Archive for junho 19th, 2018

Hermano faz apelo à Petrobras por solução para desabastecimento de gás de cozinha no RN

O deputado Hermano Morais (MDB) fez um apelo à Petrobras, ao Governo do Estado e aos órgãos de defesa do consumidor por solução para o desabastecimento de gás de cozinha no Rio Grande do Norte. Pedido foi feito durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19), quando destacou que a Petrobras produz hoje na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, 50% do gás de cozinha demandado pelo Estado. Os outros 50% são divididos entre o Ceará e Pernambuco.

“A produção no Estado é insuficiente. Hoje tem uma movimentação dos proprietários de distribuidoras para procurar apoio do Ministério Público Federal e também do Governo do Estado para tentar fazer com que a Petrobras amplie a produção no RN, sob pena de ter um desabastecimento total”, disse Hermano.

O parlamentar disse ainda que conversou com o presidente do Sindicado dos Revendedores Autorizados de Gás GLP do RN (Singás), Francisco Correia, e ressaltou que hoje o Estado tem a última reserva de gás sendo distribuída às revendas e chamou atenção para o prejuízo que pode causar às residências, escolas e hospitais. “O que vinha sendo colocado como preocupação, agora é uma denúncia formal que pode trazer enorme prejuízo, inclusive financeiro”.

Ainda de acordo com o parlamentar, o Rio Grande do Norte era autossuficiente na produção de Gás GLP e de uma hora para outra, a Petrobras reduziu a produção e não explicou a motivação e que a solução encaminhada pela estatal foi buscar o gás em junho, o que segundo Hermano, elevaria o custo do produto.

Em aparte, o deputado Carlos Augusto (PCdoB) reforçou a necessidade de atenção para o desabastecimento de gás no Estado e falou sobre a situação nos municípios do interior. “Algumas cidades já estão usando fogão à lenha por falta de condições”, observou.

Assessoria

Criminosos assaltam escritório da Caern em Macaíba, na Grande Natal

Escritório da Caern foi assaltado em Macaíba (Foto: Kleber Teixeira) 

Dois criminosos assaltaram na manhã desta terça-feira (19) o escritório regional da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) em Macaíba, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, a dupla conseguiu fugir com vários celulares dos funcionários.

O assalto aconteceu por volta das 7h30 no escritório localizado no bairro Alfredo Mesquita. Os dois criminosos chegaram em um carro, um deles entrou no estabelecimento e, armado, rendeu os funcionários no salão de atendimento.

Ainda segundo a PM, nenhum cliente da Caern estava no escritório durante o crime. Até o momento ninguém foi preso. A diretoria da Caern informou que vai se reunir com a Secretaria de Segurança para avaliar que medidas podem ser tomadas para melhorar a segurança nos postos da Caern.

Fonte: https://g1.globo.com

Carlos Augusto se posiciona contra o fechamento da Comarca de Almino Afonso

O deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB) se posicionou de maneira contrária ao fechamento da Comarca de Almino Afonso na sessão plenária desta terça-feira (19). O parlamentar argumentou que a Comarca é viável e atende outros três municípios: Lucrécia, Frutuoso Gomes e Rafael Godeiro. Ele pediu estudo mais detalhado do Tribunal de Justiça sobre a questão.

“Essa possibilidade nos preocupa como advogado, mas também com relação ao acesso à Justiça do cidadão mais simples, que não poderá se deslocar até Patu. A ideia é que Patu absorva as demandas. Um obstáculo quase intransponível. Peço aqui ao Tribunal de Justiça um estudo mais minucioso. Sou contrário a essa medida, que prejudica diretamente quase 20 mil pessoas”, disse ele.

Carlos Augusto destacou, em sua fala, que a medida não pode ser justificada com o argumento da economicidade. Isso porque, segundo ele, o quadro de servidores da Comarca é reduzido, em razão das cessões de entes parceiros, e o município conta com residência oficial de magistrado, o que dispensa o pagamento de auxílio-moradia ao titular da Comarca local.

Assessoria

Nélter pede apoio da bancada federal para aprovação da MP dos agentes de saúde

O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) solicitou apoio da bancada federal do Rio Grande  do Norte para aprovação da Medida Provisória 827/2018, que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde, prevista para ser votada pela comissão mista da MP nesta terça-feira (19).

“Considero importante a aprovação desta medida. Atualmente temos quase 342 mil agentes comunitários que estão em situação indefinida por não saberem se pertencem aos quadros municipais ou estaduais, por exemplo. E entre outros problemas”, disse em pronunciamento na manhã desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa.

Relatada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a MP 827/2018 atribui aos estados e municípios a competência para fornecimento e custeio dos deslocamentos dos agentes.

De acordo com a norma, que altera a Lei 11.350/2006, será essencial e obrigatória a presença de agentes comunitários de saúde na Estratégia de Saúde da Família – macroprograma de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) – e de agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

Assessoia

CCJ derruba veto governamental que modificava pagamento de aposentados da UERN

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) derruba o veto do Governo do Estado a uma emenda do deputado George Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017 que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19).

Com o veto governamental, os aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) saíam da folha normal e passavam para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), o que tinha deixado insatisfeito os servidores aposentados da instituição.

“O Governo tinha vetado a nossa emenda ao Projeto Original, em 2017. Com o veto existia a dúvida se o IPERN teria recursos suficientes para pagar o pessoal aposentado. Além disso, no projeto original, o Governo retirava a folha da administração da UERN, passando para a previdência estadual, mas os recursos permaneciam no Orçamento Geral aprovado para o exercício deste ano. Com a derrubada do veto a folha volta a ser administrada para a UERN”, registrou o deputado George Soares que foi o relator da derrubada do veto na CCJ.

O presidente da Comissão e líder da bancada governista, deputado Dison Lisboa (PSD) disse que o próprio Governador  reconheceu o erro da Consultoria em ter vetado a emenda que tinha sido aprovada em plenário, deixando os recursos na peça orçamentária e que a orientação da bancada vai ser no sentido de que a rejeição do veto seja mantida na votação final em plenário.

Na reunião, que contou com a presença dos deputados Dison Lisboa, Larissa Rosado (PSDB), George Soares, Nélter Queiroz (MDB) e Márcia Maia (PSDB) foram apreciadas e votadas mais 11 matérias sendo nove aprovadas e duas baixadas em diligência.

Assessoria

Caso Iasmin: após 56 dias, corpo de menina de 12 anos é identificado e sepultado em Natal

Corpo da menina Iasmin Lorena, de 12 anos, foi sepultado logo após ser liberado pelo Itep, em Natal (Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi)

Quase dois meses depois de a polícia encontrar um corpo enterrado em uma casa na mesma rua onde Iasmin Lorena de Araújo, de 12 anos, havia desaparecido no dia 28 de março, na comunidade da África, Zona Norte de Natal, um exame de DNA identificou oficialmente o cadáver como sendo o da menina. Um homem que trabalhava no imóvel foi preso em abril confessou o crime.

O laudo que confirmou a identidade do corpo saiu no final da semana passada. Após os trâmites, a família foi chamada para liberar o corpo nesta terça-feira (19) e o sepultamento aconteceu por volta das 11h no cemitério da Redinha.

“Hoje é o pior dia da minha vida. É o meu pior aniversário. No dia que em que completo ano, receber essa notícia logo cedo. Vão ficar só as lembranças da minha filha. Era uma menina exemplar”, disse Ingrid Araújo, mãe da menina, durante o enterro da filha.

De acordo com o diretor do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Marcos Brandão, houve dificuldade na identificação da vítima por causa do estado em que o corpo foi encontrado, já em decomposição. Na primeira tentativa de exame de DNA foram usados tecidos da pele, mas o estudo não foi conclusivo. Ao todo, foram três tentativas. Na última, o perito do Itep, que fez o exame em parceria com um laboratório do Ceará, usou uma cartilagem do arco costal.

Fonte: https://g1.globo.com

Ezequiel solicita recuperação da RN-118, insumos e medicamentos para hospital em Jucurutu

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando do Governo do Estado que os trabalhos de restauração estrutural da rodovia RN-118, no trecho entre as cidades de Jucurutu e Caicó, na região Seridó sejam iniciados o mais rápido possível, atendendo assim a um pleito da população de Jucurutu. Ezequiel também pleiteou a destinação de medicamentos e insumos para o Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz Santos, em Jucurutu, referência na região.

Ezequiel solicitou ao Governador que começasse a estrada de Jucurutu/Caicó por duas frentes, sendo uma equipe em Caicó e outra em Jucurutu. A estrada está em péssima condição de tráfego, prejudicando o transporte de cargas entre municípios do Seridó e do Oeste do Estado. Os motoristas que percorrem o trecho diariamente estão tendo prejuízos com a danificação dos seus carros, em função dos grandes buracos no velho asfalto da rodovia.

“Temos recebido apelos do povo de Jucurutu para os trabalhos sejam iniciados o mais rápido possível, porque o trecho da rodovia está praticamente intransitável, prejudicando as relações comerciais não só entre Caicó e Jucurutu, mas entre municípios da região Oeste. Além do prejuízo que os motoristas e proprietários sofrem com a avaria dos seus carros há perigo iminente de acidentes, por causa da situação em que se encontra a rodovia”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

A RN-118 é de grande importância para o desenvolvimento econômico do Seridó, do Vale do Açu e do Oeste do Estado, fazendo a ligação com a rodovia Federal BR-226, em Jucurutu.  O trecho é utilizado diariamente por moradores das cidades de Jucurutu, Caicó, São Rafael, Florânia, Assu e Triunfo Potiguar, entre outros.

Além da preocupação com a recuperação do trecho da rodovia, o deputado Ezequiel também requereu do Governo do Estado a possibilidade da realização de um convênio entre o Estado e o município de Jucurutu, para a aquisição de insumos e medicamentos para o Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz.

De acordo com a secretária municipal de saúde de Jucurutu, Marjorie Ovídio, aquela unidade hospitalar tem se tornado referência em saúde pública na região do Seridó, ocupando a posição de destaque em diversos serviços que são ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Hoje a unidade atende os municípios que são pactuados: Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Santana do Matos e Triunfo Potiguar, sem falar no serviço de transporte que é realizado diariamente pelas ambulâncias do município transferindo pacientes em alguns casos específicos.

Assessoria

Supremo começa a julgar processo contra Gleisi Hoffmann nesta terça-feira

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O primeiro julgamento da Lava-Jato no STF foi do deputado Nelson Meurer (PP-PR), há um mês. A Segunda Turma firmou algumas teses, mas o processo de Gleisi guarda algumas diferenças. Meurer foi denunciado pelo recebimento de propina desviada da Petrobras de três formas: recursos depositados em conta bancária, pagamento de valores em espécie e propina disfarçada de doação eleitoral oficial.

 

No caso de Gleisi, o dinheiro foi todo recebido em espécie. Há no processo indício forte de que o dinheiro foi mesmo pago por um intermediário do doleiro Alberto Yousseff a um empresário ligado à senadora, corroborando a versão dos delatores.

Quebras de sigilo telefônico revelaram que, nos dias do suposto pagamento das parcelas, foram feitas duas ligações para Gleisi e duas para o coordenador financeiro da campanha dela. O local de origem das ligações foi um escritório em um shopping, apontado como palco dos pagamentos.

A avaliação de integrantes da Corte é de que, depois disso, as provas ficam mais escassas. Ou seja: não haveria comprovação suficientes de que o empresário repassou o dinheiro à campanha da parlamentar. O dinheiro não foi declarado à Justiça Eleitoral e Gleisi nega ter recebido a cifra.

Outro ponto a favor da petista é o de que, em 2010, ela não tinha tanta projeção nacional. Não há provas, portanto, de que ela tinha poder suficiente para retribuir o favor a Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da Petrobras que teria desviado o dinheiro em prol da senadora. No entanto, Paulo Bernardo era ministro do Planejamento do governo Lula na época.

Se no julgamento de Meurer a Segunda Turma debateu sobre corrupção travestida de doação eleitora, dessa vez os ministros vão discutir qual o tipo de comprovação necessário para condenar alguém por receber propina e transformar em caixa dois. No entanto, esse debate deve ficar para a semana que vem. O primeiro dia de julgamento deve ser dedicado apenas à sustentação oral da defesa e também à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

 

 

Fonte: https://oglobo.globo.com/brasil/supremo-comeca-julgar-processo-contra-gleisi-hoffmann-nesta-terca-feira-22795933