Archive for Maio 23rd, 2018

Protesto de caminhoneiros afeta fornecimento e gasolina chega a ser vendida a R$ 8,99 no Recife

G1PE – O preço do litro da gasolina chegou a ser vendido a R$ 8,99 nesta quarta-feira (23) no Recife após o abastecimento dos postos de combustíveis ser afetado devido ao terceiro dia de protestos dos caminhoneiros contra o aumento do preço do diesel. Alguns postos na Região Metropolitana fecharam por falta de combustíveis para revenda.

Em um posto localizado no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife, o litro da gasolina passou a ser vendido a R$ 8,99 durante a tarde desta quarta. À noite, o estabelecimento foi interditado pelo Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon-PE) e recebeu uma multa no valor de R$ 500 mil, além de ter que ficar 72 horas sem funcionar.

Outros três postos na capital pernambucana também foram autuados por preços abusivos. Dois deles, localizados na Avenida Norte, no bairro de Santo Amaro, no Centro da cidade, tinham preços a R$ 5,59 e R$ 4,99. O outro estabelecimento fica em Boa Viagem, na Zona Sul, onde a gasolina estava sendo vendida a R$ 4,89. Na segunda (21), o preço do combustível, no mesmo estabelecimento, era de R$ 4,39.

Posto localizado no Pina tem litro da gasolina vendido a R$ 8,99 (Foto: Reprodução/WhatsApp)
Posto localizado no Pina tem litro da gasolina vendido a R$ 8,99 (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Adolescente de 15 anos confessa que atirou em bombeiro mirim durante assalto em Natal

G1RN – Um adolescente de 15 anos foi apreendido sob suspeita de ter assassinado no bombeiro mirim Luan Thales da Silva, de 20 anos, que morreu no início do mês após uma tentativa de assalto em Natal. Ele foi detido em flagrante nesta terça-feira (23), quando realizava um arrastão no centro da capital potiguar.

De acordo com o delegado Ernani Júnior, responsável pela investigação do caso, depois de apreendido o adolescente confessou que atirou em Luan Thales, e disse que fez isso porque o rapaz teria reagido ao assalto.

Do Blog: isso mostra que a redução da idade penal para 16 anos não resolve o problema dos crimes. Mas uma LEI mais severa; mais dura para os agentes que praticam os crimes dolosamente. Principalmente contra a VIDA,  e o patrimônio quando esse terminar em morte da vítima. O importante é o Estado entender que quem pratica crime como se adulto fosse, deve responder como adulto, independentemente da idade que tenha quando praticar o fato típico.

Luan Thales da Silva morreu no hospital, onde estava internado desde a quarta-feira (9) (Foto: Arquivo pessoal)
Luan Thales da Silva morreu no hospital, onde estava internado desde a quarta-feira (9) (Foto: Arquivo pessoal)

Deputados aprovam pedido de crédito para Governo modernizar gestão fiscal

Na sessão plenária desta quarta-feira (23), os parlamentares aprovaram projetos de teor econômico enviados pelo Governo do Estado, além de outras matérias de iniciativa parlamentar e de outros Poderes. O pedido para contratar operação de crédito junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no valor de 36 milhões de dólares, foi aprovado na Casa, bem como o Programa de Recuperação de Créditos Tributários de IPVA e ITCD, com facilidades ao consumidor, como redução das multas e condições de parcelamento.

Com relação aos recursos solicitados ao BID, os créditos serão utilizados pelo Governo na modernização do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (PROFISCO) e da Controladoria Geral do Estado. Em sua justificativa, o Governo defende a necessidade de aprimorar o desempenho da gestão fiscal e organizacional da máquina pública.

O pedido de suplementação orçamentária de 10% para 20%, por parte do Governo, recebeu uma emenda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e desceu a plenário com o percentual de 17%, aprovado pelos deputados.

Também de iniciativa do Executivo, foi aprovado o projeto que reajusta os vencimentos básicos dos cargos de professor e especialista de educação, além do projeto que cria o Conselho de Gestão Fiscal (CGF).

“Os deputados votaram hoje os projetos que tramitaram nas comissões temáticas da Casa Legislativa. Buscamos agilizar as avaliações dos temas propostos para se tornarem lei, com rigor e zelo. Com esse conjunto de matérias avaliadas, foi dado seguimento e celeridade aos trabalhos do Poder Legislativo”, avaliou Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

Na discussão das matérias, o líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD), destacou que o projeto para contratação de crédito junto ao BID “não é um projeto de empréstimo como foi feito em anos anteriores, 2014 e 2016, mas um projeto de Estado, para modernização dos serviços prestados à população”. O deputado afirmou que após o trâmite, os recursos só deverão chegar a partir de 2019.

Parlamentar
De iniciativa parlamentar, foi aprovado o projeto 58/2016, de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que institui a política estadual de incentivo à produção agroecológica pelos agricultores familiares. Segundo o deputado, com a criação da política de Estado para o setor, fica aberta a possibilidade para que o Governo do RN implemente políticas de incentivo e benefícios para os agricultores familiares que se incorporarem à diretriz estadual.

Projeto da Mesa Diretora da Casa institui a medalha do Mérito Esportivo Marinho Chagas aos profissionais da área esportiva que tenham prestado relevante serviço no RN também foi aprovada. Do deputado Kelps Lima, o projeto que propõe o fim da cobrança, pelo Detran, de uma taxa mensal de R$ 395 a ser paga pelas financeiras de veículos. Outro projeto de Kelps inclui, no calendário oficial de eventos do RN, a tradicional Corrida de Jegue, realizada anualmente no município de Timbaúba dos Batistas.

Projeto do deputado Albert Dickson (PROS) institui o Setembro Amarelo no RN. Também de sua autoria, foi aprovado o projeto que cria no calendário oficial do RN o “Dia do Bairro das Quintas”. Projeto do deputado Gustavo Fernandes (PSDB) dispõe sobre a exclusão do terceiro dígito nos preços de combustíveis ao consumidor. O parlamentar justifica que a prática do terceiro dígito disfarça, oculta o preço real do combustível e traz ônus, tornando-se uma prática irregular. Também de sua autoria foi aprovado o projeto que declara o Concurso de Caboclos de Major Sales parte do patrimônio cultural, imaterial e histórico do RN.

Da deputada Márcia Maia (PSDB) foi aprovado o projeto de lei que reforça a proteção ao consumidor, tornando obrigatório o fornecimento de informação e documentos, por parte de operadores de plano de saúde ou seguradores, no caso de ser negada a cobertura de procedimentos. De iniciativa do Ministério Público (MPE-RN) foram votados os projetos 59/2018 e 16/2018, que modifica o regime jurídico. Da Procuradoria Geral do Estado (PGE) projeto que cria estágio para estudantes de pós-graduação, denominado PGE Residência. Os projetos seguem agora para sanção governamental

 

Assessoria

Kelps volta a criticar portaria do Detran que institui taxa de R$ 395,00

 O deputado Kelps Lima (Solidariedade) voltou a criticar, no plenário da Assembleia Legislativa, a portaria emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que instituiu taxa de alienação de R$ 395,00. Durante pronunciamento nesta quarta-feira (23), o parlamentar disse que a nova taxa recai sobre os processos de veículos que tramitam pelo órgão e torna ainda mais cara a vida do cidadão.

“A portaria não tem embasamento legal e foi criada sem qualquer autorização de lei tramitada ou aprovada pela Assembleia Legislativa, por isso espero que essa portaria se torne sem efeito”, disse Kelps Lima.

O parlamentar lembrou que seu mandato deu entrada com liminar na Justiça Estadual pedindo que proibição da cobrança.

Ainda durante seu pronunciamento, o deputado falou sobre a audiência pública, realizada ontem (22), para debater medidas de combate ao assassinato de policiais e de proteção à vida da população. “A violência que nasceu no Rio Grande do Norte é fruto da falência do Estado e das política públicas básicas”, concluiu Kelps.

Assessoria

 

Paralisação de caminhoneiros atrasa entregas de sal, diz sindicato da indústria potiguar

RN é responsável por 95% da produção de sal no país (arquivo) (Foto: Anderson Barbosa/G1)

Responsável por 95% da produção de sal marinho do país, a indústria salineira do Rio Grande do Norte enfrenta atrasos na entrega do produto, por causa das paralisações feita pelos caminhoneiros nesta semana contra os aumentos no preço do diesel.

A informação é do presidente do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do RN (Simorsal), Renato Fernandes. O setor ainda não estima quanto teve de prejuízo até o momento.

“Desde que se começou a falar de paralisação informamos os nossos clientes para que se preparassem e fizessem estoque de reserva. Alguns fizeram, outros não”, afirma.

De acordo com Renato, praticamente todo o sal usado para consumo humano no país é transportado por rodovias. Anualmente, os caminhões transportam uma média de 2 milhões de toneladas de sal potiguar.

A exceção é para a produção voltada à indústria nacional e para o sal exportado, que são transportados por navios abastecidos no porto ilha de Areia Branca.

Correios atrasam entregas

De acordo com o Correios, a logística de entregas foi prejudicada pela paralisação iniciada na segunda-feira (21). Segundo a estatal, a paralisação tem gerado impacto às operações da empresa no estado e em todo o país. Por isso, foram suspensas temporariamente as postagens das encomendas com dia e hora marcados, como é o caso do Sedex 10, Sedex 12 e ‘Hoje’. Também haverá acréscimo de dias no prazo de entrega dos serviços Sedex e PAC das correspondências, mas esses serviços continuam sendo oferecidos.

Segundo a assessoria da estatal no RN, os clientes estão sendo comunicados no ato da postagem sobre o prazo estendido.

Porto e Aeroporto

Por meio de suas assessorias de imprensa, o Porto de Natal e o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana da capital, afirmaram que estão operando normalmente e não foram afetados pela paralisação dos caminhoneiros.

Paralisações

Nesta quarta-feira (23), quatro estradas federais foram fechadas por caminhoneiros no RN. Porém, apenas caminhões foram barrados pelos manifestantes. Outros veículos seguiam viagem, embora em faixas reduzidas, nas BRs 101, 226 304 e 427. Na BR-101 em Parnamirim, região metropolitana de Natal, o protesto foi ampliado pela presença de motoristas de ônibus intermunicipais, que não cancelaram viagens durante a manhã. Os passageiros que já tinham comprado passagens tiveram viagens remarcadas.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/

Audiência Pública vai discutir revitalização do Olheiro de Pureza

O Olheiro de Pureza, um dos principais pontos turísticos da região do Mato Grande, precisa de cuidados. O local, reconhecido como uma das mais belas nascentes de água cristalina do estado, está com problemas na estrutura do seu entorno e, por isso, a Assembleia Legislativa vai discutir melhorias para o ponto turístico. Por iniciativa do deputado Souza Neto (PHS), o tema será debatido em audiência pública na sexta-feira (25), às 9h, na Câmara Municipal de Pureza.

De acordo com o deputado, moradores e comerciantes da região estão se queixando da falta de estrutura no local, o que tem afetado a economia na cidade. Segundo o parlamentar, a população tem observado a redução no número de pessoas que visitam o ponto, o que tem atrapalhado a economia da cidade. Desse modo, os habitantes de Pureza reivindicam soluções para se preservar o local e dar mais condições para o desenvolvimento do turismo na área.

“O local está sem a estrutura devida, com problemas para o acesso dos visitantes e condições precárias para as pessoas que desenvolvem ações comerciais na região. Nessa audiência, pretendemos discutir soluções para a questão e fazer com que o olheiro de Pureza volte a receber cada vez mais turistas”, justifica Souza Neto.

Para a audiência desta sexta-feira, foram convidados representantes da Prefeitura de Pureza, Câmara Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Ministério Público, além de representantes da sociedade civil.

Assessoria

Motoristas de ônibus intermunicipais cancelam viagens no RN e aderem a protesto contra aumento do diesel

Ônibus de viagens intermunicipais saíram da rodoviária de Natal sem passageiros, em direção à BR-101, para protestar contra aumento de combustíveis (Foto: Olinto Bezerra/Inter TV Cabugi)

Na rodoviária de Natal, motoristas de ônibus intermunicipais aderiram aos protestos dos caminhoneiros e cancelaram as viagens programadas para a manhã desta quarta-feira (23). As passagens de quem já havia comprado bilhete estão sendo remarcadas, segundo informou a gerência do terminal.

Um grupo de motoristas deixou a rodoviária em comboio em direção à BR-101, em Parnamirim, cidade da região metropolitana, para se unir aos caminhoneiros. Motoristas de vans que trabalham no transporte de turistas e passeios também participaram do ato e causaram engarrafamentos na avenida Capitão-mor Gouveia, e em seguida na BR-101, ainda na área urbana da capital.

Em Parnamirim, a interdição da rodovia é parcial. Acontece no Km 105 desde às 10h45. Apenas os caminhões estão sendo parados. Os demais veículos seguem livremente.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/