Archive for maio 24th, 2018

IEADERN: Carla Dickison reclamou que o hino do centenário esqueceu das esposas dos pastores

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Vereadora Carla falou em defesa das esposas, disse informante. Foto: Elpídio Júnior / CMN

A vereadora e pré-candidata a deputada federal, Carla Dickison (PROS) reclamou que o hino do centenário da IEADERN não homenageia as esposas dos pastores presidentes.

A vereadora fez a reclamação durante a solenidade do centenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte – IEADERN, no último dia 22, na Câmara de Vereadores de Natal, RN.

Ela reclamou da falta de consideração para com as esposas que muito serviram para aquele momento dos 100 anos, mas não foram lembradas. Carla falou em defesa das mulheres.

O hino, composto pelo pastor Reginaldo Luna, cita os nomes de todos os pastores presidentes, desde a fundação até o atual. Mas as esposas ficaram no esquecimento.

Há quem diga que o hino foi feito com o objetivo de bajulação ao atual presidente; o que por certo não acreditamos.

George aponta piscicultura como alternativa econômica para população rural do RN

Crédito das Fotos: Eduardo Maia

O deputado estadual George Soares (PR) registrou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o início da construção da Estação de Piscicultura de Itajá, previsto para ainda este ano. O parlamentar apontou a necessidade de investimento no setor da piscicultura como alternativa econômica para a população rural.

“Essa obra é uma antiga reivindicação de todo o Vale do Açu. É fruto do nosso voto a favor do empréstimo do Estado com o Banco Mundial, aprovado pela Assembleia do RN, e também é uma grande luta do nosso mandato. Com o ato de assinatura para a instalação da estação, é dado o pontapé inicial para a construção da sonhada estação de piscicultura na cidade de Itajá e isso irá gerar mais emprego e renda para a população de toda a nossa região do Vale do Açu”, afirmou George Soares.

O terreno mede 47.934,22m² e está localizado em área da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, na cidade de Itajá. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 7 milhões provenientes do Governo Cidadão, através do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial.

“A nova estação pode dar um alento especial a piscicultura, setor que jamais teve o potencial econômico explorado aqui no RN. Dados alertam sobre necessidade de investimento nesse setor diante dos benefícios dessa atividade, principalmente a população rural, que corresponde a 23% da população potiguar”, destacou.

Centenário da Assembleia de Deus no RN é celebrado na Assembleia Legislativa

Crédito das Fotos: João Gilberto

O centenário da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte foi celebrado na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (24) em sessão solene de propositura do deputado Albert Dickson (PROS).

“Nesse centenário, vamos destacar o trabalho de 100 de pessoas que, de alguma forma, contribuíram para a obra evangélica que foi iniciada em 24 de maio de 1918. Há 33 anos que ingressei em um templo da Assembleia de Deus e desde então minha formação cristã, com o comprometimento com a coletividade, vem sendo alicerçada na igreja”, destacou o deputado Albert Dickson.

Outro deputado com identificação evangélica, Jacó Jácome (PSD) expressou gratidão. “A Deus, pelos primeiros que iniciaram essa história. Gratidão a Deus pela vida dos homens que, sob a sua orientação, e mulheres e jovens, que são a nossa força, formaram essa igreja que tem modificado vidas”, enalteceu o parlamentar.

Presidente da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte, o pastor Marquinhos Alves conclamou a todos a celebrar o centenário em evento previsto para o sábado, na Arena das Dunas.

“Será uma celebração do verdadeiro crente pentecostal, que é aquele pregador do evangelho. Ultrapassamos as fronteiras do nosso país e alcançamos todos os continentes. Hoje, com nosso propósito, mantemos a obra iniciada há 100 anos com disposição e fé”, celebro o presidente da Assembleia de Deus.

Quase 1.200 templos no Rio Grande do Norte e quase 15 mil obreiros, a denominação religiosa está presente em todos os municípios. Seu centenário, na Assembleia Legislativo, foi prestigiado ainda pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Dilermando Mota, e pela vereadora Carla Dickson, que representou o presidente da Câmara de Vereadores, Raniere Barbosa.

Projeto que obriga planos de saúde a justificarem negativa de cobertura é aprovado na Assembleia

Crédito da Foto: João Gilberto

Os mais de 524 mil usuários de planos de saúde no Rio Grande do Norte terão um novo instrumento para auxiliá-los no relacionamento com as operadoras. A Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (23) o projeto de lei de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) que obriga às operadoras de planos de saúde comunicarem por escrito ao beneficiário as razões de uma eventual negativa de procedimento. Agora, o projeto segue para apreciação do Executivo Estadual.

“O Rio Grande do Norte tem mais de meio milhão de usuários de planos de saúde, por isso, garantir um instrumento como esse é conferir mais segurança ao cidadão que faz uso do serviço. Pelo benefício ofertado, acredito que o Governo do Estado reconhecerá o mérito da proposta, transformando o projeto em lei”, destaca Márcia Maia, ressaltando ainda que, de posse do documento por escrito, o usuário pode tomar as providências que julgar necessárias.

De acordo com o projeto, a informação da negativa deverá ser feita de forma clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique. Os documentos devem ser entregues ao consumidor de forma gratuita através de fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure ao usuário o seu recebimento, exceto comunicação oral.

Além disso, o hospital privado deverá fornecer ao consumidor, no local do atendimento médico, desde que solicitado, uma declaração contendo data e a hora do recebimento da negativa e laudo ou relatório do médico responsável, atestando a necessidade da intervenção médica.

O descumprimento da lei sujeita o infrator às penalidades previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê desde multa até suspensão ou cassação de licença de operação. Em caso do não cumprimento dos termos da Lei em atendimento que envolva procedimentos de urgência ou emergência, não será admitida a aplicação de pena de multa inferior a 10 salários mínimos.

Anualmente, a Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, recebe milhares de reclamações sobre negativa de procedimentos pelos planos de saúde. Segundo Márcia, “a medida tende a proteger o consumidor na relação com as operadoras de planos de saúde”, argumenta.

Inteligência Artificial é tema do 2º Fórum Tributário do RN

Natal sedia na próxima sexta-feira (25) o 2º Fórum Compliance Tributário do Rio Grande do Norte que será realizado no Holiday Inn Natal a partir das 9 horas da manhã. O tema em debate deste ano é a Inteligência Artificial nas áreas tributária e contábil no Brasil.

A tecnologia IBM-WATSON é a mais nova realidade para o seguimento tributário brasileiro, utilizada por empresas em várias partes do mundo, a plataforma chega ao país com o objetivo de facilitar a complexidade e o grande volume de mudança de tributos, em média são 30 atos legais e normativos que alteram regras no Brasil por dia, implicando em diversos erros por parte dos profissionais do setor.

A computação cognitiva é considerada a Terceira Era Computacional, seus sistemas reproduzem com certa semelhança a forma humana de pensar, interagir e aprender, extraindo conhecimento de dados não estruturados com fontes e formatos distintos como textos, imagens e vídeos. Os insights gerados podem contribuir para a solução de problemas complexos das empresas.

O uso do sistema cognitivo pode revolucionar a forma como se trabalha atualmente. Acompanhar as mudanças na legislação diariamente, entender a complexidade dos tributos e colocar as informações corretas farão parte do passado, com apenas uma busca será possível identificar a tributação de um produto. Operando diretamente no computador, como em uma conversa com um especialista, se encontra as respostas necessárias para as operações.

O assunto será debatido em Natal pela professora, analista de sistema, contadora e advogada tributarista, Tânia Gurgel, referência no Brasil em temas de controladoria, gestão, tributos e previdência. Além dela, o auditor fiscal do trabalho Luiz Antônio, o advogado especialista em direito econômico e empresarial, Hélio Nomam, o professor Edgar Madruga coordenador de MBA em contabilidade e direito tributário e Fábio Rodrigues advogado, professor e mestre em ciências contábeis.

O Fórum será encerrado com o lançamento do livro “Compliance Tributário – Práticas, Riscos e Atualidades” e a sessão de autógrafos de todos os autores/palestrantes.

 

Programação

 

MANHÃ:

08:00 Credenciamento

08:45 – Abertura

09:00 – PALESTRA: Cenários Tributários Para 2018-Riscos e Oportunidades com Edgar Madruga.

10:00 – PALESTRA: Gestão Tributária Inteligente-Empresa Eficiente com Risco Zero, com Hélio Noman.

11:30 – PALESTRA : Pis/Cofins-Questões Polêmicas nos Tribunais-Execução do ICMS, Insumos, Monofásicos e outros com Fábio Rodrigues.

12:30 – Almoço

 

TARDE:

14:00 – PALESTRA: AI-Inteligência Artificial-Plataforma Inteligente Integra Tecnologia à Contabilidade/Tributária

15:10 -PALESTRA: Compliance Trabalhista- Preocupação pós Reforma Trabalhista- Com Luiz Antônio.

16:30 – PALESTRA: Compliance Tributário no mundo SPED- Com Tânia Gurgel.

17:40 – Lançamentos de Livros

Assessoria técnica vai analisar processo de municipalização de ensino

Por solicitação do deputado Mineiro Lula (PT), o presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, deputado Hermano Morais (MDB) encaminhou para análise da assessoria técnica a documentação enviada pela secretaria de Educação do Estado que trata da municipalização do Ensino em três escolas, duas de Dr. Severiano e uma de São Miguel, na região Alto Oeste.

“Nós já ouvimos servidores, representantes das secretarias de Educação do Estado e dos municípios e representante da procuradoria. Agora chegaram os documentos que solicitamos e o deputado Mineiro entendeu que há necessidade de uma análise técnica por ter identificado contradições na documentação”, ressaltou Hermano Morais.

Na reunião da manhã desta quinta-feira (24) a Comissão analisou e votou sete matérias, sendo seis aprovadas e uma arquivada.  Entre as aprovadas está o Projeto de Lei 174/2016, que recebeu uma emenda modificativa, que Institui o Programa Terceira Idade com Qualidade.

De acordo com o Projeto de Lei, o Programa é de caráter permanente e tem por objetivo a criação, o desenvolvimento e a execução de políticas públicas, dirigidas principalmente à população idosa, com o fim de garantir ao cidadão, de 60 anos ou mais, as condições necessárias para continuar no pleno exercício da cidadania.

O Projeto estabelece ainda que o Programa Terceira Idade com Qualidade deverá ser desenvolvido por meio de um esforço integrado das secretarias estaduais de Saúde, Cultura, Assistência e Desenvolvimento Social, e Esportes, Lazer e Turismo.
Participaram da reunião os deputado Hermano Morais e Mineiro Lula.

Mensagem é que Petrobras sofre pressão política, diz Marina

Da UOL

A pré-candidata à Presidência da República pela Rede, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira (24) em sabatina promovida por UOL, Folha e SBT que a mensagem passada na crise da alta dos combustíveis e da greve dos caminhoneiros é de que a Petrobras sofre pressão política e não segue todas as regras de mercado.

“Você segue a lógica de mercado, porque, fazendo no olho do furacão com a pressão política, a mensagem que passou externamente é que a Petrobras não está se comportando de acordo com as regras do mercado”, declarou. “E aí vai uma desvalorização das ações da Petrobras na ordem de 11%.”

Ontem, diante de uma greve de caminhoneiros que já dura mais de três dias, a Petrobras decidiu reduzir o preço do diesel em 10% nas refinarias.

Ela defendeu que a Petrobras faça mais intervenções para segurar o preço dos combustíveis produzidos no Brasil, a exemplo de regulações do Banco Central perante o dólar. Apesar da proposta, Marina disse não defender subsídios.

Por meio de sua sugestão, a Petrobras também teria de apertar a margem de lucro para manejar a valorização do dólar internacionalmente. Questionada se a empresa deve lucrar menos após sair de uma crise política de corrupção que afetou seus cofres, Marina disse que, justamente por ainda estar em uma situação relativamente frágil, “não pode dar sinal trocado em relação a essa credibilidade, capacidade de gestão”.

Marina Silva também criticou o presidente Michel Temer (MDB) e disse que o governo federal tem de se antecipar aos problemas, e não apenas agir quando “as coisas estão quase fora de controle”.

No entanto, argumentou que o atual governo “não tem condições de se antecipar a nada”, pois “está sempre na berlinda”.

Ezequiel solicita benefícios para municípios das regiões Agreste e Metropolitana

Crédito da Foto: João Gilberto

A perfuração e instalação de poços tubulares, aumento de efetivo policial, projeto Vila Cidadã; iluminação de rodovia e elaboração do projeto de viabilidade técnica da construção da barragem do Alívio são os itens de benefícios solicitados ao governador do Estado pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“O objetivo da perfuração de poços é de prevenir problemas que poderão surgir caso ocorra colapso no sistema de abastecimento de água na cidade. A área rural de Bom Jesus, na região Agreste, tem necessidade de receber esses benefícios, principalmente os distritos de Lagoa do Mel, Piabas, Passagem Comprida e Grossos que enfrentam ameaça de colapso no abastecimento”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira ao requerer essa ação para Bom Jesus para onde também solicitou do Governo do Estado o aumento do efetivo policial militar e melhores condições de trabalho para a Polícia, bem a inclusão do município no projeto Vila Cidadã.

O deputado Ezequiel também solicitou perfuração de poços no município de Brejinho, nas comunidades: Esperança, Xique Xique, Remédio, Lagoa da Ema, Papo Sul e Arame.

Já para Boa Saúde, também na região Agreste, a solicitação desse benefício foi para as comunidades Riacho das Rosas, Ipueiras, Riacho dos Pinheiro, Murici, Limoeiro, Tamatá, Xique Xique I, Lagoa da Ahorta, Córrego de São Mateus, Lagoa da Onça, Pimentas, Lagoa de Cajarana e Lagoa das Flores.

O deputado Ezequiel também reivindicou a elaboração do projeto para construção da barragem do “Alívio” no município de Lajes, na região Central. A construção dessa barragem é necessária em função do desenvolvimento agrícola do município.

A iluminação da RN-160, no trecho que liga o centro à comunidade de Estivas e a iluminação do trecho que vai da rotatória da BR-101 Norte, no distrito de Contendas até a praia de Pitangui, na região Metropolitana, foram as outras solicitações do deputado Ezequiel.

Em ‘dia sem impostos’, motoristas formam filas para comprar gasolina a R$ 2,60 em Natal

Fila de carros se formou para comprar gasolina a R$ 2,60 em Natal (Foto: Italo Di Lucena/Inter TV Cabugi)
Fila de carros se formou para comprar gasolina a R$ 2,60 em Natal (Foto: Italo Di Lucena/Inter TV Cabugi)

G1RN – Em meio a manifestações de caminhoneiros que acontecem no estado e em todo o país, por causa do aumento no preço dos combustíveis, um posto de Natal resolveu vender gasolina mais barata. O ato também é um protesto, desta vez, contra os impostos estaduais e federais sobre o produto. No ‘dia sem impostos’, o litro que era vendido a R$ 4,59 passou a R$ 2,60.

Uma fila se formou no posto ainda na noite desta quarta-feira (23), por volta das 21h. Os motoristas não queriam perder a oportunidade de economizar. A promoção, porém, só começou a valer a partir das 7h desta quinta (24).

Foram disponibilizados um total de 5 mil litros e há condições para participar. Cada consumidor só pode abastecer até 25 litros e o pagamento tem que ser feito em dinheiro. Uma bomba específica foi disponibilizada para a promoção.

Gasolina é vendida a R$ 2,60 em posto de combustíveis em Natal, durante o 'dia sem impostos' (Foto: Italo Di Lucena/Inter TV Cabugi)
Gasolina é vendida a R$ 2,60 em posto de combustíveis em Natal, durante o ‘dia sem impostos’ (Foto: Italo Di Lucena/Inter TV Cabugi)

Audiência discute incentivo a adoções fora de perfis pré-estabelecidos

Crédito das Fotos: Ney Douglas

Conscientizar a sociedade potiguar sobre o processo de adoção e sensibilizar casais e pessoas inscritas a adotar crianças acima de seis anos, negras ou com problemas de saúde, geralmente excluídas da atividade de adoção. Esses foram os objetivos da audiência pública que aconteceu nesta quarta-feira (23), no auditório da Assembleia Legislativa. Proposto pela deputada Cristiane Dantas (PPL), o debate fez parte da programação da IV Semana Estadual da Adoção, realizada pelo Tribunal de Justiça, com o tema “Olha pra mim!”, aludindo às falas das crianças aos seus pretendentes.

Conforme dados da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal, na capital o número de adoções cresceu 25% nos últimos três anos. Em 2015, ocorreram 63 adoções; em 2016, foram 66; já em 2017 esse número subiu para 84.

Segundo a parlamentar Cristiane Dantas, é gratificante saber que a frequente abordagem desse tema resultou num crescimento significativo de adoções de 2015 para cá. “Contudo, atualmente a fila para adoção em Natal registra 135 pretendentes, com 12 crianças disponíveis na comarca. No RN, segundo dados consultados hoje no Cadastro Nacional da Adoção do Conselho Nacional de Justiça, 72 crianças estão disponíveis para adoção, enquanto existem 499 casais ou pessoas inscritas. Uma proporção bastante desigual”, complementou.

Ainda de acordo com a deputada, as crianças acima de seis anos, especialmente os meninos, e as negras ou que formam grupos de irmãos, além das que possuem problemas de saúde, são a maioria das que aguardam para ter uma nova família. “É preciso conscientizar as pessoas a se despirem de preconceitos de raça, idade, sexo e condições de saúde das crianças e adolescentes que sonham em ter um pai ou uma mãe que os orientem na caminhada da vida”, concluiu Cristiane.

A Desembargadora-Corregedora-Geral de Justiça, Zeneide Bezerra, apresentou o Projeto “Eu existo”, que tem a finalidade de estimular a busca ativa de pais para crianças e adolescentes pertencentes a instituições de acolhimento do Rio Grande do Norte que estão fora do perfil normalmente escolhido pelos adotantes.

Já o Francisco Cláudio Medeiros Júnior, Vice-Presidente do Projeto Acalanto Natal, que é uma sociedade civil e assistencial, sem fins econômicos, composta por pessoas que há 21 anos lutam pela causa da adoção, trouxe informações de que existem, hoje, no Brasil, 47 mil crianças em instituições de acolhimento, porém apenas oito mil estão em condições jurídicas de serem adotadas.

O Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná e palestrante, Luiz Sérgio Kreuz, explicou as regras atuais do processo de adoção, explanou as classificações de abrigos e casas de acolhimento no Brasil e explicou a diferença entre adoção e acolhimento familiar.

Luiz Kreuz também relatou histórias bem-sucedidas de adoção, falou de novas tendências no processo e tirou dúvidas dos participantes relacionadas ao procedimento de adoção em si, requisitos para cadastro de adotantes, consequências jurídicas, formas de preparação de crianças e pretendentes, dentre outros questionamentos.

Para o membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional da OAB/RN, Dr. Felipe Melo, é preciso quebrar os tabus para elevar a quantidade de adoções no Estado. “A OAB quer e pode ajudar na divulgação do Projeto ‘Eu Existo’. Iremos nos aliar ao Tribunal de Justiça e às ONG’s, pois é preciso dar mais visibilidade a essas crianças e adolescentes, para que elas possam aumentar suas chances de ter um lar”.

Em depoimento emocionante, a trabalhadora autônoma Daguia Santos contou a história de como decidiu, há dois anos, adotar uma criança, sem restrições nem padrões estabelecidos. E essa criança foi Maria Victoria, portadora de microcefalia e de um problema congênito que atrofia sua visão.

“Você não precisa ter dinheiro pra adotar uma criança, basta ter muito amor. Não importa a cor ou a capacidade física. Maria Victoria transformou minha vida. O mesmo amor que tenho pelo meu filho, que nasceu de mim, eu tenho por ela”, relatou Daguia.

Ela disse ainda que houve um momento em que seu marido lhe pediu para escolher entre ele e Victoria, e ela o respondeu. “Você já é um homem feito, pode cuidar de si mesmo; já ela, precisa muito de mim. E agora eu também preciso dela”.

Criadora da Associação das Mães Especiais (AME), Daguia Santos reuniu parceiros para oferecer atendimento voluntário a outras centenas de crianças portadoras de microcefalia e que precisam, diariamente, de cuidados especiais.

“Daguia Santos é exemplo de amor e solidariedade, por ter transformado sua luta pelo tratamento de Victoria na luta de outras mães, através da AME. Ela é a personificação da adoção e do amor sublime. Precisamos de mais Daguias no mundo”, concluiu a parlamentar.