Ezequiel se reúne com ministro Rogério Marinho e apresenta projetos para municípios do RN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho nesta sexta-feira (30). No encontro, apresentou uma série de projetos e reivindicações a favor de diversos municípios do Estado. Em seguida, o parlamentar prestigiou a palestra realizada pelo ministro para representantes da classe produtiva potiguar, quando abordou a “Restruturação dos Fundos de Desenvolvimento e Segurança Hídrica para o RN”, realizada no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira. O evento foi realizado pela Fecomércio-RN, Fetronor, Faern e Fiern.
“Como representante da população potiguar apresentei ao nosso ministro Rogério Marinho alguns pleitos que são apontados como essenciais para o nosso povo, como na questão dos recursos hídricos e na área da habitação. Com essa parceria fundamental que o Estado tem recebido do governo federal podemos conquistar importantes avanços para o RN e estaremos juntos nesta luta dando a nossa colaboração”, disse Ezequiel.
Recentemente o Ministério do Desenvolvimento Regional lançou o edital para as obras da última etapa da transposição do São Francisco, o chamado Ramal do Apodi/Salgado, trecho que levará as águas do rio para municípios do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O valor total do projeto está orçado em R$ 1,77 bilhão. Além disso, o governo federal também já garantiu recursos para a conclusão da barragem de Oiticica e assumirá as obras do Projeto Seridó, que garantirá água para toda a região.
Outro assunto do encontro entre Ezequiel e Rogério foi o fortalecimento do Programa de Industrialização do Interior, o Pró-Sertão, com o objetivo de aumentar a geração de emprego e renda no Estado. Atualmente são quase 4 mil trabalhadores atuando nas 124 oficinas de costura instaladas em 46 municípios do RN. A expectativa é ampliar estes números nos próximos anos.


No evento em Natal, o ministro Rogério Marinho apresentou proposta que está sendo estudada para reformulação dos Fundos de Desenvolvimento Regional da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE). Também debateu com empresários locais a renegociação e liquidação dos Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor) e a renegociação de dívidas dos empreendedores com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO).


A proposta prevê a transformação dos fundos regionais em fundos de natureza privada, para que possam ser utilizados para financiar a estruturação de projetos de infraestrutura nessas regiões por meio da captação de investimentos privados. Além disso, esses fundos poderão ser alocados como garantidores de parcerias público-privadas (PPPs) e também atuar por meio da participação em fundos de investimento que tenham como foco áreas consideradas prioritárias, como saneamento básico, mobilidade urbana, iluminação pública e gestão de resíduos sólidos.
O evento realizado no Hotel Barreira Roxa contou com as presenças de Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio, Amaro Sales, presidente da Fiern e José Vieira, presidente da Faern. Também estiveram presentes os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e Tomba Farias (PSDB), e os deputados federais Walter Alves (MDB), Benes Leocadio (Republicanos), general Girão (PSL) e João Maia (PL).

CCJ aprova texto e Lei das Micro e Pequenas Empresas vai para sanção

Os deputados estaduais que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (28), a redação final da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no estado. O relator que analisou o texto foi o deputado Hermano Morais (PSB), que votou favoravelmente e teve o posicionamento acompanhado pelos demais parlamentares membros.

A proposta já havia sido debatida e analisada pela CCJ anteriormente, antes de ir a plenário e ser aprovada no dia 21 de outubro. O projeto desburocratiza e simplifica a concessão de alvarás e licenciamentos para pequenos empreendimentos, que eram algumas das reivindicações mais importantes do setor empresarial. Somente no Rio Grande do Norte, estima-se que quase 200 mil empresas serão beneficiadas.

Entre os pontos principais da Lei está a abertura de licitações com participação exclusiva de Micro e Pequenas Empresas instaladas no RN, permitindo que este importante segmento da economia tenha acesso às compras governamentais. As fiscalizações agora deverão ter natureza prioritariamente orientadora, conforme a Lei. Outra novidade é a criação do Plano de Incentivo Tributário e de Infraestrutura, voltado para as micro e pequenas empresas e Microempreendedor Individual que atuam nas áreas de turismo, inovação, economia solidária, impacto social, negócios industriais, agronegócio de exportação e educação empreendedora.

Na lei que foi aprovada pela Assembleia Legislativa, também está prevista a criação de um Fundo de Capital de Risco para capitalização das microempresas, empresas de pequeno porte e demais equiparadas, assim como manutenção permanente de um programa estadual de microcrédito.

Durante a sessão extraordinária que analisou a redação final do texto, o deputado Hermano Morais explicou que somente pequenas adequações ao texto foram realizadas, votando pela aprovação. “Com toda certeza, essa é uma lei que fará a diferença na economia do Rio Grande do Norte. Era uma reivindicação justíssima e esperamos que a proposta seja sancionada rapidamente”, disse o parlamentar.

Também presentes à reunião, os deputados Kleber Rodrigues (PL), George Soares (PL), Francisco do PT, Cristiane Dantas (Solidariedade) e Coronel Azevedo (PSC) votaram favoravelmente à proposta, que seguirá para sanção do Poder Executivo.

CE: Secretário da Saúde fala em ‘microssurtos’ de Covid-19 em Fortaleza, mas descarta 2ª onda da doença no momento

Com morte por coronavírus em bairros da periferia, Fortaleza é principal  preocupação do Governo - Metro - Diário do Nordeste

Foto: Foto: JOSE LEOMAR

O titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, afirmou que o aumento de casos de Covid-19 em regiões de Fortaleza, principalmente nas áreas vizinhas ao Bairro Meireles, pode representar “microssurtos” da doença. Todavia, Cabeto não confirma uma segunda onda da Covid-19 no momento.

“Nós sabemos que passou uma onda muito forte no Ceará em meados de maio, agora, observamos aumento de um pequeno número de casos em algumas regiões. E aqui, especificamente, em Fortaleza, nas áreas vizinhas ao Meireles. Isso pode representar microssurtos. Não podemos falar ainda em segunda onda, seria precoce, mas estamos tomando os cuidados para monitorar”, salientou o secretário.

O Ceará tem, até a tarde desta quinta-feira (29), 273.194 casos confirmados de Covid-19 e 9.335 mortes em consequência da doença. O número de pessoas recuperadas é de 233.068. Os dados são da plataforma IntegraSUS, da Secretaria de Saúde do Ceará, atualizada às 17h29.

G1CE

Prefeito de Extremoz é afastado do cargo em operação da PF e MPF que investiga desvio de R$ 2 milhões da Saúde

Mandado de busca e apreensão é cumprido na Prefeitura de Extremoz. Prefeito foi afastado do cargo. — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Mandado de busca e apreensão é cumprido na Prefeitura de Extremoz. Prefeito foi afastado do cargo. — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, a primeira-dama, que é chefe de gabinete, e três servidores públicos do município foram afastados dos cargos por decisão da Justiça, na manhã desta sexta-feira (30). Os afastamentos ocorreram durante uma operação deflagrada por uma força tarefa do Ministério Público Federal e Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria Geral da União. O grupo é suspeito de fraudes em licitação da Saúde, desvio de recursos públicos estimados em R$ 2 milhões e lavagem de dinheiro no município da Região Metropolitana de Natal.

Segundo a PF, mais de 70 policiais cumprem 23 mandados de busca e apreensão por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) em desfavor dos servidores e de empresários do Rio Grande do Norte e Pernambuco. Também são cumpridos cinco mandados de afastamento dos cargos, determinados pelo corregedor regional Eleitoral, desembargador Claudio Santos.

Além das residências dos servidores e de sete empresários envolvidos, os mandados tiveram como alvo a sede da Prefeitura de Extremoz, a Secretaria de Saúde e o Hospital e Maternidade Presidente Café Filho. Dos endereços onde foram cumpridos, onze são de Natal, seis de Extremoz e dois em Recife.

Na casa de um empresário em Natal foram apreendidos R$ 70 mil, 996 dólares e 2.865 euros em dinheiro, segundo a PF.

A Prefeitura de Extremoz informou que vai divulgar uma nota logo que o prefeito manifestar seu posicionamento sobre o assunto.

Além do prefeito e da primeira-dama, foram afastados a chefe de gabinete adjunta, a secretária Municipal de Administração e o gerente de Tributação e Fiscalização Municipal. Sete sócios e administradores de empresas envolvidos no esquema estão sendo investigados.

G1RN

PF cumpre mandados no RN e na PB em operação de combate ao tráfico interestadual de drogas

PF cumpre mandados no RN e na PB em operação de combate ao tráfico interestadual de drogas — Foto: Polícia Federal/Divulgação
PF cumpre mandados no RN e na PB em operação de combate ao tráfico interestadual de drogas — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Um força-tarefa de combate ao crime organizado coordenada pela Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e na Paraíba nesta quinta (29). A operação Extração III tem o objetivo de coletar provas necessárias para instrução de investigação voltada à reprimir a atuação de uma organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas na região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com as investigações, após a prisão de lideranças da facção criminosa em setembro de 2019, o tráfico de drogas sob condução dos suspeitos passou a ser gerenciado de dentro de unidades penais com o auxílio de um advogado que transitava informações clandestinas objetivando perpetuar aquela atividade ilícita.

Ainda de acordo com a PF, o fornecedor das drogas comercializadas pela célula criminosa no Oeste Potiguar agia de dentro da Penitenciária PB1, em João Pessoa. O mesmo suspeito já havia sido preso pela Polícia Federal em 2015, acusado de participar de diversos assaltos contra agências dos Correios no interior do RN.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara Criminal, nas cidades de Mossoró, Natal e João Pessoa.

A força-tarefa contou com a participação de Policiais Federais, Policiais Civis, Policiais Militares e Policiais Penais Federais, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI).

G1RN

Hermano ressalta empenho da ALRN para melhorar lei das micro e pequenas empresas

Em pronunciamento na Sessão Ordinária desta quinta-feira (29), o deputado estadual Hermano Morais (PSB) elogiou o trabalho e esforço de toda a Assembleia Legislativa do RN a fim de aprimorar o texto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, sancionado pela governadora Fátima Bezerra em solenidade na sede do Sebrae.

“Esse projeto é algo aguardado há 14 anos por uma parcela importante do setor responsável pela geração de emprego e renda da nossa população. É um projeto que foi debatido e avaliado nesta casa, ouvindo todos os setores envolvidos. Chegamos a um projeto que atende às necessidades da nossa população porque inova e incentiva o setor produtivo, hoje muito atingido, seja pela recessão econômica que já acontecia e foi agravada com essa pandemia”, destacou Hermano Morais.

A expectativa é que o dispositivo beneficie cerca de 200 mil pequenos empreendedores e dê segurança aos futuros empreendimentos, permitindo, entre outros benefícios, a participação nos programas de compras públicas. “Esses incentivos criados, entre outras medidas, foram aperfeiçoadas com emendas encartadas durante o processo de discussão. Por isso, quero parabenizar todos os envolvidos aqui na Casa, que, apesar de estarmos em ano eleitoral e em meio a uma pandemia, a tramitação não foi prejudicada”, destacou o deputado, que foi relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), também enalteceu o desempenho de todos os setores da Assembleia do RN durante o processo. “O trabalho da Assembleia foi de fundamental importância. Quero parabenizar a Frente que foi criada e trabalhou junto a várias mãos, com todos os órgãos representativos da economia do estado, o relator da matéria na CCJ, o deputado Hermano Morais, o presidente da frente, o deputado Kleber Rodrigues (PL), que debruçou-se sobre esse trabalho e, em tempo recorde, fez um excelente trabalho com os demais deputados com a apresentação de uma média de 50 emendas para seu aperfeiçoamento a fim de atingir os objetivos desejados por essa lei”, ressaltou.

A criação da lei era um pleito de mais de 10 anos dos micro e pequenos empresários, representando um marco histórico para a economia e incentivos reais para mais de 95% das empresas do RN.

Vivaldo defende construção de anel viário interligando cidades do Seridó

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) defendeu nesta quinta-feira (29) a construção de um anel viário interligando todas as cidades do Seridó potiguar. O parlamentar utilizou o horário dos deputados na sessão da Assembleia Legislativa para registrar que o projeto já existe desde a gestão Wilma de Faria, mas que até hoje ainda não foi levado adiante.

“Wilma de Faria sonhou interligar todas as cidades do Seridó. Já existem as estradas principais, é preciso construir o anel ligando Serra Negra a Timbaúba e à Jardim de Piranhas. Fazer ligação entre Serra Negra, São João, Ouro Branco, Jardim do Seridó, São José, Florânia, Jucurutu. Há ainda uma ligação asfáltica entre Tenente Laurentino, Lagoa Nova e Cerro Corá. É uma estrada importantíssima, relativamente pequena e de benefício imenso para a região”, disse. 

De acordo com Vivaldo, o projeto ainda traria como benefício a possibilidade de permitir uma distribuição mais rápida das atividades econômicas do Estado, que teriam maior facilidade de evacuação. O deputado fez um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER) para que analise o projeto. 

Além disso, Vivaldo enfatizou que os ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações) podem ser parceiros importantes na busca por recursos para viabilizar o projeto.

Francisco do PT destaca medidas do Governo do RN para Saúde e Educação do Seridó

Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (29), o deputado Francisco do PT destacou iniciativas do Governo do Estado em prol da Saúde e Educação da população do Rio Grande do Norte, mais precisamente da região do Seridó.

“Hoje eu quero fazer referência a uma agenda que a governadora Fátima Bezerra cumpriu no Seridó, nesta segunda e terça-feira. Eu a acompanhei em alguns momentos e considero uma visita muito positiva para o nosso povo”, iniciou. 

O deputado disse que constatou as melhorias e os investimentos que estão sendo feitos no Hospital Regional de Caicó.

“Eu vi o tomógrafo funcionando. Esse equipamento já realizou mais de mil procedimentos. Quantos anos aquele tomógrafo não passou dentro de uma caixa, numa sala do hospital? E a governadora, juntamente com sua equipe, em menos de dois anos de governo, colocou o tomógrafo para funcionar”, elogiou.

Segundo Francisco do PT, outros investimentos importantes foram a implantação da Ala das UTIs no Hospital Regional de Caicó e a UTI Neonatal, instalada no Hospital Regional Doutor Mariano Coelho, em Currais Novos. 

“Também observei os novos equipamentos de radiografia e ultrassonografia que foram implantados. Por tudo isso que citei, nota-se que o atendimento à população do Seridó na área da Saúde está avançando significativamente. Só agora na pandemia, mais de 500 pessoas tiveram suas vidas salvas pelos investimentos que foram feitos na região”, frisou.

Em seguida, falando sobre Educação, o parlamentar mencionou as reformas estruturais de duas unidades de ensino da região: a Escola Estadual Professor Antônio Aladim de Araújo, em Caicó; e a João Henrique Dantas, localizada em Carnaúba dos Dantas. “Essas obras estavam completamente paradas, esquecidas, e agora a população agradece o empenho do Governo do Estado, que conseguiu destravá-las”, ressaltou.

Por fim, Francisco levantou um pleito da população de Caicó a respeito do trecho da rodovia RN-118 que passa sobre a parede do Açude Itans. 

“Há muitos anos o povo caicoense e as pessoas que trafegam por ali reivindicam um projeto para que o trânsito seja desviado da parede do açude. Dessa forma, todos teriam mais segurança. Eu mostrei a situação para a governadora, e ela ficou bastante sensibilizada. Por isso, hoje estou apresentando requerimento ao DER e à Secretaria de Infraestrutura, para que um estudo de viabilidade técnica possa ser feito naquele local e resolva o problema”, concluiu.

“Modernizamos Lagoa Nova e fizemos ações em todos os segmentos”, afirma prefeito Luciano Santos durante entrevista

“Lagoa Nova se modernizou e sua população agora quer a política do desenvolvimento e da proposta, feita pelas pessoas de bem”, afirmou o prefeito Luciano Santos (MDB) durante entrevista na Currais  Novos FM, ao radialista Jota Dantas. O recado dado aos adversários foi acompanhado de uma breve prestação de contas do seu mandato, onde o prefeito também elencou a modernização dos serviços prestados à população.

O prefeito, que disputa o segundo mandato tendo por vice Iranildo (PSDB) foi o entrevistado no quadro Frente a Frente, nesta quarta-feira (28). Luciano Santos disse que a gestão se voltou para todas as áreas e destacou especificamente as ações que priorizaram o homem do campo, como o corte de terra e ensilagem, em apoio às muitas famílias que sobrevivem da agricultura familiar, muitas das quais vivem nos assentamentos.

“Nossa zona rural é formada por minifúndios e nosso governo tem sido um parceiro dessas pessoas que sobrevivem da sua lida rural, quer seja na pecuária ou na própria agricultura. Buscamos recursos para o custeio das mulheres assentadas e além das ações voltadas para o apoio às suas atividades, investimos na melhoria dos serviços, dando prioridade nas reformas e ampliações de escolas e nos serviços de saúde, com postos de saúde equipados com profissionais”, destacou o prefeito.

Citou ainda o esforço dos anos iniciais, com dívidas a pagar, após os quais conseguiu “colocar a máquina no trilho”, realizando obras e mantendo servidores e fornecedores em dia. “A nossa gestão fez ação em todos os segmentos, na cultura, turismo, agricultura, turismo, de uma forma geral, executamos o nosso plano de governo”, disse o prefeito.

Cinemas reabrem em Natal nesta quinta após 7 meses fechados por causa da pandemia

Cinemas reabrem em Natal nesta quinta após 7 meses fechados por causa da pandemia
Foto: Divulgação

Os cinemas de Natal vão reabrir suas portas nesta quinta-feira (29), após a liberação por parte da prefeitura de Natal, em decreto publicado no último dia 21. As redes Cinépolis, no Natal Shopping, e Moviecom, no Praia Shopping, confirmaram o reinício da exibição de filmes após sete meses da paralisação das atividades por causa da pandemia do novo coronavírus. O Cinemark, localizado no Midway Mall, só retomará as sessões no domingo, dia 1º de novembro.

Entre as opções para os amantes das telonas, estão produções como “Os Novos Mutantes”, “Scooby! O Filme” e “Tenet”.

As principais orientações que precisam ser respeitadas são o uso obrigatório de máscaras de proteção por todas as pessoas que ingressarem no ambiente – inclusive os funcionários -, a aferição de temperatura na entrada dos estabelecimentos e a disposição de assentos de forma intercalada, com distância mínima de um metro entre cada assento ocupado.

Para os cinemas, fica autorizado o ingresso de, no máximo, oito pessoas por núcleo familiar.

O protocolo geral para cinemas também cita que os pontos de venda de ingressos devem apresentar distância entre si mínima de 1,5m (um metro e meio), bem como os espaços de autoatendimento, além de oferecer álcool em gel 70º para os clientes.

G1RN

Homem morre em troca de tiros com a PM e dois são presos em operação de combate ao tráfico de drogas em Extremoz

Polícia apreendeu armas e drogas em Extremoz — Foto: Polícia Militar/Divulgação
Polícia apreendeu armas e drogas em Extremoz — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Uma operação da Polícia Militar de combate ao tráfico de drogas apreendeu drogas, armas e dinheiro em uma casa em Extremoz, na Grande Natal, na manhã desta quinta (29) . Dois homens foram presos e um morreu baleado em troca de tiros com a polícia.

A PM foi ao local cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão. Um dos suspeitos reagiu, houve troca de tiros e ele foi baleado. O homem chegou a ser levado para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, mas não resistiu e morreu.

Outros dois homens foram presos. No local foram apreendidas 4 armas, carregadores das armas, celulares, maconha, crack e dinheiro fracionado.

G1RN

Deputados destacam ações do mandato e fazem cobranças ao Governo do RN

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (28), no horário destinado aos deputados, os servidores públicos foram parabenizados pelo seu dia; destacou-se a importância de os gestores públicos deixarem de lado desavenças políticas para vencer a Covid-19 e foi solicitado mais policiamento para impedir atos de ameaça e violência nas campanhas eleitorais.  

Primeiro a discursar no horário, Vivaldo Costa (PSD) homenageou os servidores públicos pelo seu dia e pediu aos agentes políticos que priorizem a Saúde e não a Política no combate à Covid-19.

“Hoje eu quero prestar minha homenagem ao funcionalismo público do Rio Grande do Norte pelo seu dia 28 de outubro. Lembro que entrei como servidor público no cargo mais humilde, o de Auxiliar de Serviços Gerais. E sempre tive um olhar diferenciado para os servidores públicos. Quando fui prefeito de Caicó, fui considerado o prefeito que cuidou dos servidores; e quando governei o RN por nove meses, protegi o funcionalismo da maneira que eu pude”, destacou. 

Segundo Vivaldo, seu mandato criou a Academia de Polícia Militar Milton Freire, que era um sonho dos militares estaduais. “Também criamos, em Caicó, o 5º Batalhão da PM Governador Dinarte Mariz, outro sonho da categoria. Além disso, concedi à classe médica um aumento para 10 salários mínimos quando eles ganhavam apenas três. E a implantação do Regime Jurídico Único foi feita no meu governo. Por tudo isso, até hoje eu sou lembrado como o governante que não esqueceu o funcionalismo público. Quero, então, levar o meu abraço a cada servidor público do Rio Grande do Norte”, disse.

Outro assunto levantado pelo parlamentar foi o do enfrentamento ao novo Coronavírus. “A gente tem que discutir esse tema, porque é questão de vida ou morte. Nós temos hoje uma população de idosos em quarentena há muitos meses esperando pela vacina. E infelizmente estão politizando tudo neste País. É a vacina de Bolsonaro ou a do governador João Dória. Não existe isso na ciência. Nós temos que garantir à população brasileira a vacina eficiente e que chegue o mais rápido possível. Não tem necessidade de estar nessa politicagem barata. Portanto, o apelo que eu faço aqui é a do bom senso dos homens públicos de todo o Brasil. Vamos deixar de politizar”, pediu Vivaldo Costa.

Na sequência, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) reforçou seus pleitos constantes para a Central do Cidadão de Ceará-Mirim e da Zona Norte de Natal.

“Nós protocolamos requerimentos e estamos sempre fazendo pronunciamentos em relação à Central do Cidadão de Ceará-Mirim. Um prédio que foi entregue pelo governo anterior, em 2018, mas a Central ainda funciona num edifício alugado. Eu estive lá e vi que o imóvel próprio já está pronto para ser utilizado não só pelos moradores de Ceará-Mirim, mas também por toda a região do Mato Grande. Por isso eu faço um apelo ao Governo do Estado para que coloque em prática os atendimentos no prédio que pertence realmente ao órgão, trazendo atendimento de qualidade e gerando economia aos cofres públicos”, frisou.

A respeito da Central do Cidadão da zona Norte de Natal, Eudiane disse que as obras estavam em andamento, mas ainda estão longe de ser concluídas. “Eu peço aqui para que os trabalhos continuem e a central fique pronta em breve, pois ela irá beneficiar os quase 500 mil habitantes da zona Norte. Nós merecemos ter um prédio com estrutura adequada para atender a todos com qualidade”, requisitou a parlamentar.

Eudiane destacou também que, por solicitação do seu mandato, foi entregue uma viatura da PM para reforçar o policiamento ostensivo do município de Boa Saúde.  “Quero agradecer ao comandante Alarico e à Mendonça por toda dedicação e comprometimento que vêm demonstrando em relação às nossas demandas. Eu sempre estou visitando as secretarias, conversando e reivindicando o melhor para o povo do Rio Grande do Norte. Não fico somente dentro dos gabinetes. Muito pelo contrário, quem conhece nosso mandato sabe que somos muito operacionais, a gente vai ‘in loco’”, disse. 

Por fim, a deputada enfatizou que nos últimos dias está visitando muitas cidades. “Estou conhecendo muitas realidades que, sendo sincera, eu ainda não conhecia. Mas agora estou tendo a oportunidade de ver de perto as demandas da população e levando para os secretários. Estamos sempre cobrando, reivindicando, falando com a população e tentando levar suas necessidades para o Governo do Estado, porque estamos aqui para prestar esse serviço para a zona Norte de Natal e o nosso Rio Grande do Norte como um todo”, concluiu. 

Em seguida, o deputado Coronel Azevedo (PSC) enalteceu mais um investimento realizado pelo Governo Federal, em prol da volta às aulas presenciais das escolas públicas, na pandemia.

“Graças ao Governo Bolsonaro a Educação está sendo mais uma vez contemplada para o planejamento de volta às aulas nas unidades públicas que não retornaram ainda. O Ministério da Educação liberou mais R$ 90 milhões, por meio do Programa Dinheiro Direto da Escola, para apoiar o retorno presencial e seguro das escolas do ensino básico. Os recursos se somam ao repasse inicial de R$ 525 milhões, totalizando R$615 milhões, que serão alocados a 117 mil escolas públicas municipais, estaduais e distritais”, informou. 

De acordo com o parlamentar, os recursos serão utilizados para que sejam adquiridos e contratados serviços e equipamentos necessários para implementar os protocolos de segurança e auxiliar no retorno das atividades presenciais. 

“O Ministério da Educação também apresentou o ‘Guia de Retorno de Atividades Presenciais’, que reúne normas técnicas de segurança em Saúde e recomendações para ações sociais e pedagógicas a serem observadas pela comunidade escolar. A decisão de retorno às atividades presenciais deve ser tomada por cada localidade, de acordo com a orientação das suas autoridades sanitárias. O presidente Jair Bolsonaro está fazendo a parte dele, investindo mais e mais, sem olhar a quem, pois para ele o que vale é o bem-estar de todos os seus compatriotas”, exaltou. 

Finalizando sua fala, Coronel Azevedo falou novamente sobre os casos de ameaça e violência envolvendo as eleições municipais. “Eu quero voltar ao assunto que foi abordado ontem no meu pronunciamento. É a situação de tensão que está amedrontando os cidadãos de São Pedro do Potengi. O filho do atual prefeito promoveu algumas ameaças. O vereador Zé da Caçamba fez o Boletim de Ocorrência, e eu estive lá com o secretário Coronel Araújo pedindo providências. Nós estamos atentos e querendo que o povo decida de maneira tranquila e sem ameaças para quem vai entregar a gestão municipal de São Pedro do Potengi”, reforçou.

Último a se pronunciar no horário dos deputados, Ubaldo Fernandes (PL) apoiou a fala do Coronel Azevedo. “Eu quero novamente falar sobre as eleições municipais. Sei que já está ficando repetitivo, mas é que, em algumas cidades, ainda estão sendo detectados atos que não contribuem com a democracia. Nós temos que ficar atentos. Inclusive, o aparelhamento da Segurança Pública do RN precisa tomar medidas enérgicas o mais rápido possível, para que não aconteça algo mais grave”, alertou. 

Segundo o parlamentar, alguns municípios viraram “campos de batalha”, como é o caso de São Pedro do Potengi.  “Isso não pode acontecer. Em alguns casos, os adversários não podem realizar movimentos públicos que a confusão está formada. Em São Pedro do Potengi, por exemplo, há uma disputa muito acirrada entre os candidatos. Nós já tomamos conhecimento de que os apoiadores estão partindo para brigas, e isso nos preocupa muito”, relatou. 

Para Ubaldo, é essencial que as eleições sejam tranquilas e harmoniosas. “Estamos cobrando do Governo do Estado que providencie um policiamento mais ostensivo nos municípios com mais relatos de violência, devido ao acirramento das campanhas eleitorais. Precisamos que haja um plano de ação não só para o dia da eleição, mas também para essa reta final da campanha, porque isso tudo mancha a democracia do nosso Estado. O secretário pode até pedir apoio às Forças Armadas se preciso, porque já existe uma portaria nesse sentido. O importante é que se aumente o policiamento, a fim de coibir esses atos que vêm trazendo transtorno e insegurança para os cidadãos do RN”, concluiu.

Ezequiel faz intensa mobilização ao lado do vereador Professor Ítalo, em Parnamirim, e fortalece nominata do PSDB

Para fortalecer o trabalho na Educação e na formação de jovens de Parnamirim, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou de um encontro com amigos do vereador professor Ítalo (PSDB), na noite desta quarta-feira (28).

“Educação de qualidade tem sido a bandeira de professor Ítalo. E tem sido a minha na Assembleia Legislativa. Esta parceria já rende frutos. Juntos vamos poder beneficiar alunos e os profissionais da Educação da Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, localizada no bairro Emaús. Via emenda parlamentar de minha autoria de R$ 65 mil, destinada para obras, como reformas e a construção de subestação de energia”, pontou Ezequiel.

Ezequiel salientou que a vida acontece nas cidades e o representante do povo nas cidades é o vereador que tem que estar de olhos e ouvidos atentos às necessidades do cidadão. “Em Parnamirim o cidadão tem no professor Ítalo este representante atento e trabalhador. Estou muito feliz em mais um investimento importante e necessário na educação. Além disso, quero destacar que o PSDB ainda apresenta excelentes nomes em suam nominata para vereadores em Parnamirim em que o parnamirinense pode escolher como seu representante no próximo dia 15”, disse Ezequiel Ferreira.

A Escola Estadual Dom Nivaldo Monte fica localizada na Rua Rio Largo, no conjunto Parque Das Orquídeas, em Emaús, na cidade de Parnamirim. O recurso foi destinado a pedido do vereador professor Ítalo Siqueira (PSDB), que atendeu a reivindicação dos gestores da escola.

O deputado Ezequiel Ferreira está na estrada para percorrer mais de 100 municípios onde o PSDB apresenta candidatos a prefeito e está em composição em chapas como vice. Esperamos vencer em 80% destas cidades. O partido vem crescendo muito com a ajuda também dos deputados Tomba Farias, Gustavo Carvalho, José Dias e Raimundo Fernandes. O PSDB apresenta mais de 900 nomes para as Câmaras Municipais.

Candidatos à prefeitura de Natal dizem o que pretendem fazer para estimular a geração de emprego

G1RN dá continuidade à série de reportagens sobre as propostas dos candidatos a prefeito de Natal nas eleições 2020 nas mais diversas áreas. A quarta pergunta enviada aos 13 concorrentes foi “Qual a sua proposta para a geração de empregos em Natal? “.

Os candidatos tinham até 30 segundos para a resposta, que deveria ser gravada pelo próprio candidato e enviada ao G1. Veja abaixo as propostas dos candidatos. Os nomes estão em ordem alfabética, segundo a inscrição para a urna:

“No nosso governo, nós vamos fazer parcerias com entidades como Sebrae, como Fiern, Fecomércio, para utilizar, inclusive, o Senai, o Senac, para capacitar as pessoas. Nós precisamos ter pessoas trabalhando e pessoas montando seu próprio negócio. É esse o objetivo principal da nossa administração para que as pessoas sejam preparadas para o mercado local, principalmente para o nosso setor de turismo”.


“Temos várias obras em construção, vamos iniciar outras como o Complexo Turístico da Redinha. Tudo isso gera emprego e renda para a cidade de Natal. Estamos retomando as atividades turísticas, que são a principal fonte geradora de emprego e renda na cidade de Natal; e também a economia criativa nesse período pós pandemia, que nós vamos incentivar, incrementar, para gerar emprego e renda para a cidade de Natal, como temos feito ao longo da nossa gestão”.

“Para gerar emprego na nossa cidade, nós precisamos retomar o turismo. E nós precisamos reconstruir os atrativos turísticos da nossa cidade e criar novos atrativos. A gente precisa cuidar da nossa orla. Precisamos também apoiar o comércio do Alecrim, da Cidade Alta, o comércio de rua, o comércio dos bairros. Isso é muito importante para gerar emprego e renda dentro da nossa cidade. Então, turismo e comércio serão os alavancadores da geração de emprego na nossa cidade”.

“Investir no turismo, em infraestrutura e em segurança. Criar perímetros com sistemas de segurança e a presença da polícia e da Guarda Municipal nas praças, nas ruas, avenidas, com total proteção. Fazer a promoção e divulgação do destino Natal para o Brasil e para o exterior. Com o fim da pandemia, vamos poder aumentar o fluxo de turistas e vamos atuar na formação, aproveitar o Hotel-Escola Barreira Roxa para criar cursos permanentes do setor turístico nos bairros da capital”.

“Iremos fazer uma forte reforma administrativa para que sobrem recursos para aplicar em áreas sociais. Faremos o estágio para o jovem, o primeiro emprego para o jovem na prefeitura, para que ele possa ganhar experiência e qualificação. Parceria com a iniciativa privada para poder absorver estes jovens após a qualificação e o estágio. Coronel Hélio tem coragem e tem proposta para mudar Natal”.

“A prefeitura tem que ser um facilitador. A geração de emprego passa por uma cidade turística. Natal precisa voltar a ser destino turístico e aí a cadeia de empregos é imensa. Outra geração de emprega é com o Plano Diretor, onde a construção civil também emprega muitas pessoas. Em resumo, a prefeitura tem que ter menos impostos e mais incentivos para que a iniciativa privada gere empregos na nossa cidade”.

“Nos primeiros dias da nossa gestão iremos convidar os trabalhadores, os empresários, as universidades para, juntos, elaborarmos o plano de desenvolvimento econômico para Natal. Apresentar o programa do Primeiro Emprego, o programa Crédito Solidário, Hortaliça Comunitária, e fechar tudo isso com ações concretas para alavancar o turismo da nossa capital”.


“O desemprego é um dos maiores problemas da nossa capital. Com o Empreende Natal, vamos criar oportunidades para as pessoas, fazer parcerias e apoiar as pequenas e micro empresas, o empreendedorismo. Vamos ser parceiros do Sebrae, vamos investir em formação profissional, vamos aproveitar melhor o potencial do turismo. Através da economia criativa, da economia solidária, vamos dar um salto na geração de emprego e renda”.

“Geração de emprego em Natal. Uma economia solidária e uma economia comunitária. Valorizar os pequenos comércios e pequenas empresas. Fazer parceria nos colégios para cursos profissionais junto a Sebrae, junto a Senac, e potencializar com as firmas dando benefício para se gerar o emprego, e dar um boom no turismo, gerando renda para Natal”.

“Minha proposta para gerar emprego para a cidade é ajudar a iniciativa privada, em especial no turismo. Acabar com essa história de politicagem e ‘empreguismo’ na prefeitura, para ajudar parente de político a subir na vida porque não consegue vencer fora dela. O turismo é a melhor saída para isso. Diversificando com turismo religioso, turismo de aventura, limpando as praias, organizando, respeitando e ajudando o empresário que quer investir. As pessoas querem emprego para ter vida digna e não serem humilhadas em tempo de eleição, com compra de votos, com oferta de emprego”.

“Vamos reformular a política municipal de formação para o emprego, que não é levada a sério pela atual gestão, e direcionar especialmente para os jovens da periferia e para as mulheres, pessoas que foram muito duramente atingidas pelos efeitos da pandemia. Ao mesmo tempo, vamos incrementar o turismo histórico e o turismo cultural, que poderá, este sim, gerar muitas oportunidades de emprego e renda para a nossa cidade”.

“Mais de 300 mil desempregadas em Natal. A reforma trabalhista, as demissões pioraram a vida dos trabalhadores. Vamos criar um plano de obras públicas, construir moradia popular, postos de saúde, escolas, saneamento, incorporar os desempregados. O financiamento do plano virá através da cobrança da dívida ativa dos grandes empresários e do imposto de 1% das grandes empresas de Natal”.

“Ampliar nossas potencialidades com tecnologia e sustentabilidade. Vamos finalmente botar em prática o Projeto Orla, que atrai investimentos e fomenta o turismo nos nossos principais cartões postais. Transformar a Ribeira em uma região produtora pesqueira ainda mais forte, mas também território criativo digital. E fortalecer os arranjos produtivos locais, principalmente os tocados por micro e pequenas empresas, e por jovens empreendedores”.

Comissão aprova projeto que assegura tratamento de pessoas com fissura palatina

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (28) de forma presencial, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Francisco do PT, discutiu, votou e aprovou sete matérias zerando a pauta desse grupo permanente de trabalho.

Entre as matérias que agora seguem para a votação final no Plenário da Assembleia Legislativa está o Projeto de Lei 223/2020, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Casa Legislativa, que reconhece às pessoas com Fissura Palatina ou Labiopalatina não reabilitadas o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência.

“Nas pessoas com essas malformações, as estruturas que formam o lábio e/ou o palato, sofrem alterações, permanecendo separadas durante o processo de desenvolvimento da face, ou seja, o lábio e/ou palato ficam abertos. Essas fissuras estão entre as anomalias congênitas mais comuns em bebês recém- nascidos, atingindo no Brasil, uma criança a cada 650 nascidos, segundo o Ministério da Saúde. De acordo com a pesquisa realizada pelos profissionais do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da USP (Universidade de São Paulo), localizada no município de Bauru/SP, referência no Brasil, 76% das pessoas fissuradas se consideram pessoas com deficiência, sendo que 52% delas acreditam que a fissura é uma deficiência pelo fato de ser uma malformação e 26% por causa do preconceito gerado pela sociedade”, justifica o deputado Ezequiel em seu Projeto.

As outras matérias aprovadas foram o Projeto de Lei 221/2020, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD) que dispõe sobre a implementação da “Campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”;  o projeto 239 de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL) que Institui a Semana de Atenção à Saúde Auditiva da Pessoa Idosa; o PL 203/2020, também de autoria da deputada Cristiane Dantas que inclui como atividade extracurricular obrigatória o conteúdo intitulado História das Mulheres do Campo e da Cidade do RN nas escolas públicas e privadas do Estado; o 302/2019, também de autoria do deputado Ezequiel Ferreira que Institui Diretrizes de Incentivo à Literatura de Cordel nas Escolas Públicas e Privadas; 048/2020 de iniciativa do deputado Francisco do PT que dispõe sobre a Inclusão de Conteúdos de Direito do Consumidor na rede Estadual de Ensino; e o 236/2020, de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL) que trata da realização do Teste do Bracinho em consultas pediátricas em crianças a partir de três anos de idade, atendidas na rede pública de saúde.

Participaram da reunião os deputados Francisco do PT; Hermano Morais (PSB) e Eudiane Macedo (Republicanos).