Archive for abril 24th, 2018

Gilmar diz que Lula pode recorrer para tirar ações das mãos de Moro

Judge Gilmar Mendes looks on during a session of the Supreme Court to examine appeal seeking to prevent arrest of former president Lula, in Brasilia
Gilmar Mendes: “Poderá haver recursos em relação a processos que estão lá com o Moro sob o argumento de que não se trata de Petrobras, isso pode vir até aqui (ao Supremo) em outro contexto” (Ueslei Marcelino/Reuters)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (24) que não sabe a implicação da decisão da Segunda Turma do STF para todos os casos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas reconheceu que a defesa do petista pode entrar com recursos para retirar do juiz federal Sérgio Moro processos contra o ex-presidente sob a alegação de que não envolvem fatos diretamente relacionados ao esquema de corrupção instalado na Petrobras.

Por 3 a 2, a Segunda Turma do STF aceitou nesta terça-feira um recurso apresentado pela defesa de Lula para retirar de Moro trechos da delação da Odebrecht que narram fatos relativos a investigações em torno do petista. Por decisão de três dos cinco ministros da turma, os documentos serão encaminhados à Justiça Federal de São Paulo.

De acordo com o Ministério Público, essas colaborações relatam a ocorrência de reformas no sítio em Atibaia (SP), aquisição de imóveis para uso pessoal e instalação do Instituto Lula e pagamentos de palestras, condutas que poderiam funcionar como retribuição a favorecimento da companhia.

Na sessão desta terça-feira, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes concordaram com os argumentos dos advogados de Lula, de que os fatos relatados não dizem respeito a crimes relativos à Petrobras.

“Poderá haver recursos em relação a processos que estão lá com o Moro sob o argumento de que não se trata de Petrobras, isso pode vir até aqui (ao Supremo) em outro contexto”, comentou Gilmar Mendes a jornalistas, ao final da sessão.

“O que se está dizendo é que a competência (neste caso) é de São Paulo, em relação às questões que estão envolvidas com isso. Não sei qual é a implicação em todos os casos”, ressaltou o ministro.

De acordo com o ministro, o STF fez uma reaferição, ao deixar com o juiz federal Sérgio Moro fatos relacionados ao esquema de corrupção instalado na Petrobras.

“Os outros (fatos) estavam indo para a Justiça competente de cada Estado, do Distrito Federal. E há casos (de outras pessoas) que tiveram a caracterização de debate meramente eleitoral, que o tribunal disse que poderia ir pra Justiça Eleitoral. Agora, qual vai ser a implicação? Obviamente que, se se declinou (a competência) para (justiça federal) Recife ou São Paulo, o processo terá de ir pra lá”, disse Gilmar, ao fazer referência à petição de número 6780, que foi julgada nesta terça-feira.

 

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/gilmar-diz-que-lula-pode-recorrer-para-tirar-acoes-das-maos-de-moro/

“Tudo indica que se trata da adolescente Yasmin Lorena”, diz delegada

Polícia Civil concedeu entrevista coletiva na noite desta terça-feira (24) para falar sobre corpo encontrado na Zona Norte de Natal (Foto: Cláudia Angélica/Inter TV Cabugi)
Polícia Civil concedeu entrevista coletiva na noite desta terça-feira (24) para falar sobre corpo encontrado na Zona Norte de Natal (Foto: Cláudia Angélica/Inter TV Cabugi)

Do G1RN

A delegada Dulcinéia Costa, titular da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), não confirmou que corpo encontrado em uma casa em construção na tarde desta terça-feira (24), no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal, seja de Yasmin Lorena de Araújo, mas não escondeu que há “fortes indícios” de que seja a adolescente de 12 anos, desaparecida desde 28 de março. “Não temos como afirmar com certeza, mas pelas vestes e outros elementos, tudo indica que se trate da adolescente Yasmin Lorena”, afirmou ela.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte concedeu coletiva de imprensa no início da noite desta terça-feira (24) para falar sobre o encontro do corpo, enterrado em uma casa em construção, a cerca de 200 metros da casa onde mora a adolescente desaparecida. Foi preciso o uso de cães farejadores para identificar com exatidão onde o cadáver estava enterrado.

De acordo com a delegada geral, Adriana Shirley, as investigações ainda estão em andamento. O corpo resgatado já está no Instituto Técnico-científico de Perícia do RN (Itep-RN) para exames mais detalhados que ajudem a identificar, de fato, a identidade da vítima.

Suspeito é procurado

Segundo a Polícia Civil, um homem que trabalhava na obra foi detido e estaria sendo ouvido por uma equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Ele deve ser autuado por ocultação de cadáver.

Contudo, ele não seria o responsável pelo homicídio em si. A delegada geral Adriana Shirley afirma que a polícia procura pelo principal suspeito do crime. “Temos suspeitos da autoria do crime de homicídio que está sendo investigado”, comentou.

Entretanto, a identidade do suposto autor do crime não foi divulgada, assim como a do suspeito que já está detido. Ainda segundo a delegada, este homem já havia sido ouvido três vezes pelos investigadores, exatamente por trabalhar próximo ao local onde a adolescente desapareceu.

Yasmin Lorena de Araújo tem 12 e desapareceu desde a quarta-feira (28) (Foto: Arquivo da Família/cedida)
Yasmin Lorena de Araújo tem 12 e desapareceu desde a quarta-feira (28) (Foto: Arquivo da Família/cedida)

Para Márcia Maia, mudança nos perfis dos hospitais prejudica a população

A mudança que vem sendo feita pelo Governo do Estado nos perfis dos hospitais regionais foi tema do pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSDB) na sessão plenária desta terça (24). A parlamentar afirmou que o novo modelo de funcionamento vem prejudicando a população de alguns municípios, como é o caso de João Câmara.

“Estive em João Câmara semana passada e o hospital, que atende não somente a população local, mas a outras cidades do Mato Grande, estava lotado. O hospital é uma das sete unidades que estão dentro do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Conversei com os servidores, médicos, com a própria diretoria e a proposta da Secretaria de Saúde não é viável”, criticou a parlamentar.

Márcia Maia afirmou que a proposta do governo é que a unidade tenha os serviços municipalizados para que os atendimentos de urgência e emergência sejam de responsabilidade municipal. “O hospital passaria a ser gerido pela prefeitura e o Estado repassaria em torno de R$ 400 mil, que não dá pra manter um hospital daquele porte”, disse Márcia Maia.

A deputada afirmou que a situação das mulheres em situação de parto está cada vez mais complicada, porque depois das mudanças, elas somente são atendidas na unidade de saúde quando já estão prestes a parir. “Esse foi o relato que ouvi, então é preciso rever essa mudança no modelo de funcionamento do hospital. Quero me colocar à disposição para os servidores que estão revoltados com essa situação de instabilidade por que passa o hospital”, afirmou.

Segurança
Outro tema do pronunciamento da deputada foi a segurança pública. Márcia Maia citou as estatísticas que apontam a morte de 11 policiais no Estado, em menos de quatro meses. “A população está extremamente insegura com essa onda de violência”, disse.

A parlamentar defendeu um reforço nas políticas de repressão e de prevenção para conter a onda de violência que toma conta de Natal, da Região Metropolitana e de todo o RN.

 

Assessoria

Em Natal, mais de 212 mil pessoas devem ser imunizadas em campanha de vacinação contra gripe

Um total de 212.113 natalenses devem ser imunizadas na 20ª Campanha Nacional contra a Influenza, que em Natal é realizada por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e foi iniciada nesta segunda-feira (23). A campanha irá durar até 1º de junho e, de acordo com a pasta municipal, a meta é vacinar pelo menos 90% dos grupos elegíveis para a vacinação.

Segundo números divulgados recentemente pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a estimativa para esta edição da campanha é vacinar mais de 54,4 milhões de pessoas em todo país, sendo 879.430 pessoas no Rio Grande do Norte inteiro.

O combate à doença é feito através da vacina, que é disponibilizada para a população classificada nos grupos de risco e prioritários. Estes grupos são compostos por pessoas com maiores chances de complicações, caso acometidas com a doença.

Os integrantes dos grupos de risco e prioritário são: gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), idosos, crianças entre 6 meses e menos de cinco anos, trabalhadores da saúde, indígenas, professores, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais.

No caso dos integrantes do último grupo, é preciso apresentar uma prescrição médica comprovando a situação para receber a vacina. No caso de professores e trabalhadores da saúde, também é preciso levar algum comprovante de vínculo com as instituições de trabalho.

“Dia D” é em maio

O próximo dia 12 de maio como “dia D”. Nesta data, todas as unidades de saúde estarão abertas para atender aqueles que não podem ir se vacinar durante a semana. Ao todo, são cerca de 70 salas de vacinas abertas no município.

A diretora do Departamento em Vigilância em Saúde de Natal, Juliana Araújo, lembra que a vacina imuniza contra três sorotipos: H1N1, H3N2 e a Influenza B – os que mais tendem a circular e que podem causar os mesmos sintomas. “É a mesma gripe. Todos os vírus causam a mesma sintomatologia, podendo ser grave ou não. A vacina vai imunizar contra os três sorotipos principais”.

Fonte: https://g1.globo.com/rn

Kelps destaca representação que propõe impedir antecipação de receitas ao Governo

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) destacou nesta terça-feira (24), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a representação que apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para impedir que o Governo do Estado faça operação de Antecipação de Receitas Orçamentárias (ARO). O parlamentar explica que a medida se dá em razão do Projeto de Lei enviado pelo Executivo Estadual à Casa para autorizar a antecipação de royalties e participações especiais, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2019.

“Essa operação é ilegal, contrária ao que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe aos gestores públicos a antecipação de receitas no último ano da administração, justamente para que não inviabilize a gestão posterior”, argumenta Kelps.

O deputado fez críticas à administração do governador Robinson Faria (PSD) e lembrou a reprovação das contas do Governo do Estado pelo Tribunal de Contas, o que taxou como fruto da “irresponsabilidade fiscal da administração estadual”.

Na oportunidade, Kelps Lima disse que encaminhará cópia da representação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia com apelo para que o projeto de autoria do Executivo Estadual seja arquivado. “É importante dizer que essa ação não é contra o governador, mas em proteção ao Estado contra uma gestão irresponsável”, concluiu o parlamentar.

 

Asessoria

Ex-prefeito de Nova Cruz se surpreende com acusação do MPF e diz que contas foram prestadas

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Flávio Azevedo/ Foto: Internet

O ex-prefeito de Nova Cruz e atual vereador do município Flávio Azevedo (MDB) recebeu com surpresa a informação de que o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa contra ele. A acusação é de que o ex-prefeito não teria prestado contas referentes a um repasse de R$ 48,9 mil investidos na educação de jovens, adultos e idosos, dentro do programa Brasil Alfabetizado. Segundo Azevedo, a verba foi investida e as contas foram prestadas.

Atualmente vereador do município, Flávio Azevedo explicou que, durante parte do seu mandato, o sistema utilizado para a prestação das contas referentes ao uso das verbas desses repasses estava com problemas, dificultando o fornecimento das informações à União. Contudo, documentos comprovam que as contas foram prestadas posteriormente, após o problema ser identificado pelo próprio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A documentação, ainda de acordo com o ex-prefeito, foi assinada pelo seu sucessor no cargo.

“O dinheiro foi empregado de maneira correta, tudo conforme a lei, não somente com referência a 2010, mas também referente aos exercícios de 2011 e 2012, meu último à frente da Prefeitura de Nova Cruz. Com certeza, a ação foi equivocada e não terei dificuldades em comprovar na Justiça”, disse o vereador, que garantiu que vai encaminhar a documentação no processo assim que for citado.

Documentos de prestação de contas

CCJ quer mais informações sobre projeto que trata de redução da alíquota do ITCD

Das 13 matérias analisadas, discutidas e votadas pelos deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na reunião desta terça-feira (24), a mais importante foi baixada em diligência pelo relator, deputado Dison Lisboa (PSD). É o Projeto de Lei 50/2018, de autoria do Executivo, que estabelece redução da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD).
“Esse projeto de desconto alguns estados já fizeram. No entanto a matéria veio sem informações sobre como será a compensação, já que haverá renuncia de receita. Estão faltando as informações sobre os impactos financeiros que precisam estar de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso baixamos a matérias em diligência solicitando as informações ao governo do Estado”, afirma o deputado Dison.
Outras três matérias foram baixadas em diligência. Duas relatadas pela deputada Márcia Maia (PSDB) e uma pela deputada Larissa Rosado (PSDB). Dez matérias foram aprovadas pelo plenário da Comissão.
Ao final da reunião o presidente da CCJ, deputado Dison Lisboa fez um balanço dos trabalhos da Comissão que em quatro reuniões 60 matérias foram discutidas e votadas, numa médica de 15 projetos por reunião.
Dison informou que vai convocar uma reunião extraordinária na próxima quarta-feira (2) para a discussão dos vetos do governo do Estado aprovados pelo Legislativo.
Participaram da reunião os deputados Márcia Maia, Dison Lisboa, Nélter Queiroz (MDB), José Adécio (DEM) e Larissa Rosado.

Yasmin pode ter sido assassinada por pessoa que mora perto dela

Yasmin Lorena de Araújo tem 12 e está desaparecida desde o final de março, em Natal (Foto: Arquivo da Família/cedida)
Yasmin estava desaparecida à quase um mês.

Um mau cheiro chamou a atenção de populares, e vizinhos, que mora perto da casa, na Redinha, aonde morava a adolescente Yasmin que desapareceu à quase um mês.

A polícia se encontra no local com equipes do ITEP, e há uma grande possibilidade de se tratar do corpo da garota.

Deu na InterTV.

Morre a mulher envolvida no acidente na Via Costeira

Do G1RN

A mulher envolvida no acidente ocorrido na manhã desta terça-feira (24), na Via Costeira, Zona Sul de Natal, morreu no pronto-socorro Clóvis Sarinho. A informação foi confirmada pelo Hospital Walfredo Gurgel.

Identificada como Débora Maria de Oliveira Lima, ela teria morrido pouco após dar entrada no pronto-socorro. Ela se envolveu em uma colisão frontal, ocorrida por volta das 7h.

Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o acidente ocorreu próximo ao hotel Imirá. A Via Costeira é o principal corredor hoteleiro da cidade. O trânsito ficou praticamente parado após a colisão, mas aos poucos voltou a fluir normalmente.

Larissa Rosado defende melhores condições para gestantes e portadores de hepatite no RN

Crédito da Foto: João Gilberto

Como forma de beneficiar os mais de 9 mil habitantes do município de Marcelino Vieira, no Alto Oeste Potiguar, bem como de cidades vizinhas, a deputada Larissa Rosado (PSDB) solicitou a viabilização de atendimento às parturientes da região. Ainda na área da Saúde, a parlamentar requereu providências para análise da publicação do Comitê Técnico Estadual de Hepatites Virais do Rio Grande do Norte.

“O município de Marcelino Vieira não dispõe de um local especializado para atender as gestantes, pois seu antigo Hospital Maternidade está fechado há mais de vinte anos. Com isso, é necessário que as parturientes se desloquem para Pau dos Ferros ou Alexandria, distantes aproximadamente 25 quilômetros, colocando em risco a saúde das mães e dos bebês”, justifica Larissa.

Já com relação à agilidade na análise do documento do Comitê Técnico Estadual de Hepatites Virais, a parlamentar esclarece que “nos últimos cinco anos, o RN apresentou um aumento significativo nos casos de hepatite, tendo sido diagnosticados 2.251 casos da doença, todos pertencentes ao grupo viral”.

Larissa diz ainda que os pacientes internados em Natal e Mossoró não dispõem de acesso a novos tratamentos, que poderiam ser mais rápidos e eficazes. “Para que as novas metodologias de tratamento sejam acessíveis à população, é necessário que todos os estados da federação tenham seus comitês constituídos”, alega.

A deputada conclui, dizendo que que a medida solicitada por ela “é o primeiro passo para que a instituição possa ganhar corpo e desempenhar suas funções, beneficiando os portadoras da doença em nosso Estado”.

Polícia Federal cumpre mandados autorizados pelo STF no Congresso

Eduardo da Fonte, deputado alvo de operação da PF
Eduardo da Fonte: agentes da PF chegaram no início da manhã aos gabinetes e aos apartamentos funcionais dos parlamentares investigados (Alex Ferreira/Agência Câmara)

Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira mandados de busca e apreensão na Câmara e no Senado como parte de investigação relacionada à operação Lava Jato que tem entre os alvos o deputado Eduardo da Fonte (PE) e o senador Ciro Nogueira (PI), ambos do PP, de acordo com a TV Globo.

Agentes da PF chegaram no início da manhã aos gabinetes e aos apartamentos funcionais dos parlamentares investigados, em uma operação deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Procuradoria-Geral da República e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, de acordo com a emissora.

Ciro Nogueira é o atual presidente do PP.

Além dos mandados de busca e apreensão contra os parlamentares, também foi expedido um mandado de prisão contra o ex-deputado Márcio Junqueira, de Roraima, acrescentou a Globo.

Procurada, a Polícia Federal não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/policia-federal-cumpre-mandados-autorizados-pelo-stf-no-congresso/

Mulher fica em estado grave após acidente de carro na Via Costeira

Acidente aconteceu na Via Costeira, em Natal (Foto: Italo Di Lucena/Inter TV Cabugi)
Acidente aconteceu na Via Costeira, em Natal (Foto: Italo Di Lucena/Inter TV Cabugi)

Do G1RN

Dois carro bateram de frente na manhã desta terça-feira (24) na Via Costeira, na Zona Leste de Natal. Uma mulher foi socorrida pelo SAMU em estado grave.

Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o acidente aconteceu por volta das 7h, próximo ao hotel Imirá. A Via Costeira é o princical corredor hoteleiro da cidade.

A mulher estava em um carro modelo Ford Ka e seguia em direção a Ponta Negra, quando perdeu o controle do veículo. Desgovernado, o carro derrubou um poste, atravessou para a pista contrária e atingiu de frente um Corolla.

Depois de ser retirada das ferragens, a mulher foi levada em estado grave para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. No outro veículo, ninguém ficou ferido.

Suspeito de assalto, jovem de 18 anos é morto a tiros na Zona Norte de Natal

Suspeito de assalto é morto na Zona Norte de Natal (Foto: Rafael Barbosa/G1 RN)
Suspeito de assalto é morto na Zona Norte de Natal (Foto: Rafael Barbosa/G1 RN)

Do G1RN

Um jovem de 18 anos foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (23) no Conjunto Pajuçara, na Zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Militar, Mayck Andrade Silva tentava roubar um carro quando foi baleado por um pessoa não identificada. Um outro suspeito também foi atingido, mas conseguiu fugir.

De acordo com a PM, Mayck Andrade estava com outra pessoa, eles abordaram um motorista que estava em um carro parado na Rua Marquês de Abrantes por volta das 20h30. Quando a vítima entregava a chave do veículo para os suspeitos, um homem que presenciou a ação atirou contra os jovens.

Ainda de acordo com a PM, Mayck Andrade foi atingido e morreu no local. O outro suspeito também foi baleado, mas conseguiu fugir. Não identificado, o atirador fugiu do local.