Archive for dezembro 15th, 2017

Assembleia aprova projeto que reconhece importância econômica do sal no RN

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Durante votação realizada esta semana na Assembleia Legislativa, foram aprovados, em plenário, dois projetos de lei da deputada Larissa Rosado (PSB). O primeiro deles reconhece a utilidade social e econômica da extração e do beneficiamento do sal no Rio Grande do Norte. O segundo declara o espetáculo teatral Natalis, encenado em Mossoró, como patrimônio cultural, imaterial e histórico do Estado.

“A aprovação do projeto referente à extração salineira é um reconhecimento à atividade e ajudará a sensibilizar os governos estadual e federal no sentido de mostrar a importância econômica e social do sal para todo o país”, argumenta Larissa.

O RN é um dos maiores polos da extração de sal marinho do país, tendo a região Oeste como principal centro de produção e beneficiamento do produto no Estado. A atividade salineira envolve uma vasta cadeia de serviços, sobretudo nas cidades do litoral norte potiguar, mais especificamente nos municípios de Mossoró, Macau, Areia Branca, Galinhos, Grossos, Porto do Mangue e Guamaré. Segundo informações do Sindicato das Industrias de Extração do Sal do Estado, são gerados cerca de 15 mil empregos diretos e 70 mil indiretos.

Dono de cobertura: Bumlai disse para ‘esquecer’ aluguel de Lula

Glaucos da Costamarques
Glaucos da Costamarques (Foto/Reprodução)

Da Veja

Dono da cobertura vizinha à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Bernardo do Campo (SP), alugada ao petista, o empresário Glaucos da Costamarques reafirmou ao juiz federal Sergio Moro nesta sexta-feira que não recebeu os alugueis do imóvel entre fevereiro de 2011, quando o contrato de locação foi firmado, e novembro de 2015. Glaucos foi ouvido por Moro em um incidente de falsidade aberto a pedido do Ministério Público Federal (MPF) para apurar se são falsos os recibos dos pagamentos de aluguel apresentados pela defesa de Lula em um processo da Lava Jato.

Professores conseguem novas liminares contra demissões da Estácio

Estácio
Estácio: na quinta-feira passada, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro havia concedido um parecer similar (foto/Divulgação)

Da Exame

Professores desligados pela Estácio Participações conquistaram novas liminares que suspendem temporariamente as demissões, dias após a empresa ter derrubado medida similar na justiça.

O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) proferiu decisão que cancela por 30 dias todas as demissões de professores pela Estácio sob pena de 400 reais diários por funcionário, informou à Reuters Fábio Conde, segundo secretário jurídico do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio).

Procurada, a Estácio não comentou imediatamente a liminar do MPT-RJ.

Às 14:33, as ações da Estácio Participações avançavam 3,23 por cento, cotadas a 32 reais, liderando a ponta positiva do Ibovespa, que por sua vez tinha ganho de 0,43 por cento.

Na quinta-feira passada, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro havia concedido um parecer similar que suspendia as demissões, dando um prazo de 72 horas para a companhia se manifestar, mas a Estácio conseguiu derrubar a decisão no início da semana.

O Sinpro-Rio iniciou um processo de negociação com a empresa logo após a queda da liminar para discutir a reintegração de alguns professores, critérios e homologações, revelou Conde, acrescentando que o sindicato se reunirá com a Estácio na tarde desta sexta-feira.

Segundo ele, a lista de demissões no Rio de Janeiro entregue pela empresa no começo da semana continha 287 nomes, mas há relatos de que novos cortes teriam ocorrido após a derrubada da liminar. “Hoje eles ficaram de mandar nova listagem”, afirmou.

 

Reivindicações de Ezequiel visam beneficiar municípios de seis regiões do Estado

Por entender que saneamento básico, programas de moradia, aumento de efetivo policial, reforma de escolas e de ginásios de esporte são importantes para os municípios do interior do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) encaminhou ao governo do Estado solicitações para proporcionar esses benefícios para cidades de seis regiões Agreste, Trairi, Seridó, Central, Médio Oeste e Vale do Açu.

“O saneamento básico é um item essencial para toda a sociedade para que sejam evitadas doenças que provém dos esgotos a céu aberto. O saneamento proporciona uma situação higiênica saudável para os habitantes de uma cidade, além de ser relacionado com o abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, a coleta e tratamento de esgoto e a limpeza urbana”, assim justifica Ezequiel Ferreia a solicitação que fez para que a Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) faça um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico em Espírito Santo, na região Agreste.

Ainda para essa região, o deputado solicitou a implantação do programa Moradia Cidadã Servidor e Cidadã Municípios e programa Cartão Reforma para beneficiar os moradores de São José de Campestre.

Para o Trairi os requerimentos foram para os municípios Tangará com a recuperação do ginásio poliesportivo vereador César Barbosa de Lima, enquanto que para a região Central o deputado Ezequiel Ferreira solicitou o programa Cartão Reforma para Pedra Preta.
Reformas das escolas professor Gerson Lopes Ferreira Pinto e professor Antônio Dantas foram requeridas para Apodi e da escola Francisco Regis Filho, em Rodolfo Fernandes na região Médio Oeste.

Para o Vale do Açu o deputado Ezequiel Ferreira reivindicou a reforma das escolas Adalgiza Emídio da Costa, em Carnaubais e João Francisco da Costa, Maria da Glória de Azevedo e Coronel Ovídio Montenegro, no município de Ipanguaçu. A solicitação para o Seridó foi o aumento do efetivo policial e melhorias das condições de trabalho para a Polícia Militar em São Vicente.

Ronaldinho Gaúcho vai se candidatar ao Senado, diz jornal

Ronaldinho Gaúcho candidato ao Senado
Ronaldinho Gaúcho (Denis Doyle/Gatty Images/Getty Images)

Da Exame

O jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho vai disputar uma vaga no Senado pelo mesmo partido de Jair Bolsonaro, o PEN (que vai mudar de nome para Patriota).

Segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, ele deve oficializar sua candidatura por Minas Gerais em março do ano que vem, quando o deputado Jair Bolsonaro também deve oficializar a sua.

Ainda de acordo com o jornal, o suplente da chapa será o ex-jogador Somália, que já jogou no América Mineiro e no Fluminense.

 

As relações perigosas entre Gilmar Mendes e Joesley

Último encontro – Na imagem acima, Joesley (de paletó, sem gravata) chega ao IDP, em Brasília, acompanhado por Gilmar Mendes (no fundo),… (//Reprodução)

Da Veja

O ministro Gilmar Mendes, há quinze anos no Supremo Tribunal Federal (STF), é um homem de posses muito além de seu salário de 33.700 Reais. Uma de suas principais fontes de renda é o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio junto com seu filho Francisco Schertel Mendes, de 34 anos.

O IDP, além de uma fonte de receita, passou a ser uma fonte de dor de cabeça para o ministro, depois que veio a público o caso da JBS e das traficâncias dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

Isso porque, nos últimos dois anos, Gilmar e Joesley mantiveram uma parceria comercial e uma convivência amigável, a ponto de se visitarem em Brasília e São Paulo, trocarem favores, compartilharem certezas e incertezas jurídicas e tocarem projetos comuns.

De 2016 a junho deste ano, a JBS transferiu 2,1 milhões de reais para o IDP em patrocínios que nem sempre foram públicos. Os valores de patrocínios de empresas iam parar, por vezes, na conta pessoal de Gilmar Mendes. É o que revela uma das mensagens obtidas por VEJA, que na edição desta semana traz mais detalhes sobre a relação entre o juiz e o empresário.

Em entrevista na reportagem, o ministro Gilmar Mendes disse que Joesley Batista quis conhecê­-lo após um pedido de patrocínio ao seu instituto. Ele admite ter encontrado o empresário algumas vezes, mas garante que a relação nunca ultrapassou os limites éticos.

Orçamento de 2018 tem deficit menor e salário mínimo de R$ 965

notas de reais
Leão: Mais de 2,2 milhões de contribuintes serão contemplados neste lote de restituição do IR (Vinicius Tupinamba/Thinkstock)

Da Exame

Aprovada com rapidez pelo Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (13), a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/2017) é a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. O Orçamento para o ano que vem conta com um crescimento de 2,5% da economia e com um salário mínimo de R$ 965 (o atual é de R$ 937). Os gastos com a Previdência Social ficam em R$ 585 bilhões, enquanto o pagamento com juros da dívida pública alcança R$ 316 bilhões.

Apesar de saudada por parlamentares de todos os partidos pela celeridade — e pelo clima tranquilo — com que foi aprovada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e pelo Congresso, a peça orçamentária recebeu duras críticas dos oposicionistas em razão dos cortes nos programas sociais.

O projeto vai à sanção prevendo um deficit primário de R$ 157 bilhões para o governo federal no próximo ano. O número é um pouco menor do que os R$ 159 bilhões determinados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, Lei 13.473/2017) como meta fiscal para o próximo ano.

 

Apesar da pequena melhora no deficit primário, o número só será atingido se forem aprovadas as propostas do governo que elevam a arrecadação e reduzem as despesas em 2018. Entre elas estão a ampliação da alíquota previdenciária dos servidores públicos (Medida Provisória 805/2017), o aumento do imposto de renda sobre fundos de investimentos fechados (MP 806/2017) e o fim da desoneração da folha de pagamento (Projeto de Lei 8456/2017). Somente essas três medidas representam uma receita de R$ 14 bilhões. 

 

Assistência social

Na reta final da votação do parecer de Leão, houve reivindicação de parlamentares para ele elevar recursos para algumas áreas, como as dotações para pesquisas da Embrapa, que receberam mais R$ 14 milhões, totalizando R$ 240 milhões, e para ações de assistência social. Neste último caso, a pressão foi para atender integralmente uma emenda da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que destinava R$ 1,5 bilhão para custear Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

Estes centros prestam atendimento a famílias instaladas em áreas de maior vulnerabilidade e risco social. O dinheiro federal é repassado para estados e municípios. O relator-geral atendeu parte da emenda (R$ 300 milhões).

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) disse que entendia a falta de recursos, mas advertiu o governo que será preciso fazer uma suplementação orçamentária ainda no primeiro semestre de 2018, pois o valor atendido não financia as despesas de todo o ano.

— Prefeito nenhum e secretário de Assistência Social nenhum vão dar conta dessa política sem mais recursos — disse.

A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) também alertou para a falta de recursos na assistência social.

— Em um período de desemprego tão elevado, precisamos fortalecer a assistência social do país.

Emendas parlamentares

As emendas individuais de deputados e senadores ao projeto somaram R$ 8,8 bilhões. Cada um dos 594 congressistas pode apresentar R$ 14,8 milhões em emendas. Eles direcionam os recursos para obras e serviços em suas bases eleitorais. Por determinação constitucional, metade do valor das emendas deve ir para ações e serviços públicos de saúde.

Carro da PM e caminhão batem na RN-079; soldado morre e outro fica ferido

Um policial morreu e outro ficou ferido em acidente na RN-079, entre Alexandria e Pau dos Ferros, RN (Foto: PM/Divulgação)
Um policial morreu e outro ficou ferido em acidente na RN-079, entre Alexandria e Pau dos Ferros, RN (Foto: PM/Divulgação)

Do G1RN

Um policial morreu e outro ficou ferido em um acidente que aconteceu na manhã desta sexta-feira (15) na RN-079, entre os municípios de Pau dos Ferros e Alexandria, região Oeste potiguar. O carro do Grupo Tático-Operacional da PM e um caminhão-baú bateram na e a viatura capotou.

De acordo com o major Inácio Brilhante, comandante da Companhia da PM em Alexandria, o acidente aconteceu por volta das 7h30. A equipe seguia para Pau dos Ferros. O soldado Matias morreu no local do acidente. Outro colega dele foi socorrido ao hospital de Pau dos Ferros.

Gustavo Fernandes apresenta projeto que institui Janeiro Branco no calendário do RN

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), protocolou esta semana, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), um projeto de lei que institui o Janeiro Branco no calendário oficial de atividades do Rio Grande do Norte. O mês já é reconhecido nacionalmente pela luta da saúde mental e emocional da população.
O parlamentar destacou que o objetivo da iniciativa é promover ações de saúde mental, alertar a população para a importância do tema e provocar reflexões para identificar e combater todos os problemas de saúde mental.
“A Campanha Janeiro Branco pode ajudar o mundo a ser um lugar melhor. Trata-se de uma campanha dedicada a convidar as pessoas a pensarem sobre suas vidas, o sentido e o propósito das suas vidas, a qualidade dos seus relacionamentos e o quanto elas conhecem sobre si mesmas, suas emoções, seus pensamentos e sobre os seus comportamentos. Quem cuida da mente, cuida da vida”, alertou.
O projeto vai tramitar nas comissões de trabalho da casa e, em sendo aprovado, será encaminhado para apreciação do plenário da Casa. O parlamentar acredita que o projeto pode ser aprovado ainda em 2018.

George Soares recebe homenagem de Parlamentar do Ano de 2017

O deputado estadual George Soares (PR) recebeu, na noite desta quinta-feira (14), a homenagem do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa pela escolha do seu nome como Parlamentar do Ano de 2017. O presidente do Comitê de Imprensa, Oliveira Wanderley e os jornalistas Aldemar de Almeida, Anna Ruth Dantas e Larisse de Souza fizeram a entrega ao homenageado.

“Estou no sétimo ano como deputado estadual e este título tem grande importância para mim. Renova o espírito público e a vontade de estar na política, principalmente pra mim, que faço parte da nova geração. Divido essa indicação com meus colegas, pois todos buscam trabalhar pelo Estado. Esta homenagem levo para o Vale do Açu”, declarou o deputado, que relembrou, no seu discurso, o início da sua trajetória política.

A eleição acontece desde 1972 e tem como votantes os jornalistas que cobrem as atividades da Assembleia.

Participaram da entrega o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Albert Dickson (PROS), Tomba Farias (PSB), Hermano Morais (PMDB) e Cristiane Dantas (PCdoB), eleita no ano passado, além do vice-governador do Estado, Fábio Dantas (PCdoB).