Archive for setembro 15th, 2017

Assembleia expõe história do Legislativo Potiguar no Midway até dia 30

Com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), de outros representantes do Poder Legislativo estadual e municipal, Poder Judiciário, secretários de Estado, historiadores, jornalistas, servidores e da população, foi aberta na manhã desta sexta-feira (15), a exposição do Memorial da Assembleia, em cartaz no shopping Midway Mall até o dia 30 de setembro. A mostra revela parte do grande acervo que funciona na sede da Casa.

São objetos diversos, peças de vestuário, mobiliário e documentos que contam parte de uma história que remonta há 182 anos. “Trazer o acervo do Memorial da Assembleia para o shopping Midway Mall é facilitar o acesso da população à história do Rio Grande do Norte. Nesse momento tão especial, registro minha alegria e gratidão ao Memorial da Assembleia por esse trabalho que me surpreendeu positivamente. Cito o nome da ex-coordenadora, Bernadete Oliveira, que sonhou e trabalhou por horas para ver esse momento virar realidade”, afirmou o presidente Ezequiel Ferreira.

O parlamentar encerrou a abertura oficial da exposição sugerindo a realização de uma nova edição da mostra no próximo ano, com acervo ampliado. “Quem sabe no próximo ano possamos ter um espaço maior para mostrar todo o acervo que temos dentro da Assembleia”, disse.

A secretária de Educação do RN, Cláudia Santa Rosa, elogiou a iniciativa de cunho informativo e educacional: “Trazer a exposição para o Midway foi uma excelente iniciativa de aproximar o Legislativo da população, tendo em vista que é o shopping mais movimentado da cidade.  Essa é uma oportunidade para se conhecer a história do Rio Grande do Norte e do Parlamento”, disse ela, que informou que a Secretaria de Educação já está se mobilizando para montar uma programação junto às escolas, para que os alunos também conheçam o acervo nos próximos dias.

A advogada e coordenadora do Setembro Cidadão, afirmou que a iniciativa trata-se de um marco para Natal: “O Legislativo Potiguar sai com parte do patrimônio da história do Rio Grande do Norte para perto do povo, uma maneira das pessoas reconherecem a Assembleia também como ferramenta de Educação, dando visibilidade aos homens e mulheres que marcaram história no Estado e no país”, disse.

O juiz Jarbas Bezerra, um dos idealizadores do Setembro Cidadão, também prestigiou a abertura da exposição: “O Rio Grande do Norte é o primeiro Estado do Brasil a incorporar o projeto Setembro Cidadão, sendo pioneiro. Ver uma exposição desse porte, dentro de um Shopping de Natal, é um sonho que acalento há mais de três anos. Acervos como esse precisam ser trazidos para perto da população. Esse tipo de ação já acontece na Europa e Estados Unidos há anos. É uma coisa que todo mundo vai ganhar: a Assembleia, a população e o shopping”, finalizou.

Também presente na abertura, o superintendente do Midway Mall, Afrânio Marinelli, destacou o caráter de acesso mais popular da mostra para os cidadãos. “Em um shopping que atende clientes de A a Z, oferecer um espaço onde as pessoas podem ter o conhecimento do que é a memória do Legislativa Potiguar, nos dá uma enorme satisfação”, afirmou.

Foto: João Gilberto

Souza solicita barragens subterrâneas para comunidades de Janduís

A fim de atender a um pleito da população que está penalizada pela falta de abastecimento de água, o deputado Souza (PHS) está solicitando ao Governo Estadual a construção de barragem subterrânea para cinco comunidades de Janduís. O requerimento encaminhado à Secretaria Estadual de Agricultura, Pesca e Pecuária contempla as comunidades Reforma, Morada Nova, Arrimo, Retiro e Forquilha.

“Os moradores estão prejudicados pela falta de água potável para consumo e para outras atividades diárias. Os pedidos vêm principalmente dos trabalhadores da região e quem mora na comunidade”, destaca Souza.

O deputado solicitou que o Governo do RN realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a barragem submersa, um método de armazenagem que promove a irrigação e regeneração do solo, considerada de construtividade simples e de baixo custo operacional.

 

Assessoria

Ministério da Saúde vai fazer auditoria nas UPAs do RN

UPA de São José de Mipibu aguarda ligação da Cosern (Foto: Marksuel Figueredo )
UPA de São José de Mipibu aguarda ligação da Cosern (Foto: Marksuel Figueredo )

O Ministério da Saúde está avaliando a situação de quatro dos cinco municípios potiguares que contam com obras de Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Eles poderão passar por uma auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denassus) e serem obrigados a devolver os repasses federais, que somam R$ 10 milhões.

A maior parte das construções está parada ou atrasada, conforme apurou o G1. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento e atendem atualmente aos municípios de Assu, Caicó, Macau, Santo Antonio e São José de Mipibu. Algumas delas já estão em fase de conclusão, mas ainda dependem de um acordo entre vários municípios para começarem a operar. As prefeituras gestoras das obras alegam que não têm dinheiro para manter as unidades abertas com recursos próprios.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que foram repassados recursos para construção das UPAs referentes às duas primeiras parcelas, de um total de três. “Para receber a terceira e última parcela, é obrigatório que as gestões locais insiram no Sistema de Monitoramento de Obras da pasta (SISMOB) o atestado de conclusão de obras e comprovem o início de funcionamento das unidades, o que não aconteceu em nenhum dos casos”, ressaltou.

Laia mais no LinK: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/obras-de-upas-do-rn-devem-passar-por-auditoria-e-podem-ser-canceladas-diz-ministerio-da-saude.ghtml

Luiz Gomes: “Nós estamos presos em casa e os bandidos soltos”

O presidente estadual do PEN, advogado Luiz Gomes, criticou a situação da saúde e segurança no Rio Grande do Norte durante as inserções de TV e rádio veiculadas essa semana.
Ele reconheceu que os problemas nas duas áreas não são recentes, mas contou que eles pioraram ao longo dos últimos anos e propôes medidas firmes em busca de uma solução. Ele lembrou que a violência está fazendo com que as pessoas fiquem acoadas em casa e da superlotação que atinge os corredores do Hospital Walfredo Gurgel e outras unidades do interior do Estado.
“Hoje nós somos vítimas da própria violência. Nós estamos presos em casa e os bandidos soltos em todos os lugares. A saúde do RN pede socorro. Se visitarmos o Walfredo Gurgel e os vários pronto-socorros em várias cidades do Estado, vamos ver o quanto nós estamos precisando de um governo mais firme e preparado”, disse.
Assessoria

Audiência na Assembleia Legislativa vai debater papel das rádios comunitárias no Estado

O incentivo a radiodifusão comunitária no Rio Grande do Norte será debatido na próxima segunda-feira (18), a partir das 14 horas, em audiência pública na Assembleia Legislativa. A proposição é da deputada Márcia Maia (PSDB) e conta com parceria da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO). De acordo com a parlamentar, o debate busca ressaltar a importância das rádios comunitárias nos municípios do interior potiguar.

“O rádio é um dos veículos de comunicação mais democráticos que existe e, por isso, é fundamental o reconhecimento do seu papel no campo social. Ampliar o acesso do cidadão à informação, educação e cultura é defender a cidadania e, sem dúvida, as rádios podem ter um papel fundamental nesse processo de difusão do conhecimento nas regiões em que estão instaladas”, explica Márcia.

O RN possui cerca de 120 rádios comunitárias com portaria de funcionamento. Ao todo, no país, estudo aponta para a existência de mais de 4,5 mil rádios comunitárias autorizadas a operar no Brasil. A representante da Executiva Nacional da ABRAÇO e secretária-geral da entidade no RN, Fátima Cruz, destaca a promoção da audiência na Casa Legislativa. “É uma relevante oportunidade para mostrar um pouco do trabalho que é feito pelas rádios e como elas podem colaborar com as regiões”, afirma.

A audiência pública vai reunir representantes de rádios comunitárias de todo o Estado, profissionais do segmento, órgãos de controle e classe política para apresentar a relevância dessas rádios para as regiões em que estão inseridas, conhecer as principais dificuldades enfrentadas ao seu funcionamento e debater estratégias de fortalecimento e incentivo a radiodifusão. “O debate será um espaço que nunca foi dado as rádios comunitárias. Diante de tantos anos de luta, teremos voz para mostrar o papel realizado por nós nas cidades, junto à população”, argumenta o presidente da ABRAÇO-RN, Thomás Sena.

Saiba mais

As rádios comunitárias são um tipo especial de emissora de rádio FM, de alcance limitado, que foram criadas para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer às pequenas comunidades. Trata-se de uma estação de rádio menor em relação às demais, que serve como canal de comunicação com a comunidade. A estação de rádio comunitária opera com potência de transmissão irradiada máxima de 25 watts.

 

Assessoria

Trabalhador morre soterrado ao escavar área para instalar outdoor em Natal

Um trabalhador morreu soterrado (Foto: Fernanda Zauli/G1)

Um homem morreu soterrado na tarde desta quinta-feira (14) quando trabalhava na instalação de uma placa de propaganda na Zona Sul de Natal. Três pessoas trabalhavam no local no momento do acidente.

G1 não conseguiu falar com a empresa responsável pelo serviço.

O Corpo de Bombeiros foi acionado. De acordo com o sargento Góis, que atendeu a ocorrência, três homens trabalhavam na escavação de uma área para instalar a base de uma placa de propaganda. Durante a escavação, a área desabou e um dos trabalhadores foi soterrado.

Ele chegou a ser socorrido com vida, mas morreu a caminho do hospital. Os trabalhadores faziam o serviço sem equipamentos de proteção, segundo os bombeiros.

Área desabou enquanto homem escavava para instalar um outdoor (Foto: Fernanda Zauli/G1)

Ezequiel requer benefícios para municípios de cinco regiões do Estado

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, procurando contribuir para o desenvolvimento de todas as regiões do Estado, encaminhou, recentemente, requerimentos de benefícios para municípios de cinco regiões.

“Os programas governamentais precisam se espalhar pelo estado inteiro. É preciso levar melhorias para as diversas localidade do Rio Grande Norte que precisam de moradia digna, melhores condições para o homem do campo, ações ambientais e de segurança pública, por exemplo”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Para o Trairi, os pleitos encaminhados ao Governo do Estado são para a implantação dos programas Moradia Cidadã Servidor, Moradia Cidadã Municípios, Cartão Reforma e Dia de Campo, para beneficiar Tangará e Santa Cruz.

No atendimento às solicitações dos moradores de Poço Branco, na região Mato Grande, Ezequiel solicitou a inclusão do município nos programas Minha Cidade, Meu Ambiente, Dia de Campo e Vila Cidadã.

Já para Cerro Corá, no Seridó, a solicitação feita ao Governo do Estado foi para o aumento do efetivo policial e melhoria nas condições de trabalho para a Polícia Militar. “Essa é uma das principais reivindicações da população, uma vez que Cerro Corá está bastante vulnerável quanto à segurança pública”, justifica o deputado.

No tocante ao Litoral Norte, o requerimento foi solicitando providências para que seja solucionado o problema da obstrução, pelo avanço das dunas, na rodovia RN-305, que liga as praias Pitangui, em Extremoz e Jacumã em Ceará-Mirim.

A inclusão do projeto Minha Cidade, Meu Ambiente foi solicitada para Pedra Grande, município da região Central Cabugi. Esse programa, criado pelo IDEMA, atende a municípios que desejam receber trabalho de educação ambiental.

 

Assessoria

Defensoria Pública pede suspensão do concurso para agente penitenciário no RN

Concurso prevê a criação de 571 vagas para agentes penitenciários no RN (Foto: Divulgação/Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp))

Defensoria Pública do Rio Grande do Norte está pedindo a suspensão do concurso público que prevê a criação de 571 vagas para agentes penitenciários do estado, antes que o resultado seja homologado. Segundo a defensora Cláudia Carvalho Queiroz, titular da 10ª Defensoria Cível de Natal, a medida é necessária porque o edital do concurso feriu o princípio de isonomia ao não especificar testes físicos diferenciados para os candidatos com deficiência.

As provas teóricas foram realizadas dia 16 de julho. Já os exames físicos, em agosto. Aproximadamente 15 mil pessoas participaram do concurso.

“No concurso de agente penitenciário aqui do estado, essa adaptação ocorreu só na fase objetiva. Na prova de aptidão física, o edital, no nosso entendimento, contraria a legislação em vigor estabelecendo que não haveria adaptação e todos concorreriam nos mesmos moldes e com os mesmos parâmetros. Mas, na verdade, pelo princípio da não descriminação, haveria a necessidade de adaptação para que todos concorram na medida das suas desigualdades. Se aquela deficiência é ou não compatível com o cargo, isso será verificado durante o curso de formação”, ressaltou a defensora.

A Defensoria Pública explicou que o pedido de suspensão do concurso foi feito a partir de uma denúncia feita por um candidato que tem deficiência motora. Consta na ação que o candidato, no dia 9 de agosto, solicitou à banca examinadora que fosse feita uma adaptação do teste físico à sua condição de pessoa com deficiência, o que foi negado. A resposta foi a de que todos os candidatos deveriam participar dos testes de adaptação física “em igualdade de condições”, inclusive, independentemente da faixa etária, condição física e/ou psicológica”.

Assim, o candidato participou do teste físico no dia 26 de agosto, mas não conseguiu aprovação. O candidato alega que apresenta um encurtamento de 3,5 centímetros na perna esquerda, de modo que o esforço físico que ele fez não foi suficiente para alcançar o índice mínimo de 2.000 metros na corrida de média distância, tendo conseguido cumprir apenas 1.697 metros.

Do G1RN