junto ao Tribunal de Justiça, em casos específicos, para modificar essa realidade. O problema, segundo reivindicam os promotores, é que o regime semiaberto não é executado da maneira como determina a lei.

O promotor Alexandre Frazão, da comarca de Assu, é um dos que assinou a nota pública. Ele explica que o regime semiaberto deveria ser cumprido em uma unidade prisional adequada, que permitisse ao preso trabalhar dentro das próprias dependências do presídio e, à noite, se recolher à cela.

Em exceções, Frazão diz, poderia ser concedida a permissão para que esses internos passassem o dia fora das unidades carcerárias, sob a justificativa de que haviam conseguido um trabalho formal, ou estavam estudando. “Atividades que contribuíssem para a sua para a sua ressocialização”, acrescenta Frazão.

Atualmente, os detentos que conseguem a progressão saem das penitenciárias utilizando tornozeleiras eletrônicas, que monitoram onde eles estão. Contudo só têm a obrigação de estar na casa onde moram entre as 20h e as 5h. No restante do dia, não têm restrição de locais a frequentar.

Na nota, os promotores questionam se existe mesmo o cumprimento do regime semiaberto no estado potiguar.

“Muitos desses ‘apenados’, então, aproveitam essa liberdade irrestrita durante o dia e parte da noite para praticar crimes, usar drogas ou realizar outras atividades ilícitas. Converse com qualquer agente que trabalha na segurança pública e ele contará diversas situações semelhantes envolvendo ‘presos’ do semiaberto que não estão efetivamente presos, mas praticando crimes, inclusive com vítimas fatais, como ocorreu recentemente na comarca de São José do Mipibu, fato amplamente noticiado pela imprensa”, dizem os representantes do MP no comunicado.

Na última quinta-feira (9), o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou dados que revelaram que o Rio Grande do Norte é o estado do país com a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes: 68. Foram 2.386 mortes violentas no estado em 2017 no estado.

Os promotores acreditam que a mudança na aplicação do regime semiaberto por contribuir para mudar essa realidade. “Um dos fatores que poderiam certamente contribuir para minimizar esse cenário catastrófico seria a modificação do entendimento judicial, existente em várias comarcas do estado, que permite ao preso do regime semiaberto utilizando tornozeleira eletrônica ficar livre durante o dia para fazer o que quiser, devendo apenas se recolher em sua residência entre 20h e 5h”, diz a nota.

Fonte: https://g1.globo.com

Mais um PM do RN foi morto na noite de ontem completando o 20º policial assassinado

G1RN – Segundo informações da Polícia Militar o policial da PM de nome Alan Daniel Duarte Souza, 26 anos, morreu vítima de disparo de arma de fogo. O fato aconteceu no bairro Barrocas, Mossoró/RN, por volta das 23 horas. Os bandidos fugiram e ninguém foi preso.

As informações dão conta de que o PM, vítima, fazia parte do 9º Batalhão da Polícia Militar de Natal, e estava afastado de suas funções por motivos de saúde.

De acordo com a PM, policial morto em Mossoró estava afastado por motivos de saúde. (Foto: PM/Divulgação)
De acordo com a PM, policial morto em Mossoró estava afastado por motivos de saúde. (Foto: PM/Divulgação)

Projeto de lei propõe proibição de canudos de plástico em bares, restaurantes e hotéis do RN

Projeto de lei que proíbe canudos de plástico está tramitando na Assembleia Legislativa do RN (Foto: Reprodução/ TV Globo)
Projeto de lei que proíbe canudos de plástico está tramitando na Assembleia Legislativa do RN (Foto: Reprodução/ TV Globo)

Um  projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa propõe a proibição do uso de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no RN. A medida já é lei no estado do Rio de Janeiro e na cidade de Santos.

Se aprovada, a medida prevê, a partir do início de sua vigência, o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

O projeto de lei é de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB). Para a parlamentar, com uma legislação que auxilie no processo, será possível dar um passo importante na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade.

“Temos um estado que possui um litoral com mais de 400 quilômetros de extensão. Ou seja, precisamos cuidar não apenas da nossa produção de resíduos, de lixo, mas especialmente, atentar para o impacto que nosso comportamento tem no meio ambiente e como isso pode afetar outras vidas, inclusive de animais e até mesmo a nossa em longo prazo”, defendeu.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2018/08/13/projeto-de-lei-propoe-proibicao-de-canudos-de-plastico-em-bares-restaurantes-e-hoteis-do-rn.ghtml

Procon Legislativo atinge 98% de satisfação dos usuários no primeiro semestre

O Procon Legislativo, órgão ligado à Diretoria de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa, atingiu 98% de satisfação dos usuários no primeiro semestre de 2018. Os números foram contabilizados através de pesquisa realizada pelo órgão junto aos usuários e aos próprios demandados, que também avaliaram atribuindo notas à qualidade do serviço prestado. De acordo com o coordenador do órgão, Dary Dantas, o resultado é fruto de um trabalho sério realizado pelos profissionais do Procon Legislativo.

“São números muito bons e que nos fazem querer, cada vez mais, oferecer um melhor serviço à população”, disse o coordenador.

Ao todo, entre pessoas que receberam atendimentos ou participaram de audiências, 499 pessoas responderam ao questionamento de avaliação na sede do Procon Legislativo ao longo do ano, logo após os procedimentos serem realizados. Desse total, 419 pessoas, o equivalente a 84%, deram nota 10 ao atendimento, enquanto 41 pessoas (8%) atribuíram nota 9, outros 28 (6%) deram nota 8 e 8 pessoas deram nota 7 (2%). Somente três pessoas atribuíram notas 6 e 5.

“Isso mostra que nós estamos conseguindo ajudar de maneira efetiva as pessoas que nos procuram, e estamos fazendo isso de várias maneiras, facilitando o acesso aos nossos serviços”, explicou Dary Dantas.

Neste ano, o Procon Legislativo realizou 3.452 atendimentos. Desses, 876 foram através do aplicativo de mensagens WhatsApp, uma ferramenta utilizada há 16 meses pelo órgão para que a população tenha mais comodidade e celeridade para receber as orientações sobre seus processos.

Outro número comemorado pelo Procon Legislativo foi referente às conciliações. Ao todo, 129 processos terminaram entre um acordo entre as partes, o equivalente a 43,88% dos processos abertos no órgão.

“São situações em que ganham todos: o cidadão com o direito respeitado, o fornecedor cumprindo seu dever e aprendendo a maneira certa de agir e a sociedade, que tem a lei sendo cumprida”, comemorou Dary Dantas.

Com intenção de chegar ao senado Jácome, evangélico, passa a apoiar a vaquejada

Jácome na festa de vaquejada / Foto: da Internet

O deputado federal Antônio Jácome passou a apoiar o esporte de vaquejada no Estado do Rio Grande do Norte.

Segundo o blog seridó no ar, o deputado foi à cidade de Pedra Preta onde se comprometeu em dá apoio as festas de vaquejadas. Ele passou a ver o esporte como cultura e meios econômicos para o Nordeste.

Após assistir a vaquejada acompanhado do prefeito Luiz e do presidente da Câmara Municipal, vereador Bartolomeu Felipe, Jácome conversou com a população e confirmou o apoio ao esporte.

A igreja Assembleia de Deus na qual o deputado é membro é contra o esporte de vaquejada por se tratar de um esporte que causa maus tratos aos animais, além de considerá um festa mundana. Mas vale tudo para ser senador.

Resultado de imagem para vaquejada
Foto; da internet

 

 

Fonte: http://blogseridonoar.com.br/antonio-jacome-confirma-apoio-em-varios-municipios-potiguares/

PT quer investigação de suposto abuso de autoridade de Raquel Dodge

Foto: da internet

A senadora Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, informou através das redes sociais na tarde deste domingo (12) que pleiteará no Senado uma convocação para que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se explique sobre o episódio em que atuou para manter o ex-presidente Lula preso.

O anúncio da petista veio após a divulgação da entrevista do diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, ao jornal Estadão, em que ele detalha como se deu o descumprimento da ordem judicial de liberar Lula da prisão no dia 8 de julho. O alvará de soltura havia sido expedido pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Rogério Favreto, que naquele dia estava de plantão.

“Espero que o Senado aprove a convocação que iremos apresentar e a investigação sobre seu abuso de autoridade”, afirmou presidenta do PT.

Na entrevista, Galloro relatou que além dos desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, Dodge também ligou para a Polícia Federal para fazer com que o alvará de soltura não fosse cumprido.

“Concluímos que iríamos cumprir a decisão do plantonista do TRF-4. Falei para o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública): ‘Ministro, nós vamos soltar’. Em seguida, a (procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura. ‘E agora?’ Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema”, narrou o diretor.

 

 

Fonte: https://www.revistaforum.com.br/pt-quer-investigacao-de-suposto-abuso-de-autoridade-de-raquel-dodge2/

 

Profissionais do Direito promovem bate papo com crianças da LBV sobre atuação no judiciário

Os meninos e meninas assistidos pelo programa Criança: Futuro no Presente! mantido pela Legião da Boa Vontade – LBV, em Natal, preparam um  encontro especial com profissionais do Direito que dividirão suas experiências na área advocatícia com os pequenos da Instituição. O encontro celebra o dia do Advogado (11 de agosto), data que marca a criação dos primeiros cursos de Direito no Brasil, em 1827.
Na manhã desta sexta-feira (10), às 9h, a recepção dos convidados ocorrerá no Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição, no bairro de Dix-Sept Rosado, com a presença do presidente da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas – Anatra, dr. Rodrigo Menezes da Costa, dr. Luiz Augusto Maranhão Valle e o jornalista do site Jurinews, João Ferreira. Logo às 14h, o coordenador de pesquisa do Observatório da Violência Letal Intencional do RN – OBVIO, dr. Ivênio Hermes e o diretor da revista Foco Nordeste jornalista Marcus Cesar Cavalcanti, se encontrarão com os pequenos da LBV.
Durante o encontro, os profissionais promoverão um bate papo com a garotada da LBV, falando da sua profissão, no exercício do trabalho, cidadania, os desafios e suas conquistas na área. Esse momento visa despertar nas crianças e adolescentes o desejo de escolher o Direito como profissão, através dos estudos. Um repertório do grupo musical, no embalo da capoeira, além do balé animará os convidados.
A programação será finalizada na segunda-feira, 13, às 15h, com as presenças da presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ, dra, Andrea Nogueira Pereira, juntamente com o jornalista Pinto Júnior, que também terão esse momento com a meninada da LBV.
Visite, conheça e colabore com o trabalho empreendido pela Instituição, o Centro Comunitário de Assistência Social da LBV, em Natal/RN, está localizado na Rua dos Caicós, 2148 – Bairro Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613.1655.