Archive for maio 4th, 2018

Ezequiel, presidente estadual do PSDB, convoca vereadores para encontro da agremiação na segunda-feira

Vem aí o 1º Encontro Estadual dos Vereadores do Partido da Social Democracia Brasileira que acontece segunda-feira (7), no Auditório Deputado Cortez Pereira, das 8h às 12h. O presidente do PSDB, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, também presidente da Assembleia Legislativa disse que diante das opiniões deste agente político que está mais próximo do cidadão nas cidades pretende oxigenar o partido com novas ideias e anseios das comunidades para as eleições deste ano.

“É na figura do vereador que as cobranças chegam primeiro. O PSDB trilha este caminho de ouvir e prestigiar este porta-voz da comunidade. Como deputado e como presidente do Poder Legislativo Estadual busco sempre contribuir com o trabalho do vereador e com os legislativos municipais”, disse Ezequiel Ferreira, ao citar o Ciclo de Debate Legislativo nas regiões do Estado em parceria com União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), e da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN).

Ezequiel Ferreira durante o encontro pretende pontuar as iniciativas de parceria da atual gestão da Assembleia para proporcionar melhorias aos Legislativos municipais. “Convênios entre a Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais possibilitam o repasse de conhecimento tecnológico para efetivar melhorias nos portais de transparência, programas para gestão da folhas de pessoal e para a produção de Boletim Eletrônico”, explicou.

 

Assessoria

Projeto que usa fotografia em escolas e comunidades quilombolas do RN é selecionado para intercâmbio nos EUA

Projeto Fotografia, Memória e Identidade atua em escolas públicas e comunidades quilombolas do RN (Foto: Cecop/Acervo/Divulgação)

Uma iniciativa que utiliza a fotografia no desenvolvimento educacional de crianças e jovens em escolas públicas e comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte foi selecionada para participar de um intercâmbio de experiência em tecnologia digital nos Estados Unidos.

O Projeto Fotografia, Memória e Identidade foi escolhido junto com outros sete, entre 213 inscritos no país, e será apresentado no MIT Media LAB, em Boston, nos Estados Unidos da América, em um evento que vai deste sábado (5) até o dia 13 de maio. Além do Rio Grande do Norte, participarão do intercâmbio internacional ações de São Paulo, Pará, Mato Grosso Sul, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

De acordo com o professor Raimundo Melo, um dos coordenadores que vai representar o Fotografia, Memória e Arte, a iniciativa tem cerca de três anos e já alcançou escolas de seis municípios potiguares: Natal, Nísia Flortesta, Currais Novos, Assu, Florânia, e Ipanguaçu. Além das escolas públicas, o trabalho foi desenvolvido com as comunidades quilombolas Negros do Riacho, em Currais Novos, e da Picada, em Ipanguaçu.

Tecnologia social

Raimundo explica que o projeto é uma “tecnologia social” que usa fotografia e o exercício do olhar fotográfico como formas criativas de atuar no processo educativo dos jovens e na produção de bens culturais para as comunidades.

A equipe trabalha junto com uma disciplina específica na sala de aula. Enquanto o professor fala sobre o conteúdo, os instrutores ensinam aos alunos técnica de fotografia e olhar fotográfico. Muitas vezes, o próprio celular do estudante é usado para fotografar.

Fonte: https://g1.globo.com/rn

Ezequiel requer benefícios para regiões Mato Grande, Metropolitana e Seridó

O Vila Cidadã é um programa que envolve 15 órgãos do governo do Estado, sob a coordenação da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) que leva serviços à população mais carente. Levando em consideração a importância desse trabalho, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) vem solicitando a implantação do programa em municípios de várias regiões.
“Recentemente solicitamos ao Executivo a implantação do Vila Cidadã nos municípios Ceará-Mirim, Jandaíra e Carnaúba dos Dantas, com o objetivo de beneficiar famílias das regiões da Grande Natal, Mato Grande e Seridó. O Projeto leva ações de cidadania para os municípios com serviços essenciais, além de proporcionar um dia de lazer para as crianças, no dia em que se realiza no município”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.
Para Jandaíra, no Mato Grande, o deputado solicitou, também a implantação do projeto Ronda Cidadã, que trabalha a questão do policiamento em duas frentes: a reativa e a proativa, com o objetivo de conter a criminalidade.
A construção de uma quadra poliesportiva no povoado Rajada, em Carnaúba dos Dantas, no Seridó, foi outra reivindicação feita pelo deputado Ezequiel atendendo a uma solicitação dos moradores daquele lugar.
Outro benefício para o Seridó foi a recuperação, com urgência da delegacia de Policia do município Tenente Laurentino Cruz, que tem uma população aproximada de seis mil habitantes.

 

Assessoria

Motorista é preso no RN ao dirigir bêbado carreta de transporte de combustíveis

Motorista foi preso por dirigir carreta bitrem sob efeito de álcool no RN (Foto: PRF/Divulgação)

Um motorista de 32 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal ao dirigir bêbado uma carreta bitrem que transporta produtos inflamáveis, na região metropolitana de Natal. O caso aconteceu na manhã desta sexta-feira (4), na BR 406, em São Gonçalo do Amarante.

O homem, que mora na Bahia, foi denunciado por motoristas que passaram por ele na rodovia. Segundo a PRF, a carreta havia sido carregada com óleo diesel na refinaria Potiguar Clara Camarão, em Guamaré, região da Costa Branca potiguar, e teria descarregado em um posto de combustível na cidade de João Câmara.

Ele seguia para Natal, quando foi flagrada pelos condutores fazendo manobras arriscadas, como ultrapassagens em linhas contínuas, pondo em risco a vida das pessoas que passavam pela região.

Após denúncias, uma equipe da PRF abordou o motorista. Segundo a corporação, ele demonstrava sinais de uso de bebida alcoólica e foi submetido ao teste do bafômetro, que constatou o teor de 0,96 mg/l (miligramas por litro de ar expelido). O teor está muito acima do que é considerado crime (0,30 mg/l).

O que chamou ainda mais a atenção dos policiais é que o motorista já havia sido flagrado no mês de agosto do ano passado na BR 116, em Vitória da Conquista, na Bahia. Isto significa que o valor da multa será aplicado em dobro, ou seja, R$ 5.868,80. Ele também terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.

Fonte: https://g1.globo.com/rn

Palestra na Assembleia Legislativa propõe esclarecer condutas vedadas durante as eleições

A Assembleia Legislativa vai promover uma discussão sobre as normas eleitorais para o pleito de 2018. No dia 22 de maio, às 10h, a Casa vai tratar diretamente sobre as condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições, contando com a participação do procurador-chefe da Procuradoria da União no Rio Grande do Norte, Francisco Livanildo Silva.

“Com o objetivo de evitar práticas que possam ser consideradas indevidas, o Legislativo Estadual demonstrou o interesse em prestar os esclarecimentos necessários para impedir o uso da administração pública em favor de candidaturas no Estado, assegurando a igualdade de condições no pleito eleitoral desse ano”, explica o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Além disso, a Assembleia entende que o esclarecimento pode evitar falhas por partes dos agentes públicos e, dessa forma, evitar também questionamentos jurídicos durante e após o período eleitoral.

A Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para a realização das eleições, proíbe aos agentes públicos, de um modo geral, a realização de algumas condutas durante um certo período anterior à data das eleições e também, em alguns casos, durante um período posterior a elas.

O objetivo das proibições é o de preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais. Essas proibições também possuem o propósito de coibir abusos do poder de administração, por parte dos agentes, em período de campanhas eleitorais, em benefício de determinados candidatos ou partidos, ou em prejuízo de outros.

Para prestar esses esclarecimentos, a Advocacia-Geral da União elaborou uma cartilha com dicas explicando a norma. O material será distribuído e, para fazer a exposição sobre o conteúdo, o procurador-chefe Francisco Livanildo Silva vai ministrar a palestra “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Eleições”, tirando dúvidas e esclarecendo a importância de se respeitar a norma.

Assessoria

RN tem a menor taxa de endividamento das receitas entre os estados brasileiros, diz Ipea

Governadoria do Rio Grande do Norte (Foto: Thyago Macedo)

Rio Grande do Norte tem o menor endividamento entre os estados do país, de acordo com levantamento realizado no final do ano passado, junto com Roraima. Essas unidades federativas tinham 0,27% da Receita Corrente Líquida comprometida com dívidas. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgados nesta semana.

Em dezembro de 2017, conforme o estudo, as dívidas estaduais atingiram R$ 790 bilhões – distribuindo-se de modo “muito desigual” entre os estados. Os maiores devedores são os do Sul e Sudeste. As dívidas potiguares são basicamente aquelas com o Banco Mundial, relacionadas a programas de desenvolvimento do estado.

Foi levada em consideração a receita corrente líquida, que é a soma das receitas tributárias arrecadadas pelos estes. Ainda conforme o estudo, o RN contou com um crescimento real de 1,6% no ICMS em relação a 2016. Um pouco menor que a média nacional, de 1,9%.

Para o secretário de Tributação do RN, André Horta, o baixo é endividamento é considerado bom, principalmente se for considerado que o estado usou recursos próprios e não comprometeu as finanças com juros bancários. Porém, para ele, isso foi ruim quando o governo criou a Lei 156 de 2016 que perdoou as dívidas dos estados devedores.

“Dessa forma, os estados tiveram dívidas adiadas e só vão voltar a pagar parcelas em julho deste ano. Isso criou um caixa muito importante para eles, porque sobrou dinheiro para aplicar onde estava faltando, durante a crise”, explica.

Já os estados que não tinham dívida, “que tinham cumprido suas obrigações”, complementa, não receberam nenhum recurso “artificial” como esse para aliviar as contas durante a crise. Ele ressalta que o momento já é de melhoria nas contas públicas, mas o estado ainda vai demorar a se recuperar. “A sequência de recessão brasileira foi maior que a crise de 1929”, considerou.

Fonte: https://g1.globo.com/rn

Assembleia Legislativa promove ações de cidadania em Nova Cruz

As ações de cidadania da Assembleia Legislativa desembarcam em Nova Cruz neste mês de maio. Nos dias 9 e 10, o programa Assembleia e Você chega à 3ª edição e estará no município do Agreste potiguar, levando serviços diversos à população local, além de atividades culturais.

Para esta edição, o Assembleia e Você levará serviços na área de saúde, com consultas de clínica geral, pediatria, cardiologia, ortopedia, ginecologia e também atendimentos de nutricionista. Além disso, a população também terá à disposição os serviços de corte de cabelo, emissão de carteiras de identidade e atendimento do Procon Legislativo, assim como apresentações culturais viabilizadas pelo IFRN.

“É uma contribuição que a Assembleia Legislativa dá à população do interior do Rio Grande do Norte, que muitas vezes têm dificuldades no acesso a médicos e emissão de documentos, por exemplo. Além de legislar, fiscalizar e julgar as contas do Poder Ezecutivo; não podemos nos furtar de contribuir com o bem estar dos potiguares da forma que pudermos”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

O Assembleia e Você será realizado nos dias 9 e 10 de maio, em dois horários, 7h30 às 11h e 13h30 às 17h, em frente à sede da Câmara Municipal, na rua Capitão José da Penha, nº 8, centro de Nova Cruz.

 

Assessoria

Obras de recapeamento mudam itinerário de 26 linhas de ônibus em Natal

Linha 44 está entre as que terão mudanças no itinerário durante as obras em Natal (Foto: Lucas Cortez/G1) 

 Até o dia 18 de maio, as avenidas Hermes da Fonseca e Senador Salgado Filho sofrerão bloqueios para obras de recapeamento asfáltico, no sentido Petrópolis/Zona Sul, das 20h às 5h, diariamente. Segundo a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), toda a via será recapeada, desde a Praça das Flores até a Igreja Universal. As obras afetarão o itinerário de 26 linhas de ônibus.

Com isso, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) alerta que os motoristas devem evitar a Avenida Hermes da Fonseca, desta quinta (3) até o dia 10 de maio, que é o período que a obra deve ocorrer no trecho entre a Praça das Flores até a Avenida Almirante Alexandrino de Alencar. Como rota alternativa, o motorista pode utilizar as avenidas Afonso Pena e Rodrigues Alves, entrando na Rua Joaquim Fagundes, de onde podem acessar a Avenida Romualdo Galvão. Outra rota de escape é a Avenida Prudente de Morais e a Rua Jaguarari.

Já no período 11 a 18 de maio, o motorista deve evitar a Avenida Senador Salgado Filho, entre a Avenida Almirante Alexandrino de Alencar e a Rua Lauro de Medeiros (Lateral da Igreja Universal). Como rota alternativa, as avenidas Romualdo Galvão e Rui Barbosa são opções indicadas pela prefeitura. Também podem ser utilizadas as ruas São José e Jaguarari, além da Avenida Prudente de Morais.

Vale ressaltar que, de acordo com a Semov, a obra será realizada por etapas. Contudo, a STTU sugere que o motorista evite todo o trecho, por causa do congestionamento que pode se formar em decorrência dos bloqueios. As informações sobre desvios e bloqueios sobre o recapeamento no sentido Zona Sul/Petrópolis, inverso ao que ocorrerá agora, serão divulgadas pela STTU assim que o planejamento for concluído.Confira a mudança nas linhas de ônibus:   

Linha 33A, 37, 46, 51 e 78A/47

Período de 03/05 a 08/05

Neste período, as linhas mudam a partir da Rua Coronel Joaquim Manoel, entrando na Av. Afonso Pena, Rua Joaquim Fagundes e na Av. Hermes da Fonseca, de onde seguem seus itinerários normais.

O usuário que costuma pegar o ônibus na Av. Hermes da Fonseca, no trecho entre a Praça das Flores e a Rua Joaquim Fagundes, deve se deslocar para Av. Afonso Pena. Já aquele que pega ônibus no Aeroclube, na FANEC, no Midway e na Av. Sen. Salgado Filho não precisará se deslocar.

Período de 09/05 a 10/05

As linhas mudarão o desvio neste período devido o avanço da obra. Nestes dias, o desvio começa a partir da Av. Hermes da Fonseca, entrando na Rua Apodi, Av. Afonso Pena, Rua Joaquim Fagundes, Av. Romualdo Galvão, Av. Alm. Alexandrino de Alencar e Av. Sen. Salgado Filho – de onde seguem normalmente.

Durante este período, o usuário volta a contar com ônibus na Av. Hermes da Fonseca, entre a Praça das Flores e a Rua Apodi, e continuará contando com ônibus na parada do Midway Mall. Já as paradas do Aeroclube e da FANEC serão desativadas.

Período de 11/05 a 12/05

O desvio das linhas mudam novamente devido ao avanço da obra. Nestes dias, o desvio começa a partir da Av. Hermes da Fonseca, entrando na Rua Joaquim Fagundes, Av. Romualdo Galvão, Av. Bernardo Vieira e Av. Sen. Salgado Filho – de onde seguem normalmente.

Neste período, a parada do Midway Mall na Av. Sen. Salgado Filho será desativada para estas linhas. Os usuários deverão se deslocar para a parada da Av. Bernardo Vieira, no sentido Nova Descoberta.

Período de 14/05 a 15/0

As linhas mudam de desvio neste período devido o avanço da obra, passando a vir normalmente pela Av. Hermes da Fonseca, entrando na Rua Joaquim Fagundes, Av. Romualdo Galvão, seguindo pelo túnel para a Marginal da BR-101. Ou seja, o usuário que pega ônibus na Av. Sen. Salgado Filho deve se deslocar para Av. Romualdo Galvão.

Período de 16/05 a 18/05

As linhas voltam a mudar de desvio, circulando novamente em um trecho da Av. Sen. Salgado Filho, de onde entram na Av. Nascimento de Castro, Av. Romualdo Galvão, seguindo pelo túnel para a Marginal da BR-101.

Lihas 02, 04, 07, 07A, 10/29, 18, 26, 50, 52, 54, 60, 63, 65, 72, 73, 77 e 79

Período de 14/05 a 16/05

Estas linhas mudam neste período a partir da Av. Bernardo Vieira, entrando na Av. Romualdo Galvão, seguindo pelo túnel para a Marginal da BR-101. Ou seja, o usuário que pega ônibus no Midway Mall e na Av. Sen. Salgado Filho deve se deslocar para Av. Romualdo Galvão.

Período de 16/05 a 18/05

As linhas voltam a mudar de desvio, circulando novamente em um trecho da Av. Sen. Salgado Filho, de onde entram na Av. Nascimento de Castro, Av. Romualdo Galvão, seguindo pelo túnel para a Marginal da BR-101.

Linha 33B

Período de 11/05 a 15/05

Esta linha muda a partir da Rua Alberto Silva, entrando na Av. Romualdo Galvão, seguindo pelo túnel para a Marginal da BR-101. Ou seja, o usuário que pega ônibus no Midway Mall e na Av. Sen. Salgado Filho deve se deslocar para Av. Romualdo Galvão.

Período de 16/05 a 18/05

A linha volta a mudar de desvio, circulando novamente em um trecho da Av. Sen. Salgado Filho, de onde entram na Av. Nascimento de Castro, Av. Romualdo Galvão, seguindo pelo túnel para a Marginal da BR-101.

Linhas 44 e 64A/43

Período de 11/05 a 15/05

Estas linhas mudam a partir Rua Alberto Silva, entrando na Av. Romualdo Galvão, Av. Bernardo Vieira e Av. Pres. Bandeira. Ou seja, o usuário que pega ônibus no Midway Mall deve se deslocar para Av. Romualdo Galvão.

Linha Corujão B
Período de 03/05 a 08/05

Esta linha muda a partir da Rua Potengi, entrando na Av. Afonso Pena, Rua Joaquim Fagundes e na Av. Hermes da Fonseca, de onde segue seu itinerário normal.

Período de 08/05 a 12/05

Neste período, a linha muda a partir da Rua Potengi, entrando na Av. Afonso Pena, Rua Joaquim Fagundes, Av. Romualdo Galvão e Av. Bernardo Vieira – de onde segue normalmente.

Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o serviço “Alô STTU”, no telefone 156, ou perguntar pelo Twitter oficial da Secretaria, o @156Natal.

Fonte: https://g1.globo.com/rn