Vivaldo Costa pede união parlamentar no combate a seca

Na Sessão Plenária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Vivaldo Costa (PSD) repercutiu a notícia de que o Rio Grande do Norte passa pela sua maior seca em 90 anos, convocando seus pares a se unir em prol desse inimigo comum.

“Hoje eu venho aqui para falar sobre a maior seca dos últimos 90 anos, que está se agravando a cada dia e atingindo mais cidades do RN. Já temos 95 municípios catalogados na faixa grave da seca. Isso é muito preocupante”, disse.

Segundo Vivaldo, em matéria publicada na Tribuna do Norte, nesta terça, foi informado que as cidades da região Agreste, Trairi e Central são as mais afetadas pela falta de chuvas este ano.

“É tanto que eu enviei emendas para o Trairi, de R$ 400 mil, para perfurar poços na região, porque a situação lá é muito grave”, registrou.

O deputado falou também que recentemente a governadora Fátima Bezerra (PT) reuniu a equipe e traçou um plano estadual de convivência com a seca, destinando R$ 22 milhões para resolver o problema, pretendendo perfurar, até o final do ano, mil poços tubulares por todo o Estado.

“Mas ela sabe que também precisa dar assistência aos pequenos produtores. Por isso conseguiu recursos e vai lançar um crédito pecuário, para que o homem do campo possa, de forma simplificada, ter acesso ao recurso que precisa para cuidar do seu rebanho”, detalhou o parlamentar.

Ao final, Vivaldo Costa lembrou que em vários pronunciamentos na Casa, vem pedindo a união dos seus colegas, independente do partido, a fim de enfrentar a seca. 

Por 7 votos a 4, CPI da Covid-19 aprova relatório do senador Renan Calheiros

Senadores Randolfe Rodrigues, Omar Aziz e Renan Calheiros em sessão da CPI da Covid-19 / Edilson Rodrigues/Agência Senado

Por 7 votos a 4, a CPI da Covid-19 aprovou, na noite desta terça-feira, 26, o relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Além de Calheiros, votaram a favor do documento os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eduardo Braga (MDB-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Humberto Costa (PT-PE). Os votos contrários foram dados por Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Luis Carlos Heinze (PP-RS). O texto propõe o indiciamento de 80 nomes: 78 pessoas, entre elas o presidente Jair Bolsonaro e seus três filhos, e duas empresas, a Precisa Medicamentos e a VTCLog.

Em um documento de mais de 1.200 páginas, votado e aprovado após 69 reuniões, a comissão imputa a Bolsonaro a prática de nove crimes: crime de epidemia com resultado de morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; charlatanismo; prevaricação; crime contra a humanidade; e crime de responsabilidade. Caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, analisar o teor do relatório, separar o que de sua atribuição, ou seja, casos que envolvem agentes públicos que possuem prerrogativa de foro, como é o caso do presidente da República, e encaminhar cópias as todas as demais unidades do Ministério Público no país.

“Fizemos apuração técnica e esse relatório não é fruto das minhas convicções pessoais. Fui, como prometi, o redator da vontade majoritária. vimos crimes aterradores, barbaridades desumanas, o escárnio com a vida e o desprezo com a dor. esse período será tristemente lembrado como de maior rebaixamento civilizatório do Brasil. Esse documento nos redime em parte, mas as atrocidades cometidas por esse governo não serão esquecidas”, disse o relator, Renan Calheiros. “O caos do governo Jair Bolsonaro entrará para a história como o mais baixo degrau da indigença civilizatório. Reúne o que há de mais rudimentar, infame da humanidade: sabotou a ciência, é desonesto, despreparado, autoritário, com índole golpista, belicoso, mentiroso e agiu como um missionário enlouquecido para matar o próprio povo”, acrescentou o emedebista.

“Esse relatório foi esperado como resposta a um clamor de milhões de brasileiros desde que a pandemia nos assolou”, disse o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), minutos antes da votação do relatório. “Não foi eleição [de 2022] que motivou esta CPI. O que motivou esta comissão foi o mês de janeiro deste ano, quando vimos irmãos morrendo. O que clamou pela instalação dessa CPI foram as trágicas cenas de Manaus. O que clamou por essa CPI foi a perda de compatriotas de todas as classes sociais, foram as filas de desespero por cilindro de oxigênio, foi o choro dos órfãos que perderam os pais, o choro desesperado dos pais que perderam os filhos. Quantas mesas de jantares das famílias brasileiras estão incompletas por conta do descaso? Pelo menos 200 mil imrãos nossos poderiam estar entre nós. Quantos amigos parentes não poderiam estar nesse momento na sala de TV assistindo à conclusão destes trabalhos. O que motivou essa CPI foram as declarações de desrespeito aos mortes por parte daquele que, como maior mandatário dessa nação, deveria ter o dever constitucional de zelar e de ter empatia com os outros”, seguiu o parlamentar do Rede.

Em uma sessão longa, iniciada por volta das 10h30, os parlamentares também rejeitaram os votos em separados apresentados pelos senadores governistas. Para os aliados do Palácio do Planalto, a CPI não encontrou indícios de que o governo federal tenha cometido erros no enfrentamento da pandemia de Covid-19. No decorrer da discussão, os senadores Marcos Rogério, Eduardo Girão, Jorginho Mello, Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disseram que o relatório, chamado de “aberração jurídica” pelo filho Zero Um de Bolsonaro, foi composto por um “amontoado de narrativas”. Na tarde de hoje, o senador Jorginho disse esperar que o procurador-geral da República, Augusto Aras, arquive o relatório. Pouco antes do encerramento da sessão, Omar Aziz afirmou que o chefe do Ministério Público Federal não irá “matar no peito” o documento.

“Se alguém acha que algum procurador vai matar no peito esse relatório e dizer que isso são narrativas, vai ter que dizer como são essas narrativas. Este é um inquérito público. Nada foi feito às escondidas. As pessoas vieram aqui falar. Ou será que o povo do amazonas não morreu com falta de oxigênio? Não tem Prevent Sênior, VTCLog, Covaxin, não tem fake news, não tem a cloroquina, a ivermectina, o negacionismo e a falta de vontade para comprar vacina? Não teve ninguém dizendo que a Coronavac era ‘vachina’?”, questionou Aziz. “O procurador pode até questionar alguma coisa do relatório, mas vai ter que escrever, dizer que não houve nada, botar sua assinatura. Aquele que passou em concurso público não tem o direito de engavetar. Por isso, amanhã às 10h30, o relatório será entregue por mim e por membros da comissão ao procurador-geral da República, Augusto Aras”.

Jovem Pan

Comissão aprova atendimento no térreo para quem tem difícil locomoção

A Comissão de Educação, Ciências e Tecnilogia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assebleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve, na tarde desta terça-feira (26), mais uma reunião para deliberação sobre matérias sugeridas pelos deputados estaduais. No encontro, mais uma matéria para garantir acessibilidade de idosos e pessoas com dificuldades de locomoção a serviços.

De autoria do deputado Jacó Jácome (PSD), o projeto visa obrigar o atendimento no pavimento térreo de prédios públicos e privados de idosos, gestantes, pessoas com deficiência, dificuldade ou restrição de locomoção quando não existiram equipamentos de acesso aos pavimentos superiores. A proposta garante o atendimento, independente de qual a modalidade.

Pela proposta, fica obrigado que todos os equipamentos e materiais necessários para o atendimento sejam disponibilizados no pavimento, independente de haver os itens no pavimento que não tem a acessibilidade garantida. Além disso, também fica obrigado que seja disponibilizado, no mínimo, água e sanitários nestes pavimentos.

“Essas barreiras não podem obstar que as pessoas que necessitem de um atendimento, em prédios públicos ou privados, sejam impedidas por conta da ausência desses acessos. Conciliamos essa situação ao exigir que os prédios que ainda não tenham a acessibilidade garantida por lei, fiquem obrigados a prestar atendimento e informações a quem possua restrições, de acordo com a propositura, no pavimento térreo, mantendo a dignidade das pessoas e eventuais familiares”, justificou o deputado autor.

Relatado pelo deputado Albert Dickson (PROS), o projeto foi aprovado à unanimidade por todos os presentes, que eram os deputados Francisco do PT, Coronel Azevedo (PSC) e a presidente da comissão, Isolda Dantas (PT).

“É uma iniciativa importantíssima e com certeza terá nosso apoio”, disse Albert Dickson, elogiando a proposta de Jacó Jácome.

Agora, a matéria segue no trâmite no Legislativo. Caso seja aprovada em plenário e sancionada, haverá 45 dias para a regulamentação da lei e entrada em vigor da norma.

Autor da novela ‘Vale Tudo’ e outros sucessos, Gilberto Braga morre aos 75 anos

Escritor estava internado no Rio de Janeiro / Reprodução

O autor de novelas, Gilberto Braga, faleceu nesta terça-feira, dia 26, aos 75 anos. Ele sofria de Mal de Alzheimer e estava internado no Hospital Copa Star, no Rio de Janeiro. De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, de ‘O Globo’, Gilberto enfrentava nos últimos dias uma infecção sistêmica após perfuração do esófago, sem conseguir resistir às complicações. Natural do Rio de Janeiro, o autor escreveu algumas das novelas de mais sucesso da TV Globo, como ‘Dancin’ Days’ (1978), ‘Vale Tudo’ (1988), ‘Celebridade’ (2003) e ‘Paraíso Tropical’ (2008). Essa última, inclusive, Gilberto venceu o Emmy Internacional de Melhor Telenovela. Antes de se tornar profissional, ele fez faculdade de Letras na Pontifícia Universidade Católica do RJ e começou a trabalhar dando aulas na Aliança Francesa. Depois trabalhou como crítico de teatro e cinema do jornal O Globo e em 1972 estreiou na emissora com a adaptação de ‘A Dama das Camélias’, de Alexandre Dumas.

Jovem Pan

Renan amplia lista e inclui senador Luis Carlos Heinze entre indiciados da CPI

Sessão desta terça-feira, 26, será a última da CPI da Covid-19 / Leopoldo Silva/Agência Senado

No ato final da CPI da Covid-19, os senadores votam, nesta terça-feira, 26, o relatório final da comissão, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Minutos antes do início da sessão, o G7, grupo do colegiado formado pelos parlamentares independentes e de oposição, ainda debatia a inclusão ou não do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e do ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo na lista de pedidos de indiciamento – os dois nomes foram colocados no parecer de Calheiros, a pedido do senador Eduardo Braga. Segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), a decisão só ocorreu após um acordo costurado na noite desta segunda-feira, 25, entre Braga e o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM). Assim, o bloco majoritário deve garantir os sete votos para a aprovação do texto.

“Consegui que o Eduardo Braga conversasse com o Aziz [sobre esse assunto], até porque a CPI surgiu pelo requerimento que foi feito em razão da crise de Manaus. Tivemos problemas com o secretário de Saúde, com o governador, que é réu dentro desse processo, várias ações da PF. Nessa conversa do Aziz com Braga, eu estava presente e praticamente se chegou à conclusão de que deveria constar o nome do governador e do secretário de Saúde como indiciados. Ficou mais ou menos combinado. Falei com o Renan Calheiros hoje de manhã e com o Eduardo Braga e acho que isso é o que vai constar no relatório”, disse Otto. No total, o relatório do senador Renan Calheiros pedirá o indiciamento de 81 nomes – 79 pessoas e duas empresas.

Jovem Pan

Assembleia recebe pleitos da diretoria da Liga Contra o Câncer

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu a diretoria da Liga Contra o Câncer, que fez uma explanação da difícil situação financeira da instituição. A reunião aconteceu na sala da presidência, na manhã desta terça-feira (26), quando o médico e diretor financeiro da Liga, Ricardo Curioso, explanou sobre o déficit mensal em torno de R$ 250 mil, situação agravada pela pandemia, o que impossibilita a aquisição de um mamógrafo mais moderno e ágil do que os equipamentos atuais e que custa em torno de R$ 1,7 milhão.
 
Ezequiel Ferreira confirmou o apoio do Legislativo do RN em auxiliar a instituição beneficente, ligada aos SUS, criada em Natal em 1949 e pediu celeridade ao setor jurídico e administrativo da Casa para estudar a viabilidade de doação do equipamento. “Nossa Casa quer dar uma contribuição como forma de um reconhecimento de todos nós da importância e seriedade do trabalho que a Liga vem fazendo em prol da saúde do povo do Rio Grande do Norte. Queremos o máximo de agilidade”, afirmou o presidente.
 
Além do médico Ricardo Curioso, representaram a instituição sem fins lucrativos o diretor administrativo, Luciano Luís, a chefe da radiologia mamária, Maria Eulina e o  coordenador de compras, Marcos Arruda. Do Legislativo do RN estavam presentes a diretora administrativa e financeira, Dulcinéa Brandão, o procurador-geral, Sérgio Freire, além do chefe de gabinete da presidência, Fernando Rezende.
 
A região Nordeste ainda tem um baixo índice desse tipo de exame entre as mulheres de 50 a 69 anos, de acordo com o médico Ricardo Curioso. É de apenas 26%, quando o ideal seria pelo menos 70%. Ele também explicou que a média de exames para a clientela do SUS na Liga é de 4 mil mamografias anuais e com um tomógrafo moderno, digital, que tem um grande diferencial, mais precisão de imagem, o salto é para 10 mil/ anuais, mais do que o dobro.

Com esse diferencial, o equipamento vai permitir um diagnóstico mais preciso e precoce, o salto é para 10 mil/ ano, mais do que o dobro. “Se essa doação for viabilizada, a Assembleia Legislativa estará contribuindo para dar mais acesso a um exame tão necessário ao combate e prevenção do câncer de mama, beneficiando principalmente as mulheres que dependem do SUS”, afirmou.
 

Ubaldo Fernandes alerta para altos custos do destino Natal, que pode afastar turistas do RN

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) externou sua preocupação com os dados que apontam que Natal é o destino mais caro entre as capitais do Nordeste, de acordo com reportagem recente que citou dados do Radar Tarifas Aéreas. O pronunciamento foi durante a sessão plenária desta terça-feira (26). 
  
“Temos que ter muita atenção para esse assunto, pois gera preocupação principalmente nestes tempos difíceis. A pesquisa da Fecomércio fez levantamentos entre os quatro principais polos emissores de turismo e a maior variação do preço das passagens foi de Belo Horizonte a Natal, que está 68.52% mais caro do que o menor valor pesquisado em Fortaleza”, alertou o deputado. 
  
O parlamentar se preocupou diante da constatação da pesquisa de que Natal não aparece como destino acessível em nenhuma das possibilidades. “O que nos preocupa é que a elevação dos preços das passagens acaba influenciando a cadeira produtiva do Rio Grande do Norte, como por exemplo o setor de hotelaria”, avaliou. 
 
Em outro ponto do seu pronunciamento, Ubaldo Fernandes citou o trabalho do seu mandato para articular a liberação de recursos para a reforma da rodoviária de Tangará, orçada em R$ 240 mil e o pleito para a reforma do Instituto Vivaldo Pereira, tradicional escola do município de Currais Novos.
 

Lideranças parlamentares destacam demandas diversas na Assembleia do RN

Abordando temáticas distintas, os deputados Vivaldo Costa (PSD), Souza (PSB) e Nelter Queiroz (MDB) se pronunciaram no horário destinado às lideranças – durante a sessão plenária híbrida da Assembleia Legislativa do  RN desta terça-feira (26).

Em tom conciliador, o deputado Vivaldo Costa foi o primeiro a falar. “Peço uma trégua para que a gente possa enfrentar a pandemia e a seca que estamos passando. Devemos fazer uma concentração de esforços para que a gente possa proteger o agricultor que enfrenta uma seca de ponta a ponta do RN, que continuemos defendendo a vacina. Não podemos criar discursos que criem dúvidas sobre o valor do imunizante”, pediu.

Partindo para outra temática, o deputado Souza (PSB) registrou reunião que teve com a governadora Fátima Bezerra (PT) na qual tratou da necessidade de realização de concurso público para Emater e da publicação do decreto que estabeleceu o Programa de Estímulo de Crédito para Fomento de Atividade no Meio Rural, o Pró-Crédito.

“O programa vai promover qualificação e requalificação para elaboração de projetos de crédito para fomento de atividades produtivas, produção de alimentos saudáveis, ampliando oportunidades no campo. Além de permitir e beneficiar servidores da Emater, que passarão a ser remunerados pela elaboração de cada projeto”, disse o deputado que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar.

Encerrando as falas no horário destinado às lideranças, o deputado Nelter Queiroz (MDB) reafirmou sua crítica à atuação do Governo do Estado. “Eu abro mão da minha imunidade parlamentar, para ser processado pela governadora para provar que os trabalhadores não andam em moto roubadas. Estou à disposição para provar que a governadora está mentindo para enganar a população”, finalizou. 

Hermano demonstra otimismo com plano governamental para mitigar estiagem no RN

Demonstrando preocupação com a situação dos muitos municípios potiguares que enfrentam dificuldades no abastecimento de água, o deputado Hermano Morais (PSB) demonstrou otimismo diante do anúncio de um plano de mitigação da estiagem anunciado pelo Governo do RN. Este foi o tema do seu pronunciamento durante a sessão plenária híbrida da Assembleia Legislativa desta terça-feira (26). 
  
“É uma situação muito difícil no interior, pois vivemos uma das maiores secas dos últimos tempos. Há dificuldade da água para consumo animal e em alguns municípios até para o consumo humano”, afirmou o parlamentar. 
  
Hermano afirmou que nos últimos dias andou por cidades como Severiano Melo, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Pedro Avelino e Afonso Bezerra, ouvindo relatos das dificuldades vividas pelos municípios.  
  
“A seca está presente em todos os lugares, tenho tido reuniões e temos trabalhado esses pleitos junto à Caern e também em audiências públicas, tratando de assuntos como poços desativados e outros problemas que agravam o desabastecimento nos municípios potiguares”, afirmou. 
 

Basta uma frase do presidente sobre privatização para Petrobras subir, diz Guedes

Ministro da Economia também agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro pelo apoio / Foto ANTONIO MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

ministro da EconomiaPaulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira, 25, que uma única frase do presidente Jair Bolsonaro pode fazer com que R$ 100 bilhões ‘brotem do chão’. A afirmação foi dita pelo chefe da pasta durante um discurso realizado no Palácio do Planalto. Em sua fala, Guedes defendeu que a extração do petróleo deve ser feita de maneira rápida para transformar o combustível em educação e investimento e evitar uma desvalorização da Petrobras no futuro. “E se daqui 10, 15, 20 anos o mundo todo migrou para a energia elétrica, para o hidrogênio, para o nêutron, para a energia nuclear e o fóssil for abandonado. A Petrobras vai valer 0 daqui 30 anos e o que nós fizemos? Deixamos o petróleo lá embaixo com uma placa de monopólio estatal em cima e não tiramos o petróleo. O objetivo é tirar o petróleo o mais rápido possível e transformar em educação, investimento, treinamento e tecnologia”, disse o ministro.

Em seguida, Guedes disse que uma única frase do presidente Bolsonaro é capaz de fazer a valorização da Petrobras aumentar e fazer com que surjam R$ 100 bilhões. “Bastou o presidente dizer ‘olha, vamos estudar isso ai, isso é um problema’, o negócio sobe 6% de repente. Bastou o presidente falar ‘vamos estudar’ e o negócio vai subindo e aparecem R$ 100 bilhões. Não dá para dar R$ 30 bilhões para os mais frágeis em um momento terrível como esse? Se basta uma frase do presidente para aparecer R$ 100 bilhões. Brotar do chão, porque que não podemos pensar ousadamente a respeito disso?”, disse Guedes.

Jovem Pan

Deputada Isolda solicita Patrulha Maria da Penha para Pedra Grande

Preocupada com o crescente aumento nos índices de agressões e violência contra as mulheres, a deputada Isolda Dantas (PT) apresentou pleito ao governo estadual para que inclua a cidade de Pedra Grande  no atendimento e monitoramento da Patrulha Maria da Penha.
 
“Foi constatado que os índices estão aumentando em todo o mundo em decorrência do período de  distanciamento social, do isolamento ou quarentena e apesar do controle parcial da pandemia da Covid-19, é necessário que sejam adotadas medidas urgentes com vistas à mitigação deste problema, especialmente com a intensificação de mecanismos ágeis de proteção e atendimento emergencial às mulheres”, justifica a parlamentar.
 
Isolda Dantas reforça que a Lei Estadual Nº 10.097/2016, que criou a Patrulha Maria da Penha no âmbito estadual, e que prevê a operacionalização e funcionamento das “Patrulhas Maria da Penha”, obtiveram normatização especifica recentemente e estão ainda em fases de ajustes interinstitucionais para a efetivação da prestação destes serviços em larga escala.
 
As patrulhas deverão atuar na prevenção, assistência e no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, com patrulhas formadas por policiais da Companhia de Polícia Feminina. Outra premissa é de que o patrulhamento aconteça semanalmente, em locais determinados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, a fim de garantir o cumprimento das  medidas protetivas  estabelecidas pela  Lei  Maria da Penha, concedidas pela justiça às mulheres vítimas de violência doméstica.
 

Cristiane Dantas solicita inclusão de agricultores de Rodolfo Fernandes em cursos do Senar

Crédito da Foto: João Gilberto 

Visando a qualificação de famílias agricultoras residentes na zona rural de Rodolfo Fernandes, a deputada Cristiane Dantas (SDD) está solicitando à Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern), a inclusão destes trabalhadores nos cursos de formação profissional e promoção social do Serviço  Nacional  de  Aprendizagem  Rural do RN (Senar).
 
“São vários os cursos promovidos  pelo  Senar no RN,  e  todos  com  o  intuito  de  melhorar  a renda  das  famílias  rurais. Por  isso,  faz-se  necessário  que  a  Faern promova  junto  ao  Senar esse trabalho de grande relevância para as famílias de Rodolfo Fernandes que vivem na zona rural”, defendeu a deputada.
 
A missão da instituição é a de desenvolver  ações  de  Formação  Profissional  Rural  e  atividades  de Promoção  Social  voltadas  para  o  “Homem  Rural”,  contribuindo  com  sua  profissionalização,  integração na  sociedade,  melhoria  da  qualidade  de  vida  e  pleno  exercício  da  cidadania.  Todas  essas  ações  são direcionadas a produtores, trabalhadores rurais e suas respectivas famílias.
 
Instituição de direito privado, o Senar é estruturado  sob  a  forma  de  sociedade  civil sem fins lucrativos, vinculado à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e às Federações de Agricultura Estaduais. No RN, está vinculado à FAERN. Sua administração é por um conselho integrado por representantes do Senar Administrativo Central, Classes  Produtoras, FETARN e da própria FAERN.
 
Sua  missão  é  a  de  desenvolver  ações  de  Formação  Profissional  Rural  e  atividades  de Promoção  Social  voltadas  para  o  “Homem  Rural”,  contribuindo  com  sua  profissionalização,  integração na  sociedade,  melhoria  da  qualidade  de  vida  e  pleno  exercício  da  cidadania.  Todas  essas  ações  são direcionadas a produtores, trabalhadores rurais e suas respectivas famílias.São  vários  os  cursos  promovidos  pelo  SENAR/RN,  e  todos  com  o  intuito  de  melhorar  a renda  das  famílias  rurais,  por  isso,  fazem-se  necessário  que  a  FAERN  promova  junto  ao  SENAR  esse trabalho de grande relevância para as famílias de Rodolfo Fernandes que vivem na zona rural.

Proteção Social de militares estaduais é tema de debate na Assembleia Legislativa

Crédito da Foto: Eduardo Maia

O novo Sistema de Proteção Social dos policiais e bombeiros militares do RN foi tema de discussão em audiência pública na Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (25). Proposto pelo deputado Subtenente Eliabe (SDD), o debate objetivou receber sugestões de melhorias na lei estadual e esclarecer eventuais dúvidas acerca do tema. 

“Essa é uma pauta importante e necessária não apenas para os militares, mas também para a população do RN, visto que esse novo sistema irá reconhecer a importância desses profissionais na garantia da segurança de todos, convertendo-se na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos”, disse o parlamentar.
Segundo Eliabe, esse novo sistema dos militares foi estabelecido pela Lei Federal 13.954/2019, que condicionou os estados a enviarem para suas Casas Legislativas projetos de lei que tratem do assunto.

Primeiro membro da Mesa dos Trabalhos a discursar, o capitão Ramalho, da Polícia Militar do RN, fez uma explanação sobre o funcionamento do Sistema de Proteção Social, que, segundo ele, não se confunde com previdência. 

“Esse é o início da conclusão de um projeto que vem se estendendo há cinco anos. A audiência de hoje é extremamente importante para a consolidação desse trabalho que trará benesses para os militares de todo o Estado”, iniciou.

De acordo com o militar, o termo “proteção social” era um entendimento doutrinário que nunca havia sido consolidado em legislação, até o advento da Lei 13.954. “Essa lei conceitua proteção social como sendo um ‘conjunto integrado de direitos, serviços e ações, permanentes e interativas, de remuneração, pensão, saúde e assistência’. É como se fosse uma seguridade. Não existe contribuição. É uma contrapartida do Estado pelos nossos serviços prestados na vida militar”, explicou. 

Na sequência, o Subtenente Gonzaga, que é deputado federal por Minas Gerais e esteve à frente na construção da lei federal, falou das conquistas trazidas pela legislação à categoria. “O grande passo que a Lei 13.954 trouxe foi descaracterizar o benefício da aposentadoria dos militares do conceito de previdência, que consiste num seguro dependente de uma contribuição por determinado tempo. Após ficar constatado que não somos servidores, e sim, militares, fica claro o direito que temos à proteção social”, ressaltou. 

Segundo Gonzaga, a Lei 13.954 buscou uma simetria entre os militares estaduais e os federais, não em todos os pontos, mas nos principais fundamentos. “Além disso, a Lei 13.954 deixou claro que os militares não possuem previdência e que a eles não se pode aplicar nenhuma lei dessa natureza. Ademais, foi garantida a integralidade e paridade entre ativos, inativos e pensionistas”, detalhou. 

Sobre o Projeto de Lei do Rio Grande do Norte, ele afirmou que o Estado está no caminho certo. “O governo já enviou o projeto dentro dos parâmetros da lei federal e, portanto, está tudo bem encaminhado. Eu só senti falta da ampliação da proteção social com relação à questão da Saúde. Mas isso é um desafio em todos os estados”, concluiu.

Em seguida, o presidente da Federação Nacional de Praças, subtenente Éder, enriqueceu o debate, explanando algumas particularidades e experiências de Minas Gerais, além de lembrar da complexidade do sistema jurídico brasileiro e, mais especificamente, o militar. 

“Não se pode entender que diminuir o tamanho da cesta de benefícios aos militares seria economizar para o Estado. O único órgão de Segurança que fica alerta 24 horas por dia é a Polícia Militar. Então o que a gente espera do Legislativo é que ele não conceda um benefício, mas uma garantia”, disse. 

Para o Coronel Josenildo Acioly Bento, subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN, os três pilares do Sistema de Proteção Social são a paridade/integralidade, a saúde e a assistência social.

“A Proteção Social não se trata de privilégio. É um benefício, uma garantia. E eu vou mais além: é uma compensação pela nossa atividade militar. Os civis têm acesso a 34 direitos sociais, enquanto nós militares temos apenas seis. Então nós esperamos que os deputados estaduais deem a devida atenção que o projeto merece”, pleiteou. 

Na sequência, o Major Robson Teixeira, presidente da Associação dos Oficiais Militares do RN, falou da importância do Projeto de Lei que está sendo discutido na Casa.

“Esse é um projeto discutido a mil mãos, exaustivamente, para que tenhamos alcançado todos os princípios de simetria. Ou seja, todos os direitos que os membros das Forças Armadas, no que tange à sua inatividade e pensão, fosse alcançado por nós, sem distinção”.

Ele pediu ainda que se tenha o máximo de cuidado com as emendas dentro da Casa Legislativa.  “Esse texto foi escrito com muito esmero, então eu peço que, se for para acrescentar emendas, que seja para aumentar direitos, não para retirá-los de nós”, finalizou. 

De acordo com a presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos do RN, subtenente Márcia, é preciso celeridade na tramitação do projeto. “Esse projeto foi idealizado por oficiais e praças, há muito tempo. E nós pedimos celeridade, porque já faz mais de um ano que estamos nessa roda de conversa. As pensionistas, por exemplo, estão passando por um processo muito crítico. Existem esposas de militares falecidos aguardando seus benefícios há meses e passando por muitas necessidades”, revelou. 

O sargento Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PMRN, opinou que o Sistema de Proteção Social irá corrigir injustiças sofridas pelos militares ao longo dos anos. 

“Diante dessa correção que está sendo feita, nós temos essa necessidade de debater o assunto e dar celeridade ao processo, principalmente pela questão das pensionistas, que vêm padecendo ao longo dos anos, com perdas emocionais e financeiras”, disse. 

Também presente à audiência, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) falou da importância do trabalho cooperativo das associações das corporações militares do Estado. “Eu estive comandante da Polícia Militar por sete meses, e todos os anteprojetos de lei que se iniciaram na nossa corporação tiveram a participação expressiva das associações. Então eu sei da relevância dessas instituições para a Segurança Pública do RN”, frisou. 

Por fim, acerca da Proteção Social, o parlamentar falou sobre as três emendas que apresentou ao Projeto de Lei enviado pela governadora Fátima Bezerra (PT) à Assembleia Legislativa, que tratam: da isenção da contribuição aos militares portadores de patologias incapacitantes, de acordo com a legislação do Imposto de Renda; do horário especial às pessoas com deficiência; e do abono de permanência aos militares com tempo de aposentadoria, até atingirem a idade compulsória.

A audiência contou ainda com representantes de associações de policiais e bombeiros militares de outras regiões do Rio Grande do Norte, como a Agreste e a do Seridó.

Começa hoje cadastro para ambulantes que atuarão na Praça da Árvore do Mirassol

Foto: Roberto Galhardo / SEMSUR

Começou nesta segunda-feira (25), o cadastramento dos ambulantes que irão atuar na Praça da Árvore de Mirassol durante o Natal em Natal. O licenciamento será realizado pelo setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Para o licenciamento eventual serão cadastrados 30 comerciantes informais, que atuarão nas áreas determinadas pela SEMSUR, conforme mapa divulgado no Diário Oficial. Poderão pleitear a Licença Eventual pessoas físicas ou jurídicas.

Cada ambulante só poderá ser licenciado para uma única vaga para um espaço público de até 9 m². Também será obrigatória a utilização de tenda sanfonada tipo balcão, na dimensão de 3x3m. Todo o material de trabalho, estoque e comercialização deve, obrigatoriamente, ser acondicionado dentro do espaço desta tenda. O licenciado somente poderá se instalar no local 24h antes da abertura do evento. A Semsur acrescenta que todos os licenciados ficam sujeitos às permissões, proibições, normas e penalidades constantes na legislação referente ao comércio camelô, bem como nas demais legislações urbanísticas, ambientais e sanitárias do município.

As inscrições para atuação na Praça da Árvore serão realizadas entre os dias 25 de outubro e 29 de outubro, sempre das 9h às 12h. Para o licenciamento junto a Prefeitura do Natal, o interessado deverá apresentar ao setor de Fiscalização da Semsur o CPF, Comprovante de residência emitido nos últimos três meses, Certidão de quitação eleitoral e Certidão de débitos com a Fazenda Municipal, caso seja Pessoa Física, e certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos ou dependentes.

Já os interessados com inscrição em CNPJ (Pessoa Jurídica) deverão apresentar o Certificado de Microempreendedor Individual – CCMEI, Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – CNPJ, Contrato Social, Alvará de Localização da empresa, RG e CPF do representante legal, além da Certidão de débitos com a Fazenda Municipal e certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos ou dependentes legais.

Caso haja pendência documental no ato da inscrição, a Secretaria de Serviços Urbanos informa que o interessado na vaga terá três dias úteis para regularizar a situação, não podendo exceder o prazo limite – estipulado para às 12h do dia 05 de novembro.

Em cumprimento a Lei Municipal Complementar nº 165/2016, os ambulantes licenciados deverão efetuar o pagamento de uma taxa referente ao uso do espaço público. O valor da ocupação de áreas públicas para atividades por período inferior a um ano é de R$ 1,28 por m². A validade desta licença é diária.

Seguindo a portaria Nº 019/2012, que trata das práticas dos ambulantes em Natal, os comerciantes que utilizam equipamentos que tragam risco em potencial à integridade física da população não poderão atuar como ambulantes nos festejos do Natal em Natal.

Conforme estabelece o documento, é vedada a comercialização informal por meio de equipamentos que utilizem combustível GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) ou inflamáveis em geral, aptos a causar explosões; os que utilizem fogo (a carvão ou outro), que contenham água ou óleo fervente, ou outros aptos a causarem queimaduras; ou, ainda, que utilizem aquecimento elétrico dos produtos.

Também não é permitida a utilização de mão de obra infanto-juvenil e de incapazes, bem como a comercialização, exposição, divulgação, incitação à aquisição de produtos de origem ilícita fruto de pirataria, falsificação, cópia desautorizada, e afins; substâncias alucinógenas, entorpecentes e qualquer outra contida nas normas regulamentares expedidas pelo Ministério da Saúde; produtos que contribuam para a degradação do Meio Ambiente, incluindo os aptos a ocasionar poluição ambiental sonora e visual.

A Semsur acrescenta que todos os comerciantes autorizados a vender alimentos e bebidas ficam obrigados a obedecer às regras sanitárias estabelecidas pela Vigilância Sanitária, além de manter seus equipamentos e os utensílios devidamente higienizados e em condições adequadas de conservação. Além disso, todas as tendas deverão seguir os protocolos contra à Covid-19 e deverão, obrigatoriamente, disponibilizar álcool 70% para desinfecção das mãos.

Só será permitida a utilização de utensílios descartáveis, o gelo utilizado deve ser fabricado com água potável e os molhos deverão ser comercializados somente em sachês individuais. Os alimentos a serem comercializados deverão ser protegidos e, quando necessário, embalados em saco plástico transparente de primeiro uso; já os alimentos embalados na ausência do consumidor deverão apresentar etiqueta com informações contendo lista de ingredientes, identificação da origem, data de fabricação, prazo de validade, cuidados de conservação, informação nutricional e “contém glúten” ou “não contém glúten”, e atendidas às demais legislações vigentes.

A comercialização e venda de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro estão vedadas, conforme estabelece a Lei 333/2011.

Para mais informações, é possível entrar em contato com o Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações através do número 3232-4574.

BG

Petrobras anuncia novo reajuste na gasolina e no diesel; aumento entra em vigor nesta terça

Assim como para aumentos, estatal justificou alta pela política de paridade de preços internacionais / Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Petrobras anunciou novo aumento nos preços da gasolina e do diesel nesta segunda-feira, 25. Em valores, a mudança representa alta média de R$ 0,21 por litro de gasolina, que passa a ser vendida para as distribuidoras por R$ 3,19 o litro, ante R$ 2,98 da cotação anterior. Por sua vez, o diesel terá um aumento médio de R$ 0,28 por litro, passando a ser vendido pela empresa de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro. O anúncio da elevação acontece um dia após o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmar que um novo aumento atingiria os combustíveis, ao negar – novamente- a possibilidade de intervenção na estatal. “A gente não vai interferir no preço de nada. Já foi feito no passado e não deu certo. Infelizmente, pelo número do preço do petróleo lá fora e do dólar aqui dentro, nos próximos dias, a partir de amanhã, infelizmente, teremos reajustes nos combustíveis”, afirmou o chefe do Executivo neste domingo, 24, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em comunicado, a Petrobras afirmou que os reajustes são “importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento”, ressaltando que o alinhamento de preços se mostra relevante “no momento que vivenciamos, com a demanda atípica recebida pela Petrobras para o mês de novembro de 2021”. “A Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”, diz a nota. Segundo o comunicado, o reajuste nos preços da gasolina e do diesel entra em vigor nesta terça-feira, 26.

Jovem Pan