Archive for agosto 7th, 2017

‘Janot é o PGR mais desqualificado que já passou pela Procuradoria’, diz Gilmar Mendes

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é o mais “desqualificado” que já passou pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro também disse que certamente o STF vai reavaliar o acordo de colaboração premiada firmado pela PGR com os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F.

“Quanto a Janot, eu o considero o procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria. Porque ele não tem condições, na verdade ele não tem preparo jurídico nem emocional para dirigir algum órgão dessa importância”, disse o ministro à “Rádio Gaúcha”.

Procurada pela reportagem, a PGR ainda não se pronunciou.

Na avaliação de Gilmar Mendes, o plenário do STF certamente vai reavaliar o acordo de colaboração premiada firmado com os irmãos Joesley e Wesley Batista, que embasou a denúncia apresentada por Janot contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva.

“Tenho absoluta certeza de que o será. Como agora a Polícia Federal acaba de pedir a reavaliação do caso do (ex-presidente da Transpetro) Sérgio Machado, que é um desses casos escandalosos de acordo. Certamente vai ser suscitado em algum processo e será reavaliado”, comentou Gilmar Mendes.

No caso do ex-presidente da Transpetro, a Polícia Federal concluiu que Machado “não merece” os benefícios da delação premiada. Em relatório de 59 páginas enviado ao STF, a delegada Graziela Machado da Costa e Silva desqualificou a colaboração de Machado, que gravou conversas com caciques do PMDB.

Repercussão

Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) repudiou as declarações de Gilmar Mendes, considerando “deplorável” que um ministro do STF “esqueça reiteradamente de sua posição para tomar posições políticas (muito próximas da política partidária) e ignore o respeito que tem de existir entre as instituições, para atacar em termos pessoais o chefe do Ministério Público Federal”.

“Não é o comportamento digno que se esperaria de uma autoridade da República. O furor mal contido nas declarações de Gilmar Mendes revela objetivos e opiniões pessoais (além de descabidas), e não cuidado com o interesse público”, diz a nota, assinada pelo presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti.

Para Robalinho Cavalcanti, o trabalho de Janot em quatro anos de mandato “foi sempre impessoal, objetivo, intimorato e de qualidade” e “não por outro motivo tem o apoio da população brasileira”.

 

 

Fonte:http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2017/08/07/interna_politica,889983/janot-e-o-pgr-mais-desqualificado-que-ja-passou-pela-procuradoria-d.shtml

Projeto “Maria da Penha vai às Escolas” pode virar lei no RN

Durante sessão solene promovida na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (7), em alusão ao primeiro ano de atuação do projeto “Maria da Penha vai às Escolas”, o deputado Dison Lisboa (PSD), propositor da solenidade, apresentou proposta para transformar o projeto educacional da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) em lei no Rio Grande do Norte. A sessão na Casa homenageou mulheres potiguares com destacados serviços em favor dos Direitos da Mulher.

“É com muita honra que nosso mandato homenageia nesta manhã solene as representantes potiguares que desenvolvem trabalhos e atuam na área de enfrentamento aos vários tipos de violência contra as mulheres. Por meio desta Casa Legislativa, eleva-se gratidão e confirma-se a importância do brilhante papel desempenhado pelo projeto ‘Maria da Penha vai às Escolas’, cujos benefícios são grandiosos frente ao pouco tempo de implantação das atividades realizadas pelo projeto”, falou Dison

O parlamentar defendeu a transformação do projeto em lei. “Por compreender a importância que este projeto detém, protocolamos hoje um Projeto de Lei que torna o ‘Maria da Penha vai às Escolas’ em uma lei estadual. Nossa intenção é que a legislação traga segurança jurídica e reforce a permanência do projeto no RN”, explica o deputado.

Na oportunidade, o deputado solicitou ao Executivo Estadual a capacitação técnica de servidores e professores da rede de ensino municipal junto à Escola de Governo do RN para ampliação dos benefícios do projeto. “Nosso objetivo é ampliar e levar aos municípios potiguares as atividades do projeto, que atualmente são restritos aos servidores da rede estadual de educação”, argumenta.

Homenageada durante a solenidade, a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Flávia Lisboa, agradeceu a deferência concedida pelo Legislativo Estadual e enalteceu a atuação do projeto educativo nas escolas. “O projeto desenvolvido há um ano, e que contempla 40% dos municípios, é a porta de entrada para a transformação do comportamento, buscando influenciar e minimizar a violência contra a mulher. A educação tem poder transformador e, por meio dela, queremos conceituar de forma diferente o papel da mulher na sociedade. Me orgulho por fazer parte desse hall de homenageadas”, declarou a secretária.

O projeto “Maria da Penha vai às Escolas” tem como objetivo orientar alunos das escolas públicas estaduais sobre igualdade de gênero e o funcionamento da Lei Maria da Penha, além de atuar na colaboração do combate à violência doméstica e sexista contra as mulheres. Pesquisa realizada pelo Datafolha, encomendada pelo fórum brasileiro de segurança pública, mostra que no ano de 2016, 503 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora no país. O dado representa 4,4 milhões de brasileiras (9% do total das maiores de 16 anos). Se contabilizadas as agressões verbais, o índice de mulheres que se dizem vítimas de algum tipo de agressão, no ano passado, sobe para 29%.

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) também foi uma das homenageadas pela sessão solene, em razão da sua relevante atuação em favor dos Direitos das Mulheres na Casa. A parlamentar reforçou a importância da criação de leis para o enfrentamento da violência doméstica e destacou proposições aprovadas ou em tramitação na Assembleia Legislativa que visam à proteção da mulher inserida em contextos de violência.

Além da deputada Cristiane Dantas, foram agraciadas ainda Ana Lúcia Raymundo, Defensora Pública Estadual; Francisca Erlância Mendes Moreira Passos, representante da Coordenadoria da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias; Carmem Lúcia Freire Pereira, responsável pela 1° DIRED (Diretorias Regionais de Educação e Cultura); Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo; secretária de Segurança e Defesa Social do RN; Fátima Maria Costa Soares, juíza do Tribunal de Justiça do Estado; Paoulla Benevides Maués de Castro, delegada da Mulher; Clara Elizabeth Vieira Moreno, assistente social.

A solenidade contou ainda com a presença da coordenadora da Patrulha Maria da Penha no Estado da Bahia, Major Denise Santiago.

Assembleia discute importância de Ronda Maria da Penha no combate à violência contra Mulher

Crédito da Foto: Ney Douglas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu mais uma importante discussão para a sociedade potiguar. Na tarde desta segunda-feira (7), a Ronda Maria da Penha, política pública na prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, foi debatida na Casa. A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) propôs a discussão dentro do “Agosto Lilás”, mês adotado no estado, através de lei da parlamentar, para ações de combate e conscientização contra a violência à mulher.

Contando com a presença de diversas autoridades no combate à violência contra a Mulher, o debate teve a participação especial da major Denice Santiago, que comanda a Ronda Maria da Penha em Salvador e mais cinco cidades da Bahia. O trabalho realizado na região é considerado de excelência e exemplo no país, atendendo 1.287 mulheres e responsável pela prisão de 77 homens que descumpriram medidas protetivas. Desde 2015 até hoje, nenhuma mulher que fez a denúncia e entrou na proteção da Ronda Maria da Penha foi novamente agredida.

“É muito importante para nós a participação da major Denice, que contribui bastante mostrando como o Rio Grande do Norte pode, também, realizar um trabalho eficiente na proteção aos direitos e à integridade física das mulheres”, disse a deputada Cristiane Dantas, agradecendo à Escola da Assembleia pelo convite à Policial Militar.

Durante a discussão, autoridades da área de segurança, Defensoria Pública e da sociedade civil discutiram as ações realizadas no estado a forma possível de se melhorar o atendimento às mulheres. A falta de efetivo foi um dos principais pontos abordados e o comandante da Polícia Militar, coronel André Azevedo, disse que a PM do Rio Grande do Norte deverá ter uma ampliação do efetivo, inclusive feminino, para colaborar no combate e prevenção a atos de violência contra a mulher.

“Desde 2005 não temos concurso para a Polícia Militar e, com isso, o número de profissionais vem caindo significativamente. Temos policiais incansáveis, principalmente as mulheres, e esperamos que ainda neste ano tenhamos um ganho no efetivo. O governador, apesar da crise, fará o concurso para a admissão de novos policiais militares e teremos, pelo menos, mais 40 novas policiais mulheres, que contribuirão junto aos homens nesse trabalho”, disse o comandante.

Expondo os resultados do trabalho realizado a Bahia, major Denice disse que a atividade deixa realizada toda a equipe que atua na melhoria das ações em defesa da mulher no estado. Para ela, o trabalho da Polícia Militar nos estados tem que passar de repressora para paceira na busca para acabar com os casos de violência como a mulher. Na opinião da PM, é possível instalar algo similar no Rio Grande do Norte, desde que haja o engajamento do Poder Público e da sociedade.

“Sou extremamente feliz em fazer o que faço. É muito difícil dentro da minha instituição e sociedade entender e impor esse serviço como um serviço técnico e de polícia. Esse trabalho não é um trabalho do feminino, é um trabalho da Polícia Militar. A presença feminina é imprescindível. Nada seria possível na Bahia se as 1.287 mulheres que eu acompanho não permitisse que corporação quase bicentenária entrasse em suas casas e dialogasse com elas. É uma polícia que se preocupa com o cidadão, combatendo os que não são cidadão. Me sinto policial militar nessa ronda. Vem comigo, Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Vamos fazer mais”, convocou major Denice Santiago.

Janot reafirma que Temer praticou crime e diz que vai mandar nova denúncia

247 – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, 59, mostra disposição em continuar atacando Michel Temer.

Segundo ele,  “colaborações em curso” podem ajudar nas investigações contra Temer por suspeita de obstrução de Justiça e organização criminosa.

Os inquéritos servem para embasar novas denúncias contra o peemedebista.

A PGR negocia as delações do ex-deputado Eduardo Cunha e do operador financeiro Lúcio Funaro, ambos presos pela Lava Jato.

Janot diz que não pode confirmar as tratativas, mas questionado sobre o que um político como o ex-presidente da Câmara tem de entregar para fechar um acordo, ele respondeu: “O cara está neste nível aqui [faz um sinal com uma mão parada no ar], ele tem que entregar gente do andar para cima [mostra um nível acima com a outra mão]. Não adianta ele virar para baixo, não me interessa”.

Janot, cujo mandato na PGR termina em 17 de setembro, contou que pretende tirar férias acumuladas até abril e projeta se aposentar no meio do ano que vem.

O chefe do Ministério Público aproveitou para reforçar sua perplexidade com os atos de Temer e de seu homem da mala, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.

“Temos de entender que o crime de corrupção não precisa de você receber o dinheiro, é aceitar ou designar a proposta. Receber o dinheiro é a chapada do crime de corrupção. Se a gente não vive um país de carochinha, uma pessoa que designa um laranja para acertar acordo ilícito, que acerta a propina e recebe a mala, vou exigir que a pessoa que designou o laranja receba pessoalmente o dinheiro? Jamais alguém vai comprovar.”

Janot mostra ainda convicção de que Temer avalizou a compra do silêncio de Cunha.

“‘Tem que manter isso’ o que é? Uma compra de carne? É uma feitura de suco? É fazer lanche? Qual era o fato que se discutia? ‘Eu estou segurando a boca de duas pessoas, Cunha e Funaro’. “Muito bom, muito bom, tem que manter isso.” Esse diálogo não foi negado pelo presidente, mas ele diz assim: “A interpretação que eu faço desse diálogo é outra”. Se a gente não vive o país da carochinha, vamos interpretar o que está dito, gravado.”

As informações são de reportagem de Leandro Colon e Reynaldo Turollo Jr na Folha de S.Paulo.

 

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/poder/310352/Janot-diz-que-Temer-praticou-crime-e-avisa-tem-mais-flechas.htm

Governo quer Previdência, deputados só pensam em reforma política

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Na quinta-feira passada, um dia depois da votação da denúncia contra Temer no plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que esta deve ser a prioridade nas próximas duas semanas. Entre os temas a serem discutidos, estão parlamentarismo, voto distrital misto ou por meio de lista fechada, cláusula de barreira e fim das coligações. Juntos, eles podem modificar totalmente o sistema político que vigora no país desde a Constituição de 1988.

A reforma, que na verdade é composta de projetos diferentes discutidos em duas comissões da Câmara, precisa ser aprovada em ambas. Depois, segue para o plenário e então para o Senado. Lá, o provável relator deve ser José Serra (PSDB-SP). Ele já cobrou do presidente apoio à proposta e Temer se animou com a possibilidade da implantação do parlamentarismo a partir de 2019. Um complicador é que muitas mudanças dependem de emendas à Constituição, mais difíceis de serem aprovadas por precisarem de três quintos dos deputados votando favoravelmente.

Outra complicação é o fato de que, por mais apoio que queira dar, o governo precisa de sinalizações positivas na economia – e adiar a reforma da Previdência vai na direção contrária a isso. Como solução, cresceu a possibilidade de uma reforma que busque algum tipo de simplificação tributária. Isso agradaria o setor empresarial e também poderia ter efeitos positivos na economia.

Outro complicador seria o fato de, mais uma vez, deputados e senadores estarem legislando em causa própria, já que a reforma política é vista como um atalho para livrá-los da Lava-Jato. Mas as ruas vazias durante a votação que livrou Michel Temer deu gás para o Congresso tirar as ideias do papel.

 

Fonte: http://exame.abril.com.br/brasil/governo-quer-previdencia-deputados-so-pensam-em-reforma-politica/

Maduro diz que ataque contra base foi cometido por “mercenários”

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Caracas – O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse no domingo que o ataque a uma base militar perto da cidade de Valência foi cometido por um grupo de cerca de 20 “mercenários”, e que dois deles foram mortos pelas forças militares, que os repeliram com sucesso.

Anteriormente no domingo, um homem que se identificou como Juan Carlos Caguaripano, ex-capitão da Guarda Nacional, anunciou a rebelião em um vídeo: “Exigimos a formação imediata de um governo de transição”. Ele estava rodeado por uma dúzia de homens com uniformes militares.

Uma testemunha na área de uma base militar na cidade de Naguanagua informou ter ouvido tiros antes do amanhecer, mas autoridades venezuelanas afirmaram ter controlado a situação.

 

Fonte: http://exame.abril.com.br/mundo/maduro-diz-que-ataque-contra-base-foi-cometido-por-mercenarios/

Chefe de facção é assassinado dentro de carro na Grande Natal, diz polícia

Carro em que Eduardo estava ficou crivado de balas  (Foto: Divulgação/PM)
Carro em que Eduardo estava ficou crivado de balas (Foto: Divulgação/PM)

Um dos chefes de uma facção criminosa que disputa o domínio do tráfico de drogas no Rio Grande do Norte foi assassinado na noite deste domingo (6). Eduardo Rodrigues, mais conhecido como Eduardinho do Mosquito, levou vários tiros e morreu dentro de um carro na BR-101 Norte, quando passava pela rotatória de acesso à cidade de Extremoz, na Grande Natal.

A namorada de Eduardo, que também estava no veículo, ficou ferida no braço. Eduardinho era irmão do traficante ‘Joel do Mosquito’, que foi encontrado morto em outubro de 2015 dentro da Cadeia Pública de Natal.

Segundo a Polícia Civil, Eduardo havia ido a Favela do Mosquito, comunidade carente do bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal, para visitar a mãe dele, que está doente. Na volta para casa, ao passar pela rotatória, um automóvel se aproximou e emparelhou com o carro que era dirigido pela namorada de Eduardo. Mais de 20 tiros atingiram o veículo. Eduardo morreu na hora. A namorada dele, que foi atingida de raspão no braço, foi socorrida e passa bem.

Fonte:http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/chefe-de-faccao-e-assassinado-dentro-de-carro-na-grande-natal-diz-policia.ghtml

Vaia: agora foi a vez do governador Robinson Faria em Cerro Corá

O governador Robinson Faria foi vaiado por populares quando participou do festival de inverno de Cerro Corá neste último final de semana. A cada vez que se pronunciava o nome do governador; seguia uma grande vaia.

O governador estava acompanhado da primeira dama Juliana, dos gestores da cidade, Graça Oliveira e Zeca Araujo.

Ainda esse final de semana, em Martins, o senador José Agripino foi vítima da vaia.

 

Jean Souza