Archive for julho 17th, 2018

Assembleia Legislativa encerra semestre com balanço positivo das atividades

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entra em período de recesso parlamentar com balanço positivo das atividades no primeiro semestre de 2018. Os deputados estaduais encerram o período após a apreciação de 122 projetos de lei, dentre propostas de autoria da Casa Legislativa e demais Poderes constituídos do Estado.
De autoria parlamentar, de fevereiro a julho, a Assembleia contabilizou 80 matérias. Do Executivo Estadual chegaram ao Legislativo Estadual 33 projetos. Do Tribunal de Justiça, foram 4, enquanto o Ministério Público encaminhou 2 projetos. O Tribunal de Contas e a Defensoria Pública enviaram uma matéria cada. Com isso, a Casa chega ao final do semestre contabilizando a apreciação de 96 projetos de leis ordinárias e 26 complementares.
Instrumentos oficiais para a requisição de pleitos dos deputados aos Poderes, os requerimentos propostos registraram marcas elevadas no período, com 1350 solicitações. Assuntos relacionados ao abastecimento de água no interior do Estado, ações na área da segurança pública, saúde e infraestrutura rodoviária foram os temas mais pautados pelas requisições parlamentares.
Durante os primeiros meses de 2018, a Assembleia Legislativa também foi palco de debates sobre temas relevantes para a sociedade. Exemplo disso é a audiência pública que marcou o lançamento da campanha publicitária institucional ‘Todos contra o abuso sexual infantil’. Destaque ainda para as audiências que debateram a situação dos hospitais regionais do Estado e de medidas contra o assassinato de policiais no RN. Ao todo, 28 audiências públicas foram promovidas, abordando assuntos como educação, segurança, saúde, meio ambiente, direitos humanos, cultura, turismo, comércio e indústria, entre outros.
Visando homenagear instituições, categorias profissionais e personalidades, a Casa Legislativa promoveu 17 sessões solenes, com destaque para a solenidade de lançamento e entrega da ‘Medalha de Mérito Esportivo Marinho Chagas’ à desportistas potiguares. Destaque ainda para a sessão em homenagem aos 14 anos da Fundação Amigos do Coração da Criança (Amico), marcada pela emoção dentre os presentes.
Se o semestre se encerra com balanço positivo das atividades parlamentares em plenário, o êxito alcançado é reflexo do trabalho desenvolvido pelos deputados nas oito Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa. De maior vulto dentre elas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) encerra o período com a apreciação de 158 matérias. Igualmente relevante, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) contabiliza a análise de 26 projetos no período.
O primeiro semestre de 2018 também ficou marcado pela doação de equipamentos de Segurança e Saúde Pública feitos pela Assembleia Legislativa ao Governo do Estado. Buscando contribuir com o enfrentamento da violência no Rio Grande do Norte e com a melhoria do atendimento à saúde no interior, o parlamento potiguar doou 50 viaturas policiais e 85 ambulâncias ao Poder Executivo. A iniciativa, inédita no Estado, foi possível graças ao empenho dos deputados em implementar ações de economicidade do dinheiro público.
A alta produtividade registrada nos últimos anos pela Assembleia Legislativa é marca da atual gestão e reflete o empenho dos deputados em superar os desafios, proporcionando, cada vez mais, qualidade de vida e bem-estar ao norte-rio-grandense.
As atividades parlamentares do Plenário e Comissões do Legislativo entram em recesso nessa quarta-feira (18) e retornam dia 1º de agosto. No período, os setores administrativos da Casa seguem funcionando normalmente das 8 às 15 horas, de segunda à quinta, e das 8 às 13 horas nas sextas.

Projeto da LDO 2019 é aprovado na Assembleia Legislativa do RN

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta terça-feira (17), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que fixa as normas que vão servir de norte para a elaboração do orçamento geral de 2019 (OGE), sem o dispositivo que obriga os Poderes a devolverem ao Tesouro Estadual os saldos financeiros do orçamento a ser votado em dezembro. O projeto tramitou na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e teve a relatoria do deputado José Dias (PSDB).

A LDO 2019 chegou a plenário com 21 emendas encartadas pelo relator e mais 15 apresentadas pelos deputados. Ao apresentar seu parecer, o relator registrou o trabalho da comissão e destacou a importância do documento em discussão. “Espero que os Poderes tenham consciência da execução do orçamento. Todos nós precisamos entender que é responsabilidade nossa, e não dos outros, resolver os problemas do nosso povo”, ressaltou José Dias.

Debate
Antes da votação da LDO 2019 os deputados presentes destacaram o caráter conciliatório da peça apresentada pela Comissão de Fiscalização e Finanças. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 foi classificada, em plenário, como conservadora. Coerente, segundo os parlamentares, com a situação econômica do país e do Rio Grande do Norte.

A necessidade de repensar o papel das finanças públicas do RN também foi levantada durante a discussão. Questões como o debate em torno do cumprimento do papel de uma série de empresas que possuem isenção fiscal.

A LDO
As metas e prioridades da administração estadual para 2019 são estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). A Lei fixa o valor dos recursos que o Governo pretende economizar, traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes. Também autoriza as despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.

A LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas do Plano Plurianual (PPA). É também essa Lei que define a política de investimento das agências oficiais de fomento. Ela delimita o que é e o que não é possível realizar no ano seguinte.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) dispondo sobre as alterações na legislação tributária e estabelecendo a política de aplicação das agências financeiras de fomento.

Presidente do STF suspende regras de coparticipação de planos de saúde

A decisão da ministra Cármen Lúcia foi tomada durante o plantão do Judiciário, em resposta a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil.

A norma suspensa da ANS foi publicada em junho e estabeleceu limites para a cobrança por exames e consultas nos contratos que têm coparticipação. Para novos contratos, o segurado deveria arcar com até 40% do valor de cada procedimento.

O presidente da OAB disse que o percentual é abusivo e ultrapassa os 30% cobrados em média hoje. Cláudio Lamachia defendeu que essa regra precisa ser feita por lei, no Congresso.

“Entendemos que a ANS usurpou de uma prerrogativa do próprio Congresso, onerando o consumidor”, afirmou.

Na decisão, a ministra Cármen Lúcia disse que as normas deveriam ter sido discutidas amplamente para evitar instabilidade jurídica e afirmou que “saúde não é mercadoria, vida não é negócio, dignidade não é lucro e direitos conquistados não podem ser retrocedidos sequer instabilizados”.

 

Fonte: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/07/presidente-do-stf-suspende-regras-de-coparticipacao-de-planos-de-saude.html

Guerra na IEADERN por política partidária divide mais uma vez Jácome e Albert

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Segundo o jornalista Caudino Leite, o deputado estadual Albert Dickson (Pros) rompeu, sem nunca ter se aliado, com o pré-candidato ao senado Antônio Jácome (PODE).

O que aconteceu foi que por meio da IEADERN, surgiu a ideia de todos se unirem para que sejam um, e assim viesse a conquistar poder político partidário.

Jácome e Abert brigam desde muitos dias por causa da reeleição para deputado estadual. De um lado Jácome defende a reeleição do seu filho, o deputado estadual Jacó Jácome (PSD), o Jacozinho; do outro, o deputado Albert Dickson defende sua própria reeleição lançando à Câmara Federal sua esposa, Carla Dickson (Pros).

Por conselho de alguns maiorais da IEADERN eles resolveram se unir, mas nos últimos dias saiu notícias de que Jácome vai apoiar três candidatos a deputados federais, o que fez Dickson romper com o projeto da IEADERN.

Jácome segue conseguindo apoios de prefeituras como é o caso de Pau dos Ferros e Bom Jesus.

Em Mossoró ele conta com o apoio do Pr. Cícero Miranda que negocia os votos dos fieis em troca de favores. Por outro lado Albert conta com o grande apoio de Pr. Martim Alves, atual  presidente  da IEADERN, de igual modo, do co-pastor da central da IEADERN, Pr. Reynaldo Odilo.

 

Fonte: http://www.potiguarnoticias.com.br/colunas/post/2379/Guerra-Santa-Albert-Dickson-rompe-com-Jcome

‘Homem-Aranha’ é preso suspeito de escalar e roubar hotéis da Zona Sul de Natal

Suspeito apelidado de Homem-Aranha tentou roubar uma TV de uma pousada em Ponta Negra, Natal (Foto: Reprodução)
Suspeito apelidado de Homem-Aranha tentou roubar uma TV de uma pousada em Ponta Negra, Natal (Foto: Reprodução)

G1RN –  Um flanelinha foi preso nesta segunda-feira (16) por escalar e invadir hotéis na Zona Sul de Natal para roubar pertences dos hóspedes. O suspeito apelidado pela polícia de Homem-Aranha foi detido em Ponta Negra, enquanto pastorava carros pelo bairro.

Vídeos das câmeras de segurança dos estabelecimentos invadidos o flagraram subindo pelas paredes e pulando pela janela. Segundo o delegado Márcio Delgado, da Delegacia Especializada de Assistência ao Turista (Deatur), o ladrão roubava sempre objetos pequenos, como celulares e carteiras.

Mas, em uma oportunidade, saiu com uma televisão de um quarto de hotel. Nesta ocasião, ele foi visto e perseguido por uma pessoa que estava no local, abandonou o televisor e fugiu correndo. A polícia informou que o “Homem-Aranha” chegou a sabir até o 6º andar em um dos furtos que cometeu.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, ele já cumpria pena de 10 anos pelo cometimento de crimes semelhantes, sempre escalando paredes para roubar. No início deste ano, ganhou liberdade condicional e saiu da cadeia. Porém, agora, após a reincidência, foi novamente mandado para o presídio. Desta vez, o homem é suspeito de, pelo menos, três furtos.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/homem-aranha-e-preso-suspeito-de-escalar-e-roubar-hoteis-da-zona-sul-de-natal.ghtml